Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 17365, de 30 de janeiro de 2017
Nº 17365/2017
Anexo disponível no download.
Altera o Anexo Único do Decreto nº 16.192, de 08 de julho de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e XIX do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
Art. 1.
- O Anexo Único do Decreto nº 16.192 , de 08 de julho de 2015, passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2017.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde