Decreto Estadual da Bahia nº 17741, de 14 de julho de 2017

Nº 17741/2017

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Altera o Decreto nº 17.537, de 29 de março de 2017, que convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres - 1ª CESMu/BA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando a deliberação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres - 1ª CESMu/BA na 20ª Reunião, realizada no dia 10 de julho de 2017, e o quanto determinado no Decreto nº 17.537, de 29 de março de 2017,

D E C R E T A

Art. 1.

- O art. 1º do Decreto nº 17.537 , de 29 de março de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres - 1ª CESMu/BA, a ser realizada no período de 31 de julho de 2017 a 02 de agosto de 2017, em Salvador, com o tema: "Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade" e o eixo principal da 1ª CESMu/BA será: "Implementação da Política Nacional e Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres"." (NR)

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2017.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster

Secretário da Casa Civil

Carlos Martins Marques de Santana

Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Fábio Vilas Boas Pinto

Secretário da Saúde

Josias Gomes da Silva

Secretário de Relações Institucionais

Julieta Maria Cardoso Palmeira

Secretária de Políticas para as Mulheres

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