Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 11983, de 24 de fevereiro de 2010
Nº 11983/2010
Homologa a Resolução nº 01, de 09 de fevereiro de 2010, do Conselho de Políticas de Inclusão Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica homologada a Resolução nº 01, de 09 de fevereiro de 2010, que com este se publica, que nomeou como relator da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza ? FUNCEP, relativa ao exercício de 2009, o Sr. Conselheiro Dr. Carlos Martins Marques de Santana.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de fevereiro de 2010.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Nelson Pellegrino
Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
RESOLUÇÃO Nº 01/2010, de 09 de fevereiro de 2010
O Conselho de Políticas de Inclusão Social, em Reunião Plenária realizada no dia 09 de fevereiro de 2010, dentro das competências conferidas pelo art. 2º do Regimento do Conselho.
Resolve:
Art. 1.
- Nomear como relator da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza ? FUNCEP, relativa ao exercício de 2009, o Sr. Conselheiro Dr. Carlos Martins Marques de Santana.
Sala de Atos, em 09 de fevereiro de 2010.
JAQUES WAGNER
Presidente do Conselho