Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 11456, de 5 de março de 2009
Nº 11456/2009
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de março de 2009
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
ANEXO ÚNICO
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGE - Fonte 13
PLANO DE APLICAÇÃO - 2009
Discriminação
Valor R$
Projeto
1256
Aquisição de Veículos para a PGE
270.000,00
Ampliar a frota de veículos visando a maior eficiência operacional do Órgão
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
270.000,00
Projeto
1260
Capacitação do Quadro de Procuradores da PGE
200.000,00
Promover o desenvolvimento das potencialidades do quadro de procuradores da PGE, visando ao aperfeiçoamento na área
Elemento
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
Elemento
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
Elemento
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
Elemento
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
128.000,00
Elemento
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Projeto
1267
Informatização da PGE
240.000,00
Adquirir equipamentos de informática para as Unidades da PGE, visando à melhoria do desempenho das suas atividades
Elemento
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
Elemento
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
Elemento
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
188.000,00
Projeto
1282
Funcionamento de Estação de Processamento de Documentos
500.000,00
Microfilmar documentos visando à redução de custos e garantir a segurança dos mesmos
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
Projeto
1284
Instalação de Procuradorias Regionais
60.000,00
Instalar Procuradorias Regionais visando à interiorização e melhoria dos serviços
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Projeto
1406
Aparelhamento da Sede da PGE
900.000,00
Aparelhar a sede da PGE, visando a proporcionar melhores condições de trabalho
Elemento
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
Elemento
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
800.000,00
Projeto
1286
Adaptação da Sede da PGE
4.080.078,46
Dotar a PGE de infra-estrutura necessária ao pleno desempenho de suas funções
Elemento
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.080.078,46
Projeto
4260
Capacitação dos Servidores da PGE
100.000,00
Promover a qualificação e requalificação dos servidores públicos estaduais, objetivando à melhoria dos serviços prestados à sociedade
Elemento
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
Elemento
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
40.000,00
Elemento
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Atividade
2001
Administração de Pessoal e Encargos
3.750.000,00
Atender a compromissos com o pagamento de vantagens de pessoal
Elemento
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.750.000,00
TOTAL GERAL
10.100.078,46