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Decreto Estadual da Bahia nº 14080, de 6 de agosto de 2012

Nº 14080/2012

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, no art. 5º, alínea "h", do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 1420120075945, da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB,

D E C R E T A

Art. 1.
- Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 50.575,97m², pertencentes a quem de direito, situadas no Município de Caturama, abrangendo as localidades de Sede Municipal, Fazenda dos Cavalos e Fazenda Morro do Meio; no Município de Macaúbas, abrangendo as localidades de Fazenda Riacho Fundo, Sede Municipal e Veredinha; no Município de Boquira, abrangendo a Sede Municipal; e, no Município de Ibipitanga, abrangendo as localidades de Mucambo, Covas da Mandioca, Lagoa da Pedra, Queimada Nova, Morrinho, Sussuarana, Fazenda Tamburi, todos do Estado da Bahia, conforme estudos e projetos realizados pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, e coordenadas constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI e XVII deste Decreto.
Parágrafo único- As áreas de terra de que tratam este artigo destinam-se à implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água abrangendo as localidades e Municípios tratados no caput deste artigo.
Art. 2.
- Fica a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2012.

JAQUES WAGNER

Governador

Ruy Costa

Secretário da Casa Civil

Eugênio Spengler

Secretário do Meio Ambiente

ANEXO I

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: ETA-ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA

PROPRIETÁRIO:ROMEL MORAIS

MUNICÍPIO: CATURAMA

LOCALIDADE: SEDE

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8512905,32

800509,18

104º26'58"

13,14

M02

M03

8512825,77

800488,68

194º26'58"

82,15

M03

M04

8512763,23

800515,40

156º51'37"

68,01

M04

M05

8512749,40

800523,83

148º39'24"

16,20

M05

M06

8512745,90

800523,22

189º53'11"

3,55

M06

M07

8512748,43

800516,04

289º27'47"

7,61

M07

M08

8512713,29

800456,48

239º27'36"

69,16

M08

M09

8512774,70

800432,66

338º48'12"

65,87

M09

M10

8512767,13

800401,38

256º24'22"

32,19

M10

M11

8512729,52

800374,47

215º34'29"

46,25

M11

M12

8512752,79

800363,07

333º54'27"

25,92

M12

M13

8512908,60

800363,07

360º00'00"

155,81

M13

M01

8512908,60

800496,46

90º00'00"

133,38

Perímetro

719,23m

Área Total:

22.821,43m²

2,282143Ha

ANEXO II

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: EBAT_2 ? ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA TRATADA 2 (BOOSTER)

PROPRIETÁRIO: ANTONIO DE TAL

MUNICÍPIO: CATURAMA

LOCALIDADE: SEDE

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8523691,94

794018,18

142º05'35"

64,81

M02

M03

8523636,76

793965,10

223º53'06"

76,56

M03

M04

8523662,32

793946,50

323º57'03"

31,61

M04

M05

8523688,42

793927,50

323º57'03"

32,29

M05

M01

8523743,07

793978,36

42º56'28"

74,66

Perímetro

279,93m

Área Total:

4.796,99m²

0,479699Ha

ANEXO III

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: EBAT_3 ? ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA TRATADA 3 (BOOSTER)

PROPRIETÁRIO: JOSÉ JOÃO DOMINGO

MUNICÍPIO: CATURAMA

LOCALIDADE: FAZENDA DOS CAVALOS

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8540499,63

777517,49

148º17'29"

92,44

M02

M03

8540459,70

777453,73

237º56'52"

75,23

M03

M04

8540529,04

777411,87

328º52'45"

80,99

M04

M01

8540578,27

777468,91

49º12'18"

75,35

Perímetro

324,01m

Área Total:

6.485,18m²

0,648518Ha

ANEXO IV

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: EBAT-5 ? ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA TRATADA 5

PROPRIETÁRIO: RAUL MIGUEL

MUNICÍPIO: MACAÚBAS

LOCALIDADE: FAZENDA RIACHO FUNDO

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8565314,19

752536,90

158º56'54"

43,00

M02

M03

8565301,90

752504,96

248º56'54"

34,22

M03

M04

8565337,76

752492,33

340º35'33"

38,02

M04

M05

8565342,27

752490,14

334º03'39"

5,02

M05

M01

8565354,32

752521,45

68º56'54"

33,56

Perímetro

153,82m

Área Total:

1.446,45m

0,14Ha

ANEXO V

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: EEAT_6 ? ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA 6

PROPRIETÁRIO: JOÃO OLIVEIRA

MUNICÍPIO: IBIPITANGA

LOCALIDADE: MOCAMBO

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8575667,30

773897,30

128º01'43"

26,18

M02

M03

8575636,72

773873,38

218º01'43"

38,82

M03

M04

8575654,48

773854,04

312º34'02"

26,26

M04

M01

8575683,42

773876,68

38º01'43"

36,74

Perímetro

128,00m

Área Total:

989,01m²

0,098901Ha

ANEXO VI

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: EBAT_7 ? ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA TRATADA 7

PROPRIETÁRIO: ANTONIO DE TAL

MUNICÍPIO: IBIPITANGA

LOCALIDADE: COVAS DA MANDIOCA

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8589568,82

785736,82

135º04'15"

26,43

M02

M03

8589550,45

785718,40

225º04'15"

26,01

M03

M04

8589569,10

785699,81

315º05'04"

26,34

M04

M05

8589576,87

785707,60

45º04'15"

11,00

M05

M06

8589579,77

785710,36

43º40'33"

4,00

M06

M01

8589587,53

785718,15

45º04'15"

11,00

Perímetro

104,78m

Área Total:

686,11m²

0,068611Ha

ANEXO VII

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: EEAT_9 ? ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA 9

PROPRIETÁRIO: JORLÂNDIO DE TAL

MUNICÍPIO: MACAÚBAS

LOCALIDADE: SEDE

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8558689,47

751176,01

91º42'00"

24,61

M02

M03

8558661,28

751175,17

181º42'00"

28,21

M03

M04

8558641,73

751156,10

224º18'41"

27,31

M04

M05

8558667,73

751129,47

314º18'41"

37,21

M05

M01

8558690,20

751151,42

44º18'41"

31,41

Perímetro

148,75m

Área Total:

1.439,51m²

0,143951Ha

ANEXO VIII

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: EBAT_10 ? ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA TRATADA 10

PROPRIETÁRIO: OSVALDO RODRIGUES

MUNICÍPIO: BOQUIRA

LOCALIDADE: SEDE

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8581473,18

747560,59

161º19'22"

26,43

M02

M03

8581464,85

747535,95

251º19'22"

26,01

M03

M04

8581489,80

747527,52

341º20'11"

26,34

M04

M05

8581493,32

747537,94

71º19'22"

11,00

M05

M06

8581494,70

747541,70

69º55'43"

4,00

M06

M01

8581498,22

747552,12

71º19'21"

11,00

Perímetro

104,78m

Área Total:

686,11m²

0,068611Ha

ANEXO IX

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: RED_2x(15m³) - RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE DISTRIBUIÇÃO-15m3

MUNICÍPIO: IBIPITANGA

COMARCA: LAGOA DA PEDRA

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8586745,10

778696,28

154º29'57"

24,78

M02

M03

8586734,32

778673,68

244º29'57"

25,03

M03

M04

8586756,69

778663,02

334º29'57"

24,78

M04

M01

8586767,47

778685,61

64º29'57"

25,03

Perímetro

99,63m

Área Total:

620,39m²

0,062039Ha

ANEXO X

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: RED_10m3 - RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO 10m³

MUNICÍPIO: IBIPITANGA

LOCALIDADE: QUEIMADA NOVA

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8590471,96

783285,01

144º57'32"

22,49

M02

M03

8590451,97

783256,50

234º57'32"

34,82

M03

M04

8590462,90

783248,76

324º41'46"

13,39

M04

M05

8590472,20

783246,18

344º31'44"

9,65

M05

M01

8590490,37

783272,10

54º57'32"

31,65

Perímetro

112,00m

Área Total:

769,21m

0,076921Ha

ANEXO XI

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: RED_10m3-RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO 10m³

MUNICÍPIO: IBIPITANGA

COMARCA: COVAS DA MANDIOCA

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8588961,33

784679,34

166º35'50"

16,60

M02

M03

8588958,20

784666,22

256º35'50"

13,49

M03

M04

8588974,35

784662,37

346º35'50"

16,60

M04

M01

8588977,47

784675,49

76º35'50"

13,49

Perímetro

60,18m

Área Total:

223,90m²

0,022390Ha

ANEXO XII

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: RED_10m3-RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO 10m³

MUNICÍPIO: IBIPITANGA

LOCALIDADE: MORRINHO

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8590602,52

786691,02

145º38'12"

13,49

M02

M03

8590593,15

786677,31

235º38'12"

16,60

M03

M04

8590604,37

786669,65

325º38'12"

13,59

M04

M01

8590613,66

786683,40

55º58'30"

16,60

Perímetro

60,27m

Área Total:

224,72m²

0,022472Ha

ANEXO XIII

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: RED 10m3 - RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO 10m³

PROPRIETÁRIO: ADAILTON DE TAL

MUNICÍPIO: IBIPITANGA

COMARCA: SUSSUARANA

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8594469,35

788163,41

169º50'19"

45,70

M02

M03

8594461,66

788120,55

259º50'19"

43,55

M03

M04

8594506,65

788112,49

349º50'19"

45,70

M04

M01

8594514,33

788155,35

79º50'19"

43,55

Perímetro

178,49m

Área Total:

1.989,95m²

0,198995Ha

ANEXO XIV

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: RED 150m3-RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO 150m³

PROPRIETÁRIO: JOSÉ DE TAL

MUNICÍPIO: IBIPITANGA

LOCALIDADE: MOCAMBO

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8594714,31

790886,14

120º54'10"

17,46

M02

M03

8594676,53

790863,53

210º54'10"

44,03

M03

M04

8594683,45

790855,25

309º53'00"

10,79

M04

M05

8594693,29

790843,92

310º57'56"

15,00

M05

M01

8594723,28

790871,16

42º14'27"

40,52

Perímetro

127,80m

Área Total:

908,11m²

0,090811Ha

ANEXO XV

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: RED-1.000m3 - RESERVATÓRIO ESTRATÉGICO DE DISTRIBUIÇÃO 1.000m³

PROPRIETÁRIO: ANTONIO DE TAL

MUNICÍPIO: IBIPITANGA

LOCALIDADE: FAZENDA TAMBURI

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8557365,30

757600,14

145º09'24"

52,23

M02

M03

8557338,90

757562,11

235º14'03"

46,29

M03

M04

8557364,85

757544,84

326º20'34"

31,17

M04

M05

8557368,13

757542,55

325º09'24"

4,00

M05

M06

8557382,32

757533,18

326º34'03"

17,01

M06

M01

8557408,16

757570,30

55º09'24"

45,22

Perímetro

195,92m

Área Total:

2.388,90m²

0,238890Ha

ANEXO XVI

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: RE-1.000m3 - RESERVATÓRIO ESTRATÉGICO 1.000m³

PROPRIETÁRIO: JOAQUIM DE TAL

MUNICÍPIO: MACAÚBAS

LOCALIDADE: VEREDINHA

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8571898,91

751818,29

178º30'30"

40,00

M02

M03

8571897,87

751778,30

268º30'30"

40,00

M03

M04

8571937,85

751777,26

358º30'30"

40,00

M04

M01

8571938,89

751817,25

88º30'30"

40,00

Perímetro

Área Total:

ANEXO XVII

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM

IMÓVEL: RE-2.000m3 - RESERVATÓRIO ESTRATÉGICO 2.000m³

PROPRIETÁRIO: JOÃO DE TAL

MUNICÍPIO: CATURAMA

LOCALIDADE: FAZ. MORRO DO MEIO

DATUM: SAD-69

MERID. CENTRAL: 45º EGr

Marco

Vante

Coord. Norte

(m)

Coord. Este

(m)

Azimute

Distância

(m)

M01

M02

8530527,72

783804,05

128º46'53"

50,00

M02

M03

8530488,75

783772,73

218º46'53"

50,00

M03

M04

8530520,06

783733,76

308º46'53"

50,00

M04

M01

8530559,04

783765,07

38º46'53"

50,00

Perímetro

200,00m

Área Total:

2.500,00m²

0,250000Ha

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