Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 11435, de 13 de fevereiro de 2009
Nº 11435/2009
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE para o exercício de 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 15 da , de 07 de fevereiro de 2000,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2009.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Roberto de Oliveira Muniz
Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
Ildes Ferreira de Oliveira
Secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação
Valmir Carlos da Assunção
Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário da Fazenda
Rafael Amoedo Amoedo
Secretário da Indústria, Comércio e Mineração
Nilton Vasconcelos Júnior
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Ronald de Arantes Lobato
Secretário do Planejamento
ANEXO ÚNICO
013 - SECRETARIA DA FAZENDA
420 - FUNDESE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
PLANO DE APLICAÇÃO - EXERCÍCIO 2009
Valores em R$ Mil
Fonte 40
Fonte 60
Total
F O N T E S
355.869
30.000
385.869
Superavit financeiro
178.557
-
178.557
1. Receitas correntes
127.090
30.000
157.090
2. Receitas de capital
50.222
-
50.222
U S O S
355.869
30.000
385.869
Financiamentos/Equalizações (*)
177.312
30.000
207.312
2967 - Programa de Apoio a Projetos de Interesse SocialPAPIS
27.000
-
27.000
2968 - Programa para Defesa da Economia Baiana - PRODECON
35.000
-
35.000
2969 - Programa de Apoio ao Turismo - PROTURISMO
30.000
-
30.000
2970 - Programa para Modernização da Agricultura - AGRINVEST
1.000
-
1.000
4313 - Progr. de Reaprov., Ampl. e Constr. de Unid. Indls - PROCIN
21.000
-
21.000
4314 - Programa de Recup. da Lav. Cacaueira
10.312
30.000
40.312
4315 - Progr. de Empreend. da Ind. Cultural - PROCULTURA
5.000
-
5.000
4316 - Programa de Financiamento Agropecuário - PROAGRO
12.000
-
12.000
4317 - Encargos com Adm. do Fundese
12.000
-
12.000
4318 - Progr. de Fom. Setores Informática, Eletr. e Telecom.- PROTEC
1.000
-
1.000
4388 - Programa de Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA
1.000
-
1.000
4389 - Programa de Desenv. Social e Econ. - PRODESE
22.000
-
22.000
Superavit financeiro estimado
178.557
-
178.557
(*) A numeração dos Programas segue a codificação orçamentária estadual