Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 14784, de 30 de outubro de 2013
Nº 14784/2013
Reconhece o Curso de Licenciatura em Pedagogia, Rede UNEB 2000, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Riachão das Neves - BA, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no § 2º do art. 3º, da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e do que consta no Processo CEE Nº 0056306-2/2011,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica reconhecido o Curso de Licenciatura em Pedagogia, oferecido pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, através do Programa Rede UNEB 2000, em convênio com a Prefeitura do Município de Riachão das Neves - BA, na forma do Parecer CEE nº 129/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 17.07.2013.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2013.
JAQUES WAGNER
Governador
Rui Costa
Secretário da Casa Civil
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação