Decreto Estadual da Bahia nº 14344, de 5 de março de 2013

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2013.

JAQUES WAGNER

Governador

Rui Costa

Secretário da Casa Civil

ANEXO ÚNICO

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGE - Fonte 113 PLANO DE APLICAÇÃO - 2013 Discriminação Valor R$ Projeto 7850 Ampliação e/ou Renovação da Frota de Veículos 100.000,00 Adquirir veículos da PGE para reposição e/ou ampliação da frota, visando a eficiente atuação da ação de Governo. Elemento 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Projeto 1260 Capacitação do Quadro de Procuradores da PGE 600.000,00 Promover o desenvolvimento das potencialidades do quadro de Procuradores do Estado, visando aperfeiçoamento na área. Elemento 3.3.90.14 Diárias - Civil 60.000,00 Elemento 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 80.000,00 Elemento 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 360.000,00 Elemento 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Projeto 5206 Adequação de Unidades Regionais da PGE 100.000,00 Melhorar as instalações físicas das Procuradorias Regionais visando a otimização dos serviços prestados Elemento 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Elemento 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00 Projeto 5207 Organização do Acervo Documental da PGE 1.500.000,00 Organizar, microfilmar e digitalizar documentos garantindo segurança e facilitando o desenvolvimento das atividades dos Procuradores na defesa dos interesses do Estado. Elemento 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 Projeto 5353 Construção de Unidade Regional da Procuradoria Geral do Estado 3.000.000,00 Construir Unidade Regional da PGE visando a ampliação do seu atendimento e a otimização dos serviços prestados. Elemento 4.4.90.51 Obras e Instalações 3.000.000,00 Projeto 5356 Implementação do Projeto de Modernização da PGE 200.000,00 Contratar consultoria especializada para implementar ações do projeto de modernização da PGE, visando alcançar a máxima eficiência da sua atuação no Estado. Elemento 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 200.000,00 Projeto 5345 Construção do Anexo à Sede da Procuradoria Geral do Estado 1.000.000,00 Construir o anexo da sede da PGE melhorando suas instalações físicas e condições de funcionamento. Elemento 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.000.000,00 Projeto 1406 Aparelhamento da Sede da PGE 500.000,00 Aparelhar a sede da PGE visando melhores condições de trabalho Elemento 3.3.90.30 Material de Consumo 100.000,00 Elemento 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 Elemento 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 Projeto 2052 Capacitação dos Servidores e Empregados Públicos 100.000,00 Promover a qualificação e requalificação dos servidores públicos estaduais para atender à sociedade Elemento 3.3.90.14 Diárias - Civil 20.000,00 Elemento 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 40.000,00 Elemento 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Projeto 7033 Modernização do Serviço de Tecnologia da Informação da PGE 900.000,00 Adquirir equipamentos e sistemas de informática para a PGE, visando a melhoria do desempenho das suas atividades. Elemento 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 Elemento 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 Atividade 2001 Administração de Pessoal e Encargos 6.900.000,00 Atender aos compromissos com o pagamento de vantagens de pessoal, conforme LC nº 34/2009 Elemento 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.900.000,00 Atividade 2005 Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação 500.000,00 Atender aos compromissos com o pagamento de vantagens de pessoal, conforme LC nº 34/2009 Elemento 3190.04 Contratação por tempo determinado - Pessoal Civil 500.000,00 Receita Acumulada a ser utilizada para Suplementação Orçamentária de Projetos 10.043.053,02 TOTAL GERAL 25.443.053,02