Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 12813, de 3 de maio de 2011
Nº 12813/2011
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE para o exercício de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto da Lei nº 7.599 , de 07 de fevereiro de 2000,
DECRETA
Jaques Wagner
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO
013 - SECRETARIA DA Fazenda
420 - FUNDESE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
PLANO DE APLICAÇÃO 2011
2011
Fonte 40
Fonte 60
Fonte 21
Fonte 00
Total
FONTES
212.323
9.618
200.000
200.000
621.941
Fonte Nova
200.000
200.000
400.000
1.Receitas correntes
145.323
9.618
154.941
2.Receitas de capital
67.000
67.000
USOS
212.323
9.618
200.000
200.000
621.941
Financiamentos/Equalizações (*)
212.323
9.618
200.000
200.000
621.941
2967 - Programa de apoio a Projetos de Interesse Social - PAPIS
40.000
40.000
2968 ? Programa para Defesa da Economia Baiana - PRODECON
40.000
40.000
2969 - Programa de Apoio ao Turismo - PROTURISMO
40.000
40.000
2970 - Programa para Modernização da Agricultura - AGRINVEST
1.000
1.000
4313 - Progr. de Reaprov. Ampl. E Constr. De Unid. Indls - PROCIN
7.000
7.000
4314 - Programa de Recup. Da Lav. Cacaueira
10.000
9.618
19.618
4315 - Progr. de Empreend. Da Ind. Cultural - PROCULTURA
1.000
1.000
4316 - Programa de Financiamento Agropecuário - PROAGRO
15.000
15.000
4317 - Encargos com Adm. da FUNDESE
19.000
19.000
4318 - Progr. de Fom. Setores Informática, Eletr. e Telecom - PROTEC
0
0
4388 - Programa de Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA
0
0
4389 - Programa de Desenv. Social e Econ. - PRODESE
39.323
39.323
Superavit financeiro estimado
Fonte Nova
200.000
200.000
400.000
(*) A numeração dos Programas segue a codificação orçamentária estadual