Lei Estadual do Amazonas nº 8230, de 5 de maio de 2026

Lei nº 8230/2026

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Art. 1. Art. 2.

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECLARA a Utilidade Pública do Instituto Amazonense Cultural e BemEstar Social, nome fantasia Instituto Mensageiros da Esperança - IAMBEM.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETA:

Art. 1.

Fica declarada a utilidade pública do Instituto Amazonense Cultural e Bem-Estar Social, nome fantasia Instituto Mensageiros da Esperança - IAMBEM, com sede estabelecida na Rua Mena Felix nº 56, São Jorge, CEP 69033-270, Manaus/AM.

Parágrafo únicoA Utilidade Pública prevista no artigo anterior aplica-se, no que couber, no âmbito do Estado do Amazonas, responsabilizando o Poder Executivo pelas providências necessárias ao cumprimento da presente legislação.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

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