Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 12976, de 30 de junho de 2011
Nº 12976/2011
Convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica convocada a 8ª Conferência Estadual de Saúde, a ser realizada no período de 12 a 15 de setembro de 2011, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, com o tema "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro" e o eixo: "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS".
Parágrafo único- A 8ª Conferência Estadual de Saúde é etapa integrante da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011, em Brasília - DF, convocada por meio do Decreto da Presidência da República, de 3 de março de 2011.
Art. 2.
- A 8ª Conferência Estadual de Saúde será presidida pelo Secretário da Saúde e, nas suas ausências e impedimentos eventuais, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria.
Art. 3.
- A 8ª Conferência Estadual de Saúde será precedida de etapas municipais, a serem realizadas no período de 15 de abril a 15 de agosto de 2011.
Art. 4.
- O Regimento Interno da 8ª Conferência Estadual de Saúde será aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde - CES-BA, e editado mediante Portaria do Secretário da Saúde.
Art. 5.
- As despesas com a organização e realização da 8ª Conferência Estadual de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria da Saúde.
Art. 6.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Jorge José Santos Pereira Solla
Secretário da Saúde