Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 17942, de 19 de setembro de 2017
Nº 17942/2017
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia, modalidade EaD, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Salvador - BA, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE nº 0048761-8/2015,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica reconhecido o Curso de Licenciatura em Geografia, modalidade EaD, ofertado pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, por meio da Unidade Acadêmica de Educação a Distância - UNEAD, Salvador - BA, nos Polos de Jacaraci, Rafael Jambeiro, Ibotirama, Itapicuru, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Lauro de Freitas, Mundo Novo, Piritiba, Simões Filho, Itamaraju e Paulo Afonso, com carga horária de 3.015 horas, 50 vagas, na forma do Parecer CEE nº 225/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 12.09.2017.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2017.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário da Educação