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Decreto Estadual da Bahia nº 14808, de 6 de novembro de 2013

Nº 14808/2013

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4 artigos

Altera a composição das 5ª, 7ª, 12ª e 15ª DIRES na forma que indica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no Decreto nº 11.118, de 27 de junho de 2008,

D E C R E T A

Art. 1.
- Fica alterada a composição das 5ª, 7ª, 12ª e 15ª Diretorias Regionais de Saúde - DIRES, da estrutura da Secretaria da Saúde, que têm por finalidade atender à descentralização de responsabilidades administrativas e delegação de atividades de gestão junto às instâncias municipais, da seguinte forma:
Io Município de Canudos, da 12ª DIRES - Serrinha, fica transferido para a 15ª DIRES - Juazeiro;
IIo Município de Maraú, da 5ª DIRES - Gandu, fica transferido para a 7ª DIRES - Itabuna.
Art. 2.
- O Anexo Único do Decreto nº 11.118 , de 27 de junho de 2008, passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 3.
- A Secretaria da Saúde adotará, no prazo de 60 (sessenta) dias, as providências necessárias ao cumprimento do disposto neste Decreto.
Art. 4.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2013.

JAQUES WAGNER

Governador

Rui Costa

Secretário da Casa Civil

Jorge José Santos Pereira Solla

Secretário da Saúde

ANEXO ÚNICO

DIRES

MUNICÍPIO

Qtd_Mun

Pop_2012

Área

01 - SALVADOR

16

3.736.117

6.218

CAMAÇARI (GM)

255.238

762

CANDEIAS (GM)

84.121

265

CONDE

24.103

954

DIAS D'ÁVILA (GM)

69.628

208

ITAPARICA

20.994

116

LAURO DE FREITAS (GM)

171.042

60

MADRE DE DEUS (GM)

18.183

11

MATA DE SÃO JOÃO (GM)

41.527

683

POJUCA (GM)

34.106

280

SALVADOR (D) (GM)

2.710.968

709

SANTO AMARO

57.978

524

SÃO FRANCISCO DO CONDE

34.226

267

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ (GM)

42.485

553

SAUBARA

11.354

159

SIMÕES FILHO

121.416

193

VERA CRUZ (GM)

38.748

474

02 - FEIRA DE SANTANA

22

1.005.745

12.058

AMÉLIA RODRIGUES

25.080

153

ANGUERA

10.427

170

ANTÔNIO CARDOSO

11.545

295

CANDEAL

8.720

456

CONCEIÇÃO DO JACUÍPE (GM)

30.717

145

CORAÇÃO DE MARIA

22.149

358

FEIRA DE SANTANA (D) (GM)

568.099

1.338

ICHU

5.908

128

IPECAETÁ

15.025

395

IPIRÁ (GM)

59.001

3.035

IRARÁ

27.814

271

PINTADAS

10.250

531

RAFAEL JAMBEIRO

22.916

1.239

RIACHÃO DO JACUÍPE

33.271

1.203

SANTA BÁRBARA

19.292

326

SANTANÓPOLIS

8.835

212

SANTO ESTÊVÃO (GM)

48.897

366

SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

34.232

295

SERRA PRETA

14.993

540

TANQUINHO

8.035

215

TEODORO SAMPAIO

7.746

230

TERRA NOVA

12.793

157

03 - ALAGOINHAS

18

513.366

11.757

ACAJUTIBA

14.730

268

ALAGOINHAS (D) (GM)

143.460

736

APORÁ

17.877

600

ARAÇÁS

11.642

421

ARAMARI (GM)

10.483

332

CARDEAL DA SILVA

9.030

195

CATU (GM)

51.734

520

CRISÓPOLIS (GM)

20.199

464

ENTRE RIOS

40.180

1.169

ESPLANADA

33.618

1.408

INHAMBUPE (GM)

37.321

1.250

ITANAGRA

7.590

454

ITAPICURU

33.008

1.552

JANDAÍRA

10.377

646

OURIÇANGAS

8.316

169

PEDRÃO

6.993

149

RIO REAL (GM)

37.754

736

SÁTIRO DIAS (GM)

19.054

688

04 - SANTO ANTÔNIO DE JESUS

13

278.164

4.486

ARATUÍPE

8.632

177

CASTRO ALVES

25.555

767

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA (GM)

17.705

291

DOM MACEDO COSTA

3.894

91

JAGUARIPE

16.927

894

MUNIZ FERREIRA

7.374

115

NAZARÉ

27.454

257

PRESIDENTE TANCREDO NEVES

24.517

415

SALINAS DA MARGARIDA

13.921

148

SANTA TERESINHA

9.792

713

SANTO ANTÔNIO DE JESUS (D) (GM)

93.077

252

SÃO FELIPE (GM)

20.329

198

VARZEDO

8.987

168

05 - GANDU

12

296.761

5.856

CAIRU

15.973

452

CAMAMU

35.366

888

GANDU (D) (GM)

30.816

230

IGRAPIÚNA

13.028

509

ITUBERÁ

26.930

424

NILO PEÇANHA

12.729

386

NOVA IBIÁ

6.570

181

PIRAÍ DO NORTE

9.833

228

TAPEROÁ

19.174

410

TEOLÂNDIA

14.113

289

VALENÇA

90.319

1.195

WENCESLAU GUIMARÃES

21.910

664

06 - ILHÉUS

8

324.694

7.356

ARATACA

10.307

397

CANAVIEIRAS

31.902

1.380

ILHÉUS (D) (GM)

187.315

1.847

ITACARÉ (GM)

25.254

732

MASCOTE

14.257

711

SANTA LUZIA

13.025

788

UNA

22.992

1.163

URUÇUCA

19.642

338

07 - ITABUNA

22

508.632

8.622

ALMADINA

6.130

247

AURELINO LEAL

13.059

448

BARRO PRETO

6.122

121

BUERAREMA

18.528

210

CAMACAN

31.535

635

COARACI (GM)

19.937

297

FLORESTA AZUL

10.657

352

GONGOGI

8.031

199

IBICARAÍ (GM)

23.560

218

IBIRAPITANGA

22.683

472

ITABUNA (D)

205.885

444

ITAJU DO COLÔNIA

7.118

1.221

ITAJUÍPE

20.878

297

ITAPÉ

10.436

444

ITAPITANGA

10.181

412

JUSSARI

6.322

358

MARAÚ

19.212

777

PAU BRASIL

10.479

611

SANTA CRUZ DA VITÓRIA

6.481

250

SÃO JOSÉ DA VITÓRIA

5.609

53

UBAITABA

20.214

222

UBATÃ

25.575

334

08 - EUNÁPOLIS

8

351.001

12.171

BELMONTE

22.067

2.016

EUNÁPOLIS (D) (GM)

102.628

1.197

GUARATINGA

21.840

2.334

ITABELA (GM)

28.790

857

ITAGIMIRIM

7.013

820

ITAPEBI

10.398

975

PORTO SEGURO (GM)

131.642

2.416

SANTA CRUZ CABRÁLIA (GM)

26.623

1.556

09 - TEIXEIRA DE FREITAS

13

423.613

18.568

ALCOBAÇA

21.328

1.510

CARAVELAS

21.612

2.369

IBIRAPUÃ

8.086

788

ITAMARAJU (GM)

63.037

2.377

ITANHÉM

20.015

1.449

JUCURUÇU

9.972

1.443

LAJEDÃO

3.782

615

MEDEIROS NETO (GM)

21.642

1.250

MUCURI

37.229

1.779

NOVA VIÇOSA (GM)

39.535

1.330

PRADO (GM)

27.693

1.670

TEIXEIRA DE FREITAS (D) (GM)

143.001

1.157

VEREDA

6.681

831

10 - PAULO AFONSO

9

239.729

18.999

ABARÉ

17.685

1.700

CHORROCHÓ

10.794

2.658

GLÓRIA

15.114

1.282

JEREMOABO (GM)

38.163

4.788

MACURURÉ

7.992

2.288

PAULO AFONSO (D) (GM)

110.193

1.700

PEDRO ALEXANDRE

17.045

1.146

RODELAS

8.045

2.585

SANTA BRÍGIDA

14.698

852

11 - CÍCERO DANTAS

15

307.468

7.421

ADUSTINA

15.914

636

ANTAS

17.526

289

BANZAÊ

11.840

213

CÍCERO DANTAS (D)

32.470

726

CIPÓ

15.884

165

CORONEL JOÃO SÁ

16.650

850

FÁTIMA

17.555

297

HELIÓPOLIS

13.099

313

NOVA SOURE

24.265

672

NOVO TRIUNFO

15.067

139

OLINDINA

25.100

540

PARIPIRANGA

27.958

436

RIBEIRA DO AMPARO

14.333

658

RIBEIRA DO POMBAL

47.877

816

SÍTIO DO QUINTO

11.930

671

12 - SERRINHA

19

609.019

22.037

ÁGUA FRIA

15.884

710

ARACI (GM)

52.325

1.576

BARROCAS

14.495

207

BIRITINGA

14.866

594

CANSANÇÃO (GM)

33.054

1.324

CONCEIÇÃO DO COITÉ

63.033

1.090

EUCLIDES DA CUNHA (GM)

56.962

2.383

LAMARÃO

9.271

283

MONTE SANTO (GM)

52.023

3.298

NORDESTINA

12.458

472

QUEIMADAS

24.602

2.105

QUIJINGUE

27.357

1.276

RETIROLÂNDIA

12.281

204

SANTALUZ

34.274

1.603

SÃO DOMINGOS

9.266

252

SERRINHA (D) (GM)

77.211

808

TEOFILÂNDIA

21.581

266

TUCANO

52.734

3.214

VALENTE

25.342

372

13 - JEQUIÉ

25

488.432

18.419

AIQUARA

4.536

195

APUAREMA

7.397

151

BARRA DO ROCHA

6.038

193

BOA NOVA

14.620

860

BREJÕES

14.123

483

CRAVOLÂNDIA

5.048

160

DÁRIO MEIRA

12.217

401

IBIRATAIA

17.959

227

IPIAÚ

44.538

287

IRAJUBA

7.046

384

IRAMAIA

11.150

1.955

ITAGI

12.805

304

ITAGIBÁ

15.088

813

ITAMARI

7.836

132

ITAQUARA

7.751

298

ITIRUÇU

12.589

304

JAGUAQUARA

51.635

964

JEQUIÉ (D) (GM)

152.372

3.046

JITAÚNA

13.280

334

LAFAIETE COUTINHO

3.830

353

LAJEDO DO TABOCAL

8.346

425

MANOEL VITORINO

13.948

2.408

MARACÁS

25.024

2.444

SANTA INÊS

10.312

357

14 - ITAPETINGA

12

240.754

11.538

CAATIBA

10.576

658

FIRMINO ALVES

5.417

160

IBICUÍ

15.650

1.167

IGUAÍ

26.053

836

ITAMBÉ

22.650

1.631

ITAPETINGA (D) (GM)

69.903

1.615

ITARANTIM

18.651

1.789

ITORORÓ

19.942

331

MACARANI

17.253

1.376

MAIQUINIQUE

9.229

415

NOVA CANAÃ

16.070

568

POTIRAGUÁ

9.360

992

15 - JUAZEIRO

10

501.397

61.746

CAMPO ALEGRE DE LOURDES

28.156

2.766

CANUDOS

15.941

3.000

CASA NOVA

66.331

9.697

CURAÇÁ

32.631

6.476

JUAZEIRO (D) (GM)

201.499

6.415

PILÃO ARCADO

33.176

11.761

REMANSO

39.365

4.712

SENTO SÉ

38.174

12.629

SOBRADINHO

22.109

1.328

UAUÁ

24.015

2.962

16 - JACOBINA

19

379.572

21.845

CAÉM

10.013

499

CALDEIRÃO GRANDE

12.658

497

CAPIM GROSSO (GM)

27.067

351

JACOBINA (D) (GM)

79.580

2.328

MAIRI

19.163

909

MIGUEL CALMON

26.188

1.471

MIRANGABA

16.606

1.960

MORRO DO CHAPÉU (GM)

35.251

5.513

OUROLÂNDIA

16.578

1.281

PIRITIBA

22.907

994

QUIXABEIRA

9.514

369

SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

10.293

370

SERROLÂNDIA

12.464

375

TAPIRAMUTÁ

16.434

666

UMBURANAS

17.432

1.820

VÁRZEA DA ROÇA

13.834

551

VÁRZEA DO POÇO

8.759

221

VÁRZEA NOVA

12.910

1.169

17 - MUNDO NOVO

6

82.230

4.414

BAIXA GRANDE

20.031

986

CAPELA DO ALTO ALEGRE (GM)

11.485

658

GAVIÃO

4.510

336

MUNDO NOVO (D)

24.867

1.501

NOVA FÁTIMA

7.630

373

PÉ DE SERRA

13.707

560

18 - ITABERABA

14

245.203

18.583

ANDARAÍ

13.942

1.902

BOA VISTA DO TUPIM

17.898

2.640

BONITO

15.126

539

IAÇU (GM)

25.319

2.452

IBIQUERA

4.874

1.014

ITABERABA (D) (GM)

62.037

2.366

ITAETÉ

15.063

1.198

LAJEDINHO

3.881

810

MACAJUBA

11.201

709

MARCIONÍLIO SOUZA

10.447

1.166

NOVA REDENÇÃO

8.053

513

RUY BARBOSA

30.010

2.137

UTINGA

18.367

720

WAGNER

8.985

417

19 - BRUMADO

13

252.965

15.170

ARACATU

13.542

1.541

BARRA DA ESTIVA

20.767

1.407

BRUMADO (D) (GM)

64.972

2.174

CONTENDAS DO SINCORÁ

4.613

865

DOM BASÍLIO

11.454

655

GUAJERU

9.182

645

IBICOARA

17.805

980

ITUAÇU

18.302

1.220

JUSSIAPE

7.533

525

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (GM)

43.514

2.275

MALHADA DE PEDRAS

8.389

481

RIO DE CONTAS

12.891

1.056

TANHAÇU

20.001

1.346

20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

19

637.414

22.196

ANAGÉ

19.889

1.859

BARRA DO CHOÇA (GM)

35.501

781

BELO CAMPO (GM)

17.625

610

BOM JESUS DA SERRA

10.120

411

CAETANOS

14.926

860

CÂNDIDO SALES

25.711

1.305

CARAÍBAS

9.879

1.274

CONDEÚBA

17.421

1.241

CORDEIROS

8.245

556

ENCRUZILHADA

22.478

2.048

MAETINGA (GM)

6.048

369

MIRANTE

9.902

931

PIRIPÁ

12.219

653

PLANALTO

24.627

917

POÇÕES

45.903

966

PRESIDENTE JÂNIO QUADROS (GM)

12.854

1.332

RIBEIRÃO DO LARGO

10.432

1.226

TREMEDAL

17.750

1.641

VITÓRIA DA CONQUISTA (D) (GM)

315.884

3.216

21 - IRECÊ

19

396.556

26.148

AMÉRICA DOURADA

15.962

748

BARRA DO MENDES

13.914

1.640

BARRO ALTO

13.914

386

CAFARNAUM

17.398

1.075

CANARANA

24.430

657

CENTRAL

17.057

367

GENTIO DO OURO

10.690

3.685

IBIPEBA

17.277

1.103

IBITITÁ

17.763

597

IRECÊ (D) (GM)

67.527

336

ITAGUAÇU DA BAHIA

13.487

4.588

JOÃO DOURADO

23.066

988

JUSSARA

15.004

796

LAPÃO

25.785

645

MULUNGU DO MORRO

11.743

519

PRESIDENTE DUTRA

13.807

284

SÃO GABRIEL

18.430

1.229

UIBAÍ

13.642

518

XIQUE-XIQUE

45.660

5.987

22 - IBOTIRAMA

9

185.813

32.262

BARRA

50.134

12.348

BROTAS DE MACAÚBAS

10.479

2.343

BURITIRAMA

19.853

3.813

IBOTIRAMA (D) (GM)

25.617

1.396

IPUPIARA

9.398

1.335

MORPARÁ

8.233

1.738

MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO

10.433

2.878

OLIVEIRA DOS BREJINHOS

21.813

3.586

PARATINGA

29.853

2.825

23 - BOQUIRA

8

147.912

9.485

BOQUIRA (D)

22.025

1.570

BOTUPORÃ

10.950

554

CATURAMA

8.817

648

ÉRICO CARDOSO

10.746

704

IBIPITANGA

14.285

948

MACAÚBAS (GM)

47.915

3.050

PARAMIRIM (GM)

21.226

1.119

RIO DO PIRES

11.948

892

24 - CAETITÉ

11

210.245

12.448

CACULÉ

22.577

688

CAETITÉ (D) (GM)

47.774

2.366

IBIASSUCÊ

9.607

383

IGAPORÃ

15.238

775

JACARACI

14.500

1.246

LAGOA REAL

14.187

1.003

LICÍNIO DE ALMEIDA

12.268

788

MORTUGABA

11.729

672

RIACHO DE SANTANA

31.027

2.708

RIO DO ANTÔNIO

15.015

990

TANQUE NOVO

16.323

829

25 - BARREIRAS

15

413.546

80.331

ANGICAL

13.992

1.497

BAIANÓPOLIS

13.420

3.428

BARREIRAS (D) (GM)

141.081

11.979

BREJOLÂNDIA

11.247

2.629

CATOLÂNDIA

3.215

623

COTEGIPE

13.614

4.162

CRISTÓPOLIS

13.374

884

FORMOSA DO RIO PRETO

23.169

16.514

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (GM)

66.371

4.014

MANSIDÃO

12.759

3.155

RIACHÃO DAS NEVES

21.941

5.865

SANTA RITA DE CÁSSIA

26.653

6.094

SÃO DESIDÉRIO

28.921

14.876

TABOCAS DO BREJO VELHO

11.433

1.556

WANDERLEY

12.356

3.055

26 - SANTA MARIA DA VITÓRIA

13

292.926

51.380

BOM JESUS DA LAPA (GM)

64.740

4.148

CANÁPOLIS

9.395

466

COCOS

18.235

10.121

CORIBE

14.210

2.688

CORRENTINA

31.397

11.636

FEIRA DA MATA

6.177

1.661

JABORANDI

8.728

10.066

SANTA MARIA DA VITÓRIA (D) (GM)

40.165

1.898

SANTANA

24.987

2.006

SÃO FÉLIX DO CORIBE

13.243

849

SERRA DO RAMALHO

31.525

2.678

SERRA DOURADA

17.963

1.447

SÍTIO DO MATO

12.161

1.716

27 - SEABRA

11

177.236

14.311

ABAÍRA

8.659

580

BONINAL

13.893

851

IBITIARA

15.669

1.755

IRAQUARA

23.246

803

LENÇÓIS

10.589

1.245

MUCUGÊ

10.145

2.491

NOVO HORIZONTE

11.001

614

PALMEIRAS

8.545

698

PIATÃ

17.257

1.513

SEABRA (D)

42.163

2.658

SOUTO SOARES

16.069

1.103

28 - SENHOR DO BOMFIM

9

287.354

15.059

ANDORINHA

14.209

1.212

ANTÔNIO GONÇALVES

11.229

317

CAMPO FORMOSO (GM)

67.305

6.833

FILADÉLFIA

16.672

566

ITIÚBA

36.200

1.737

JAGUARARI

30.769

2.578

PINDOBAÇU

20.009

529

PONTO NOVO

15.524

467

SENHOR DO BONFIM (D) (GM)

75.437

820

29 - AMARGOSA

10

164.775

3.963

AMARGOSA (D) (GM)

34.845

437

ELÍSIO MEDRADO

7.961

200

ITATIM

13.841

576

JIQUIRIÇÁ

14.096

237

LAJE (GM)

22.679

499

MILAGRES

10.994

309

MUTUÍPE

21.608

274

NOVA ITARANA

7.563

458

SÃO MIGUEL DAS MATAS

10.474

208

UBAÍRA

20.714

765

30 - GUANAMBI

10

223.792

14.704

CANDIBA

13.329

399

CARINHANHA

28.519

2.762

GUANAMBI (D) (GM)

79.936

1.264

IUIÚ

10.963

1.099

MALHADA

16.058

1.972

MATINA

11.342

793

PALMAS DE MONTE ALTO

20.894

2.787

PINDAÍ

15.695

718

SEBASTIÃO LARANJEIRAS

10.563

2.011

URANDI

16.493

899

31 - CRUZ DAS ALMAS

9

252.910

1.786

CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

17.582

214

CACHOEIRA

32.270

400

CONCEIÇÃO DA FEIRA (GM)

20.826

160

CRUZ DAS ALMAS (D) (GM)

59.470

173

GOVERNADOR MANGABEIRA

19.926

94

MARAGOGIPE

43.114

437

MURITIBA

28.944

111

SÃO FÉLIX (GM)

14.159

95

SAPEAÇU (GM)

16.619

102

Total geral

417

14.175.341

571.337

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