Decreto Estadual da Bahia nº 14116, de 31 de agosto de 2012

Nº 14116/2012

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Altera o Decreto nº 13.619, de 20 de janeiro de 2012, que convoca a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso V, e à vista do disposto nos arts. 6º, inciso XV, 62 e 68 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,

D E C R E T A

Art. 1.

- Fica alterado o caput do art. 1º do Decreto Estadual nº 13.619, de 20 de janeiro de 2012, passando a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 1º - Fica convocada a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente - 3ª CEMA, a realizar-se nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2012, na cidade de Salvador - Bahia, sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA."

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2012.

JAQUES WAGNER

Governador

Rui Costa

Secretário da Casa Civil

Eugênio Spengler

Secretário do Meio Ambiente

Eduardo Seixas de Salles

Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

Paulo Cézar Lisboa Cerqueira

Secretário de Relações Institucionais

Domingos Leonelli Neto

Secretário de Turismo

Jorge José Santos Pereira Solla

Secretário da Saúde

José Sérgio Gabrielli de Azevedo

Secretário do Planejamento

Antônio Albino Canelas Rubim

Secretário de Cultura

Maria Moraes de Carvalho Mota

Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza em exercício

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

James Silva Santos Correia

Secretário da Indústria, Comércio e Mineração

Elias de Oliveira Sampaio

Secretário de Promoção da Igualdade Racial

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