Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 8306, de 20 de maio de 2026
Lei nº 8306/2026
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival Expofest.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o Festival Expofest, realizado anualmente no mês de outubro, no Município de Itacoatiara.
Art. 2.
O Festival Expofest tem como objetivo o fomento à cultura, através da integração das artes, entretenimento, gastronomia e empreendedorismo na cidade de Itacoatiara.
Parágrafo únicoAs atividades do evento incluirão atrações musicais, exposições artísticas, feiras gastronômicas, palestras, apresentações, workshops, entre outras atrações que promovam a cultura local.
Art. 3.
O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei para garantir a sua fiel execução.
Art. 4.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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