Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 14977, de 27 de fevereiro de 2014
Nº 14977/2014
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de fevereiro de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador
Rui Costa
Secretário da Casa Civil
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGE - Fonte 113
PLANO DE APLICAÇÃO - 2014
Discriminação
Valor R$
Projeto
1260
Capacitação do Quadro de Procuradores da PGE
700.000,00
Promover o desenvolvimento das potencialidades do quadro de Procuradores da PGE, visando aperfeiçoamento na área
Elemento
3.3.90.14
Diárias - Civil
100.000,00
Elemento
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
100.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Projeto
5206
Adequação de Unidades Regionais da PGE
300.000,00
Melhorar as instalações físicas das Procuradorias Regionais, visando a otimização dos serviços prestados
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
Projeto
5207
Organização do Acervo Documental da PGE
1.500.000,00
Organizar, microfilmar e digitalizar documentos garantindo sua segurança e facilitando o desenvolvimento das atividades dos Procuradores na defesa do interesse do Estado
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000,00
Projeto
5353
Construção de Unidade Regional da Procuradoria Geral do Estado
2.700.000,00
Construir Unidade Regional da PGE, visando ampliação do seu atendimento e otimização dos serviços prestados
Elemento
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.700.000,00
Projeto
5345
Construção do Anexo à Sede da Procuradoria Geral do Estado
1.000.000,00
Construir o anexo à sede da PGE, melhorando suas instalações físicas e condições de funcionamento
Elemento
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000.000,00
Projeto
7033
Modernização do Serviço de Tecnologia da Informação da PGE
600.000,00
Adquirir equipamentos e sistemas de informática para a PGE, visando a melhoria do desempenho das suas atividades
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Projeto
7123
Aquisição de Imóvel para Instalação de Unidade da Procuradoria Geral do Estado
1.300.000,00
Aumentar a base física do Órgão, através da aquisição de imóvel, visando melhorar a prestação de serviços e as condições de trabalho
Elemento
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
1.300.000,00
Projeto
7950
Modernização Institucional de Òrgão Público
800.000,00
Modernizar Institucionalmente o órgão público através da implantação de novas tecnologias de informação, comunicação e gestão, bem como aparelhamento e reaparelhamento das unidades, proporcionando a melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade
Elemento
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
Elemento
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
200.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
400.000,00
Projeto
2052
Capacitação de Servidores e Empregados Públicos do Estado
100.000,00
Promover a qualificação e requalificação dos servidores e empregados públicos estaduais, objetivando a melhoria dos serviços prestados à sociedade
Elemento
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
Elemento
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
40.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Atividade
2001
Administração de Pessoal e Encargos
13.677.000,00
Atender aos compromissos com o pagamento de vantagens de pessoal, conforme LC nº 34/2009
Elemento
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
13.677.000,00
Atividade
2005
Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação
690.000,00
Atender aos compromissos com o pagamento de vantagens de pessoal, conforme LC nº 34/2009
Elemento
3190.04
Contratação por Tempo determinado - Pessoal Civil
690.000,00
Receita Acumulada a ser utilizada para Suplementação Orçamentária de Projetos
22.136.530,80
TOTAL GERAL
45.503.530,80