Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 12970, de 22 de junho de 2011
Nº 12970/2011
Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308 , de 02 de fevereiro de 1998, e à vista do constante do processo CEE nº 0011652-6/2010,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica Renovado o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ministrado pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - BA, na forma do Parecer CEE nº 137/2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 25.05.2011.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de junho de 2011.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação