Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 7785, de 18 de setembro de 2025
Lei nº 7785/2025
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
ALTERA a Lei nº 6.586, de 27 de novembro de 2023, que "INSTITUI ações de enfrentamento à violência contra o idoso no Estado do Amazonas".
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
O art. 4º da Lei nº 6.586, de 27 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação.
"Art. 4º ..................................................................................................................... ..................................................................................................................................
IXcriar a "Semana de Prevenção e Combate à Violência e Maus-Tratos Contra Idosos", a ser realizada na 1ª semana de outubro de cada ano. ......................................................................................................................." (N.R.)
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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