Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 17414, de 8 de fevereiro de 2017
Nº 17414/2017
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Campus de JequiéBA, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE nº 0069234-6/2016,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.
(Retificado no DOE de 10.02.2017. Na ementa e no art. 1º do Decreto nº 17.414, de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O.E. de 09.02.2017: ONDE SE LÊ:...na Universidade do Estado do Sudoeste da Bahia - UESB......no Município de Jequié...LEIA-SE: ...na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB......Campus de Jequié...)
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário da Educação