Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 8445, de 2 de julho de 2026
Lei nº 8445/2026
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor DÁRIO JOSÉ BRAGA PAIM.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Dario José Braga Paim, em conformidade com a Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, em dia e horário a serem definidos pela Mesa Diretora deste Poder, em consenso com o homenageado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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