Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 17021, de 8 de setembro de 2016
Nº 17021/2016
Altera o Decreto nº 12.227 , de 01 de julho de 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da sua atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e considerando os elementos constantes do Processo nº 0100160028542
D E C R E T A
Art. 1.
- O art. 1º do Decreto nº 12.227, de 01 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica registrado no Livro de Registro Especial dos Eventos e Celebrações, a Festa da Boa Morte, manifestação cultural da Cidade de Cachoeira, como Patrimônio Imaterial da Bahia. " (NR)
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2016.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Antônio Jorge Portugal
Secretário de Cultura