Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 17386, de 2 de fevereiro de 2017
Nº 17386/2017
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2017.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DIRETORIA GERAL - DG
DIRETORIA DE ORÇAMENTO - DIORC
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGE
PLANO DE APLICAÇÃO - 2017
DISCRIMINAÇÃO
Em R$
Projeto
1260
Capacitação de Procurador e Servidor da Procuradoria Geral do Estado
Fonte
341.000,00
Capacitar procuradores e servidores com vistas a promover o desenvolvimento das potencialidades técnicas necessárias ao exercício das atividades funcionais, visando o aperfeiçoamento contínuo do seu quadro.
Elemento
3.3.90.14
Diárias - Civil
113
30.000,00
Elemento
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
113
65.000,00
Elemento
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
113
30.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
113
150.000,00
Elemento
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
113
6.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
113
60.000,00
Projeto
1406
Aparelhamento de Unidade da Procuradoria Geral do Estado
175.000,00
Aparelhar unidades da Procuradoria Geral do Estado, visando a melhoria do desempenho de suas atividades.
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
113
175.000,00
Projeto
4704
Preservação do Acervo Documental da Procuradoria Geral do Estado
350.000,00
Preservar o acervo documental da procuradoria, garantindo sua segurança e facilitando o desenvolvimento das atividades dos procuradores na defesa do interesse do Estado.
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
113
350.000,00
Projeto
4703
Operação do Sistema de Gerenciamento de Processo - PGENet
200.000,00
Operacionalizar o sistema de gerenciamento de processos - PGENet, agilizando e viabilizando a troca de informações com ganhos de produtividade e celeridade no fluxo dos processos de trabalho e na atuação sobre os processos judiciais e administrativos.
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
113
200.000,00
Projeto
5206
Reforma de Unidade da Procuradoria Geral do Estado
300.000,00
Reformar as unidades da Procuradoria Geral do Estado, visando melhorar as instalações físicas e otimizar os serviços prestados.
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
113
300.000,00
Projeto
5353
Construção de Unidade Regional da Procuradoria Geral do Estado
100.000,00
Construir unidades da Procuradoria, visando a ampliação do seu atendimento e otimização dos serviços prestados.
Elemento
4.4.90.51
Obras e Instalações
113
80.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
113
20.000,00
Projeto
5539
Aperfeiçoamento do Sistema Informatizado a Cargo da Companhia de Processamento de dados do Estado
250.000,00
Aperfeiçoar sistema informatizado a cargo da Companhia de Processamento de Dados do Estado - PRODEB, a partir da análise e melhoria de seus processos e sistemas de informação.
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
113
250.000,00
Projeto
5727
Implementação da Gestão Estratégica de Pessoas
120.000,00
Modelar e implantar o macro processo de gestão estratégica de pessoas com foco em competências.
Elemento
3.3.90.14
Diárias - Civil
113
6.000,00
Elemento
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
113
12.000,00
Elemento
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
113
18.000,00
Elemento
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
113
18.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
113
60.000,00
Elemento
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
113
6.000,00
Projeto
5728
Implantação do Escritório de Projeto da Procuradoria Geral do Estado
120.000,00
Implantar o Escritório de Projeto, visando a melhoria dos processos e seu gerenciamento dos projetos estratégicos.
Elemento
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
113
30.000,00
Elemento
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
113
18.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
113
36.000,00
Elemento
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
113
6.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
113
30.000,00
Projeto
5729
Implantação do Núcleo de Inteligência e Apoio à Gestão Estratégica
96.000,00
Implantar núcleo auxiliar de gestão para atuar nas ações estratégicas e emergenciais das Procuradorias Fiscal e Administrativa, aperfeiçoando sua atuação e reduzindo o impacto nas demandas ordinárias.
Elemento
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
113
30.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
113
60.000,00
Elemento
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
113
6.000,00
Projeto
5730
Aperfeiçoamento da Cobrança Judicial e Extrajudicial de Débitos Tributários e Não Tributários
134.000,00
Incrementar os meios de cobrança dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, implementando ações para promover e estimular o pagamento dos créditos inadimplidos.
Elemento
3.3.90.14
Diárias - Civil
113
6.000,00
Elemento
3.3.90.30
Material de Consumo
113
6.000,00
Elemento
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
113
12.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
113
110.000,00
Projeto
5731
Implantação do Núcleo de Conciliação
60.000,00
Implantar núcleo para promover a conciliação de ações contra o Estado, antes do ajuizamento das mesmas, promovendo a redução da litigiosidade.
Elemento
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
113
18.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
113
36.000,00
Elemento
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
113
6.000,00
Projeto
5732
Implantação do Sistema de Gerenciamento de Precatórios - SGP
60.000,00
Implantar sistema informatizado visando aperfeiçoar o gerenciamento de precatórios.
Elemento
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
113
18.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
113
36.000,00
Elemento
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
113
6.000,00
Projeto
5733
Implantação da Central de Distribuição e Atendimento da Procuradoria Geral do Estado
120.000,00
Implantar nova central de distribuição e atendimento com vistas a garantir a celeridade e qualidade da informação prestada ao cidadão.
Elemento
3.3.90.30
Material de Consumo
113
18.000,00
Elemento
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
113
36.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
113
60.000,00
Elemento
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
113
6.000,00
Projeto
5734
Implantação de Unidade de Representação Regional da Procuradoria Geral do Estado
160.000,00
Implantar unidades de representação regional da Procuradoria Geral do Estado, visando a melhoria do seu atendimento e otimização dos serviços prestados.
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
113
120.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
113
40.000,00
Projeto
7033
Modernização do Serviço de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Estado
464.000,00
Modernizar os serviços de tecnologia da informação, por meio da aquisição de equipamentos e sistemas de informática, visando a melhoria do desempenho das suas atividades.
Elemento
3.3.90.14
Diárias - Civil
113
12.000,00
Elemento
3.3.90.30
Material de Consumo
113
30.000,00
Elemento
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
113
60.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
113
200.000,00
Elemento
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
113
12.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
113
150.000,00
Atividade
2003
Administração de Bolsa Complementar de Estagiário
150.000,00
Atender compromissos de Bolsa Complementar de Estagiário.
Elemento
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
113
150.000,00
TOTAL RECURSOS DE FUNDO DE MODERNIZAÇÃO
3.200.000,00