Lei Estadual do Amazonas nº 8064, de 6 de janeiro de 2026

Lei nº 8064/2026

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

RECONHECE como de relevante interesse cultural do Estado, o Festival de Gastronomia e Feira de Negócios - Manacá Fest, no Município de Manacapuru.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETA:

Art. 1.

Fica reconhecido como de relevante interesse cultural do Estado do Amazonas, o Festival de Gastronomia e Feira de Negócios - Manacá Fest, no Município de Manacapuru.

Art. 2.

O evento passa a integrar o conjunto de manifestações culturais e econômicas incentivadas pelo Estado, com vistas à valorização da cultura gastronômica regional, do empreendedorismo local e da promoção do turismo.

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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