Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 16549, de 25 de janeiro de 2016
Nº 16549/2016
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Filosofia - PARFOR, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Jequié - BA, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE Nº 0014908-4/2013,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica Reconhecido o Curso de Licenciatura em Filosofia, vinculado ao Plano Nacional de Formação de Professores - PARFOR, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Campus de Jequié, com carga horária de 3.000 horas, turma única, modalidade presencial, na forma do Parecer CEE Nº 294/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 24.11.2015.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2016.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação