Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 16130, de 11 de junho de 2015
Nº 16130/2015
Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Jequié - BA, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas à Vista do disposto no § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0053179-7/2010,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica renovado pelo período de 05 (cinco) anos o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, oferecido pela Universidade do Sudoeste da Bahia - UESB, no Campus de Jequié, modalidade presencial, oferta de 50 (cinquenta) vagas anuais, carga horária de 4.500 horas.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2015.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação