Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 7634, de 8 de julho de 2025
Lei nº 7634/2025
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA, Prefeito do Município de Presidente Figueiredo.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Antônio Fernando Fontes Vieira, Prefeito do Município de Presidente Figueiredo, nos termos da Resolução Legislativa nº 71 de 15 de dezembro de 1977.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora agendados pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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