Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 7657, de 14 de julho de 2025
Lei nº 7657/2025
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
RECONHECE o Festejo de São Joaquim no Município de Alvarães como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Amazonas o Festejo de São Joaquim, do Município de Alvarães, nos termos do art. 206, II da Constituição do Amazonas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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