Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 11570, de 3 de junho de 2009
Nº 11570/2009
Revoga o Decreto nº 11.566 , de 01 de junho de 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica revogado o Decreto nº 11.566 , de 01 de junho de 2009, que declarou em Situação de Emergência toda a Zona Rural do Município de Ourolândia-BA.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2009.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Valmir Carlos da Assunção
Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.