Decreto Estadual da Bahia nº 13651, de 2 de fevereiro de 2012

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2012

JAQUES WAGNER

Governador

Rui Costa

Secretário da Casa Civil

ANEXO ÚNICO

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGE - Fonte 13

PLANO DE APLICAÇÃO - 2012

Discriminação

Valor R$

Projeto

1256

Aquisição de Veículos para a Procuradoria Geral do Estado

500.000,00

Ampliar a frota de veiculos da PGE, visando maior eficiência operacional do Órgão

Elemento

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

500.000,00

Projeto

1260

Capacitação do Quadro de Procuradores da PGE

1.042.000,00

Promover o desenvolvimento das potencialidades dos Procuradores, visando aperfeiçoamento na área

Elemento

3.3.90.14

Diárias - Civil

50.000,00

Elemento

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

40.000,00

Elemento

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

70.000,00

Elemento

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

700.000,00

Elemento

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

Elemento

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

Projeto

5206

Adequação de Unidades Regionais da PGE

300.000,00

Melhorar as instalações das Procuradorias Regionais visando a otimização dos serviços prestados

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

Elemento

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

200.000,00

Projeto

5207

Organização Documental da PGE

1.200.000,00

Organizar, microfilmar e digitalizar documentos garantindo segurança e facilitando a defesa do Estado

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.200.000,00

Projeto

5353

Construção de Unidade Regional da Procuradoria Geral do Estado

2.500.000,00

Construir Unidade Regional da PGE visando a otimização dos serviços prestados

Elemento

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.500.000,00

Projeto

5356

Implementação do Projeto de Modernização da PGE

1.000.000,00

Contratar consultoria especializada, visando alcançar a máxima eficiência da atuação da PGE no Estado

Elemento

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

1.000.000,00

Projeto

5345

Construção do Anexo à Sede da Procuradoria Geral do Estado

4.000.000,00

Melhorar as instalações físicas e condições de funcionamento da PGE

Elemento

4.4.90.51

Obras e Instalações

4.000.000,00

Projeto

1286

Reforma da Sede da PGE

2.788.000,00

Dotar a PGE de infra-estrutura necessária ao pleno desempenho de suas funções

Elemento

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.788.000,00

Projeto

1406

Aparelhamento da Sede da PGE

1.600.000,00

Aparelhar a sede visando melhores condições de trabalho

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

600.000,00

Elemento

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000.000,00

Projeto

4260

Capacitação dos Servidores da PGE

430.000,00

Promover a qualificação e requalificação dos servidores públicos estaduais para atender à sociedade

Elemento

3.3.90.14

Diárias - Civil

50.000,00

Elemento

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

80.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

Projeto

7033

Modernização da Tecnologia de Informação da PGE

1.530.000,00

Adquirir equipamentos e sistemas de informática para a PGE para melhoria do desempenho

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

830.000,00

Elemento

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

700.000,00

Atividade

2001

Administração de Pessoal e Encargos

6.689.377,73

Atender aos compromissos com o pagamento de vantagens de pessoal, conforme LC nº 34/2009

Elemento

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

6.689.377,73

Atividade

2005

Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação

300.000,00

Atender aos compromissos com o pagamento de vantagens de pessoal, conforme LC nº 34/2009

Elemento

3190.04

Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil

300.000,00

TOTAL GERAL

23.579.377,73