Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 15480, de 23 de setembro de 2014
Nº 15480/2014
Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Município de Jacobina - BA, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e o constante do Processo CEE nº 0050067-0/2011,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica Renovado o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, oferecido pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Departamento de Ciências Humanas - DCH, Campus IV, Jacobina - BA, com carga horária de 3.215 horas para as turmas ingressantes de 2004 a 2009 e de 3.275 horas para os ingressantes a partir de 2010, oferta continua, por 05 (cinco) anos, modalidade presencial, na forma do Parecer CEE nº 125/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 27.08.2014.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2014.
Republicação DOE 18.11.2014
JAQUES WAGNER
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação