Decreto Estadual da Bahia nº 13201, de 19 de agosto de 2011

Nº 13201/2011

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Altera dispositivos do Decreto nº 13.025 , de 19 de julho de 2011, que convocou a IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e considerando as justificativas apresentadas pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia,

D E C R E T A

Art. 1.

- Os incisos VIII e IX, do art. 2º, do Decreto nº 13.025, de 19 de julho de 2011, que convocou a IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º......................................................................................................................

VIIIpropor estratégias para a implantação dos Sistemas Estadual e Municipais de Cultura;

IXdiscutir propostas, diretrizes e conceitos para subsidiar a consolidação do Sistema Estadual de Cultura e a elaboração do Plano Estadual de Cultura da Bahia.

................................................................................................................................."

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2011.

JAQUES WAGNER

Governador

Eva Maria Cella Dal Chiavon

Secretária da Casa Civil

Rômulo de Souza Cravo

Secretário de Cultura, em exercício

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