Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 16212, de 15 de julho de 2015
Nº 16212/2015
Altera o Decreto nº 16.014, de 20 de março de 2015, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
Art. 1.
- O inciso VII do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 16.014, de 20 de março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 6º - ...............................................................................................
Parágrafo único- .................................................................................
VIIInfraestrutura e Segurança Hídrica: fortalecer a segurança dos recursos hídricos e a infraestrutura produtiva, urbana, rural e social de qualidade, destacando a ampliação, o fortalecimento e a integração dos sistemas de logística, de saneamento, de energia, de comunicação e da sustentabilidade hídrica.
.............................................................................................................."
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa
João Leão
Secretário do Planejamento
Josias Gomes da Silva
Secretário de Relações Institucionais