Lei Estadual do Amazonas nº 8386, de 17 de junho de 2026

Lei nº 8386/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.

3 artigos

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

INSTITUI o Dia Estadual do Terapeuta e da Terapia Ocupacional e inclui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETA:

Art. 1.

Fica instituído o Dia do Terapeuta e da Terapia Ocupacional no Estado do Amazonas, que será comemorado no dia 19 de janeiro de cada ano.

Parágrafo únicoO Dia Estadual do Terapeuta e da Terapia ocupacional passa a integrar o Calendário Oficial do Estado do Amazonas.

Art. 2.

As atividades a serem desenvolvidas no Dia do Terapeuta e da Terapia ocupacional terão cunho sociocultural e de valorização desses profissionais, nas mais diversas modalidades, podendo ser comemorado anualmente com reuniões, palestras, seminários, ou outros eventos, tendo como objetivo destacar o trabalho desses profissionais ligados à área da saúde que auxiliam na recuperação física do corpo humano.

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

Remissões do artigo