Decreto Estadual da Bahia nº 16310, de 14 de setembro de 2015

Nº 16310/2015

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Altera o Decreto nº 16.037, de 17 de abril de 2015, que convocou a IX Conferência Estadual de Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o que foi deliberado pelo Conselho Estadual de Saúde em sua 224ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de setembro de 2015,

D E C R E T A

Art. 1.

- O art. 1º do Decreto nº 16.037 , de 17 de abril de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Fica convocada a IX Conferência Estadual de Saúde, a ser realizada no período de 06 a 08 de outubro de 2015, no SENAI/CIMATEC, em Salvador, com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas" e o eixo: "Direito do Povo Brasileiro"."

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster

Secretário da Casa Civil

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

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