Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 13442, de 23 de novembro de 2011
Nº 13442/2011
Reconhece o Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Programa de Formação de Professores - Rede UNEB 2000 da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto no § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE nº 0039380-5/2010,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica reconhecido o Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Programa de Formação de Professores - Rede UNEB 2000, ministrado pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Euclides da Cunha - BA, na forma do Parecer CEE nº 310/2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 19.10.2011.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2011.
JAQUES WAGNER
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação