Lei Estadual do Amazonas nº 8154, de 27 de março de 2026

Lei nº 8154/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor RAMIRO KIRCH PINHEIRO.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETA:

Art. 1.

Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Major-Brigadeiro do Ar Senhor Ramiro Kirch Pinheiro, atual Comandante do VII Comando Aéreo Regional (VII COMAR), em reconhecimento à sua destacada trajetória na Força Aérea Brasileira e aos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à Amazônia e à sociedade brasileira.

Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá no Plenário Ruy Araujo em data e horário a ser definido posteriormente.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

Remissões do artigo