Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 10192, de 27 de dezembro de 2006
Nº 10192/2006
Atribui ao Complexo Esportivo localizado na Avenida Gal Costa, Bairro de Pituaçu, nesta Capital, o nome do jornalista ARMANDO OLIVEIRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica denominado ARMANDO OLIVEIRA o Complexo Esportivo localizado na Avenida Gal Costa, Bairro de Pituaçu, nesta Capital.
Art. 2.
- O Complexo Esportivo Armando Oliveira, com área construída de 4.556 m2, é composto de:
Icampo de futebol;
IIquadra coberta com arquibancada;
IIIquadra descoberta;
IVpista de corrida;
Vpista de salto triplo;
VIciclovia;
VIIposto policial;
VIIIvestiários e sanitários;
IXadministração;
X3 (três) quiosques.
Art. 3.
- O Complexo Esportivo de que trata este Decreto beneficiará, precipuamente, os moradores dos conjuntos do Programa Viver Melhor, nas comunidades de Sussuarana I e II e Vila Nova de Pituaçu, além de outros conjuntos habitacionais situados naquela área.
Art. 4.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2006.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Eduardo Oliveira Santos
Secretário do Trabalho, Assistência Social e Esporte