Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 16154, de 25 de junho de 2015
Nº 16154/2015
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Geografia, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - BA, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0015863-5/2013,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica reconhecido pelo período de 08 (oito) anos, o curso de Bacharelado em Geografia, oferecido pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC (Itabuna/Ilhéus), no Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais, com carga horária de 3.350 horas, 40 (quarenta) vagas anuais, na forma do Parecer CEE nº 120/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 03.06.2015.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2015.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Wilton Teixeira Cunha
Secretário da Educação em exercício