Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 15185, de 4 de junho de 2014
Nº 15185/2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, no art. 5º, alínea "h", do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 1420140033599, da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Eugênio Spengler
Secretário do Meio Ambiente
ANEXO I
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA
MUNICÍPIO: MACAÚBAS
LOCALIDADE: CURRALINHO DE SÃO SEBASTIÃO
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Norte(m)
Coord. Este(m)
Azimute
Distância
M01
M02
8526650,32
749771,55
90º00'00"
7,00m
M02
M03
8526650,32
749778,55
180º00'00"
7,00m
M03
M04
8526643,32
749778,55
270º00'00"
7,00m
M04
M01
8526643,32
749771,55
360º00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0.00490ha
ANEXO II
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO: MACAÚBAS
LOCALIDADE: CURRALINHO DE SÃO SEBASTIÃO
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Norte(m)
Coord. Este(m)
Azimute
Distância
M01
M02
8528395,37
750242,58
90º00'00"
7,00m
M02
M03
8528395,37
750249,58
180º00'00"
7,00m
M03
M04
8528388,37
750249,58
270º00'00"
7,00m
M04
M01
8528388,37
750242,58
360º00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0.00490ha
ANEXO III
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA
MUNICÍPIO: MACAÚBAS
LOCALIDADE: SÃO JOÃO
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Norte(m)
Coord. Este(m)
Azimute
Distância
M01
M02
8539841,26
765489,03
90º00'00"
7,00m
M02
M03
8539841,26
765496,03
180º00'00"
7,00m
M03
M04
8539834,26
765496,03
270º00'00"
7,00m
M04
M01
8539834,26
765489,03
360º00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0.00490ha
ANEXO IV
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO E UNIDADE DE DESSALINIZAÇÃO
MUNICÍPIO: MACAÚBAS
LOCALIDADE: SÃO JOÃO
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Norte(m)
Coord. Este(m)
Azimute
Distância
M01
M02
8539298,95
763395,54
90º00'00"
14,00m
M02
M03
8539298,95
763409,54
180º00'00"
7,00m
M03
M04
8539291,95
763409,54
270º00'00"
14,00m
M04
M01
8539291,95
763395,54
360º00'00"
7,00m
Perímetro = 42,00m
Área total = 98,00m² - 0.00980ha
ANEXO V
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA
MUNICÍPIO: MACAÚBAS
LOCALIDADE: SÃO JOSÉ
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Norte(m)
Coord. Este(m)
Azimute
Distância
M01
M02
8541317,51
739258,24
90º00'00"
7,00m
M02
M03
8541317,51
739265,24
180º00'00"
7,00m
M03
M04
8541310,51
739265,24
270º00'00"
7,00m
M04
M01
8541310,51
739258,24
360º00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0.00490ha
ANEXO VI
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO E FILTRO REDUTOR DE FERRO
MUNICÍPIO: MACAÚBAS
LOCALIDADE: SÃO JOSÉ
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Norte(m)
Coord. Este(m)
Azimute
Distância
M01
M02
8541127
739243,97
90º00'00"
14,00m
M02
M03
8541127
739257,97
180º00'00"
7,00m
M03
M04
8541120
739257,97
270º00'00"
14,00m
M04
M01
8541120
739243,97
360º00'00"
7,00m
Perímetro = 42,00m
Área total = 98,00m² - 0.00980ha