Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 8549, de 5 de outubro de 2026
Lei nº 8549/2026
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao MAJOR-BRIGADEIRO DO AR MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Amazonas ao MAJORBRIGADEIRO DO AR MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ, conforme Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030