Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 16009, de 18 de março de 2015
Nº 16009/2015
Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Jequié - BA, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0062711-8/2011,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica renovado pelo período de 05 (cinco) anos o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, com ênfase em Genética, com 3.590 horas, e, com ênfase em Ecologia de Águas Continentais, com 3.635 horas, oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Campus Jequié, presencial, oferta de 20 (vinte) vagas anuais, na forma do Parecer CEE nº 208/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 05.11.2014.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2015.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação