Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 15002, de 21 de março de 2014
Nº 15002/2014
Altera o Decreto nº 14.917, de 08 de janeiro de 2014, que instituiu a Comenda de Mérito Cultural.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- O inciso VII do art. 5º do Decreto nº 14.917, de 08 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"VII - 01 (um) representante da Associação Baiana de Imprensa";
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador
Rui Costa
Secretário da Casa Civil
Antonio Albino Canelas Rubim
Secretário de Cultura