Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 12559, de 28 de janeiro de 2011
Nº 12559/2011
Homologa a Resolução nº 01, de 27 de janeiro de 2011, do Conselho de Políticas de Inclusão Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2011.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
CONSELHO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 01/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLíTICAS DE INCLUSãO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VI, do Regimento do referido Conselho, aprovado pelo Decreto nº 11.401 de 12 de janeiro de 2011, resolve, ad referendum do Plenário, indicar o Sr. Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Dr. Carlos Martins Marques de Santana, membro deste Conselho, para analisar e emitir parecer, na qualidade de Relator, sobre a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Erradicação e Combate à Pobreza, relativa ao exercício de 2010, a qual será apreciada na próxima reunião do supradito Conselho.
Salvador, 27 de janeiro de 2011.
JAQUES WAGNER
Presidente do Conselho