Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 15923, de 3 de fevereiro de 2015
Nº 15923/2015
Revogado pelo Decreto nº 16.037 , de 17 de fevereiro de 2015.
Convocar a IX Conferência Estadual de Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o que foi deliberado pelo Conselho Estadual de Saúde em sua 216ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2015,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica convocada a IX Conferência Estadual de Saúde, a ser realizada no período de 15 a 17 de setembro de 2015, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas" e o eixo: "Direito do Povo Brasileiro".
Art. 2.
- A IX Conferência Estadual de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Estadual da Bahia.
Parágrafo único- Ao Secretário da Saúde caberá a Coordenação da Conferência.
Art. 3.
- As etapas municipais da IX Conferência Estadual de Saúde serão realizadas no período de 09 de abril a 15 de julho de 2015.
Art. 4.
- O Regimento Interno da IX Conferência Estadual de Saúde será aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde, e editado mediante Portaria do Secretário da Saúde.
Art. 5.
- As despesas com a organização e realização da IX Conferência Estadual de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria da Saúde.
Art. 6.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2015.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde