Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 15003, de 26 de março de 2014
Nº 15003/2014
Reconhece o Curso de Licenciatura em Biologia, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Caetité, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo o constante do Processo CEE nº 0005236-7/2012,
D E C R E T A
Art. 1.
Fica reconhecido o curso de Licenciatura em Biologia - PROESP, oferecido pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus VI, Caetité, com carga horária de 3.525 horas, 50 (cinquenta) horas, oferta única, modalidade presencial, na forma do Parecer CEE nº 16/2014, publicado no D.O.E. de 13.02.2014.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de março de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador
Rui Costa
Secretário da Casa Civil
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação