Decreto Estadual da Bahia nº 16594, de 18 de fevereiro de 2016

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster

Secretário da Casa Civil

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGE

PLANO DE APLICAÇÃO - 2016

DISCRIMINAÇÃO

Em R$

Projeto

1260

Capacitação de Procurador e Servidor da Procuradoria Geral do Estado

Fonte

294.000,00

Capacitar procuradores e servidores com vistas a promover o desenvolvimento das potencialidades técnicas necessárias ao exercício das atividades funcionais, visando o aperfeiçoamento contínuo do seu quadro

Elemento

3.3.90.14

Diárias - Civil

113

24.000,00

Elemento

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

113

60.000,00

Elemento

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

113

24.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113

150.000,00

Elemento

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

113

6.000,00

Elemento

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

113

30.000,00

Projeto

5206

Reforma de Unidade da Procuradoria Geral do Estado

132.000,00

Reformar as unidades da Procuradoria Geral do Estado, visando melhorar as instalações fíiscas e otimizar os serviços prestados

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113

90.000,00

Elemento

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

113

42.000,00

Projeto

4704

Preservação do Acervo Documental da Procuradoria Geral do Estado

720.000,00

Preservar o acervo documental da procuradoria, garantindo sua segurança e facilitando o desenvolvimento das atividades dos procuradores na defesa do interesse do Estado

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113

720.000,00

Projeto

4703

Operação do Sistema de Processos - PGENet

480.000,00

Operacionalizar o sistema de gerenciamento de processos - PGENet, agilizando e viabilizando a tyroca de informações com ganhos de produtividade e celeridade no fluxo dos processos de trabalho e na atuação sobre os processos judiciais e administrativos

Elemento

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113

480.000,00

Projeto

7033

Modernização do Serviço de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Estado

684.000,00

Modernizar os serviços de tecnologia da informação, por meio da aquisição de equipamentos e sistemas de informática, visando a mehoria do desempenho das suas atividades

Elemento

3.3.90.30

Material de Consumo

113

60.000,00

Elemento

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

113

120.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113

300.000,00

Elemento

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

113

24.000,00

Elemento

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

113

180.000,00

Projeto

5539

Aperfeiçoamento do Sistema Informatizado a cargo da Companhia de Processamento de dados do Estado

30.000,00

Aperfeiçoar sistema informatizado a cargo da Companhai de Processamento de Dados do Estado - PRODEB, a partir da análise e melhoria de seus processos e sistemas de informação

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113

30.000,00

Projeto

5727

Implementação da Gestão Estratégica de Pessoas

186.000,00

Modelar e implantar o macro processo de gestão estratégica de pessoas com foco em competências

Elemento

3.3.90.14

Diárias - Civil

113

12.000,00

Elemento

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

113

24.000,00

Elemento

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

113

36.000,00

Elemento

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

113

24.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113

84.000,00

Elemento

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

113

6.000,00

Projeto

5728

Implantação do Escritório de Projeto da Procuradoria Geral do Estado

264.000,00

Implantar o Escritório de Projeto, visando a melhoria dos processos e seu gerenciamento dos projetos estratégicos

Elemento

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

113

54.000,00

Elemento

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

113

36.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113

84.000,00

Elemento

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

113

6.000,00

Elemento

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

113

84.000,00

Projeto

5729

Implantação do Núcleo de Inteligência Estratégica

132.000,00

Implantar núcleo auxiliar para atuar nas ações estratégicas e emergenciais das Procuradorias Fiscal e Administrativa, aperfeiçoando sua atuação e reduzendo o imapcto nas demandas ordinárias

Elemento

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

113

36.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113

84.000,00

Elemento

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

113

12.000,00

Projeto

5730

Aperfeiçoamento da Cobrança Judicial e Extrajudicial de Débitos Tributários e Não Tributários

156.000,00

Incrementar os meios de cobrança dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, implementando ações para promover e estimular o pagamento dos créditos nadimplidos

Elemento

3.3.90.14

Diárias - Civil

113

36.000,00

Elemento

3.3.90.30

Material de Consumo

113

24.000,00

Elemento

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

113

36.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113

60.000,00

Projeto

5731

Implantação do Núcleo de Conciliação

132.000,00

Implantar núcleo para promover a conciliação de ações contra o Estado, antes do ajuizamento das mesmas, promovendo a redução da litigiosidade

Elemento

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

113

36.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113

84.000,00

Elemento

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

113

12.000,00

Projeto

5732

Implantação do Sistema de Gerenciamento de Precatórios - SGP

132.000,00

Implantar sistema informatizado visando aperfeiçoar o gerenciamento de precatórios

Elemento

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

113

36.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113

84.000,00

Elemento

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

113

12.000,00

Projeto

5733

Implantação da Central de Distribuição e Atendimento da Procuradoria Geral do Estado

138.000,00

Implantar nova central de distribuição e atendimento com vistas a garantir a celeridade e qualidade da informação prestada ao cidadão

Elemento

3.3.90.30

Material de Consumo

113

36.000,00

Elemento

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

113

36.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113

60.000,00

Elemento

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

113

6.000,00

Projeto

5734

Implantação de Unidade de Representação Regional da Procuradoria Geral do Estado

120.000,00

Implantar unidades de representação regional da Procuradoria Geral do Estado, visando a melhoria do seu atendimento e otimização dos serviços prestados

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113

60.000,00

Elemento

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

113

60.000,00

TOTAL RECURSOS DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO

3.600.000,00