Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 8157, de 27 de março de 2026
Lei nº 8157/2026
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Rogério Portugal Bacellar, em razão dos seus relevantes serviços prestados em favor da sociedade amazonense.
Art. 2.
A outorga do Título deve ocorrer em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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