Lei Estadual do Amazonas nº 8034, de 5 de janeiro de 2026

Lei nº 8034/2026

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o MANACÁ FOLIA realizado no Município de Manacapuru.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETA:

Art. 1.

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o evento MANACÁ FOLIA, realizado anualmente no município de Manacapuru, durante o período do carnaval.

Art. 2.

O evento Manacá Folia passa a ser reconhecido como manifestação cultural popular de relevante interesse turístico, econômico e social para o Estado do Amazonas.

Art. 3.

O Poder Executivo poderá, por meio de seus órgãos competentes, apoiar e incentivar a realização do evento, por meio de parcerias, divulgação institucional e incentivo à cultura local.

Art. 4.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

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