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Amazonas

Lei Estadual do Amazonas nº 7280, de 30 de dezembro de 2024

Lei nº 7280/2024

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CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO II – DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO III – DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS PARTE – 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - Diretamente Arrecadados 304.421 210.553 159.476 289.730 1.759.203 Recursos Vinculados a Fundos - Multas de Trânsito 17 500 15 500 1.759.285 Recursos Vinculados a Fundos - Outras Fontes 4.344 3.487 1.953 2.660 Recursos Vinculados a Fundos - Transferências de Pessoas 1.759.296 Físicas ou Instituições Privadas Nacionais 676 305 215 511 Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da 1.761.118 292.671 455.830 218.789 429.705 Pobreza - FECOP 1.799.201 Outras Recursos Vinculados - Diretamente Arrecadados - - - 5.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 1.800.262 Previdenciário) 886.539 902.232 386.702 957.318 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano 1.801.261 Financeiro) 937.542 814.357 410.747 838.139
25 artigos

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1.
Esta Lei estima a receita líquida do Estado para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$31.456.221.000,00 (Trinta e um bilhões, quatrocentos e cinquenta e seis milhões e duzentos e vinte e um mil reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do artigo 157, inciso III e § 5º, da Constituição do Estado, e dos artigos 34 e 51 da Lei nº 7.006, de 18 de julho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, compreendendo:
Io Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
IIo Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, bem como os Fundos e Fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;
IIIo Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
Parágrafo únicoAs dotações orçamentárias constantes desta Lei e dos quadros anexos que a integram estão expressas em Reais.

PODER LEGISLATIVO

ESTIMA a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETA:

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SEÇÃO I

Da Estimativa da Receita

Art. 2.
A receita líquida estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$31.018.543.000,00 (Trinta e um bilhões, dezoito milhões e quinhentos e quarenta e três mil reais), discriminada na forma do Anexo I desta Lei.

PODER LEGISLATIVO

SEÇÃO II

Da Fixação da Despesa

Art. 3.
A despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$31.018.543.000,00 (Trinta e um bilhões, dezoito milhões e quinhentos e quarenta e três mil reais), distribuída entre os órgãos orçamentários, conforme Anexo II desta Lei, sendo especificadas, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:
IOrçamento Fiscal: R$22.585.405.314 (Vinte e dois bilhões, quinhentos e oitenta e cinco milhões, quatrocentos e cinco mil e trezentos e quatorze reais);
IIOrçamento da Seguridade Social: R$8.433.137.686 (Oito bilhões, quatrocentos e trinta e três milhões, cento e trinta e sete mil e seiscentos e oitenta e seis reais).

SEÇÃO III

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 4.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, observado o disposto no parágrafo único do artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal e no § 1º do artigo 47 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, até o limite de 40% (quarenta por cento) do valor total do orçamento, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social.
Art. 5.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, nos termos do

artigo 43, § 1º, incisos I, II e IV, e §§ 2º, 3º e 4º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, à conta de:

Ireserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados, até o limite consignado no orçamento;
IIexcesso de arrecadação, até o limite verificado no exercício financeiro;
IIIoperações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las, até o limite autorizado em Lei específica, que autorize a contratação da operação de crédito;
IVsuperávit financeiro, até o limite apurado no balanço patrimonial do exercício de 2024.
§ 1ºPara cumprimento dos montantes integrais de execução obrigatória, previstos nos §§ 10 e 11 do art. 158 da Constituição Estadual, o Poder Executivo, durante a execução orçamentária, usando da autorização prevista neste artigo ou daquela de que trata o art. 4º, abrirá crédito(s) suplementar(es) no montante correspondente a 2,2% (dois inteiros e dois décimos por cento) da diferença apurada entre a receita corrente líquida estimada nesta Lei e a receita corrente líquida realizada no exercício de 2024, para reforço da dotação orçamentária destinada ao atendimento das emendas individuais e de bancadas.

PODER LEGISLATIVO

§ 2ºO prazo para a apresentação de novas emendas individuais coletivas no sistema próprio, até o limite da suplementação prevista no § 1º, bem como o prazo para a abertura do(s) respectivo(s) crédito(s) orçamentário(s), serão definidos em Portaria da Secretaria de Estado da Fazenda, observados os percentuais concernentes a cada espécie de emenda, descritos nos §§ 10 e 11 do art. 158 da Constituição Estadual.

CAPÍTULO III

DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

SEÇÃO I

Da Estimativa da Receita

Art. 6.
A receita total estimada no Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, é de R$437.678.000,00 (Quatrocentos e trinta e sete milhões e seiscentos e setenta e oito mil reais), especificada no Anexo III desta Lei.

SEÇÃO II

Da Fixação da Despesa

Art. 7.
A despesa do Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto é fixada em R$437.678.000,00 (Quatrocentos e trinta e sete milhões e seiscentos e setenta e oito mil reais), conforme o Anexo IV desta Lei.

SEÇÃO III

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 8.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento) do valor constante no artigo 7º, mediante a geração adicional de recursos ou a anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no orçamento de investimento das empresas.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9.
Em cumprimento ao disposto no artigo 32, § 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, fica autorizada a contratação das operações de créditos incluídas nesta Lei, sem prejuízo do que estabelece o artigo 52, inciso V, da Constituição da República, no que se refere às operações de créditos externas.
Art. 10.
Integram esta Lei, nos termos do artigo 20 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, os anexos contendo:
Ios quadros orçamentários consolidados, incluídos os complementos referenciados no

artigo 22, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, devidamente relacionados no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025;

IIos quadros do orçamento de investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, a que se refere o inciso II do
§ 5ºdo artigo 157 da Constituição Estadual;
IIIa discriminação da legislação da receita e da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
IVas medidas de compensação a renúncias de receita, conforme preconiza o inciso II do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal;
Vo demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com o anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme preconiza o inciso I do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 11.
Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo disposições da Constituição do Estado, compreendendo também a programação financeira de desembolso para o exercício de 2025, fixando as medidas necessárias ao alcance do equilíbrio orçamentário e financeiro.
Art. 12.
Fica o órgão Central do Orçamento do Estado do Poder Executivo autorizado a movimentar as dotações atribuídas às unidades orçamentárias.
Art. 13.
Na execução orçamentária, as despesas com Pessoal e Encargos Sociais e Diárias serão obrigatoriamente empenhadas ordinariamente, ficando desautorizado o empenho da despesa sob a forma estimativa ou global.
Art. 14.
Fica a Secretaria de Estado da Fazenda autorizada a promover, por atos próprios:
Ialterações nos códigos de classificação de receita e fonte de recursos adotados por esta Lei em decorrência de modificações normativas editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, exclusivamente para o fim de garantir a consolidação das contas nacionais exigidas no § 2º do art. 50 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000;
IIalterações das previsões de receita sem decorrência de previsões adicionais de receitas, tais como: reestimativas e correções, inclusive as respectivas deduções, além de anulação da previsão de receita com a finalidade de ajustar a previsão atualizada de receita.
Art. 15.
Ficam autorizados os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública a procederem ajustes nos seus Orçamentos, nos termos desta Lei.

PODER LEGISLATIVO

Art. 16.
É vedada a criação de fundo público, quando seus objetivos puderem ser alcançados mediante a vinculação de receitas orçamentárias específicas ou mediante a execução direta por programação orçamentária e financeira de órgão ou entidade da administração pública, conforme, inciso XIV, artigo 167 da Constituição da República, incluído pela Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
Art. 17.
Todos os valores recebidos pelas unidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações instituídas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Fundos Especiais, deverão, para sua movimentação, ser registrados nos respectivos orçamentos.
Parágrafo únicoExcluem-se do disposto neste artigo os casos em que, por força de Lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito por meio do grupo extraorçamentário.
Art. 18.
As criações e transferências de vinculações de órgãos promovidas em Leis, caso não efetivadas durante o exercício, ficam autorizadas a serem promovidas no exercício subsequente.
Art. 19.
Na execução orçamentária observar-se-á o disposto nos artigos 21, 67, 85 e 159 da Constituição Estadual e no § 2º do artigo 134 da Constituição da República, incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, e, no que for pertinente, o disposto na Constituição da República e Lei Federal ou Estadual que dispuser sobre a gestão orçamentária e financeira complementarmente.
Art. 20.
Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.

VOLUME I ANEXO I

ART. 2º DEMONSTRATIVOS DA RECEITA Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00

RECEITA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes - 30.429.255.000 2.656.210.000 33.085.465.000 3.494.141.000 29.591.324.000 1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 17.560.585.000 229.377.000 17.789.962.000 2.388.105.000 15.401.857.000 1.1.1.0.00.0.0 - Impostos - 17.548.620.000 - 17.548.620.000 2.388.105.000 15.160.515.000 1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio - 1.009.220.000 - 1.009.220.000 106.203.000 903.017.000 1.1.1.2.51.0.0 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos - 956.410.000 - 956.410.000 95.641.000 860.769.000 Automotores 1.1.1.2.51.0.1 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos 1.500.100 888.400.000 - 888.400.000 88.840.000 799.560.000 Automotores - Principal 1.1.1.2.51.0.2 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos 1.500.100 32.010.000 - 32.010.000 3.201.000 28.809.000 Automotores - Multas e Juros de Mora 1.1.1.2.51.0.3 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos 1.500.100 26.000.000 - 26.000.000 2.600.000 23.400.000 Automotores - Dívida Ativa 1.1.1.2.51.0.4 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos 1.500.100 10.000.000 - 10.000.000 1.000.000 9.000.000 Automotores - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.1.2.52.0.0 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - 52.810.000 - 52.810.000 10.562.000 42.248.000 de Bens e Direitos 1.1.1.2.52.0.1 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação 1.500.100 51.000.000 - 51.000.000 10.200.000 40.800.000 de Bens e Direitos - Principal 1.1.1.2.52.0.2 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação 1.500.100 1.700.000 - 1.700.000 340.000 1.360.000 de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora 1.1.1.2.52.0.3 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação 1.500.100 70.000 - 70.000 14.000 56.000 de Bens e Direitos - Dívida Ativa 1.1.1.2.52.0.4 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação 1.500.100 40.000 - 40.000 8.000 32.000 de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer - 1.350.000.000 - 1.350.000.000 - 1.350.000.000 Natureza 1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 1.350.000.000 - 1.350.000.000 - 1.350.000.000 1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 1.200.000.000 - 1.200.000.000 - 1.200.000.000 1.1.1.3.03.1.1 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.500.100 1.200.000.000 - 1.200.000.000 - 1.200.000.000 - Principal 1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros - 150.000.000 - 150.000.000 - 150.000.000 Rendimentos Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1.1.1.3.03.4.1 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 1.500.100 150.000.000 - 150.000.000 - 150.000.000 Rendimentos - Principal 1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de - 15.189.400.000 - 15.189.400.000 2.281.902.000 12.907.498.000 Mercadorias e Serviços 1.1.1.4.50.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de - 15.189.400.000 - 15.189.400.000 2.281.902.000 12.907.498.000 Mercadorias e Serviços 1.1.1.4.50.1.0 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de - 15.119.560.000 - 15.119.560.000 2.267.934.000 12.851.626.000 Comunicação 1.1.1.4.50.1.1 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de 1.500.100 15.007.020.000 - 15.007.020.000 2.251.053.000 12.755.967.000 Comunicação - Principal 1.1.1.4.50.1.2 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de 1.500.100 49.240.000 - 49.240.000 7.386.000 41.854.000 Comunicação - Multas e Juros de Mora 1.1.1.4.50.1.3 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de 1.500.100 33.300.000 - 33.300.000 4.995.000 28.305.000 Comunicação - Dívida Ativa 1.1.1.4.50.1.4 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de 1.500.100 30.000.000 - 30.000.000 4.500.000 25.500.000 Comunicação - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.1.4.50.2.0 - Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à - 69.840.000 - 69.840.000 13.968.000 55.872.000 Pobreza 1.1.1.4.50.2.1 - Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à 1.761.118 69.700.000 - 69.700.000 13.940.000 55.760.000 Pobreza - Principal 1.1.1.4.50.2.2 - Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à 1.761.118 140.000 - 140.000 28.000 112.000 Pobreza - Multas e Juros de Mora 1.1.2.0.00.0.0 - Taxas - 11.965.000 229.377.000 241.342.000 - 241.342.000 1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - 22.000 8.272.000 8.294.000 - 8.294.000 1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - 22.000 3.197.000 3.219.000 - 3.219.000 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1.1.2.1.01.0.1 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - 1.500.100 22.000 - 22.000 - 22.000 Principal 1.1.2.1.01.0.1 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.753.201 - 3.197.000 3.197.000 - 3.197.000 1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 5.000.000 5.000.000 - 5.000.000 1.1.2.1.04.0.1 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - 1.501.201 - 5.000.000 5.000.000 - 5.000.000 Principal 1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - - 75.000 75.000 - 75.000 1.1.2.1.50.0.1 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 1.501.201 - 75.000 75.000 - 75.000 Principal 1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços - 11.943.000 221.105.000 233.048.000 - 233.048.000 1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - 11.931.000 53.105.000 65.036.000 - 65.036.000 1.1.2.2.01.0.1 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - 1.500.100 11.931.000 - 11.931.000 - 11.931.000 Principal 1.1.2.2.01.0.1 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - 1.759.201 - 53.000.000 53.000.000 - 53.000.000 Principal 1.1.2.2.01.0.1 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - 1.759.285 - 105.000 105.000 - 105.000 Principal 1.1.2.2.02.0.0 - Emolumentos e Custas Judiciais - 12.000 168.000.000 168.012.000 - 168.012.000 1.1.2.2.02.0.1 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 1.759.201 - 168.000.000 168.000.000 - 168.000.000 1.1.2.2.02.0.3 - Emolumentos e Custas Judicias - Dívida Ativa 1.500.100 12.000 - 12.000 - 12.000 1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições - 2.661.294.000 907.003.000 3.568.297.000 - 3.568.297.000 1.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais - - 907.003.000 907.003.000 - 907.003.000 1.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de - - 907.003.000 907.003.000 - 907.003.000 Previdência e Sistema de Proteção Social 1.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil - - 683.749.000 683.749.000 - 683.749.000 1.2.1.5.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - - 575.149.000 575.149.000 - 575.149.000 1.2.1.5.01.1.1 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.800.262 - 406.500.000 406.500.000 - 406.500.000 1.2.1.5.01.1.1 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.801.261 - 168.649.000 168.649.000 - 168.649.000 1.2.1.5.01.2.0 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - - 78.900.000 78.900.000 - 78.900.000 1.2.1.5.01.2.1 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.800.262 - 5.400.000 5.400.000 - 5.400.000 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1.2.1.5.01.2.1 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.801.261 - 73.500.000 73.500.000 - 73.500.000 1.2.1.5.01.3.0 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - - 29.700.000 29.700.000 - 29.700.000 1.2.1.5.01.3.1 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - 1.800.262 - 3.700.000 3.700.000 - 3.700.000 Principal 1.2.1.5.01.3.1 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - 1.801.261 - 26.000.000 26.000.000 - 26.000.000 Principal 1.2.1.5.52.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção - - 223.254.000 223.254.000 - 223.254.000 Social dos Militares 1.2.1.5.52.1.0 - Contribuição do Militar Ativo - - 145.224.000 145.224.000 - 145.224.000 1.2.1.5.52.1.1 - Contribuição do Militar Ativo - Principal 1.803.264 - 145.000.000 145.000.000 - 145.000.000 1.2.1.5.52.1.2 - Contribuição do Militar Ativo - Multas e Juros de 1.803.264 - 224.000 224.000 - 224.000 Mora 1.2.1.5.52.2.0 - Contribuição do Militar Inativo - - 61.230.000 61.230.000 - 61.230.000 1.2.1.5.52.2.1 - Contribuição do Militar Inativo - Principal 1.803.264 - 61.230.000 61.230.000 - 61.230.000 1.2.1.5.52.3.0 - Contribuição dos Pensionistas Militares - - 16.800.000 16.800.000 - 16.800.000 1.2.1.5.52.3.1 - Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 1.803.264 - 16.800.000 16.800.000 - 16.800.000 1.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas - 2.661.294.000 - 2.661.294.000 - 2.661.294.000 1.2.2.1.00.0.0 - Contribuições Econômicas - 2.661.294.000 - 2.661.294.000 - 2.661.294.000 1.2.2.1.99.0.0 - Outras Contribuições Econômicas - 2.661.294.000 - 2.661.294.000 - 2.661.294.000 1.2.2.1.99.1.0 - Outras Contribuições Econômicas - Não - 2.661.294.000 - 2.661.294.000 - 2.661.294.000 Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 1.2.2.1.99.1.1 - Outras Contribuições Econômicas - Não 1.501.160 1.694.510.000 - 1.694.510.000 - 1.694.510.000 1.2.2.1.99.1.1 - Outras Contribuições Econômicas - Não 1.501.170 180.914.000 - 180.914.000 - 180.914.000 1.2.2.1.99.1.1 - Outras Contribuições Econômicas - Não 1.599.116 781.131.000 - 781.131.000 - 781.131.000 1.2.2.1.99.1.2 - Outras Contribuições Econômicas Não Arrecadadas 1.501.160 3.383.000 - 3.383.000 - 3.383.000 Mora 1.2.2.1.99.1.2 - Outras Contribuições Econômicas Não Arrecadadas 1.501.170 431.000 - 431.000 - 431.000 Mora Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA (e) = c - d 1.2.2.1.99.1.2 - Outras Contribuições Econômicas Não Arrecadadas 1.599.116 925.000 - 925.000 - 925.000 Mora 1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial - 288.440.000 209.246.000 497.686.000 - 497.686.000 1.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - 904.000 370.000 1.274.000 - 1.274.000 1.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - 904.000 370.000 1.274.000 - 1.274.000 1.3.1.1.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas - 197.000 370.000 567.000 - 567.000 de Ocupação 1.3.1.1.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos - 197.000 370.000 567.000 - 567.000 1.3.1.1.01.1.1 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501.100 93.000 - 93.000 - 93.000 1.3.1.1.01.1.1 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501.285 104.000 - 104.000 - 104.000 1.3.1.1.01.1.1 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.759.285 - 370.000 370.000 - 370.000 1.3.1.1.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do - 707.000 - 707.000 - 707.000 Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 1.3.1.1.02.0.1 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do 1.501.100 707.000 - 707.000 - 707.000 Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários - 287.536.000 190.676.000 478.212.000 - 478.212.000 1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias - 271.750.000 190.676.000 462.426.000 - 462.426.000 1.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários - 271.750.000 63.614.000 335.364.000 - 335.364.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501.100 207.576.000 - 207.576.000 - 207.576.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501.170 2.237.000 - 2.237.000 - 2.237.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501.201 - 9.038.000 9.038.000 - 9.038.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501.285 1.452.000 93.000 1.545.000 - 1.545.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.540.146 19.560.000 - 19.560.000 - 19.560.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.550.227 3.221.000 - 3.221.000 - 3.221.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.551.251 25.000 - 25.000 - 25.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.552.252 635.000 - 635.000 - 635.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.553.253 135.000 - 135.000 - 135.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.569.254 772.000 - 772.000 - 772.000 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.569.255 852.000 - 852.000 - 852.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.569.256 178.000 - 178.000 - 178.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.569.259 19.920.000 75.000 19.995.000 - 19.995.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.599.116 6.106.000 - 6.106.000 - 6.106.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.600.231 - 14.182.000 14.182.000 - 14.182.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.601.232 - 3.191.000 3.191.000 - 3.191.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.605.123 - 488.000 488.000 - 488.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.659.201 - 5.000 5.000 - 5.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.660.243 - 70.000 70.000 - 70.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.660.245 - 100.000 100.000 - 100.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.703.285 700.000 - 700.000 - 700.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.704.145 4.320.000 - 4.320.000 - 4.320.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.704.147 1.128.000 - 1.128.000 - 1.128.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.707.222 - 715.000 715.000 - 715.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.712.290 - 3.994.000 3.994.000 - 3.994.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.713.298 - 3.000.000 3.000.000 - 3.000.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.719.223 - 50.000 50.000 - 50.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.719.224 - 50.000 50.000 - 50.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.720.147 757.000 - 757.000 - 757.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.750.130 526.000 - 526.000 - 526.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.755.115 90.000 - 90.000 - 90.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759.201 - 26.867.000 26.867.000 - 26.867.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759.285 - 1.185.000 1.185.000 - 1.185.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759.296 - 511.000 511.000 - 511.000 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.761.118 1.560.000 - 1.560.000 - 1.560.000 1.3.2.1.04.0.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de - - 127.062.000 127.062.000 - 127.062.000 Previdência Social - RPPS Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA (e) = c - d 1.3.2.1.04.0.1 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 1.800.262 - 123.000.000 123.000.000 - 123.000.000 1.3.2.1.04.0.1 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 1.801.261 - 3.120.000 3.120.000 - 3.120.000 1.3.2.1.04.0.1 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 1.802.202 - 270.000 270.000 - 270.000 1.3.2.1.04.0.1 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 1.803.264 - 672.000 672.000 - 672.000 1.3.2.2.00.0.0 - Dividendos - 15.786.000 - 15.786.000 - 15.786.000 1.3.2.2.01.0.0 - Dividendos - 15.786.000 - 15.786.000 - 15.786.000 1.3.2.2.01.0.1 - Dividendos - Principal 1.501.100 15.786.000 - 15.786.000 - 15.786.000 1.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante - - 1.200.000 1.200.000 - 1.200.000 Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 1.3.3.9.00.0.0 - Outras Delegações de Serviços Públicos - - 1.200.000 1.200.000 - 1.200.000 1.3.3.9.99.0.0 - Outras Delegações de Serviços Públicos - - 1.200.000 1.200.000 - 1.200.000 1.3.3.9.99.0.1 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 1.501.201 - 1.200.000 1.200.000 - 1.200.000 1.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais - - 17.000.000 17.000.000 - 17.000.000 1.3.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Patrimoniais - - 17.000.000 17.000.000 - 17.000.000 1.3.9.9.99.0.0 - Outras Receitas Patrimoniais - - 17.000.000 17.000.000 - 17.000.000 1.3.9.9.99.0.1 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.759.201 - 17.000.000 17.000.000 - 17.000.000 1.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial - - 2.500.000 2.500.000 - 2.500.000 1.5.1.0.00.0.0 - Receita Industrial - - 2.500.000 2.500.000 - 2.500.000 1.5.1.1.00.0.0 - Receita Industrial - - 2.500.000 2.500.000 - 2.500.000 1.5.1.1.01.0.0 - Receita Industrial - - 2.500.000 2.500.000 - 2.500.000 1.5.1.1.01.0.1 - Receita Industrial - Principal 1.501.201 - 2.500.000 2.500.000 - 2.500.000 1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços - 730.000 381.459.000 382.189.000 - 382.189.000 1.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 730.000 308.337.000 309.067.000 - 309.067.000 1.6.1.1.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 730.000 308.337.000 309.067.000 - 309.067.000 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA (e) = c - d 1.6.1.1.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 400.000 35.197.000 35.597.000 - 35.597.000 Geral 1.6.1.1.01.0.1 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.501.201 400.000 27.000.000 27.400.000 - 27.400.000 Geral - Principal 1.6.1.1.01.0.1 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.759.201 - 8.197.000 8.197.000 - 8.197.000 Geral - Principal 1.6.1.1.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - 330.000 4.140.000 4.470.000 - 4.470.000 1.6.1.1.02.0.1 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - 1.501.201 - 4.000.000 4.000.000 - 4.000.000 Principal 1.6.1.1.02.0.1 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - 1.501.285 330.000 - 330.000 - 330.000 Principal 1.6.1.1.02.0.1 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - 1.759.201 - 140.000 140.000 - 140.000 Principal 1.6.1.1.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - - 269.000.000 269.000.000 - 269.000.000 1.6.1.1.03.0.1 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - 1.501.201 - 269.000.000 269.000.000 - 269.000.000 Principal 1.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao - - 1.200.000 1.200.000 - 1.200.000 Transporte 1.6.2.1.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao - - 1.200.000 1.200.000 - 1.200.000 Transporte 1.6.2.1.03.0.0 - Serviços Portuários - - 1.200.000 1.200.000 - 1.200.000 1.6.2.1.03.0.1 - Serviços Portuários - Principal 1.501.201 - 1.200.000 1.200.000 - 1.200.000 1.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde - - 3.310.000 3.310.000 - 3.310.000 1.6.3.1.00.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde - - 3.310.000 3.310.000 - 3.310.000 1.6.3.1.99.0.0 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde - - 3.310.000 3.310.000 - 3.310.000 1.6.3.1.99.0.1 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 1.501.201 - 3.300.000 3.300.000 - 3.300.000 1.6.3.1.99.0.1 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 1.659.201 - 10.000 10.000 - 10.000 1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços - - 68.612.000 68.612.000 - 68.612.000 1.6.9.9.00.0.0 - Outros Serviços - - 68.612.000 68.612.000 - 68.612.000 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1.6.9.9.99.0.0 - Outros Serviços - - 68.612.000 68.612.000 - 68.612.000 1.6.9.9.99.0.1 - Outros Serviços - Principal 1.501.201 - 68.270.000 68.270.000 - 68.270.000 1.6.9.9.99.0.1 - Outros Serviços - Principal 1.759.201 - 342.000 342.000 - 342.000 1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes - 9.267.501.000 857.174.000 10.124.675.000 1.106.036.000 9.018.639.000 1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades - 6.982.235.000 857.174.000 7.839.409.000 1.106.036.000 6.733.373.000 1.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na - 5.554.304.000 - 5.554.304.000 1.106.036.000 4.448.268.000 Receita da União 1.7.1.1.50.0.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e - 5.500.000.000 - 5.500.000.000 1.100.000.000 4.400.000.000 do Distrito Federal - FPE 1.7.1.1.50.0.1 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e 1.500.121 5.500.000.000 - 5.500.000.000 1.100.000.000 4.400.000.000 do Distrito Federal - FPE - Principal 1.7.1.1.53.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos - 40.240.000 - 40.240.000 6.036.000 34.204.000 Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1.7.1.1.53.0.1 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos 1.500.150 40.240.000 - 40.240.000 6.036.000 34.204.000 Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 1.7.1.1.54.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no - 14.000.000 - 14.000.000 - 14.000.000 Domínio Econômico 1.7.1.1.54.0.1 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no 1.750.130 14.000.000 - 14.000.000 - 14.000.000 Domínio Econômico - Principal 1.7.1.1.55.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de - 64.000 - 64.000 - 64.000 Créditos, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro 1.7.1.1.55.0.1 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, 1.500.150 64.000 - 64.000 - 64.000 Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro - Principal 1.7.1.2.00.0.0 - Transferências das Compensações Financeiras pela - 237.238.000 - 237.238.000 - 237.238.000 Exploração de Recursos Naturais 1.7.1.2.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela - 1.082.000 - 1.082.000 - 1.082.000 Exploração de Recursos Hídricos 1.7.1.2.50.0.1 - Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.709.140 1.082.000 - 1.082.000 - 1.082.000 Exploração de Recursos Hídricos - Principal 1.7.1.2.51.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela - 3.965.000 - 3.965.000 - 3.965.000 Exploração de Recursos Minerais - CFEM Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1.7.1.2.51.0.1 - Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.708.140 3.965.000 - 3.965.000 - 3.965.000 Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela - 232.191.000 - 232.191.000 - 232.191.000 Produção de Petróleo 1.7.1.2.52.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela - 140.000.000 - 140.000.000 - 140.000.000 Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1.7.1.2.52.1.1 - Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.704.145 140.000.000 - 140.000.000 - 140.000.000 Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 1.7.1.2.52.2.0 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - 48.611.000 - 48.611.000 - 48.611.000 - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1.7.1.2.52.2.1 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo 1.704.147 48.611.000 - 48.611.000 - 48.611.000 - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 1.7.1.2.52.3.0 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº - 23.941.000 - 23.941.000 - 23.941.000 9.478/97, artigo 50 1.7.1.2.52.3.1 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 1.704.147 23.941.000 - 23.941.000 - 23.941.000 9.478/97, artigo 50 - Principal 1.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - 19.639.000 - 19.639.000 - 19.639.000 1.7.1.2.52.4.1 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - 1.720.147 19.639.000 - 19.639.000 - 19.639.000 Principal 1.7.1.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de - - 829.648.000 829.648.000 - 829.648.000 Saúde - SUS 1.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de - - 829.648.000 829.648.000 - 829.648.000 Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Saúde 1.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de - - 578.000 578.000 - 578.000 Saúde - Atenção Primária 1.7.1.3.50.1.1 - Transferências de Recursos do Bloco de 1.600.231 - 578.000 578.000 - 578.000 Saúde - Atenção Primária - Principal 1.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de - - 700.000.000 700.000.000 - 700.000.000 Saúde - Atenção Especializada Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1.7.1.3.50.2.1 - Transferências de Recursos do Bloco de 1.600.231 - 700.000.000 700.000.000 - 700.000.000 Saúde - Atenção Especializada - Principal 1.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de - - 20.139.000 20.139.000 - 20.139.000 Saúde - Vigilância em Saúde 1.7.1.3.50.3.1 - Transferências de Recursos do Bloco de 1.600.231 - 20.139.000 20.139.000 - 20.139.000 Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 1.7.1.3.50.4.0 - Transferências de Recursos do Bloco de - - 5.101.000 5.101.000 - 5.101.000 Saúde - Assistência Farmacêutica 1.7.1.3.50.4.1 - Transferências de Recursos do Bloco de 1.600.231 - 5.101.000 5.101.000 - 5.101.000 Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 1.7.1.3.50.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de - - 103.830.000 103.830.000 - 103.830.000 Saúde Outros Programas 1.7.1.3.50.9.1 - Transferências de Recursos do Bloco de 1.604.231 - 5.000.000 5.000.000 - 5.000.000 Saúde Outros Programas - Principal 1.7.1.3.50.9.1 - Transferências de Recursos do Bloco de 1.605.123 - 98.830.000 98.830.000 - 98.830.000 1.7.1.4.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do - 312.833.000 745.000 313.578.000 - 313.578.000 1.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação - 200.000.000 - 200.000.000 - 200.000.000 1.7.1.4.50.0.1 - Transferências do Salário-Educação - Principal 1.550.227 200.000.000 - 200.000.000 - 200.000.000 1.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao - 34.000 - 34.000 - 34.000 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.7.1.4.51.0.1 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao 1.551.251 34.000 - 34.000 - 34.000 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de - 57.000.000 - 57.000.000 - 57.000.000 Alimentação Escolar - PNAE Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA (e) = c - d 1.7.1.4.52.0.1 - Transferências referentes ao Programa Nacional de 1.552.252 57.000.000 - 57.000.000 - 57.000.000 Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de - 5.799.000 - 5.799.000 - 5.799.000 Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 1.7.1.4.53.0.1 - Transferências referentes ao Programa Nacional de 1.553.253 5.799.000 - 5.799.000 - 5.799.000 Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do - 50.000.000 745.000 50.745.000 - 50.745.000 1.7.1.4.99.0.1 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 1.569.259 50.000.000 745.000 50.745.000 - 50.745.000 Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da - 847.000.000 - 847.000.000 - 847.000.000 União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.1.5.51.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da - 797.000.000 - 797.000.000 - 797.000.000 União ao Fundeb VAAF 1.7.1.5.51.0.1 - Transferências de Recursos de Complementação da 1.541.246 797.000.000 - 797.000.000 - 797.000.000 União ao Fundeb VAAF - Principal 1.7.1.5.52.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da - 50.000.000 - 50.000.000 - 50.000.000 União ao Fundeb VAAR 1.7.1.5.52.0.1 - Transferências de Recursos de Complementação da 1.543.246 50.000.000 - 50.000.000 - 50.000.000 União ao Fundeb VAAR - Principal 1.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de - - 560.000 560.000 - 560.000 Assistência Social - FNAS 1.7.1.6.50.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de - - 560.000 560.000 - 560.000 Assistência Social - FNAS 1.7.1.6.50.0.1 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.660.243 - 10.000 10.000 - 10.000 1.7.1.6.50.0.1 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.660.244 - 450.000 450.000 - 450.000 1.7.1.6.50.0.1 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.660.245 - 100.000 100.000 - 100.000 1.7.1.7.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas - 3.250.000 7.516.000 10.766.000 - 10.766.000 Entidades 1.7.1.7.50.0.0 - Transferências de Convênios da União para o - - 1.016.000 1.016.000 - 1.016.000 Sistema Único de Saúde - SUS Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA (e) = c - d 1.7.1.7.50.0.1 - Transferências de Convênios da União para o 1.631.280 - 16.000 16.000 - 16.000 Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.7.1.7.50.0.1 - Transferência deConvênios da União para o Sistema 1.700.280 - 1.000.000 1.000.000 - 1.000.000 Único de Saúde - SUS - Principal 1.7.1.7.51.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinado a - 600.000 2.000.000 2.600.000 - 2.600.000 1.7.1.7.51.0.1 - Transferências de Convênios da União Destinado a 1.570.280 600.000 2.000.000 2.600.000 - 2.600.000 Programas de Educação - Principal 1.7.1.7.52.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a - 450.000 - 450.000 - 450.000 Programas de Assistência Social 1.7.1.7.52.0.1 - Transferências de Convênios da União Destinadas a 1.665.280 450.000 - 450.000 - 450.000 Programas de Assistência Social - Principal 1.7.1.7.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de - 2.200.000 4.500.000 6.700.000 - 6.700.000 Suas Entidades 1.7.1.7.99.0.1 - Outras Transferências de Convênios da União e de 1.700.280 2.200.000 4.500.000 6.700.000 - 6.700.000 1.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de - 27.610.000 18.705.000 46.315.000 - 46.315.000 suas Entidades 1.7.1.9.53.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário - - 5.650.000 5.650.000 - 5.650.000 Nacional - Fupen 1.7.1.9.53.0.1 - Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário 1.712.290 - 5.650.000 5.650.000 - 5.650.000 Nacional - Fupen - Principal 1.7.1.9.54.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de - - 13.000.000 13.000.000 - 13.000.000 Segurança Pública - FNSP 1.7.1.9.54.1.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de - - 13.000.000 13.000.000 - 13.000.000 Segurança Pública - FNSP - Obrigatórias 1.7.1.9.54.1.1 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.713.298 - 13.000.000 13.000.000 - 13.000.000 Segurança Pública - FNSP - Obrigatórias - Principal 1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei - 17.240.000 - 17.240.000 - 17.240.000 1.7.1.9.58.0.1 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 1.501.156 17.240.000 - 17.240.000 - 17.240.000 Complementar nº 176/2020 - Principal 1.7.1.9.60.0.0 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de - - 50.000 50.000 - 50.000 Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.7.1.9.60.0.1 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 1.719.223 - 50.000 50.000 - 50.000 Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de - 10.370.000 5.000 10.375.000 - 10.375.000 suas Entidades 1.7.1.9.99.0.1 - Outras Transferências de Recursos da União e de 1.501.285 10.370.000 - 10.370.000 - 10.370.000 1.7.1.9.99.0.1 - Outras Transferências de Recursos da União e de 1.714.291 - 5.000 5.000 - 5.000 1.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas - 24.500.000 - 24.500.000 - 24.500.000 1.7.4.1.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas - 24.500.000 - 24.500.000 - 24.500.000 1.7.4.1.99.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas - 24.500.000 - 24.500.000 - 24.500.000 1.7.4.1.99.0.1 - Outras Transferências de Instituições Privadas - 1.501.120 24.500.000 - 24.500.000 - 24.500.000 Principal 1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas - 2.260.766.000 - 2.260.766.000 - 2.260.766.000 1.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de - 2.260.766.000 - 2.260.766.000 - 2.260.766.000 FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de - 2.260.766.000 - 2.260.766.000 - 2.260.766.000 FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1 - Transferências de Recursos do Fundo de 1.540.146 2.260.766.000 - 2.260.766.000 - 2.260.766.000 FUNDEB - Principal 1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes - 650.705.000 69.451.000 720.156.000 - 720.156.000 1.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 12.625.000 26.099.000 38.724.000 - 38.724.000 1.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 12.625.000 26.099.000 38.724.000 - 38.724.000 1.9.1.1.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica - 12.621.000 2.353.000 14.974.000 - 14.974.000 1.9.1.1.01.0.1 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.501.100 12.621.000 - 12.621.000 - 12.621.000 1.9.1.1.01.0.1 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.501.201 - 63.000 63.000 - 63.000 1.9.1.1.01.0.1 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.759.201 - 1.170.000 1.170.000 - 1.170.000 1.9.1.1.01.0.1 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.899.201 - 259.000 259.000 - 259.000 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1.9.1.1.01.0.3 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida 1.759.201 - 823.000 823.000 - 823.000 Ativa - Principal 1.9.1.1.01.0.4 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e 1.759.201 - 38.000 38.000 - 38.000 Juros de Mora da Dívida Ativa - Principal 1.9.1.1.06.0.0 - Multas por Danos Ambientais - - 2.500.000 2.500.000 - 2.500.000 1.9.1.1.06.2.0 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - - 2.500.000 2.500.000 - 2.500.000 1.9.1.1.06.2.1 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 1.759.201 - 2.500.000 2.500.000 - 2.500.000 1.9.1.1.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - - 1.000.000 1.000.000 - 1.000.000 1.9.1.1.07.0.1 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - 1.759.285 - 1.000.000 1.000.000 - 1.000.000 Principal 1.9.1.1.08.0.0 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - - 146.000 146.000 - 146.000 1.9.1.1.08.0.1 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - 1.759.201 - 146.000 146.000 - 146.000 Principal 1.9.1.1.09.0.0 - Multas e Juros Previsto em Contrato - 4.000 - 4.000 - 4.000 1.9.1.1.09.0.1 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 1.501.285 4.000 - 4.000 - 4.000 1.9.1.1.14.0.0 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - - - 20.100.000 20.100.000 - 20.100.000 CTB 1.9.1.1.14.0.1 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - 1.752.203 - 19.600.000 19.600.000 - 19.600.000 CTB - Principal 1.9.1.1.14.0.1 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - 1.759.203 - 500.000 500.000 - 500.000 CTB - Principal 1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - 159.470.000 2.096.000 161.566.000 - 161.566.000 1.9.2.1.00.0.0 - Indenizações - 35.267.000 527.000 35.794.000 - 35.794.000 1.9.2.1.01.0.0 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio - 7.000 - 7.000 - 7.000 Público 1.9.2.1.01.0.1 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio 1.501.100 7.000 - 7.000 - 7.000 Público - Principal 1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indezinações - 35.260.000 527.000 35.787.000 - 35.787.000 1.9.2.1.99.0.1 - Outras Indenizações - Principal 1.500.100 35.260.000 - 35.260.000 - 35.260.000 1.9.2.1.99.0.1 - Outras Indenizações - Principal 1.759.201 - 527.000 527.000 - 527.000 1.9.2.2.00.0.0 - Restituições - 124.038.000 1.569.000 125.607.000 - 125.607.000 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 1.9.2.2.01.0.0 - Restituição de Convênios - 14.616.000 - 14.616.000 - 14.616.000 1.9.2.2.01.1.0 - Restituição de Convênios - Primárias - 14.616.000 - 14.616.000 - 14.616.000 1.9.2.2.01.1.1 - Restituição de Convênios - Primárias - Principal 1.501.100 5.254.000 - 5.254.000 - 5.254.000 1.9.2.2.01.1.1 - Restituição de ConvêniosPrimárias - Principal 1.501.120 500.000 - 500.000 - 500.000 1.9.2.2.01.1.1 - Restituição de Convênios - Primárias Principal 1.501.160 7.697.000 - 7.697.000 - 7.697.000 1.9.2.2.01.1.1 - Restituição de Convênios - Primárias Principal 1.501.170 165.000 - 165.000 - 165.000 1.9.2.2.01.1.1 - Restituição de Convênios - Primárias Principal 1.704.145 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 1.9.2.2.06.0.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - 1.141.000 - 1.141.000 - 1.141.000 1.9.2.2.06.3.0 - Restituição de Despesas Primárias de Exercícios - 1.141.000 - 1.141.000 - 1.141.000 Anteriores 1.9.2.2.06.3.1 - Restituição de Despesas Primárias de Exercícios 1.501.100 1.136.000 - 1.136.000 - 1.136.000 Anteriores - Principal 1.9.2.2.06.3.1 - Restituição de Despesas Primárias de Exercícios 1.540.146 5.000 - 5.000 - 5.000 Anteriores - Principal 1.9.2.2.51.0.0 - Restituições de Recursos do FUNDEB - 9.068.000 - 9.068.000 - 9.068.000 1.9.2.2.51.0.1 - Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal 1.540.146 9.068.000 - 9.068.000 - 9.068.000 1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições - 99.213.000 1.569.000 100.782.000 - 100.782.000 1.9.2.2.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 1.500.100 75.673.000 - 75.673.000 - 75.673.000 1.9.2.2.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 1.501.111 20.000.000 - 20.000.000 - 20.000.000 1.9.2.2.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 1.501.119 547.000 - 547.000 - 547.000 1.9.2.2.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 1.501.160 830.000 - 830.000 - 830.000 1.9.2.2.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 1.501.201 - 55.000 55.000 - 55.000 1.9.2.2.99.0.1 - Outras Receitas - Principal 1.501.285 2.000 - 2.000 - 2.000 1.9.2.2.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 1.599.116 122.000 - 122.000 - 122.000 1.9.2.2.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 1.660.243 - 20.000 20.000 - 20.000 1.9.2.2.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 1.704.145 37.000 - 37.000 - 37.000 1.9.2.2.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 1.750.130 1.340.000 - 1.340.000 - 1.340.000 1.9.2.2.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 1.761.118 662.000 - 662.000 - 662.000 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA (e) = c - d 1.9.2.2.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 1.800.262 - 74.000 74.000 - 74.000 1.9.2.2.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 1.801.261 - 1.282.000 1.282.000 - 1.282.000 1.9.2.2.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 1.802.202 - 13.000 13.000 - 13.000 1.9.2.2.99.0.1 - Outras Restituições - Principal 1.803.264 - 125.000 125.000 - 125.000 1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos - 165.000 - 165.000 - 165.000 1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos - 165.000 - 165.000 - 165.000 1.9.2.3.99.0.3 - Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 1.501.100 141.000 - 141.000 - 141.000 1.9.2.3.99.0.4 - Outros Ressarcimentos - Multas e Juros de Mora da 1.501.100 24.000 - 24.000 - 24.000 Dívida Ativa 1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes - 478.610.000 41.256.000 519.866.000 - 519.866.000 1.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes - 478.610.000 41.256.000 519.866.000 - 519.866.000 1.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de - - 29.000.000 29.000.000 - 29.000.000 Previdência 1.9.9.9.03.0.1 - Compensações Financeiras entre os Regimes da 1.801.261 - 29.000.000 29.000.000 - 29.000.000 Previdência - Principal 1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas - 478.610.000 12.256.000 490.866.000 - 490.866.000 1.9.9.9.99.1.0 - Outras Receitas Administradas pela RFB - 473.600.000 1.666.000 475.266.000 - 475.266.000 1.9.9.9.99.1.1 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 1.501.100 136.000 - 136.000 - 136.000 1.9.9.9.99.1.1 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 1.501.119 15.346.000 - 15.346.000 - 15.346.000 1.9.9.9.99.1.1 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 1.501.285 8.445.000 1.266.000 9.711.000 - 9.711.000 1.9.9.9.99.1.1 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 1.757.110 69.671.000 - 69.671.000 - 69.671.000 1.9.9.9.99.1.1 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 1.759.201 - 400.000 400.000 - 400.000 1.9.9.9.99.1.1 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 1.761.118 371.315.000 - 371.315.000 - 371.315.000 1.9.9.9.99.1.2 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Multas e 1.501.119 15.000 - 15.000 - 15.000 Juros de Mora 1.9.9.9.99.1.2 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Multas e 1.761.118 296.000 - 296.000 - 296.000 Juros de Mora 1.9.9.9.99.1.3 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Dívida 1.501.100 1.097.000 - 1.097.000 - 1.097.000 Ativa Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA (e) = c - d 1.9.9.9.99.1.4 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Dívida 1.501.100 7.279.000 - 7.279.000 - 7.279.000 Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas - 5.010.000 10.590.000 15.600.000 - 15.600.000 pela RFB - Primárias 1.9.9.9.99.2.1 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas 1.501.285 10.000 10.000 20.000 - 20.000 1.9.9.9.99.2.1 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas 1.759.201 - 10.580.000 10.580.000 - 10.580.000 1.9.9.9.99.2.1 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas 1.799.201 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital - 332.723.000 59.068.000 391.791.000 - 391.791.000 2.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito - 211.035.000 - 211.035.000 - 211.035.000 2.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo - 211.035.000 - 211.035.000 - 211.035.000 2.1.2.2.00.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - 211.035.000 - 211.035.000 - 211.035.000 2.1.2.2.50.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de - 6.946.000 - 6.946.000 - 6.946.000 Educação 2.1.2.2.50.0.1 - Operações de Crédito Externas para Programas de 1.574.275 6.946.000 - 6.946.000 - 6.946.000 Educação - Principal 2.1.2.2.52.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de - 169.835.000 - 169.835.000 - 169.835.000 Saneamento 2.1.2.2.52.0.1 - Operações de Crédito Externas para Programas de 1.754.275 169.835.000 - 169.835.000 - 169.835.000 Saneamento - Principal 2.1.2.2.54.0.0 - Operações de Crédito Externa para Programas de - 34.254.000 - 34.254.000 - 34.254.000 Modernização da Administração Pública 2.1.2.2.54.0.1 - Operações de Crédito Externa para Programas de 1.754.275 34.254.000 - 34.254.000 - 34.254.000 Modernização da Administração Pública - Principal 2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital - 121.688.000 57.264.000 178.952.000 - 178.952.000 2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades - 120.203.000 57.259.000 177.462.000 - 177.462.000 2.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de - - 3.000.000 3.000.000 - 3.000.000 Saúde - SUS 2.4.1.1.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de - - 3.000.000 3.000.000 - 3.000.000 Saúde SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Saúde Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 2.4.1.1.51.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de - - 3.000.000 3.000.000 - 3.000.000 Saúde - Outros Programas 2.4.1.1.51.9.1 - Transferências de Recursos do Bloco de 1.601.232 - 3.000.000 3.000.000 - 3.000.000 2.4.1.2.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do - 10.000.000 - 10.000.000 - 10.000.000 2.4.1.2.50.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a - 10.000.000 - 10.000.000 - 10.000.000 2.4.1.2.50.9.0 - Outras Transferências destinadas a Programas de - 10.000.000 - 10.000.000 - 10.000.000 Educação 2.4.1.2.50.9.1 - Outras Transferências destinadas a Programas de 1.569.259 10.000.000 - 10.000.000 - 10.000.000 Educação - Principal 2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas - 110.203.000 26.259.000 136.462.000 - 136.462.000 Entidades 2.4.1.4.50.0.0 - Transferências de Convênios da União para o - - 7.559.000 7.559.000 - 7.559.000 Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.1.4.50.0.1 - Transferências de Convênios da União para o 1.631.280 - 7.559.000 7.559.000 - 7.559.000 Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.4.1.4.51.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a - - 10.000.000 10.000.000 - 10.000.000 2.4.1.4.51.0.1 - Transferências de Convênios da União destinadas a 1.570.280 - 10.000.000 10.000.000 - 10.000.000 Programas de Educação - Principal 2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de - 110.203.000 8.700.000 118.903.000 - 118.903.000 Suas Entidades 2.4.1.4.99.0.1 - Outras Transferências de Convênios da União e de 1.665.280 60.000 - 60.000 - 60.000 2.4.1.4.99.0.1 - Outras Transferências de Convênios da União e de 1.700.280 110.143.000 8.700.000 118.843.000 - 118.843.000 2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de - - 28.000.000 28.000.000 - 28.000.000 suas Entidades 2.4.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de - - 28.000.000 28.000.000 - 28.000.000 suas Entidades 2.4.1.9.99.0.1 - Outras Transferências de Recursos da União e de 1.713.298 - 28.000.000 28.000.000 - 28.000.000 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 2.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas - 1.485.000 - 1.485.000 - 1.485.000 2.4.4.1.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas para Órgãos - 1.485.000 - 1.485.000 - 1.485.000 e Entidades da União 2.4.4.1.99.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas - 1.485.000 - 1.485.000 - 1.485.000 2.4.4.1.99.0.1 - Outras Transferências de Instituições Privadas - 1.703.285 1.485.000 - 1.485.000 - 1.485.000 Principal 2.4.9.0.00.0.0 - Demais Transferências de Capital - - 5.000 5.000 - 5.000 2.4.9.9.00.0.0 - Outras Transferências de Capital - - 5.000 5.000 - 5.000 2.4.9.9.99.0.0 - Outras Transferências de Capital - - 5.000 5.000 - 5.000 2.4.9.9.99.0.1 - Outras Transferências de Capital - Principal 1.714.291 - 5.000 5.000 - 5.000 2.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital - - 1.804.000 1.804.000 - 1.804.000 2.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas de Capital - - 1.804.000 1.804.000 - 1.804.000 2.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas de Capital - - 1.804.000 1.804.000 - 1.804.000 2.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas de Capital - - 1.804.000 1.804.000 - 1.804.000 2.9.9.9.99.0.1 - Demais Receitas de Capital - Principal 1.800.262 - 1.804.000 1.804.000 - 1.804.000 7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes - Receitas Intraorçamentárias - - 1.035.428.000 1.035.428.000 - 1.035.428.000 7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições - Receitas Intraorçamentárias - - 1.013.988.000 1.013.988.000 - 1.013.988.000 7.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais - Receitas Intraorçamentárias - - 1.013.988.000 1.013.988.000 - 1.013.988.000 7.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de - - 1.013.988.000 1.013.988.000 - 1.013.988.000 Previdência e Sistema de Proteção Social - Receitas Intraorçamentárias 7.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receitas - - 805.867.000 805.867.000 - 805.867.000 Intraorçamentárias 7.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receitas - - 805.867.000 805.867.000 - 805.867.000 Intraorçamentárias 7.2.1.5.02.1.1 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receitas 1.800.262 - 406.000.000 406.000.000 - 406.000.000 7.2.1.5.02.1.1 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receitas 1.801.261 - 337.200.000 337.200.000 - 337.200.000 7.2.1.5.02.1.1 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receitas 1.802.202 - 62.000.000 62.000.000 - 62.000.000 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA (e) = c - d 7.2.1.5.02.1.2 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receitas 1.800.262 - 279.000 279.000 - 279.000 IntraorçamentáriasMultas e Juros de Mora 7.2.1.5.02.1.2 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Receitas 1.801.261 - 388.000 388.000 - 388.000 IntraorçamentáriasMultas e Juros de Mora 7.2.1.5.50.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e - - 208.121.000 208.121.000 - 208.121.000 Pensionistas - Receitas Intraorçamentárias 7.2.1.5.50.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - - - 152.400.000 152.400.000 - 152.400.000 7.2.1.5.50.1.1 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - 1.800.262 - 5.400.000 5.400.000 - 5.400.000 7.2.1.5.50.1.1 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - 1.801.261 - 147.000.000 147.000.000 - 147.000.000 7.2.1.5.50.2.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - - - 55.721.000 55.721.000 - 55.721.000 7.2.1.5.50.2.1 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - 1.800.262 - 3.721.000 3.721.000 - 3.721.000 7.2.1.5.50.2.1 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - 1.801.261 - 52.000.000 52.000.000 - 52.000.000 7.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial - Receitas Intraorçamentárias - - 1.440.000 1.440.000 - 1.440.000 7.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - - - 1.440.000 1.440.000 - 1.440.000 7.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - - - 1.440.000 1.440.000 - 1.440.000 7.3.1.1.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas - - 1.440.000 1.440.000 - 1.440.000 de Ocupação - Receitas Intraorçamentárias 7.3.1.1.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos - Receitas - - 1.440.000 1.440.000 - 1.440.000 Intraorçamentárias 7.3.1.1.01.1.1 - Aluguéis e Arrendamentos - Receitas 1.800.262 - 1.440.000 1.440.000 - 1.440.000 7.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial - Receitas Intraorçamentárias - - 20.000.000 20.000.000 - 20.000.000 7.5.1.0.00.0.0 - Receita Industrial - Receitas Intraorçamentárias - - 20.000.000 20.000.000 - 20.000.000 7.5.1.1.00.0.0 - Receita Industrial - Receitas Intraorçamentárias - - 20.000.000 20.000.000 - 20.000.000 7.5.1.1.01.0.0 - Receita Industrial - Receitas Intraorçamentárias - - 20.000.000 20.000.000 - 20.000.000 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 RECEITA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO DESCRIÇÃO FONTE LÍQUIDA DIRETA (a) INDIRETA (b) (c) = a + b FUNDEB (d) (e) = c - d 7.5.1.1.01.0.1 - Receita Industrial - Receitas Intraorçamentárias - 1.501.201 - 20.000.000 20.000.000 - 20.000.000 Principal RECEITA TOTAL 30.761.978.000 3.750.706.000 34.512.684.000 3.494.141.000 31.018.543.000 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEITA BRUTA DEDUÇÃO PARA O RECEITA LIQUIDA DIRETA (A) INDIRETA (B) (C) = (A) + (B) FUNDEB (D) (E) = (C) - (D) Exercício Corrente 30.761.978.000 3.750.706.000 34.512.684.000 3.494.141.000 31.018.543.000 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 17.601.678.000 0 17.601.678.000 2.374.137.000 15.227.541.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - FPE 5.500.000.000 0 5.500.000.000 1.100.000.000 4.400.000.000 1.500.150 Recursos não Vinculados de Impostos - Outras 40.304.000 0 40.304.000 6.036.000 34.268.000 Transferências 1.501.100 Outros Recursos não Vinculados 251.857.000 0 251.857.000 0 251.857.000 1.501.111 Outros Recursos não Vinculados - Acordo 20.000.000 0 20.000.000 0 20.000.000 RECOFARMA 1.501.112 Outros Recursos não Vinculados - Acordo VISTEON 0 0 0 0 0 1.501.114 Outros Recursos não Vinculados - Acordo PEPSI-COLA 0 0 0 0 0 1.501.119 Outros Recursos não Vinculados - Incentivos Fiscais e 15.908.000 0 15.908.000 0 15.908.000 Extra-Fiscais 1.501.120 Outros Recursos não Vinculados - Acordo AMBEV 25.000.000 0 25.000.000 0 25.000.000 1.501.156 Outros Recursos não Vinculados - Lei Complementar nº 17.240.000 0 17.240.000 0 17.240.000 176/2020 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI 1.706.420.000 0 1.706.420.000 0 1.706.420.000 1.501.170 Outros Recursos não Vinculados - FMPES 183.747.000 0 183.747.000 0 183.747.000 1.501.201 Outros Recursos não Vinculados - Diretamente 400.000 410.701.000 411.101.000 0 411.101.000 Arrecadados 1.501.285 Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes 20.717.000 1.369.000 22.086.000 0 22.086.000 1.501.295 Outros Recursos não Vinculados - Transferências do 0 0 0 0 0 Exterior 1.540.146 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 2.289.399.000 0 2.289.399.000 0 2.289.399.000 de Impostos 1.541.246 Transferências do FUNDEB - Complementação da 797.000.000 0 797.000.000 0 797.000.000 União - VAAF 1.543.246 Transferências do FUNDEB - Complementação da 50.000.000 0 50.000.000 0 50.000.000 União - VAAR 1.544.247 Recursos de Precatórios do FUNDEF 0 0 0 0 0 1.550.227 Transferências do Salário-Educação 203.221.000 0 203.221.000 0 203.221.000 1.551.251 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 59.000 0 59.000 0 59.000 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.552.252 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 57.635.000 0 57.635.000 0 57.635.000 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 DIRETA (A) INDIRETA (B) (C) = (A) + (B) FUNDEB (D) (E) = (C) - (D) 1.553.253 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 5.934.000 0 5.934.000 0 5.934.000 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.569.254 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 772.000 0 772.000 0 772.000 Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO) 1.569.255 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 852.000 0 852.000 0 852.000 Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM CAMPO) 1.569.256 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 178.000 0 178.000 0 178.000 Programa Brasil Alfabetizado - PBA 1.569.257 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 0 0 0 0 0 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensinos para Atender à Educação de Jovens e Adultos (PEJA) 1.569.259 Outras Transferências de Recursos do FNDE 79.920.000 820.000 80.740.000 0 80.740.000 1.570.280 Transferências do Governo Federal Referentes a 600.000 12.000.000 12.600.000 0 12.600.000 Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 1.574.275 Operações de Crédito Vinculadas à Educação - 6.946.000 0 6.946.000 0 6.946.000 Externas 1.599.116 Outros Recursos Vinculados à Educação - Contribuição 788.284.000 0 788.284.000 0 788.284.000 para o Desenvolvimento do Ensino Superior 1.600.231 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0 740.000.000 740.000.000 0 740.000.000 Provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.601.232 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0 6.191.000 6.191.000 0 6.191.000 Provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.604.231 Transferências Provenientes do Governo Federal 0 5.000.000 5.000.000 0 5.000.000 Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias 1.605.123 Assistência Financeira da União Destinada à 0 99.318.000 99.318.000 0 99.318.000 Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem - Apoio, Auxílio ou Assistência Financeira - Alocação Vinculada 1.631.280 Transferências do Governo Federal Referentes a 0 7.575.000 7.575.000 0 7.575.000 Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 DIRETA (A) INDIRETA (B) (C) = (A) + (B) FUNDEB (D) (E) = (C) - (D) 1.659.201 Outros Recursos Vinculados à Saúde - Diretamente 0 15.000 15.000 0 15.000 Arrecadados 1.660.242 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 0 0 0 0 0 Assistência Social - FNAS - Bloco de Proteção Social Especial - SUAS 1.660.243 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 0 100.000 100.000 0 100.000 Assistência Social - FNAS - Bloco de Financiamento da Gestão - SUAS - IGD 1.660.244 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 0 450.000 450.000 0 450.000 Assistência Social - FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 1.660.245 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 0 200.000 200.000 0 200.000 Assistência Social - FNAS - Programas do SUAS 1.665.280 Transferências de Convênios e Instrumentos 510.000 0 510.000 0 510.000 Congêneres Vinculados à Assistência Social 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 112.343.000 14.200.000 126.543.000 0 126.543.000 Congêneres da União 1.703.285 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 2.185.000 0 2.185.000 0 2.185.000 Congêneres de Outras Entidades - Outras Fontes 1.704.145 Transferências da União Referentes as Compensações 145.357.000 0 145.357.000 0 145.357.000 Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/1989 1.704.147 Transferências da União Referentes a Compensações 73.680.000 0 73.680.000 0 73.680.000 Financeiras pela Exploração de Recursos de Naturais - Lei 9.478/1997 1.707.222 Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei 0 715.000 715.000 0 715.000 Complementar nº 173/2020 - Coronavírus 1.708.140 Transferências da União Referentes à Compensação 3.965.000 0 3.965.000 0 3.965.000 Financeira de Recursos Minerais 1.709.140 Transferências da União Referentes à Compensação 1.082.000 0 1.082.000 0 1.082.000 Financeira de Recursos Hídricos 1.712.290 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo 0 9.644.000 9.644.000 0 9.644.000 Penitenciário - FUNPEN 1.713.298 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo 0 44.000.000 44.000.000 0 44.000.000 de Segurança Pública - FSP 1.714.291 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo 0 10.000 10.000 0 10.000 de Amparo ao Trabalhador - FAT 1.715.225 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 0 0 0 0 0 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 DIRETA (A) INDIRETA (B) (C) = (A) + (B) FUNDEB (D) (E) = (C) - (D) 1.716.225 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 0 0 0 0 0 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.719.223 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 0 100.000 100.000 0 100.000 Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - União 1.719.224 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 0 50.000 50.000 0 50.000 Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Reversão Municípios - Art. 8º, § 1º 1.720.145 Transferências da União Referentes às participações na 0 0 0 0 0 exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei nº 9.478/1997 1.720.147 Transferências da União referentes às participações na 20.396.000 0 20.396.000 0 20.396.000 exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.750.130 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 15.866.000 0 15.866.000 0 15.866.000 Econômico - CIDE 1.752.203 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de Trânsito 0 19.600.000 19.600.000 0 19.600.000 1.753.201 Recursos Provenientes de Taxas. Contribuições e 0 3.197.000 3.197.000 0 3.197.000 Preços Públicos - Diretamente Arrecadados 1.754.275 Recursos de Operações de Crédito - Externas 204.089.000 0 204.089.000 0 204.089.000 1.755.115 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 90.000 0 90.000 0 90.000 Direta 1.757.110 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o 69.671.000 0 69.671.000 0 69.671.000 Ente faz Parte 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - Diretamente 0 289.730.000 289.730.000 0 289.730.000 Arrecadados 1.759.203 Recursos Vinculados a Fundos - Multas de Trânsito 0 500.000 500.000 0 500.000 1.759.285 Recursos Vinculados a Fundos - Outras Fontes 0 2.660.000 2.660.000 0 2.660.000 1.759.296 Recursos Vinculados a Fundos - Transferências de 0 511.000 511.000 0 511.000 Pessoas Físicas ou Instituições Privadas Nacionais 1.761.118 Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e 443.673.000 0 443.673.000 13.968.000 429.705.000 Erradicação da Pobreza - FECOP 1.799.201 Outras Vinculações Legais - Diretamente Arrecadados 5.000.000 0 5.000.000 0 5.000.000 1.800.262 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 0 957.318.000 957.318.000 0 957.318.000 Capitalização (Plano Previdenciário) 1.801.261 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição 0 838.139.000 838.139.000 0 838.139.000 (Plano Financeiro) 1.802.202 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0 62.283.000 62.283.000 0 62.283.000 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 DIRETA (A) INDIRETA (B) (C) = (A) + (B) FUNDEB (D) (E) = (C) - (D) 1.803.264 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social 0 224.051.000 224.051.000 0 224.051.000 dos Militares (SPSM) - FPPM 1.899.201 Outros Recursos Vinculados - Diretamente Arrecadados 0 259.000 259.000 0 259.000

Total 30.761.978.000 3.750.706.000 34.512.684.000 3.494.141.000 31.018.543.000 ANEXO II

ART. 3º DEMONSTRATIVOS DA DESPESA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR ÓRGÃO

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01000 514.379.000 28.160.000 239.000 - 514.618.000 28.160.000 542.778.000 1,75 AMAZONAS 02000 285.260.000 164.650.000 1.454.000 - 286.714.000 164.650.000 451.364.000 1,46 AMAZONAS 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 444.744.000 32.631.000 2.180.000 - 446.924.000 32.631.000 479.555.000 1,55 04000 953.304.400 146.328.600 268.375.000 - 1.221.679.400 146.328.600 1.368.008.000 4,41 AMAZONAS 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 1.070.670.000 - 377.527.000 - 1.448.197.000 - 1.448.197.000 4,67 12000 3.333.000 - - - 3.333.000 - 3.333.000 0,01 GOVERNADORIA 13000 173.395.000 1.276.593.000 14.678.000 2.067.113.000 188.073.000 3.343.706.000 3.531.779.000 11,39 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 7.632.293.000 - 44.254.000 - 7.676.547.000 - 7.676.547.000 24,75 16000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 215.278.000 - 30.510.000 - 245.788.000 - 245.788.000 0,79 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 8.816.000 3.145.298.000 - 862.206.000 8.816.000 4.007.504.000 4.016.320.000 12,95 18000 396.979.000 - 14.758.000 1.598.000 411.737.000 1.598.000 413.335.000 1,33 RURAL 19000 15.500.000 - 414.000 - 15.914.000 - 15.914.000 0,05 TERRITÓRIOS 20000 ECONOMIA CRIATIVA 171.218.000 - 12.533.000 - 183.751.000 - 183.751.000 0,59 21000 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 130.652.914 19.343.086 5.899.000 5.000 136.551.914 19.348.086 155.900.000 0,50 22000 PÚBLICA 2.635.351.000 - 65.641.000 - 2.700.992.000 - 2.700.992.000 8,71 24000 AMAZONAS 211.721.000 1.000 1.882.000 - 213.603.000 1.000 213.604.000 0,69 25000 INFRAESTRUTURA 102.036.000 - 51.200.000 - 153.236.000 - 153.236.000 0,49 28000 DESPORTO ESCOLAR 3.518.914.000 - 1.204.537.000 - 4.723.451.000 - 4.723.451.000 15,23 35.142.000 - 45.662.000 - 80.804.000 - 80.804.000 0,26 31000 SOCIAL - 687.951.000 - 1.260.000 - 689.211.000 689.211.000 2,22 37000 SOCIAL 150.158.000 - - - 150.158.000 - 150.158.000 0,48 40000 FEDERATIVAS E INSTITUCIONAIS - - - - 8.325.000 0,03 8.325.000 8.325.000 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 41000 370.986.000 - 13.792.000 - 384.778.000 - 384.778.000 1,24 42000 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,13 LAZER 43000 DESENVOLVIMENTO URBANO E 109.070.000 - 201.555.000 - 310.625.000 - 310.625.000 1,00 METROPOLITANO 44000 - - 7.717.000 - 7.717.000 - 7.717.000 0,02 MINERAÇÃO E GÁS 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.023.919.000 - - - 1.023.919.000 - 1.023.919.000 3,30 TOTAL 20.218.520.314 5.500.955.686 2.366.885.000 2.932.182.000 22.585.405.314 8.433.137.686 31.018.543.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01000 542.190.000 349.000 239.000 - 542.429.000 349.000 542.778.000 1,75 AMAZONAS 02000 447.865.000 2.045.000 1.454.000 - 449.319.000 2.045.000 451.364.000 1,46 AMAZONAS 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 462.549.000 14.826.000 1.932.000 248.000 464.481.000 15.074.000 479.555.000 1,55 04000 1.099.633.000 - 248.175.000 20.200.000 1.347.808.000 20.200.000 1.368.008.000 4,41 AMAZONAS 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 1.009.670.000 61.000.000 334.527.000 43.000.000 1.344.197.000 104.000.000 1.448.197.000 4,67 12000 3.333.000 - - - 3.333.000 - 3.333.000 0,01 GOVERNADORIA 13000 1.449.988.000 - 1.757.052.000 2.000.000 3.207.040.000 2.000.000 3.531.779.000 11,39 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 6.229.637.000 1.402.656.000 9.000.000 35.254.000 6.238.637.000 1.437.910.000 7.676.547.000 24,75 16000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 202.607.000 12.671.000 23.510.000 7.000.000 226.117.000 19.671.000 245.788.000 0,79 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 3.154.114.000 - 848.456.000 13.750.000 4.002.570.000 13.750.000 4.016.320.000 12,95 18000 369.979.000 27.000.000 5.456.000 10.900.000 375.435.000 37.900.000 413.335.000 1,33 RURAL 19000 15.500.000 - 414.000 - 15.914.000 - 15.914.000 0,05 TERRITÓRIOS 20000 ECONOMIA CRIATIVA 171.218.000 - 150.000 12.383.000 171.368.000 12.383.000 183.751.000 0,59 21000 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 148.996.000 1.000.000 4.414.000 1.490.000 153.410.000 2.490.000 155.900.000 0,50 22000 PÚBLICA 2.635.251.000 100.000 19.356.000 46.285.000 2.654.607.000 46.385.000 2.700.992.000 8,71 24000 AMAZONAS 211.722.000 - 1.804.000 78.000 213.526.000 78.000 213.604.000 0,69 25000 INFRAESTRUTURA 39.771.000 62.265.000 1.200.000 50.000.000 40.971.000 112.265.000 153.236.000 0,49 28000 DESPORTO ESCOLAR 3.478.914.000 40.000.000 1.197.591.000 6.946.000 4.676.505.000 46.946.000 4.723.451.000 15,23 35.142.000 - 45.662.000 - 80.804.000 - 80.804.000 0,26 31000 SOCIAL 687.951.000 - 1.200.000 60.000 689.151.000 60.000 689.211.000 2,22 37000 SOCIAL 150.158.000 - - - 150.158.000 - 150.158.000 0,48 40000 FEDERATIVAS E INSTITUCIONAIS 8.325.000 - - - 8.325.000 - 8.325.000 0,03 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 41000 370.986.000 - 10.484.000 3.308.000 381.470.000 3.308.000 384.778.000 1,24 42000 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,13 LAZER 43000 DESENVOLVIMENTO URBANO E 101.069.000 8.001.000 12.736.000 188.819.000 113.805.000 196.820.000 310.625.000 1,00 METROPOLITANO 44000 - - 7.717.000 - 7.717.000 - 7.717.000 0,02 MINERAÇÃO E GÁS 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.023.919.000 3,30

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 514.379.000 28.160.000 239.000 - 514.618.000 28.160.000 542.778.000 1,75 AMAZONAS 01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 514.379.000 28.160.000 239.000 - 514.618.000 28.160.000 542.778.000 1,75 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 285.260.000 164.650.000 1.454.000 - 286.714.000 164.650.000 451.364.000 1,46 AMAZONAS 02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 285.260.000 164.650.000 58.000 - 285.318.000 164.650.000 449.968.000 1,45 02701 Fundo de Apoio ao Exercício do Controle Externo - - 1.396.000 - 1.396.000 - 1.396.000 0,00 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 444.744.000 32.631.000 2.180.000 - 446.924.000 32.631.000 479.555.000 1,55 03101 Procuradoria Geral de Justiça 443.744.000 32.631.000 1.780.000 - 445.524.000 32.631.000 478.155.000 1,54 03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado - - 400.000 - 400.000 - 400.000 0,00 do Amazonas 03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e 1.000.000 - - - 1.000.000 - 1.000.000 0,00 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 953.304.400 146.328.600 268.375.000 - 1.221.679.400 146.328.600 1.368.008.000 4,41 AMAZONAS 04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 953.304.400 146.328.600 - - 953.304.400 146.328.600 1.099.633.000 3,55 04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do - - 268.375.000 - 268.375.000 - 268.375.000 0,87 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 1.070.670.000 - 377.527.000 - 1.448.197.000 - 1.448.197.000 4,67 11101 Casa Civil 66.205.000 - - - 66.205.000 - 66.205.000 0,21 11103 Procuradoria-Geral do Estado 94.000.000 - - - 94.000.000 - 94.000.000 0,30 11108 Casa Militar 56.000.000 - - - 56.000.000 - 56.000.000 0,18 11109 Controladoria-Geral do Estado 7.600.000 - - - 7.600.000 - 7.600.000 0,02 11120 Secretaria de Governo 3.209.000 - - - 3.209.000 - 3.209.000 0,01 11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - - 24.000.000 - 24.000.000 - 24.000.000 0,08 11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos 2.500.000 - 18.000.000 - 20.500.000 - 20.500.000 0,07 Amazonas 11210 Departamento Estadual de Trânsito - - 313.077.000 - 313.077.000 - 313.077.000 1,01 11304 Universidade do Estado do Amazonas 788.284.000 - 16.450.000 - 804.734.000 - 804.734.000 2,59 11705 Secretaria Executiva do Fundo de Promoção 52.872.000 - - - 52.872.000 - 52.872.000 0,17 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - - 6.000.000 - 6.000.000 - 6.000.000 0,02 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 3.333.000 - - - 3.333.000 - 3.333.000 0,01 GOVERNADORIA 12101 Secretaria Geral da Vice-Governadoria 3.333.000 - - - 3.333.000 - 3.333.000 0,01 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 173.395.000 1.276.593.000 14.678.000 2.067.113.000 188.073.000 3.343.706.000 3.531.779.000 11,39 13101 Secretaria de Estado de Administração e Gestão 156.053.000 - - - 156.053.000 - 156.053.000 0,50 13102 Centro de Serviços Compartilhados 17.342.000 - - - 17.342.000 - 17.342.000 0,06 13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do - 1.276.593.000 14.678.000 2.067.113.000 14.678.000 3.343.706.000 3.358.384.000 10,83 Amazonas 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 7.632.293.000 - 44.254.000 - 7.676.547.000 - 7.676.547.000 24,75 14101 Secretaria de Estado da Fazenda 351.732.000 - 39.254.000 - 390.986.000 - 390.986.000 1,26 14103 Secretaria de Estado da Fazenda - Encargos 7.280.561.000 - - - 7.280.561.000 - 7.280.561.000 23,47 Gerais do Estado 14701 Fundo para Financiamento da Modernização - - 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 215.278.000 - 30.510.000 - 245.788.000 - 245.788.000 0,79 16101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento 77.871.000 - - - 77.871.000 - 77.871.000 0,25 16201 Junta Comercial do Estado - - 21.000.000 - 21.000.000 - 21.000.000 0,07 16202 Instituto de Pesos e Medidas 5.081.000 - - - 5.081.000 - 5.081.000 0,02 16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 132.326.000 - 4.500.000 - 136.826.000 - 136.826.000 0,44 Amazonas 16508 Empresa Estadual de Turismo - - 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 16702 Fundo Estadual do Trabalho do Estado do - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 Amazonas 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 8.816.000 3.145.298.000 - 862.206.000 8.816.000 4.007.504.000 4.016.320.000 12,95 17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do - - - 1.639.000 - 1.639.000 1.639.000 0,01 Estado do Amazonas 17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e - - - 8.300.000 - 8.300.000 8.300.000 0,03 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 17303 Fundação Hospitalar de Dermatologia e - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR - - - 936.000 - 936.000 936.000 0,00 17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - - - 75.000 - 75.000 75.000 0,00 17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 MENDES" 17701 Fundo Estadual de Saúde 8.816.000 3.145.298.000 - 851.241.000 8.816.000 3.996.539.000 4.005.355.000 12,91 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 396.979.000 - 14.758.000 1.598.000 411.737.000 1.598.000 413.335.000 1,33 RURAL 18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 219.948.000 - 8.900.000 - 228.848.000 - 228.848.000 0,74 18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 118.021.000 - 4.000.000 - 122.021.000 - 122.021.000 0,39 18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 59.010.000 - 1.858.000 1.598.000 60.868.000 1.598.000 62.466.000 0,20 Estado do Amazonas 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 15.500.000 - 414.000 - 15.914.000 - 15.914.000 0,05 TERRITÓRIOS 19101 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 15.500.000 - - - 15.500.000 - 15.500.000 0,05 19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 414.000 - 414.000 - 414.000 0,00 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 171.218.000 - 12.533.000 - 183.751.000 - 183.751.000 0,59 ECONOMIA CRIATIVA 20101 Secretaria de Estado de Cultura e Economia 171.218.000 - 12.383.000 - 183.601.000 - 183.601.000 0,59 Criativa 20701 Fundo Estadual de Cultura - - 150.000 - 150.000 - 150.000 0,00 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 130.652.914 19.343.086 5.899.000 5.000 136.551.914 19.348.086 155.900.000 0,50 21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 90.073.914 19.343.086 1.490.000 - 91.563.914 19.343.086 110.907.000 0,36 Humanos e Cidadania 21202 Instituto de Defesa do Consumidor - Procon 4.067.000 - - - 4.067.000 - 4.067.000 0,01 Amazonas 21301 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do 8.714.000 - - - 8.714.000 - 8.714.000 0,03 Amazonas 21302 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade 12.798.000 - 1.000.000 - 13.798.000 - 13.798.000 0,04 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 2.898.000 - 2.898.000 - 2.898.000 0,01 21703 Fundo Estadual Antidrogas - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 15.000.000 - 500.000 - 15.500.000 - 15.500.000 0,05 21705 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 Deficiência 21706 Fundo Estadual do Idoso - - 6.000 - 6.000 - 6.000 0,00 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.635.351.000 - 65.641.000 - 2.700.992.000 - 2.700.992.000 8,71 PÚBLICA 22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 194.819.000 - 16.250.000 - 211.069.000 - 211.069.000 0,68 22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 849.000.000 - 500.000 - 849.500.000 - 849.500.000 2,74 22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 1.338.000.000 - 200.000 - 1.338.200.000 - 1.338.200.000 4,31 22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 227.332.000 - 1.624.000 - 228.956.000 - 228.956.000 0,74 Amazonas 22106 Defesa Civil do Amazonas 5.000.000 - 10.000 - 5.010.000 - 5.010.000 0,02 22701 Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 1.200.000 - - - 1.200.000 - 1.200.000 0,00 22702 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do - - 2.397.000 - 2.397.000 - 2.397.000 0,01 Estado do Amazonas 22703 Fundo Estadual de Segurança Pública - - 44.650.000 - 44.650.000 - 44.650.000 0,14 22704 Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil 20.000.000 - 10.000 - 20.010.000 - 20.010.000 0,06 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 211.721.000 1.000 1.882.000 - 213.603.000 1.000 213.604.000 0,69 AMAZONAS 24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 211.721.000 1.000 1.262.000 - 212.983.000 1.000 212.984.000 0,69 24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado - - 620.000 - 620.000 - 620.000 0,00 do Amazonas 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 102.036.000 - 51.200.000 - 153.236.000 - 153.236.000 0,49 INFRAESTRUTURA 25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura 95.751.000 - 50.000.000 - 145.751.000 - 145.751.000 0,47 25203 Superintendência Estadual de Navegação, 6.281.000 - 1.200.000 - 7.481.000 - 7.481.000 0,02 Portos e Hidrovias 25704 Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do 4.000 - - - 4.000 - 4.000 0,00 Estado do Amazonas 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 3.518.914.000 - 1.204.537.000 - 4.723.451.000 - 4.723.451.000 15,23 DESPORTO ESCOLAR Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 3.313.208.000 - 1.196.171.000 - 4.509.379.000 - 4.509.379.000 14,54 Escolar 28102 Unidade de Gerenciamento do Programa de 2.000.000 - 6.946.000 - 8.946.000 - 8.946.000 0,03 Amazonas 28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 188.248.000 - 820.000 - 189.068.000 - 189.068.000 0,61 28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do 15.458.000 - 600.000 - 16.058.000 - 16.058.000 0,05 Amazonas 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 35.142.000 - 45.662.000 - 80.804.000 - 80.804.000 0,26 AMBIENTE 30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 15.077.000 - 10.562.000 - 25.639.000 - 25.639.000 0,08 30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 15.020.000 - 31.300.000 - 46.320.000 - 46.320.000 0,15 Amazonas 30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente 4.045.000 - 2.800.000 - 6.845.000 - 6.845.000 0,02 30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos 1.000.000 - 1.000.000 - 2.000.000 - 2.000.000 0,01 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA - 687.951.000 - 1.260.000 - 689.211.000 689.211.000 2,22 SOCIAL 31101 Secretaria de Estado da Assistência Social - 638.951.000 - 510.000 - 639.461.000 639.461.000 2,06 31701 Fundo Estadual de Assistência Social - 49.000.000 - 750.000 - 49.750.000 49.750.000 0,16 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE 150.158.000 - - - 150.158.000 - 150.158.000 0,48 COMUNICAÇÃO SOCIAL 37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 150.158.000 - - - 150.158.000 - 150.158.000 0,48 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 8.325.000 - - - 8.325.000 - 8.325.000 0,03 40101 Secretaria de Estado de Relações Federativas e 5.555.000 - - - 5.555.000 - 5.555.000 0,02 Internacionais 40102 Escritório de Representação do Estado em São 2.770.000 - - - 2.770.000 - 2.770.000 0,01 Paulo 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 370.986.000 - 13.792.000 - 384.778.000 - 384.778.000 1,24 41101 Secretaria de Estado de Administração 370.986.000 - 3.308.000 - 374.294.000 - 374.294.000 1,21 Penitenciária 41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - - 10.484.000 - 10.484.000 - 10.484.000 0,03 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,13 LAZER Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 42101 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,13 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE 109.070.000 - 201.555.000 - 310.625.000 - 310.625.000 1,00 METROPOLITANO 43101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento 39.551.000 - 4.970.000 - 44.521.000 - 44.521.000 0,14 43102 Unidade Gestora de Projetos Especiais 24.139.000 - 182.149.000 - 206.288.000 - 206.288.000 0,67 43201 Superintendência Estadual de Habitação 45.380.000 - 14.258.000 - 59.638.000 - 59.638.000 0,19 43701 Fundo Estadual de Habitação - - 78.000 - 78.000 - 78.000 0,00 43702 Fundo Especial da Região Metropolitana de - - 100.000 - 100.000 - 100.000 0,00 Manaus 44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, - - 7.717.000 - 7.717.000 - 7.717.000 0,02 MINERAÇÃO E GÁS 44101 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e - - 7.717.000 - 7.717.000 - 7.717.000 0,02 Gás 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.023.919.000 - - - 1.023.919.000 - 1.023.919.000 3,30 99999 Reserva de Contingência 1.023.919.000 - - - 1.023.919.000 - 1.023.919.000 3,30 TOTAL 20.218.520.314 5.500.955.686 2.366.885.000 2.932.182.000 22.585.405.314 8.433.137.686 31.018.543.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 542.190.000 349.000 239.000 - 542.429.000 349.000 542.778.000 1,75 AMAZONAS 01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 542.190.000 349.000 239.000 - 542.429.000 349.000 542.778.000 1,75 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 447.865.000 2.045.000 1.454.000 - 449.319.000 2.045.000 451.364.000 1,46 AMAZONAS 02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 447.865.000 2.045.000 58.000 - 447.923.000 2.045.000 449.968.000 1,45 02701 Fundo de Apoio ao Exercício do Controle Externo - - 1.396.000 - 1.396.000 - 1.396.000 0,00 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 462.549.000 14.826.000 1.932.000 248.000 464.481.000 15.074.000 479.555.000 1,55 03101 Procuradoria Geral de Justiça 461.599.000 14.776.000 1.780.000 - 463.379.000 14.776.000 478.155.000 1,54 03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado - - 152.000 248.000 152.000 248.000 400.000 0,00 do Amazonas 03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e 950.000 50.000 - - 950.000 50.000 1.000.000 0,00 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 1.099.633.000 - 248.175.000 20.200.000 1.347.808.000 20.200.000 1.368.008.000 4,41 AMAZONAS 04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 1.099.633.000 - - - 1.099.633.000 - 1.099.633.000 3,55 04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do - - 248.175.000 20.200.000 248.175.000 20.200.000 268.375.000 0,87 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 1.009.670.000 61.000.000 334.527.000 43.000.000 1.344.197.000 104.000.000 1.448.197.000 4,67 11101 Casa Civil 66.205.000 - - - 66.205.000 - 66.205.000 0,21 11103 Procuradoria-Geral do Estado 94.000.000 - - - 94.000.000 - 94.000.000 0,30 11108 Casa Militar 56.000.000 - - - 56.000.000 - 56.000.000 0,18 11109 Controladoria-Geral do Estado 7.600.000 - - - 7.600.000 - 7.600.000 0,02 11120 Secretaria de Governo 3.209.000 - - - 3.209.000 - 3.209.000 0,01 11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - - 19.000.000 5.000.000 19.000.000 5.000.000 24.000.000 0,08 11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos 2.500.000 - 16.000.000 2.000.000 18.500.000 2.000.000 20.500.000 0,07 Amazonas 11210 Departamento Estadual de Trânsito - - 288.077.000 25.000.000 288.077.000 25.000.000 313.077.000 1,01 11304 Universidade do Estado do Amazonas 738.284.000 50.000.000 6.450.000 10.000.000 744.734.000 60.000.000 804.734.000 2,59 11705 Secretaria Executiva do Fundo de Promoção 41.872.000 11.000.000 - - 41.872.000 11.000.000 52.872.000 0,17 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - - 5.000.000 1.000.000 5.000.000 1.000.000 6.000.000 0,02 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 3.333.000 - - - 3.333.000 - 3.333.000 0,01 GOVERNADORIA 12101 Secretaria Geral da Vice-Governadoria 3.333.000 - - - 3.333.000 - 3.333.000 0,01 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 1.449.988.000 - 1.757.052.000 2.000.000 3.207.040.000 2.000.000 3.531.779.000 11,39 13101 Secretaria de Estado de Administração e Gestão 156.053.000 - - - 156.053.000 - 156.053.000 0,50 13102 Centro de Serviços Compartilhados 17.342.000 - - - 17.342.000 - 17.342.000 0,06 13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 1.276.593.000 - 1.757.052.000 2.000.000 3.033.645.000 2.000.000 3.358.384.000 10,83 Amazonas 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 6.229.637.000 1.402.656.000 9.000.000 35.254.000 6.238.637.000 1.437.910.000 7.676.547.000 24,75 14101 Secretaria de Estado da Fazenda 347.732.000 4.000.000 5.000.000 34.254.000 352.732.000 38.254.000 390.986.000 1,26 14103 Secretaria de Estado da Fazenda - Encargos 5.881.905.000 1.398.656.000 - - 5.881.905.000 1.398.656.000 7.280.561.000 23,47 Gerais do Estado 14701 Fundo para Financiamento da Modernização - - 4.000.000 1.000.000 4.000.000 1.000.000 5.000.000 0,02 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 202.607.000 12.671.000 23.510.000 7.000.000 226.117.000 19.671.000 245.788.000 0,79 16101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento 65.200.000 12.671.000 - - 65.200.000 12.671.000 77.871.000 0,25 16201 Junta Comercial do Estado - - 19.000.000 2.000.000 19.000.000 2.000.000 21.000.000 0,07 16202 Instituto de Pesos e Medidas 5.081.000 - - - 5.081.000 - 5.081.000 0,02 16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 132.326.000 - 4.500.000 - 136.826.000 - 136.826.000 0,44 Amazonas 16508 Empresa Estadual de Turismo - - - 5.000.000 - 5.000.000 5.000.000 0,02 16702 Fundo Estadual do Trabalho do Estado do - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 Amazonas 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 3.154.114.000 - 848.456.000 13.750.000 4.002.570.000 13.750.000 4.016.320.000 12,95 17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do - - 10.000 1.629.000 10.000 1.629.000 1.639.000 0,01 Estado do Amazonas 17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e - - 3.300.000 5.000.000 3.300.000 5.000.000 8.300.000 0,03 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 17303 Fundação Hospitalar de Dermatologia e - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR - - 16.000 920.000 16.000 920.000 936.000 0,00 17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - - 75.000 - 75.000 - 75.000 0,00 17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 MENDES" 17701 Fundo Estadual de Saúde 3.154.114.000 - 845.050.000 6.191.000 3.999.164.000 6.191.000 4.005.355.000 12,91 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 369.979.000 27.000.000 5.456.000 10.900.000 375.435.000 37.900.000 413.335.000 1,33 RURAL 18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 204.948.000 15.000.000 - 8.900.000 204.948.000 23.900.000 228.848.000 0,74 18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 108.021.000 10.000.000 2.000.000 2.000.000 110.021.000 12.000.000 122.021.000 0,39 18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 57.010.000 2.000.000 3.456.000 - 60.466.000 2.000.000 62.466.000 0,20 Estado do Amazonas 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 15.500.000 - 414.000 - 15.914.000 - 15.914.000 0,05 TERRITÓRIOS 19101 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 15.500.000 - - - 15.500.000 - 15.500.000 0,05 19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 414.000 - 414.000 - 414.000 0,00 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 171.218.000 - 150.000 12.383.000 171.368.000 12.383.000 183.751.000 0,59 ECONOMIA CRIATIVA 20101 Secretaria de Estado de Cultura e Economia 171.218.000 - - 12.383.000 171.218.000 12.383.000 183.601.000 0,59 Criativa 20701 Fundo Estadual de Cultura - - 150.000 - 150.000 - 150.000 0,00 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 148.996.000 1.000.000 4.414.000 1.490.000 153.410.000 2.490.000 155.900.000 0,50 21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 109.417.000 - - 1.490.000 109.417.000 1.490.000 110.907.000 0,36 Humanos e Cidadania 21202 Instituto de Defesa do Consumidor - Procon 4.067.000 - - - 4.067.000 - 4.067.000 0,01 Amazonas 21301 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do 8.714.000 - - - 8.714.000 - 8.714.000 0,03 Amazonas 21302 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade 11.798.000 1.000.000 1.000.000 - 12.798.000 1.000.000 13.798.000 0,04 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 2.898.000 - 2.898.000 - 2.898.000 0,01 21703 Fundo Estadual Antidrogas - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 15.000.000 - 500.000 - 15.500.000 - 15.500.000 0,05 21705 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 Deficiência 21706 Fundo Estadual do Idoso - - 6.000 - 6.000 - 6.000 0,00 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.635.251.000 100.000 19.356.000 46.285.000 2.654.607.000 46.385.000 2.700.992.000 8,71 PÚBLICA 22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 194.819.000 - 250.000 16.000.000 195.069.000 16.000.000 211.069.000 0,68 22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 849.000.000 - - 500.000 849.000.000 500.000 849.500.000 2,74 22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 1.338.000.000 - - 200.000 1.338.000.000 200.000 1.338.200.000 4,31 22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 227.332.000 - 139.000 1.485.000 227.471.000 1.485.000 228.956.000 0,74 Amazonas 22106 Defesa Civil do Amazonas 5.000.000 - 10.000 - 5.010.000 - 5.010.000 0,02 22701 Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 1.100.000 100.000 - - 1.100.000 100.000 1.200.000 0,00 22702 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do - - 2.297.000 100.000 2.297.000 100.000 2.397.000 0,01 Estado do Amazonas 22703 Fundo Estadual de Segurança Pública - - 16.650.000 28.000.000 16.650.000 28.000.000 44.650.000 0,14 22704 Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil 20.000.000 - 10.000 - 20.010.000 - 20.010.000 0,06 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 211.722.000 - 1.804.000 78.000 213.526.000 78.000 213.604.000 0,69 AMAZONAS 24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 211.722.000 - 1.184.000 78.000 212.906.000 78.000 212.984.000 0,69 24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado - - 620.000 - 620.000 - 620.000 0,00 do Amazonas 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 39.771.000 62.265.000 1.200.000 50.000.000 40.971.000 112.265.000 153.236.000 0,49 INFRAESTRUTURA 25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura 33.490.000 62.261.000 - 50.000.000 33.490.000 112.261.000 145.751.000 0,47 25203 Superintendência Estadual de Navegação, 6.281.000 - 1.200.000 - 7.481.000 - 7.481.000 0,02 Portos e Hidrovias 25704 Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do - 4.000 - - - 4.000 4.000 0,00 Estado do Amazonas 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 3.478.914.000 40.000.000 1.197.591.000 6.946.000 4.676.505.000 46.946.000 4.723.451.000 15,23 DESPORTO ESCOLAR Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 3.278.208.000 35.000.000 1.196.171.000 - 4.474.379.000 35.000.000 4.509.379.000 14,54 Escolar 28102 Unidade de Gerenciamento do Programa de 2.000.000 - - 6.946.000 2.000.000 6.946.000 8.946.000 0,03 Amazonas 28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 183.248.000 5.000.000 820.000 - 184.068.000 5.000.000 189.068.000 0,61 28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do 15.458.000 - 600.000 - 16.058.000 - 16.058.000 0,05 Amazonas 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 35.142.000 - 45.662.000 - 80.804.000 - 80.804.000 0,26 AMBIENTE 30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 15.077.000 - 10.562.000 - 25.639.000 - 25.639.000 0,08 30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 15.020.000 - 31.300.000 - 46.320.000 - 46.320.000 0,15 Amazonas 30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente 4.045.000 - 2.800.000 - 6.845.000 - 6.845.000 0,02 30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos 1.000.000 - 1.000.000 - 2.000.000 - 2.000.000 0,01 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 687.951.000 - 1.200.000 60.000 689.151.000 60.000 689.211.000 2,22 SOCIAL 31101 Secretaria de Estado da Assistência Social 638.951.000 - 450.000 60.000 639.401.000 60.000 639.461.000 2,06 31701 Fundo Estadual de Assistência Social 49.000.000 - 750.000 - 49.750.000 - 49.750.000 0,16 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 150.158.000 - - - 150.158.000 - 150.158.000 0,48 SOCIAL 37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 150.158.000 - - - 150.158.000 - 150.158.000 0,48 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 8.325.000 - - - 8.325.000 - 8.325.000 0,03 40101 Secretaria de Estado de Relações Federativas e 5.555.000 - - - 5.555.000 - 5.555.000 0,02 Internacionais 40102 Escritório de Representação do Estado em São 2.770.000 - - - 2.770.000 - 2.770.000 0,01 Paulo 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 370.986.000 - 10.484.000 3.308.000 381.470.000 3.308.000 384.778.000 1,24 41101 Secretaria de Estado de Administração 370.986.000 - - 3.308.000 370.986.000 3.308.000 374.294.000 1,21 Penitenciária 41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - - 10.484.000 - 10.484.000 - 10.484.000 0,03 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,13 LAZER Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 42101 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,13 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE 101.069.000 8.001.000 12.736.000 188.819.000 113.805.000 196.820.000 310.625.000 1,00 METROPOLITANO 43101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento 38.550.000 1.001.000 - 4.970.000 38.550.000 5.971.000 44.521.000 0,14 43102 Unidade Gestora de Projetos Especiais 17.139.000 7.000.000 - 182.149.000 17.139.000 189.149.000 206.288.000 0,67 43201 Superintendência Estadual de Habitação 45.380.000 - 12.658.000 1.600.000 58.038.000 1.600.000 59.638.000 0,19 43701 Fundo Estadual de Habitação - - 78.000 - 78.000 - 78.000 0,00 43702 Fundo Especial da Região Metropolitana de - - - 100.000 - 100.000 100.000 0,00 Manaus 44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, - - 7.717.000 - 7.717.000 - 7.717.000 0,02 MINERAÇÃO E GÁS 44101 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e - - 7.717.000 - 7.717.000 - 7.717.000 0,02 Gás 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.023.919.000 3,30 99999 Reserva de Contingência - - - - - - 1.023.919.000 3,30

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR FUNÇÃO

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 01 LEGISLATIVA 799.637.000 192.810.000 1.693.000 - 801.330.000 192.810.000 994.140.000 3,20 02 JUDICIÁRIA 952.461.400 146.328.600 268.375.000 - 1.220.836.400 146.328.600 1.367.165.000 4,41 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 538.244.000 32.631.000 8.180.000 - 546.424.000 32.631.000 579.055.000 1,87 04 ADMINISTRAÇÃO 664.724.000 - 62.274.000 - 726.998.000 - 726.998.000 2,34 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.635.351.000 - 378.536.000 - 3.013.887.000 - 3.013.887.000 9,72 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 687.951.000 - 1.265.000 - 689.216.000 689.216.000 2,22 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL - 1.276.593.000 1.000 1.744.374.000 1.000 3.020.967.000 3.020.968.000 9,74 10 SAÚDE - 3.145.298.000 - 862.206.000 - 4.007.504.000 4.007.504.000 12,92 11 TRABALHO - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 12 EDUCAÇÃO 4.300.012.000 - 1.221.387.000 - 5.521.399.000 - 5.521.399.000 17,80 13 CULTURA 171.218.000 - 12.533.000 - 183.751.000 - 183.751.000 0,59 14 DIREITOS DA CIDADANIA 753.461.914 19.344.086 20.572.000 - 774.033.914 19.344.086 793.378.000 2,56 15 URBANISMO 49.955.001 - 14.940.000 - 64.895.001 - 64.895.001 0,21 16 HABITAÇÃO 37.744.000 - 14.435.000 - 52.179.000 - 52.179.000 0,17 17 SANEAMENTO 47.698.000 - 172.179.000 - 219.877.000 - 219.877.000 0,71 18 GESTÃO AMBIENTAL 35.142.000 - 45.661.000 - 80.803.000 - 80.803.000 0,26 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 132.376.000 - 4.500.000 - 136.876.000 - 136.876.000 0,44 20 AGRICULTURA 316.173.000 - 14.758.000 1.598.000 330.931.000 1.598.000 332.529.000 1,07 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 15.500.000 - 414.000 - 15.914.000 - 15.914.000 0,05 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 118.802.000 - 25.738.000 - 144.540.000 - 144.540.000 0,47 24 COMUNICAÇÕES 165.616.000 - 24.584.000 - 190.200.000 - 190.200.000 0,61 25 ENERGIA 1.100.000 - 7.697.000 - 8.797.000 - 8.797.000 0,03 26 TRANSPORTE 63.727.999 - 51.200.000 - 114.927.999 - 114.927.999 0,37 27 DESPORTO E LAZER 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,13 28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.358.582.000 - 15.140.000 - 7.373.722.000 - 7.373.722.000 23,77 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.023.919.000 - - 322.739.000 1.023.919.000 322.739.000 1.346.658.000 4,34 TOTAL 20.218.520.314 5.500.955.686 2.366.885.000 2.932.182.000 22.585.405.314 8.433.137.686 31.018.543.000 100,00 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 01 LEGISLATIVA 990.053.000 2.394.000 1.693.000 - 991.746.000 2.394.000 994.140.000 3,20 02 JUDICIÁRIA 1.098.790.000 - 248.175.000 20.200.000 1.346.965.000 20.200.000 1.367.165.000 4,41 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 556.049.000 14.826.000 6.932.000 1.248.000 562.981.000 16.074.000 579.055.000 1,87 04 ADMINISTRAÇÃO 664.724.000 - 25.020.000 37.254.000 689.744.000 37.254.000 726.998.000 2,34 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.635.251.000 100.000 307.251.000 71.285.000 2.942.502.000 71.385.000 3.013.887.000 9,72 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 687.951.000 - 1.205.000 60.000 689.156.000 60.000 689.216.000 2,22 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.276.593.000 - 1.742.375.000 2.000.000 3.018.968.000 2.000.000 3.020.968.000 9,74 10 SAÚDE 3.145.298.000 - 848.456.000 13.750.000 3.993.754.000 13.750.000 4.007.504.000 12,92 11 TRABALHO - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 12 EDUCAÇÃO 4.209.042.000 90.970.000 1.204.441.000 16.946.000 5.413.483.000 107.916.000 5.521.399.000 17,80 13 CULTURA 171.218.000 - 150.000 12.383.000 171.368.000 12.383.000 183.751.000 0,59 14 DIREITOS DA CIDADANIA 761.776.000 11.030.000 15.696.000 4.876.000 777.472.000 15.906.000 793.378.000 2,56 15 URBANISMO 47.540.000 2.415.001 - 14.940.000 47.540.000 17.355.001 64.895.001 0,21 16 HABITAÇÃO 37.743.000 1.000 12.735.000 1.700.000 50.478.000 1.701.000 52.179.000 0,17 17 SANEAMENTO 38.999.000 8.699.000 - 172.179.000 38.999.000 180.878.000 219.877.000 0,71 18 GESTÃO AMBIENTAL 35.142.000 - 45.661.000 - 80.803.000 - 80.803.000 0,26 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 132.376.000 - 4.500.000 - 136.876.000 - 136.876.000 0,44 20 AGRICULTURA 294.173.000 22.000.000 5.456.000 10.900.000 299.629.000 32.900.000 332.529.000 1,07 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 15.500.000 - 414.000 - 15.914.000 - 15.914.000 0,05 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 113.802.000 5.000.000 18.738.000 7.000.000 132.540.000 12.000.000 144.540.000 0,47 24 COMUNICAÇÕES 165.616.000 - 19.584.000 5.000.000 185.200.000 5.000.000 190.200.000 0,61 25 ENERGIA - 1.100.000 7.697.000 - 7.697.000 1.100.000 8.797.000 0,03 26 TRANSPORTE 5.678.000 58.049.999 1.200.000 50.000.000 6.878.000 108.049.999 114.927.999 0,37 27 DESPORTO E LAZER 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,13 28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.943.254.000 1.415.328.000 15.140.000 - 5.958.394.000 1.415.328.000 7.373.722.000 23,77 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.346.658.000 4,34 TOTAL 23.063.644.000 1.631.913.000 4.534.607.000 441.721.000 27.598.251.000 2.073.634.000 31.018.543.000 100,00 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA

POR SUBFUNÇÃO

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 031 AÇÃO LEGISLATIVA 391.391.000 - 239.000 - 391.630.000 - 391.630.000 1,26 032 CONTROLE EXTERNO 2.121.000 - 100.000 - 2.221.000 - 2.221.000 0,01 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 951.787.819 - 226.258.500 - 1.178.046.319 - 1.178.046.319 3,80 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 18.352.000 - 2.057.000 - 20.409.000 - 20.409.000 0,07 092 25.000 - 1.590.000 - 1.615.000 - 1.615.000 0,01 EXTRAJUDICIAL 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 714.100 117.000 - - 714.100 117.000 831.100 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.798.312.586 1.814.468.000 419.115.167 304.146.667 6.217.427.753 2.118.614.667 8.336.042.420 26,87 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.578.000 - - - 6.578.000 - 6.578.000 0,02 124 CONTROLE INTERNO 140.000 60.000 - - 140.000 60.000 200.000 0,00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 32.563.125 475.000 50.335.852 - 82.898.977 475.000 83.373.977 0,27 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 78.138.916 26.241.000 138.412.040 91.000 216.550.956 26.332.000 242.882.956 0,78 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 143.398 - 10.563.000 - 10.706.398 - 10.706.398 0,03 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 13.925.681 30.000 6.302.215 - 20.227.896 30.000 20.257.896 0,07 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 5.737.000 - 39.254.000 - 44.991.000 - 44.991.000 0,15 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES - 6.757.000 100.000 15.330.000 100.000 22.087.000 22.187.000 0,07 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 141.437.000 - 29.161.000 - 170.598.000 - 170.598.000 0,55 181 POLICIAMENTO 11.030.647 - 238.000 - 11.268.647 - 11.268.647 0,04 182 DEFESA CIVIL 22.577.000 - 3.594.000 - 26.171.000 - 26.171.000 0,08 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 376.000 - 8.000 - 384.000 - 384.000 0,00 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 12.470.000 - 6.000 - 12.476.000 - 12.476.000 0,04 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 16.160.000 - 5.000 - 16.165.000 16.165.000 0,05 243 17.500.000 - 600.000 200.000 18.100.000 200.000 18.300.000 0,06 ADOLESCENTE 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19.116.000 662.278.086 10.016.000 20.042.000 29.132.000 682.320.086 711.452.086 2,29 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 1.597.113.600 - 1.682.092.000 - 3.279.205.600 3.279.205.600 10,57 301 ATENÇÃO BÁSICA - 46.000 - - - 46.000 46.000 0,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 312.000 1.235.054.000 16.000 511.487.333 328.000 1.746.541.333 1.746.869.333 5,63 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO - 117.008.000 - 55.945.000 - 172.953.000 172.953.000 0,56 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - - 2.277.000 - 2.277.000 2.277.000 0,01 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 468.000 - 15.078.000 - 15.546.000 15.546.000 0,05 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 6.912.269 - - - 6.912.269 - 6.912.269 0,02 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 197.793.184 24.608.000 12.572.800 1.338.000 210.365.984 25.946.000 236.311.984 0,76 332 RELAÇÕES DO TRABALHO 30.000 - 3.300 - 33.300 - 33.300 0,00 334 FOMENTO AO TRABALHO 1.471.000 - - - 1.471.000 - 1.471.000 0,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.295.582.565 - 588.348.988 - 1.883.931.553 - 1.883.931.553 6,07 362 ENSINO MÉDIO 1.474.806.964 - 451.581.497 - 1.926.388.461 - 1.926.388.461 6,21 363 ENSINO PROFISSIONAL 82.040.313 - 1.725.400 - 83.765.713 - 83.765.713 0,27 364 ENSINO SUPERIOR 125.440.000 - 16.450.000 - 141.890.000 - 141.890.000 0,46 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.543.850 - 23.495.560 - 30.039.410 - 30.039.410 0,10 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.514.000 - 6.744.200 - 9.258.200 - 9.258.200 0,03 368 EDUCAÇÃO BÁSICA - - 6.946.000 - 6.946.000 - 6.946.000 0,02 391 10.000 - 12.383.000 - 12.393.000 - 12.393.000 0,04 ARQUEOLÓGICO 392 DIFUSÃO CULTURAL 174.204.379 - 150.000 - 174.354.379 - 174.354.379 0,56 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 330.550.000 - 13.792.000 - 344.342.000 - 344.342.000 1,11 422 94.152.564 - 3.733.950 - 97.886.514 - 97.886.514 0,32 DIFUSOS 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 20.620.000 - 7.534.000 - 28.154.000 - 28.154.000 0,09 451 INFRAESTRUTURA URBANA 1.150.000 - - - 1.150.000 - 1.150.000 0,00 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 150.000 - 15.000 - 165.000 - 165.000 0,00 482 HABITAÇÃO URBANA 15.842.000 - 3.475.282 - 19.317.282 - 19.317.282 0,06 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 11.898.001 - 177.142.000 - 189.040.001 - 189.040.001 0,61 541 11.164.838 - 14.369.000 - 25.533.838 - 25.533.838 0,08 AMBIENTAL 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 83.612.628 62.000 1.500.000 1.411.000 85.112.628 1.473.000 86.585.628 0,28 572 24.503.439 - 3.000.000 - 27.503.439 - 27.503.439 0,09 ENGENHARIA Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 573 17.671.687 - - - 17.671.687 - 17.671.687 0,06 TECNOLÓGICO 605 ABASTECIMENTO 6.000.000 - - - 6.000.000 - 6.000.000 0,02 606 EXTENSÃO RURAL 47.810.000 - 200.000 - 48.010.000 - 48.010.000 0,15 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 78.334.000 - 8.900.000 - 87.234.000 - 87.234.000 0,28 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 13.199.000 - 1.858.000 - 15.057.000 - 15.057.000 0,05 631 REFORMA AGRÁRIA 1.000 - 1.000 - 2.000 - 2.000 0,00 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00 663 MINERAÇÃO - - 20.000 - 20.000 - 20.000 0,00 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 30.000 - - - 30.000 - 30.000 0,00 692 COMERCIALIZAÇÃO 45.501.001 - - - 45.501.001 - 45.501.001 0,15 695 TURISMO 5.754.988 - 5.000.000 - 10.754.988 - 10.754.988 0,03 722 TELECOMUNICAÇÕES 40.756.592 - 257.000 - 41.013.592 - 41.013.592 0,13 752 ENERGIA ELÉTRICA 2.060.000 - 20.000 - 2.080.000 - 2.080.000 0,01 753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS - - 20.000 - 20.000 - 20.000 0,00 781 TRANSPORTE AÉREO 1.031.076 - - - 1.031.076 - 1.031.076 0,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 74.721.923 - 50.040.000 - 124.761.923 - 124.761.923 0,40 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 1.250.000 - 800.000 - 2.050.000 - 2.050.000 0,01 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 1.147.000 - - - 1.147.000 - 1.147.000 0,00 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 2.000.000 - 40.000 - 2.040.000 - 2.040.000 0,01 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 19.585.781 - 1.661.249 - 21.247.030 - 21.247.030 0,07 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.309.916.000 - 1.000 - 1.309.917.000 - 1.309.917.000 4,22 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 794.035.000 - - - 794.035.000 - 794.035.000 2,56 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 4.525.194.000 10.000 - - 4.525.194.000 10.000 4.525.204.000 14,59 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 722.860.000 - 15.139.000 - 737.999.000 - 737.999.000 2,38 997 - - - 322.739.000 - 322.739.000 322.739.000 1,04 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.023.919.000 - - - 1.023.919.000 - 1.023.919.000 3,30 TOTAL 20.218.520.314 5.500.955.686 2.366.885.000 2.932.182.000 22.585.405.314 8.433.137.686 31.018.543.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral

31 AÇÃO LEGISLATIVA 391.241.000 150.000 239.000 - 391.480.000 150.000 391.630.000 1,26 32 CONTROLE EXTERNO 2.120.000 1.000 100.000 - 2.220.000 1.000 2.221.000 0,01 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 951.787.819 - 215.908.000 10.350.500 1.167.695.819 10.350.500 1.178.046.319 3,80 91 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 3.526.000 14.826.000 1.809.000 248.000 5.335.000 15.074.000 20.409.000 0,07 92 EXTRAJUDICIAL 25.000 - 1.190.000 400.000 1.215.000 400.000 1.615.000 0,01 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

831.100 - - - 831.100 - 831.100 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.579.440.586 33.340.000 650.246.834 73.015.000 8.229.687.420 106.355.000 8.336.042.420 26,87 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.578.000 - - - 6.578.000 - 6.578.000 0,02 124 CONTROLE INTERNO 200.000 - - - 200.000 - 200.000 0,00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 33.038.125 - 49.335.852 1.000.000 82.373.977 1.000.000 83.373.977 0,27 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 102.177.916 2.202.000 121.853.540 16.649.500 224.031.456 18.851.500 242.882.956 0,78 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 143.398 - 10.563.000 - 10.706.398 - 10.706.398 0,03 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 13.386.681 569.000 6.302.215 - 19.688.896 569.000 20.257.896 0,07 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 5.737.000 - 5.000.000 34.254.000 10.737.000 34.254.000 44.991.000 0,15 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 6.757.000 - 15.330.000 100.000 22.087.000 100.000 22.187.000 0,07 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 141.437.000 - 25.661.000 3.500.000 167.098.000 3.500.000 170.598.000 0,55 181 POLICIAMENTO 10.930.647 100.000 38.000 200.000 10.968.647 300.000 11.268.647 0,04 182 DEFESA CIVIL 22.577.000 - 2.324.000 1.270.000 24.901.000 1.270.000 26.171.000 0,08 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 376.000 - 8.000 - 384.000 - 384.000 0,00 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 11.939.000 531.000 6.000 - 11.945.000 531.000 12.476.000 0,04 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 16.160.000 - 5.000 - 16.165.000 - 16.165.000 0,05 243 ADOLESCENTE 17.500.000 - 700.000 100.000 18.200.000 100.000 18.300.000 0,06 681.344.086 50.000 19.998.000 10.060.000 701.342.086 10.110.000 711.452.086 2,29 1.597.113.600 - 1.682.092.000 - 3.279.205.600 - 3.279.205.600 10,57 46.000 - - - 46.000 - 46.000 0,00 1.235.321.000 45.000 497.753.333 13.750.000 1.733.074.333 13.795.000 1.746.869.333 5,63 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 117.008.000 - 55.945.000 - 172.953.000 - 172.953.000 0,56 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - 2.277.000 - 2.277.000 - 2.277.000 0,01 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 468.000 - 15.078.000 - 15.546.000 - 15.546.000 0,05 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 6.912.269 - - - 6.912.269 - 6.912.269 0,02 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 222.401.184 - 13.910.800 - 236.311.984 - 236.311.984 0,76 332 RELAÇÕES DO TRABALHO 30.000 - 3.300 - 33.300 - 33.300 0,00 334 FOMENTO AO TRABALHO 1.471.000 - - - 1.471.000 - 1.471.000 0,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.282.217.565 13.365.000 588.348.988 - 1.870.566.553 13.365.000 1.883.931.553 6,07 362 ENSINO MÉDIO 1.455.296.964 19.510.000 451.581.497 - 1.906.878.461 19.510.000 1.926.388.461 6,21 363 ENSINO PROFISSIONAL 78.790.313 3.250.000 1.725.400 - 80.515.713 3.250.000 83.765.713 0,27 364 ENSINO SUPERIOR 105.450.000 19.990.000 6.450.000 10.000.000 111.900.000 29.990.000 141.890.000 0,46 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.543.850 - 23.495.560 - 30.039.410 - 30.039.410 0,10 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.114.000 400.000 6.744.200 - 8.858.200 400.000 9.258.200 0,03 368 EDUCAÇÃO BÁSICA - - - 6.946.000 - 6.946.000 6.946.000 0,02 391 ARQUEOLÓGICO 10.000 - - 12.383.000 10.000 12.383.000 12.393.000 0,04

174.204.379 - 150.000 - 174.354.379 - 174.354.379 0,56 330.550.000 - 10.484.000 3.308.000 341.034.000 3.308.000 344.342.000 1,11 422 DIFUSOS 83.152.564 11.000.000 2.265.950 1.468.000 85.418.514 12.468.000 97.886.514 0,32 20.620.000 - 7.534.000 - 28.154.000 - 28.154.000 0,09

- 1.150.000 - - - 1.150.000 1.150.000 0,00 - 150.000 - 15.000 - 165.000 165.000 0,00 15.841.000 1.000 1.775.282 1.700.000 17.616.282 1.701.000 19.317.282 0,06 3.002.000 8.896.001 78.000 177.064.000 3.080.000 185.960.001 189.040.001 0,61 541 AMBIENTAL 11.164.838 - 14.369.000 - 25.533.838 - 25.533.838 0,08 83.674.628 - 2.911.000 - 86.585.628 - 86.585.628 0,28 572 ENGENHARIA 24.503.439 - 3.000.000 - 27.503.439 - 27.503.439 0,09 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 573 17.671.687 - - - 17.671.687 - 17.671.687 0,06 TECNOLÓGICO 605 ABASTECIMENTO 6.000.000 - - - 6.000.000 - 6.000.000 0,02 606 EXTENSÃO RURAL 37.810.000 10.000.000 200.000 - 38.010.000 10.000.000 48.010.000 0,15 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 68.334.000 10.000.000 - 8.900.000 68.334.000 18.900.000 87.234.000 0,28 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 11.199.000 2.000.000 1.858.000 - 13.057.000 2.000.000 15.057.000 0,05 631 REFORMA AGRÁRIA 1.000 - 1.000 - 2.000 - 2.000 0,00 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00 663 MINERAÇÃO - - 20.000 - 20.000 - 20.000 0,00 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 30.000 - - - 30.000 - 30.000 0,00 692 COMERCIALIZAÇÃO 40.501.001 5.000.000 - - 40.501.001 5.000.000 45.501.001 0,15 695 TURISMO 5.754.988 - - 5.000.000 5.754.988 5.000.000 10.754.988 0,03 722 TELECOMUNICAÇÕES 40.707.592 49.000 257.000 - 40.964.592 49.000 41.013.592 0,13 752 ENERGIA ELÉTRICA - 2.060.000 20.000 - 20.000 2.060.000 2.080.000 0,01 753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS - - 20.000 - 20.000 - 20.000 0,00 781 TRANSPORTE AÉREO - 1.031.076 - - - 1.031.076 1.031.076 0,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 20.000.000 54.721.923 - 50.040.000 20.000.000 104.761.923 124.761.923 0,40 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 200.000 1.050.000 800.000 - 1.000.000 1.050.000 2.050.000 0,01 785 TRANSPORTES ESPECIAIS - 1.147.000 - - - 1.147.000 1.147.000 0,00 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 2.000.000 - 40.000 - 2.040.000 - 2.040.000 0,01 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 19.585.781 - 1.661.249 - 21.247.030 - 21.247.030 0,07 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 568.952.000 740.964.000 1.000 - 568.953.000 740.964.000 1.309.917.000 4,22 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 354.781.000 439.254.000 - - 354.781.000 439.254.000 794.035.000 2,56 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 4.306.766.000 218.438.000 - - 4.306.766.000 218.438.000 4.525.204.000 14,59 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 706.188.000 16.672.000 15.139.000 - 721.327.000 16.672.000 737.999.000 2,38 997 - - - - - - 322.739.000 1,04 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.023.919.000 3,30 TOTAL 23.063.644.000 1.631.913.000 4.534.607.000 441.721.000 27.598.251.000 2.073.634.000 31.018.543.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR GRUPO DE DESPESA

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.547.902.300 3.149.584.700 74.598.000 1.830.485.000 7.622.500.300 4.980.069.700 12.602.570.000 40,63 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 923.733.000 - - - 923.733.000 - 923.733.000 2,98 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.091.097.014 2.351.326.986 1.866.376.000 763.148.000 10.957.473.014 3.114.474.986 14.071.948.000 45,37 4 INVESTIMENTOS 216.291.000 44.000 425.910.000 15.810.000 642.201.000 15.854.000 658.055.000 2,12 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 235.360.000 - 1.000 - 235.361.000 - 235.361.000 0,76 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.180.218.000 - - - 1.180.218.000 - 1.180.218.000 3,80 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.023.919.000 - - 322.739.000 1.023.919.000 322.739.000 1.346.658.000 4,34 TOTAL 20.218.520.314 5.500.955.686 2.366.885.000 2.932.182.000 22.585.405.314 8.433.137.686 31.018.543.000 100,00 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.697.487.000 - 1.905.083.000 - 12.602.570.000 - 12.602.570.000 40,63 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 923.733.000 - - - 923.733.000 - 923.733.000 2,98 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.442.424.000 - 2.629.524.000 - 14.071.948.000 - 14.071.948.000 45,37 4 INVESTIMENTOS - 216.335.000 - 441.720.000 - 658.055.000 658.055.000 2,12 5 INVERSÕES FINANCEIRAS - 235.360.000 - 1.000 - 235.361.000 235.361.000 0,76 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - 1.180.218.000 - - - 1.180.218.000 1.180.218.000 3,80 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.346.658.000 4,34 TOTAL 23.063.644.000 1.631.913.000 4.534.607.000 441.721.000 27.598.251.000 2.073.634.000 31.018.543.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR MODALIDADE DE

APLICAÇÃO Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO - - 14.472.000 - 14.472.000 - 14.472.000 0,05 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO 0,00 30 410.000 - - - 410.000 - 410.000 DISTRITO FEDERAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4.315.763.000 - 1.500.000 - 4.317.263.000 - 4.317.263.000 13,92 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A 0,01 41 2.000.000 38.000 - 1.000.000 2.000.000 1.038.000 3.038.000 FUNDO TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 2,90 50 468.835.343 307.235.086 85.097.000 38.644.000 553.932.343 345.879.086 899.811.429 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 0,02 60 1.950.000 - 2.820.000 - 4.770.000 - 4.770.000 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA 0,48 67 - 150.000.000 - - - 150.000.000 150.000.000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 71 1.000 - - - 1.000 - 1.000 80 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR - - - 2.000.000 - 2.000.000 2.000.000 0,01

90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.834.006.625 4.591.145.363 2.258.354.243 2.561.185.240 16.092.360.868 7.152.330.603 23.244.691.471 74,94

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 3,34 91 ENTIDADES INTEGRANTES DOS 571.635.346 452.537.237 4.641.757 6.613.760 576.277.103 459.150.997 1.035.428.100 SOCIAL 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.023.919.000 - - 322.739.000 1.023.919.000 322.739.000 1.346.658.000 4,34

TOTAL 20.218.520.314 5.500.955.686 2.366.885.000 2.932.182.000 22.585.405.314 8.433.137.686 31.018.543.000 100,00

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO - - 14.472.000 - 14.472.000 - 14.472.000 0,05 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO 30 410.000 - - - 410.000 - 410.000 0,00 DISTRITO FEDERAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4.315.763.000 - 1.500.000 - 4.317.263.000 - 4.317.263.000 13,92 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A 41 2.038.000 - 1.000.000 - 3.038.000 - 3.038.000 0,01 FUNDO 50 764.521.429 11.549.000 123.741.000 - 888.262.429 11.549.000 899.811.429 2,90 60 1.950.000 - 2.820.000 - 4.770.000 - 4.770.000 0,02 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA 67 150.000.000 - - - 150.000.000 - 150.000.000 0,48 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 71 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00 80 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR - - 2.000.000 - 2.000.000 - 2.000.000 0,01 90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.804.787.988 1.620.364.000 4.377.818.483 441.721.000 21.182.606.471 2.062.085.000 23.244.691.471 74,94 91 ENTIDADES INTEGRANTES DOS 1.024.172.583 - 11.255.517 - 1.035.428.100 - 1.035.428.100 3,34 SOCIAL 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - - - - - - 1.346.658.000 4,34 TOTAL 23.063.644.000 1.631.913.000 4.534.607.000 441.721.000 27.598.251.000 2.073.634.000 31.018.543.000 100,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

POR FONTE DE RECURSO

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 1.500.100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 11.272.584.400 3.954.956.600 - - 11.272.584.400 3.954.956.600 15.227.541.000 49,09 IMPOSTOS 1.500.121 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 3.550.000.000 850.000.000 - - 3.550.000.000 850.000.000 4.400.000.000 14,19 IMPOSTOS - FPE 1.500.150 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 30.154.000 4.114.000 - - 30.154.000 4.114.000 34.268.000 0,11 1.501.100 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 251.857.000 - - - 251.857.000 - 251.857.000 0,81 1.501.111 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 20.000.000 - - - 20.000.000 - 20.000.000 0,06 ACORDO RECOFARMA 1.501.119 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 15.908.000 - - - 15.908.000 - 15.908.000 0,05 1.501.120 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 25.000.000 - - - 25.000.000 - 25.000.000 0,08 ACORDO AMBEV 1.501.156 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 17.240.000 - - - 17.240.000 - 17.240.000 0,06 1.501.160 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 1.409.117.914 297.302.086 - - 1.409.117.914 297.302.086 1.706.420.000 5,50 FTI 1.501.170 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 183.747.000 - - - 183.747.000 - 183.747.000 0,59 FMPES 1.501.201 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - 407.726.000 3.375.000 407.726.000 3.375.000 411.101.000 1,33 1.501.285 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - 22.086.000 - 22.086.000 - 22.086.000 0,07 OUTRAS FONTES 1.540.146 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 2.289.399.000 - - - 2.289.399.000 - 2.289.399.000 7,38 IMPOSTOS 1.541.246 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - - - 797.000.000 - 797.000.000 - 797.000.000 2,57 1.543.246 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - - - 50.000.000 - 50.000.000 - 50.000.000 0,16 1.550.227 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO- - - 203.221.000 - 203.221.000 - 203.221.000 0,66 EDUCAÇÃO 1.551.251 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 59.000 - 59.000 - 59.000 0,00 1.552.252 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 57.635.000 - 57.635.000 - 57.635.000 0,19 (PNAE) Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 1.553.253 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 5.934.000 - 5.934.000 - 5.934.000 0,02 ESCOLAR (PNATE) 1.569.254 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 772.000 - 772.000 - 772.000 0,00 (PROJOVEM URBANO) 1.569.255 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 852.000 - 852.000 - 852.000 0,00 (PROJOVEM CAMPO) 1.569.256 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 178.000 - 178.000 - 178.000 0,00 1.569.259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 80.740.000 - 80.740.000 - 80.740.000 0,26 RECURSOS DO FNDE 1.570.280 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO - - 12.600.000 - 12.600.000 - 12.600.000 0,04 1.574.275 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À - - 6.946.000 - 6.946.000 - 6.946.000 0,02 EDUCAÇÃO - EXTERNAS 1.599.116 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À 788.284.000 - - - 788.284.000 - 788.284.000 2,54 SUPERIOR 1.600.231 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 740.000.000 - 740.000.000 740.000.000 2,39 PÚBLICOS DE SAÚDE 1.601.232 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 6.191.000 - 6.191.000 6.191.000 0,02 PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 1.604.231 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO - - - 5.000.000 - 5.000.000 5.000.000 0,02 1.605.123 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO - - - 99.318.000 - 99.318.000 99.318.000 0,32 1.631.280 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO - - - 7.575.000 - 7.575.000 7.575.000 0,02 VINCULADOS À SAÚDE 1.659.201 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À - - - 15.000 - 15.000 15.000 0,00 1.660.243 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - - 100.000 - 100.000 100.000 0,00 IGD 1.660.244 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - - 450.000 - 450.000 450.000 0,00 ÚNICO 1.660.245 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - - 200.000 - 200.000 200.000 0,00 1.665.280 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E - - - 510.000 - 510.000 510.000 0,00 1.700.280 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 126.543.000 - 126.543.000 - 126.543.000 0,41 CONGÊNERES DA UNIÃO 1.703.285 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 2.185.000 - 2.185.000 - 2.185.000 0,01 OUTRAS FONTES Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.704.145 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 130.357.000 15.000.000 - - 130.357.000 15.000.000 145.357.000 0,47 1.704.147 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 73.680.000 - - - 73.680.000 - 73.680.000 0,24 1.707.222 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - INCISO I - - - 715.000 - 715.000 715.000 0,00 1.708.140 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.215.000 2.750.000 - - 1.215.000 2.750.000 3.965.000 0,01 1.709.140 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.082.000 - - - 1.082.000 - 1.082.000 0,00 1.712.290 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 9.644.000 - 9.644.000 - 9.644.000 0,03 FUNPEN 1.713.298 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 44.000.000 - 44.000.000 - 44.000.000 0,14 PÚBLICA - FSP 1.714.291 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 TRABALHADOR - FAT 1.719.223 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA - - 100.000 - 100.000 - 100.000 0,00 1.719.224 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA - - 50.000 - 50.000 - 50.000 0,00 1.720.147 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 20.396.000 - - - 20.396.000 - 20.396.000 0,07 9.478/1997 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 1.750.130 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE 15.866.000 - - - 15.866.000 - 15.866.000 0,05 - CIDE 1.752.203 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - - - 19.600.000 - 19.600.000 - 19.600.000 0,06 MULTAS DE TRÂNSITO 1.753.201 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS. - - 1.599.000 1.598.000 1.599.000 1.598.000 3.197.000 0,01 1.754.275 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - 204.089.000 - 204.089.000 - 204.089.000 0,66 - EXTERNAS 1.755.115 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE 90.000 - - - 90.000 - 90.000 0,00 1.757.110 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - 69.671.000 - - - 69.671.000 - 69.671.000 0,22 1.759.201 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 289.725.000 5.000 289.725.000 5.000 289.730.000 0,93 1.759.203 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 500.000 - 500.000 - 500.000 0,00 MULTAS DE TRÂNSITO 1.759.285 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 2.643.000 17.000 2.643.000 17.000 2.660.000 0,01 OUTRAS FONTES 1.759.296 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 511.000 - 511.000 - 511.000 0,00 1.761.118 RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO DE 52.872.000 376.833.000 - - 52.872.000 376.833.000 429.705.000 1,39 - FECOP 1.799.201 OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS - - - 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 1.800.262 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - - - 436.000 956.882.000 436.000 956.882.000 957.318.000 3,09 PREVIDENCIÁRIO) 1.801.261 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - - - 7.671.000 830.468.000 7.671.000 830.468.000 838.139.000 2,70 FINANCEIRO) 1.802.202 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - - - 1.000 62.282.000 1.000 62.282.000 62.283.000 0,20 1.803.264 RECURSOS VINCULADOS AO SISTEMA DE - - 6.570.000 217.481.000 6.570.000 217.481.000 224.051.000 0,72 (SPSM) - FPPM Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.899.201 OUTROS RECURSOS VINCULADOS - - - 259.000 - 259.000 - 259.000 0,00 TOTAL 20.218.520.314 5.500.955.686 2.366.885.000 2.932.182.000 22.585.405.314 8.433.137.686 31.018.543.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 1.500.100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 15.142.906.000 27.170.000 - - 15.142.906.000 27.170.000 15.227.541.000 49,09 IMPOSTOS 1.500.121 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 2.923.232.000 1.214.233.000 - - 2.923.232.000 1.214.233.000 4.400.000.000 14,19 IMPOSTOS - FPE 1.500.150 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 19.936.000 14.332.000 - - 19.936.000 14.332.000 34.268.000 0,11 1.501.100 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 151.857.000 - - - 151.857.000 251.857.000 0,81 1.501.111 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - - - - - 20.000.000 0,06 ACORDO RECOFARMA 1.501.119 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - - - - - 15.908.000 0,05 1.501.120 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - - - - - 25.000.000 0,08 ACORDO AMBEV 1.501.156 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 173.000 - - - 173.000 - 17.240.000 0,06 1.501.160 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 1.218.954.000 18.656.000 - - 1.218.954.000 18.656.000 1.706.420.000 5,50 FTI 1.501.170 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 59.499.000 88.248.000 - - 59.499.000 88.248.000 183.747.000 0,59 FMPES 1.501.201 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - 377.101.000 34.000.000 377.101.000 34.000.000 411.101.000 1,33 1.501.285 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - 22.086.000 - 22.086.000 - 22.086.000 0,07 OUTRAS FONTES 1.540.146 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 2.289.399.000 - - - 2.289.399.000 - 2.289.399.000 7,38 IMPOSTOS 1.541.246 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - - - 797.000.000 - 797.000.000 - 797.000.000 2,57 1.543.246 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - - - 50.000.000 - 50.000.000 - 50.000.000 0,16 1.550.227 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO- - - 203.221.000 - 203.221.000 - 203.221.000 0,66 EDUCAÇÃO 1.551.251 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 59.000 - 59.000 - 59.000 0,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.552.252 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 57.635.000 - 57.635.000 - 57.635.000 0,19 (PNAE) 1.553.253 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 5.934.000 - 5.934.000 - 5.934.000 0,02 ESCOLAR (PNATE) 1.569.254 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 772.000 - 772.000 - 772.000 0,00 (PROJOVEM URBANO) 1.569.255 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 852.000 - 852.000 - 852.000 0,00 (PROJOVEM CAMPO) 1.569.256 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 178.000 - 178.000 - 178.000 0,00 1.569.259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 80.740.000 - 80.740.000 - 80.740.000 0,26 RECURSOS DO FNDE 1.570.280 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO - - 2.600.000 10.000.000 2.600.000 10.000.000 12.600.000 0,04 1.574.275 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À - - - 6.946.000 - 6.946.000 6.946.000 0,02 EDUCAÇÃO - EXTERNAS 1.599.116 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À 738.284.000 50.000.000 - - 738.284.000 50.000.000 788.284.000 2,54 SUPERIOR 1.600.231 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 740.000.000 - 740.000.000 - 740.000.000 2,39 PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.601.232 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 6.191.000 - 6.191.000 6.191.000 0,02 PÚBLICOS DE SAÚDE 1.604.231 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO - - 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 1.605.123 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO - - 99.318.000 - 99.318.000 - 99.318.000 0,32 1.631.280 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO - - 16.000 7.559.000 16.000 7.559.000 7.575.000 0,02 VINCULADOS À SAÚDE 1.659.201 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À - - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00 1.660.243 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 100.000 - 100.000 - 100.000 0,00 IGD 1.660.244 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 450.000 - 450.000 - 450.000 0,00 ÚNICO 1.660.245 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 200.000 - 200.000 - 200.000 0,00 1.665.280 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E - - 450.000 60.000 450.000 60.000 510.000 0,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.700.280 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 7.700.000 118.843.000 7.700.000 118.843.000 126.543.000 0,41 CONGÊNERES DA UNIÃO 1.703.285 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 700.000 1.485.000 700.000 1.485.000 2.185.000 0,01 OUTRAS FONTES 1.704.145 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 120.253.000 5.104.000 - - 120.253.000 5.104.000 145.357.000 0,47 1.704.147 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 34.628.000 39.052.000 - - 34.628.000 39.052.000 73.680.000 0,24 1.707.222 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - INCISO I - - 715.000 - 715.000 - 715.000 0,00 1.708.140 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3.920.000 - - - 3.920.000 - 3.965.000 0,01 1.709.140 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 83.000 - - - 83.000 - 1.082.000 0,00 1.712.290 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 9.644.000 - 9.644.000 - 9.644.000 0,03 FUNPEN 1.713.298 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 16.000.000 28.000.000 16.000.000 28.000.000 44.000.000 0,14 PÚBLICA - FSP 1.714.291 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 TRABALHADOR - FAT 1.719.223 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA - - 100.000 - 100.000 - 100.000 0,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.719.224 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA - - 50.000 - 50.000 - 50.000 0,00 1.720.147 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 20.396.000 - - - 20.396.000 - 20.396.000 0,07 9.478/1997 1.750.130 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE 3.605.000 12.261.000 - - 3.605.000 12.261.000 15.866.000 0,05 - CIDE 1.752.203 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - - - 19.600.000 - 19.600.000 - 19.600.000 0,06 MULTAS DE TRÂNSITO 1.753.201 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS. - - 3.197.000 - 3.197.000 - 3.197.000 0,01 1.754.275 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - 204.089.000 - 204.089.000 204.089.000 0,66 - EXTERNAS 1.755.115 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE - - - - - - 90.000 0,00 1.757.110 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - 69.671.000 - - - 69.671.000 - 69.671.000 0,22 1.759.201 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 267.210.000 22.520.000 267.210.000 22.520.000 289.730.000 0,93 1.759.203 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 500.000 - 500.000 - 500.000 0,00 MULTAS DE TRÂNSITO 1.759.285 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 2.632.000 28.000 2.632.000 28.000 2.660.000 0,01 OUTRAS FONTES 1.759.296 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 511.000 - 511.000 - 511.000 0,00 1.761.118 RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO DE 418.705.000 11.000.000 - - 418.705.000 11.000.000 429.705.000 1,39 - FECOP 1.799.201 OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS - - - 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.800.262 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - - - 634.579.000 - 634.579.000 - 957.318.000 3,09 PREVIDENCIÁRIO) 1.801.261 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - - - 838.139.000 - 838.139.000 - 838.139.000 2,70 FINANCEIRO) 1.802.202 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - - - 60.283.000 2.000.000 60.283.000 2.000.000 62.283.000 0,20 1.803.264 RECURSOS VINCULADOS AO SISTEMA DE - - 224.051.000 - 224.051.000 - 224.051.000 0,72 (SPSM) - FPPM 1.899.201 OUTROS RECURSOS VINCULADOS - - - 259.000 - 259.000 - 259.000 0,00

DEMONSTRATIVOS DA

DESPESA

PODER LEGISLATIVO

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 01000 514.379.000 28.160.000 239.000 - 514.618.000 28.160.000 542.778.000 54,60 AMAZONAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 285.260.000 164.650.000 1.454.000 - 286.714.000 164.650.000 451.364.000 45,40 02000 AMAZONAS TOTAL 799.639.000 192.810.000 1.693.000 - 801.332.000 192.810.000 994.142.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 01000 542.190.000 349.000 239.000 - 542.429.000 349.000 542.778.000 54,60 AMAZONAS 02000 447.865.000 2.045.000 1.454.000 - 449.319.000 2.045.000 451.364.000 45,40 AMAZONAS TOTAL 990.055.000 2.394.000 1.693.000 - 991.748.000 2.394.000 994.142.000 100,00 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 514.379.000 28.160.000 239.000 - 514.618.000 28.160.000 542.778.000 54,60 AMAZONAS 01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 514.379.000 28.160.000 239.000 - 514.618.000 28.160.000 542.778.000 54,60 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 285.260.000 164.650.000 1.454.000 - 286.714.000 164.650.000 451.364.000 45,40 AMAZONAS 02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 285.260.000 164.650.000 58.000 - 285.318.000 164.650.000 449.968.000 45,26 02701 Fundo de Apoio ao Exercício do Controle Externo - - 1.396.000 - 1.396.000 - 1.396.000 0,14 TOTAL 799.639.000 192.810.000 1.693.000 - 801.332.000 192.810.000 994.142.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 542.190.000 349.000 239.000 - 542.429.000 349.000 542.778.000 54,60 AMAZONAS 01101 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 542.190.000 349.000 239.000 - 542.429.000 349.000 542.778.000 54,60 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 447.865.000 2.045.000 1.454.000 - 449.319.000 2.045.000 451.364.000 45,40 AMAZONAS 02101 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 447.865.000 2.045.000 58.000 - 447.923.000 2.045.000 449.968.000 45,26 02701 Fundo de Apoio ao Exercício do Controle Externo - - 1.396.000 - 1.396.000 - 1.396.000 0,14 TOTAL 990.055.000 2.394.000 1.693.000 - 991.748.000 2.394.000 994.142.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 01 LEGISLATIVA 799.637.000 192.810.000 1.693.000 - 801.330.000 192.810.000 994.140.000 100,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000 - - - 2.000 - 2.000 0,00 TOTAL 799.639.000 192.810.000 1.693.000 - 801.332.000 192.810.000 994.142.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 01 LEGISLATIVA 990.053.000 2.394.000 1.693.000 - 991.746.000 2.394.000 994.140.000 100,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000 - - - 2.000 - 2.000 0,00 TOTAL 990.055.000 2.394.000 1.693.000 - 991.748.000 2.394.000 994.142.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 31 AÇÃO LEGISLATIVA 391.391.000 - 239.000 - 391.630.000 - 391.630.000 39,39 32 CONTROLE EXTERNO 2.121.000 - 100.000 - 2.221.000 - 2.221.000 0,22 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 277.138.000 - 754.000 - 277.892.000 - 277.892.000 27,95 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.280.000 - 100.000 - 8.380.000 - 8.380.000 0,84 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.435.000 - 500.000 - 3.935.000 - 3.935.000 0,40 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 141.560.000 - - - 141.560.000 141.560.000 14,24 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 28.000.000 - - - 28.000.000 28.000.000 2,82 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 81.873.000 23.250.000 - - 81.873.000 23.250.000 105.123.000 10,57 722 TELECOMUNICAÇÕES 35.399.000 - - - 35.399.000 - 35.399.000 3,56 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000 - - - 2.000 - 2.000 0,00 TOTAL 799.639.000 192.810.000 1.693.000 - 801.332.000 192.810.000 994.142.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral

31 AÇÃO LEGISLATIVA 391.241.000 150.000 239.000 - 391.480.000 150.000 391.630.000 39,39 32 CONTROLE EXTERNO 2.120.000 1.000 100.000 - 2.220.000 1.000 2.221.000 0,22 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 275.538.000 1.600.000 754.000 - 276.292.000 1.600.000 277.892.000 27,95 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.830.000 450.000 100.000 - 7.930.000 450.000 8.380.000 0,84 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.335.000 100.000 500.000 - 3.835.000 100.000 3.935.000 0,40 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 141.560.000 - - - 141.560.000 - 141.560.000 14,24 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27.956.000 44.000 - - 27.956.000 44.000 28.000.000 2,82 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 105.123.000 - - - 105.123.000 - 105.123.000 10,57 722 TELECOMUNICAÇÕES 35.350.000 49.000 - - 35.350.000 49.000 35.399.000 3,56 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000 - - - 2.000 - 2.000 0,00 TOTAL 990.055.000 2.394.000 1.693.000 - 991.748.000 2.394.000 994.142.000 100,00

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 510.173.000 135.261.000 - - 510.173.000 135.261.000 645.434.000 64,92 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.116.000 57.505.000 1.693.000 - 288.809.000 57.505.000 346.314.000 34,84 4 INVESTIMENTOS 2.350.000 44.000 - - 2.350.000 44.000 2.394.000 0,24 TOTAL 799.639.000 192.810.000 1.693.000 - 801.332.000 192.810.000 994.142.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 645.434.000 - - - 645.434.000 - 645.434.000 64,92 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 344.621.000 - 1.693.000 - 346.314.000 - 346.314.000 34,84 4 INVESTIMENTOS - 2.394.000 - - - 2.394.000 2.394.000 0,24 TOTAL 990.055.000 2.394.000 1.693.000 - 991.748.000 2.394.000 994.142.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 0,02 50 200.000 - - - 200.000 - 200.000 90 APLICAÇÕES DIRETAS 769.241.000 163.050.000 1.693.000 - 770.934.000 163.050.000 933.984.000 93,95 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 6,03 91 ENTIDADES INTEGRANTES DOS 30.198.000 29.760.000 - - 30.198.000 29.760.000 59.958.000 SOCIAL TOTAL 799.639.000 192.810.000 1.693.000 - 801.332.000 192.810.000 994.142.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 50 200.000 - - - 200.000 - 200.000 0,02 90 APLICAÇÕES DIRETAS 929.897.000 2.394.000 1.693.000 - 931.590.000 2.394.000 933.984.000 93,95 91 ENTIDADES INTEGRANTES DOS 59.958.000 - - - 59.958.000 - 59.958.000 6,03 SOCIAL TOTAL 990.055.000 2.394.000 1.693.000 - 991.748.000 2.394.000 994.142.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.500.100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 799.639.000 192.810.000 - - 799.639.000 192.810.000 992.449.000 99,83 IMPOSTOS 1.501.285 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - 297.000 - 297.000 - 297.000 0,03 OUTRAS FONTES 1.759.285 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 1.396.000 - 1.396.000 - 1.396.000 0,14 OUTRAS FONTES TOTAL 799.639.000 192.810.000 1.693.000 - 801.332.000 192.810.000 994.142.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.500.100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 990.055.000 2.394.000 - - 990.055.000 2.394.000 992.449.000 99,83 IMPOSTOS 1.501.285 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - 297.000 - 297.000 - 297.000 0,03 OUTRAS FONTES 1.759.285 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 1.396.000 - 1.396.000 - 1.396.000 0,14 OUTRAS FONTES TOTAL 990.055.000 2.394.000 1.693.000 - 991.748.000 2.394.000 994.142.000 100,00 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA

PODER JUDICIÁRIO

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 04000 953.304.400 146.328.600 268.375.000 - 1.221.679.400 146.328.600 1.368.008.000 100,00 AMAZONAS TOTAL 953.304.400 146.328.600 268.375.000 - 1.221.679.400 146.328.600 1.368.008.000 100,00 Assembleia Legislativa do Estado do Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 04000 1.099.633.000 - 248.175.000 20.200.000 1.347.808.000 20.200.000 1.368.008.000 100,00 AMAZONAS TOTAL 1.099.633.000 - 248.175.000 20.200.000 1.347.808.000 20.200.000 1.368.008.000 100,00 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 953.304.400 146.328.600 268.375.000 - 1.221.679.400 146.328.600 1.368.008.000 100,00 AMAZONAS 04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 953.304.400 146.328.600 - - 953.304.400 146.328.600 1.099.633.000 80,38 04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do - - 268.375.000 - 268.375.000 - 268.375.000 19,62 TOTAL 953.304.400 146.328.600 268.375.000 - 1.221.679.400 146.328.600 1.368.008.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 1.099.633.000 - 248.175.000 20.200.000 1.347.808.000 20.200.000 1.368.008.000 100,00 AMAZONAS 04101 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 1.099.633.000 - - - 1.099.633.000 - 1.099.633.000 80,38 04703 Fundo de Modernização e Reaparelhamento do - - 248.175.000 20.200.000 248.175.000 20.200.000 268.375.000 19,62 TOTAL 1.099.633.000 - 248.175.000 20.200.000 1.347.808.000 20.200.000 1.368.008.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 02 JUDICIÁRIA 952.461.400 146.328.600 268.375.000 - 1.220.836.400 146.328.600 1.367.165.000 99,94 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843.000 - - - 843.000 - 843.000 0,06 TOTAL 953.304.400 146.328.600 268.375.000 - 1.221.679.400 146.328.600 1.368.008.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 02 JUDICIÁRIA 1.098.790.000 - 248.175.000 20.200.000 1.346.965.000 20.200.000 1.367.165.000 99,94 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843.000 - - - 843.000 - 843.000 0,06 TOTAL 1.099.633.000 - 248.175.000 20.200.000 1.347.808.000 20.200.000 1.368.008.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 951.787.819 - 226.258.500 - 1.178.046.319 - 1.178.046.319 86,11 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - - 39.686.285 - 39.686.285 - 39.686.285 2,90 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 673.581 - 2.430.215 - 3.103.796 - 3.103.796 0,23 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 146.328.600 - - - 146.328.600 146.328.600 10,70 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 843.000 - - - 843.000 - 843.000 0,06 TOTAL 953.304.400 146.328.600 268.375.000 - 1.221.679.400 146.328.600 1.368.008.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral

061 AÇÃO JUDICIÁRIA 951.787.819 - 215.908.000 10.350.500 1.167.695.819 10.350.500 1.178.046.319 86,11 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - - 29.836.785 9.849.500 29.836.785 9.849.500 39.686.285 2,90 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 673.581 - 2.430.215 - 3.103.796 - 3.103.796 0,23 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 146.328.600 - - - 146.328.600 - 146.328.600 10,70 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 843.000 - - - 843.000 - 843.000 0,06 TOTAL 1.099.633.000 - 248.175.000 20.200.000 1.347.808.000 20.200.000 1.368.008.000 100,00

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 816.542.300 140.090.700 - - 816.542.300 140.090.700 956.633.000 69,93 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.762.100 6.237.900 248.175.000 - 384.937.100 6.237.900 391.175.000 28,59 4 INVESTIMENTOS - - 20.200.000 - 20.200.000 - 20.200.000 1,48 TOTAL 953.304.400 146.328.600 268.375.000 - 1.221.679.400 146.328.600 1.368.008.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 956.633.000 - - - 956.633.000 - 956.633.000 69,93 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.000.000 - 248.175.000 - 391.175.000 - 391.175.000 28,59 4 INVESTIMENTOS - - - 20.200.000 - 20.200.000 20.200.000 1,48 TOTAL 1.099.633.000 - 248.175.000 20.200.000 1.347.808.000 20.200.000 1.368.008.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 0,34 50 - - 4.608.000 - 4.608.000 - 4.608.000 90 APLICAÇÕES DIRETAS 873.426.700 112.258.200 263.767.000 - 1.137.193.700 112.258.200 1.249.451.900 91,33 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 8,33 91 ENTIDADES INTEGRANTES DOS 79.877.700 34.070.400 - - 79.877.700 34.070.400 113.948.100 SOCIAL TOTAL 953.304.400 146.328.600 268.375.000 - 1.221.679.400 146.328.600 1.368.008.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 50 - - 4.608.000 - 4.608.000 - 4.608.000 0,34 90 APLICAÇÕES DIRETAS 985.684.900 - 243.567.000 20.200.000 1.229.251.900 20.200.000 1.249.451.900 91,33 91 ENTIDADES INTEGRANTES DOS 113.948.100 - - - 113.948.100 - 113.948.100 8,33 SOCIAL TOTAL 1.099.633.000 - 248.175.000 20.200.000 1.347.808.000 20.200.000 1.368.008.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.500.100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 953.304.400 146.328.600 - - 953.304.400 146.328.600 1.099.633.000 80,38 IMPOSTOS 1.759.201 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 267.200.000 - 267.200.000 - 267.200.000 19,53 1.759.285 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 1.175.000 - 1.175.000 - 1.175.000 0,09 OUTRAS FONTES TOTAL 953.304.400 146.328.600 268.375.000 - 1.221.679.400 146.328.600 1.368.008.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 1.500.100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 1.099.633.000 - - - 1.099.633.000 - 1.099.633.000 80,38 IMPOSTOS 1.759.201 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 247.000.000 20.200.000 247.000.000 20.200.000 267.200.000 19,53 1.759.285 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 1.175.000 - 1.175.000 - 1.175.000 0,09 OUTRAS FONTES TOTAL 1.099.633.000 - 248.175.000 20.200.000 1.347.808.000 20.200.000 1.368.008.000 100,00 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA

MINISTÉRIO PÚBLICO

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 444.744.000 32.631.000 2.180.000 - 446.924.000 32.631.000 479.555.000 100,00 TOTAL 444.744.000 32.631.000 2.180.000 - 446.924.000 32.631.000 479.555.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 462.549.000 14.826.000 1.932.000 248.000 464.481.000 15.074.000 479.555.000 100,00 TOTAL 462.549.000 14.826.000 1.932.000 248.000 464.481.000 15.074.000 479.555.000 100,00 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 444.744.000 32.631.000 2.180.000 - 446.924.000 32.631.000 479.555.000 100,00 03101 Procuradoria Geral de Justiça 443.744.000 32.631.000 1.780.000 - 445.524.000 32.631.000 478.155.000 99,71 03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado - - 400.000 - 400.000 - 400.000 0,08 do Amazonas 03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e 1.000.000 - - - 1.000.000 - 1.000.000 0,21 TOTAL 444.744.000 32.631.000 2.180.000 - 446.924.000 32.631.000 479.555.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 462.549.000 14.826.000 1.932.000 248.000 464.481.000 15.074.000 479.555.000 100,00 03101 Procuradoria Geral de Justiça 461.599.000 14.776.000 1.780.000 - 463.379.000 14.776.000 478.155.000 99,71 03701 Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado - - 152.000 248.000 152.000 248.000 400.000 0,08 do Amazonas 03702 Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e 950.000 50.000 - - 950.000 50.000 1.000.000 0,21 TOTAL 462.549.000 14.826.000 1.932.000 248.000 464.481.000 15.074.000 479.555.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 444.244.000 32.631.000 2.180.000 - 446.424.000 32.631.000 479.055.000 99,90 28 ENCARGOS ESPECIAIS 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,10 TOTAL 444.744.000 32.631.000 2.180.000 - 446.924.000 32.631.000 479.555.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 462.049.000 14.826.000 1.932.000 248.000 463.981.000 15.074.000 479.055.000 99,90 28 ENCARGOS ESPECIAIS 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,10 TOTAL 462.549.000 14.826.000 1.932.000 248.000 464.481.000 15.074.000 479.555.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 18.352.000 - 2.057.000 - 20.409.000 - 20.409.000 4,26 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 367.886.000 - 19.000 - 367.905.000 - 367.905.000 76,72 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 189.000 - 98.000 - 287.000 - 287.000 0,06 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 32.631.000 - - - 32.631.000 32.631.000 6,80 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 57.817.000 - 6.000 - 57.823.000 - 57.823.000 12,06 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,10 TOTAL 444.744.000 32.631.000 2.180.000 - 446.924.000 32.631.000 479.555.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral

091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 3.526.000 14.826.000 1.809.000 248.000 5.335.000 15.074.000 20.409.000 4,26 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 367.886.000 - 19.000 - 367.905.000 - 367.905.000 76,72 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 189.000 - 98.000 - 287.000 - 287.000 0,06 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 32.631.000 - - - 32.631.000 - 32.631.000 6,80 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 57.817.000 - 6.000 - 57.823.000 - 57.823.000 12,06 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 500.000 - - - 500.000 - 500.000 0,10 TOTAL 462.549.000 14.826.000 1.932.000 248.000 464.481.000 15.074.000 479.555.000 100,00

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.343.000 32.231.000 - - 330.343.000 32.231.000 362.574.000 75,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.575.000 400.000 1.932.000 - 101.507.000 400.000 101.907.000 21,25 4 INVESTIMENTOS 14.576.000 - 247.000 - 14.823.000 - 14.823.000 3,09 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 250.000 - 1.000 - 251.000 - 251.000 0,05 TOTAL 444.744.000 32.631.000 2.180.000 - 446.924.000 32.631.000 479.555.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 362.574.000 - - - 362.574.000 - 362.574.000 75,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.975.000 - 1.932.000 - 101.907.000 - 101.907.000 21,25 4 INVESTIMENTOS - 14.576.000 - 247.000 - 14.823.000 14.823.000 3,09 5 INVERSÕES FINANCEIRAS - 250.000 - 1.000 - 251.000 251.000 0,05 TOTAL 462.549.000 14.826.000 1.932.000 248.000 464.481.000 15.074.000 479.555.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 0,68 50 1.472.000 - 1.780.000 - 3.252.000 - 3.252.000 90 APLICAÇÕES DIRETAS 411.712.000 19.451.000 400.000 - 412.112.000 19.451.000 431.563.000 89,99 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 9,33 91 ENTIDADES INTEGRANTES DOS 31.560.000 13.180.000 - - 31.560.000 13.180.000 44.740.000 SOCIAL TOTAL 444.744.000 32.631.000 2.180.000 - 446.924.000 32.631.000 479.555.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 50 1.422.000 50.000 1.780.000 - 3.202.000 50.000 3.252.000 0,68 90 APLICAÇÕES DIRETAS 416.387.000 14.776.000 152.000 248.000 416.539.000 15.024.000 431.563.000 89,99 91 ENTIDADES INTEGRANTES DOS 44.740.000 - - - 44.740.000 - 44.740.000 9,33 SOCIAL TOTAL 462.549.000 14.826.000 1.932.000 248.000 464.481.000 15.074.000 479.555.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.500.100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 443.744.000 32.631.000 - - 443.744.000 32.631.000 476.375.000 99,34 IMPOSTOS 1.700.280 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 1.780.000 - 1.780.000 - 1.780.000 0,37 CONGÊNERES DA UNIÃO 1.704.145 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.000.000 - - - 1.000.000 - 1.000.000 0,21 1.759.201 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 328.000 - 328.000 - 328.000 0,07 1.759.285 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 72.000 - 72.000 - 72.000 0,02 OUTRAS FONTES TOTAL 444.744.000 32.631.000 2.180.000 - 446.924.000 32.631.000 479.555.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 1.500.100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 461.599.000 14.776.000 - - 461.599.000 14.776.000 476.375.000 99,34 IMPOSTOS 1.700.280 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 1.780.000 - 1.780.000 - 1.780.000 0,37 CONGÊNERES DA UNIÃO 1.704.145 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 950.000 50.000 - - 950.000 50.000 1.000.000 0,21 1.759.201 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 108.000 220.000 108.000 220.000 328.000 0,07 1.759.285 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 44.000 28.000 44.000 28.000 72.000 0,02 OUTRAS FONTES TOTAL 462.549.000 14.826.000 1.932.000 248.000 464.481.000 15.074.000 479.555.000 100,00 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 1.070.670.000 - 377.527.000 - 1.448.197.000 - 1.448.197.000 5,14 12000 3.333.000 - - - 3.333.000 - 3.333.000 0,01 GOVERNADORIA 13000 173.395.000 1.276.593.000 14.678.000 2.067.113.000 188.073.000 3.343.706.000 3.531.779.000 12,53 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 7.632.293.000 - 44.254.000 - 7.676.547.000 - 7.676.547.000 27,24 16000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 215.278.000 - 30.510.000 - 245.788.000 - 245.788.000 0,87 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 8.816.000 3.145.298.000 - 862.206.000 8.816.000 4.007.504.000 4.016.320.000 14,25 18000 396.979.000 - 14.758.000 1.598.000 411.737.000 1.598.000 413.335.000 1,47 RURAL 19000 15.500.000 - 414.000 - 15.914.000 - 15.914.000 0,06 TERRITÓRIOS 20000 171.218.000 - 12.533.000 - 183.751.000 - 183.751.000 0,65 ECONOMIA CRIATIVA 21000 130.652.914 19.343.086 5.899.000 5.000 136.551.914 19.348.086 155.900.000 0,55 22000 2.635.351.000 - 65.641.000 - 2.700.992.000 - 2.700.992.000 9,59 PÚBLICA 24000 AMAZONAS 211.721.000 1.000 1.882.000 - 213.603.000 1.000 213.604.000 0,76 25000 INFRAESTRUTURA 102.036.000 - 51.200.000 - 153.236.000 - 153.236.000 0,54 28000 DESPORTO ESCOLAR 3.518.914.000 - 1.204.537.000 - 4.723.451.000 - 4.723.451.000 16,76 35.142.000 - 45.662.000 - 80.804.000 - 80.804.000 0,29 31000 SOCIAL - 687.951.000 - 1.260.000 - 689.211.000 689.211.000 2,45 37000 SOCIAL 150.158.000 - - - 150.158.000 - 150.158.000 0,53 40000 FEDERATIVAS E INSTITUCIONAIS 8.325.000 - - - 8.325.000 - 8.325.000 0,03 41000 ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 370.986.000 - 13.792.000 - 384.778.000 - 384.778.000 1,37 42000 LAZER 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,14 43000 DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 109.070.000 - 201.555.000 - 310.625.000 - 310.625.000 1,10 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 44000 - - 7.717.000 - 7.717.000 - 7.717.000 0,03 MINERAÇÃO E GÁS 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.023.919.000 - - - 1.023.919.000 - 1.023.919.000 3,63 TOTAL 18.020.832.914 5.129.186.086 2.094.637.000 2.932.182.000 20.115.469.914 8.061.368.086 28.176.838.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 1.009.670.000 61.000.000 334.527.000 43.000.000 1.344.197.000 104.000.000 1.448.197.000 5,14 12000 3.333.000 - - - 3.333.000 - 3.333.000 0,01 GOVERNADORIA 13000 1.449.988.000 - 1.757.052.000 2.000.000 3.207.040.000 2.000.000 3.531.779.000 12,53 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 6.229.637.000 1.402.656.000 9.000.000 35.254.000 6.238.637.000 1.437.910.000 7.676.547.000 27,24 16000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 202.607.000 12.671.000 23.510.000 7.000.000 226.117.000 19.671.000 245.788.000 0,87 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 3.154.114.000 - 848.456.000 13.750.000 4.002.570.000 13.750.000 4.016.320.000 14,25 18000 369.979.000 27.000.000 5.456.000 10.900.000 375.435.000 37.900.000 413.335.000 1,47 RURAL 19000 15.500.000 - 414.000 - 15.914.000 - 15.914.000 0,06 TERRITÓRIOS 20000 171.218.000 - 150.000 12.383.000 171.368.000 12.383.000 183.751.000 0,65 ECONOMIA CRIATIVA 21000 148.996.000 1.000.000 4.414.000 1.490.000 153.410.000 2.490.000 155.900.000 0,55 22000 2.635.251.000 100.000 19.356.000 46.285.000 2.654.607.000 46.385.000 2.700.992.000 9,59 PÚBLICA 24000 AMAZONAS 211.722.000 - 1.804.000 78.000 213.526.000 78.000 213.604.000 0,76 25000 INFRAESTRUTURA 39.771.000 62.265.000 1.200.000 50.000.000 40.971.000 112.265.000 153.236.000 0,54 28000 DESPORTO ESCOLAR 3.478.914.000 40.000.000 1.197.591.000 6.946.000 4.676.505.000 46.946.000 4.723.451.000 16,76 35.142.000 - 45.662.000 - 80.804.000 - 80.804.000 0,29 31000 SOCIAL 687.951.000 - 1.200.000 60.000 689.151.000 60.000 689.211.000 2,45 37000 SOCIAL 150.158.000 - - - 150.158.000 - 150.158.000 0,53 40000 FEDERATIVAS E INSTITUCIONAIS 8.325.000 - - - 8.325.000 - 8.325.000 0,03 41000 ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 370.986.000 - 10.484.000 3.308.000 381.470.000 3.308.000 384.778.000 1,37 42000 LAZER 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,14 43000 DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 101.069.000 8.001.000 12.736.000 188.819.000 113.805.000 196.820.000 310.625.000 1,10 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Órgão Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 44000 - - 7.717.000 - 7.717.000 - 7.717.000 0,03 MINERAÇÃO E GÁS 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.023.919.000 3,63 TOTAL 20.511.407.000 1.614.693.000 4.282.807.000 421.273.000 24.794.214.000 2.035.966.000 28.176.838.000 100,00

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 1.070.670.000 - 377.527.000 - 1.448.197.000 - 1.448.197.000 5,14 11101 Casa Civil 66.205.000 - - - 66.205.000 - 66.205.000 0,23 11103 Procuradoria-Geral do Estado 94.000.000 - - - 94.000.000 - 94.000.000 0,33 11108 Casa Militar 56.000.000 - - - 56.000.000 - 56.000.000 0,20 11109 Controladoria-Geral do Estado 7.600.000 - - - 7.600.000 - 7.600.000 0,03 11120 Secretaria de Governo 3.209.000 - - - 3.209.000 - 3.209.000 0,01 11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - - 24.000.000 - 24.000.000 - 24.000.000 0,09 11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos 2.500.000 - 18.000.000 - 20.500.000 - 20.500.000 0,07 Amazonas 11210 Departamento Estadual de Trânsito - - 313.077.000 - 313.077.000 - 313.077.000 1,11 11304 Universidade do Estado do Amazonas 788.284.000 - 16.450.000 - 804.734.000 - 804.734.000 2,86 11705 Secretaria Executiva do Fundo de Promoção 52.872.000 - - - 52.872.000 - 52.872.000 0,19 11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - - 6.000.000 - 6.000.000 - 6.000.000 0,02 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 3.333.000 - - - 3.333.000 - 3.333.000 0,01 GOVERNADORIA 12101 Secretaria Geral da Vice-Governadoria 3.333.000 - - - 3.333.000 - 3.333.000 0,01 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 173.395.000 1.276.593.000 14.678.000 2.067.113.000 188.073.000 3.343.706.000 3.531.779.000 12,53 13101 Secretaria de Estado de Administração e Gestão 156.053.000 - - - 156.053.000 - 156.053.000 0,55 13102 Centro de Serviços Compartilhados 17.342.000 - - - 17.342.000 - 17.342.000 0,06 13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do - 1.276.593.000 14.678.000 2.067.113.000 14.678.000 3.343.706.000 3.358.384.000 11,92 Amazonas 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 7.632.293.000 - 44.254.000 - 7.676.547.000 - 7.676.547.000 27,24 14101 Secretaria de Estado da Fazenda 351.732.000 - 39.254.000 - 390.986.000 - 390.986.000 1,39 14103 Secretaria de Estado da Fazenda - Encargos 7.280.561.000 - - - 7.280.561.000 - 7.280.561.000 25,84 Gerais do Estado 14701 Fundo para Financiamento da Modernização - - 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 215.278.000 - 30.510.000 - 245.788.000 - 245.788.000 0,87 16101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento 77.871.000 - - - 77.871.000 - 77.871.000 0,28 16201 Junta Comercial do Estado - - 21.000.000 - 21.000.000 - 21.000.000 0,07 16202 Instituto de Pesos e Medidas 5.081.000 - - - 5.081.000 - 5.081.000 0,02 16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 132.326.000 - 4.500.000 - 136.826.000 - 136.826.000 0,49 Amazonas 16508 Empresa Estadual de Turismo - - 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 16702 Fundo Estadual do Trabalho do Estado do - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 Amazonas 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 8.816.000 3.145.298.000 - 862.206.000 8.816.000 4.007.504.000 4.016.320.000 14,25 17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do - - - 1.639.000 - 1.639.000 1.639.000 0,01 Estado do Amazonas 17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e - - - 8.300.000 - 8.300.000 8.300.000 0,03 17303 Fundação Hospitalar de Dermatologia e - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR - - - 936.000 - 936.000 936.000 0,00 17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - - - 75.000 - 75.000 75.000 0,00 17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 MENDES" 17701 Fundo Estadual de Saúde 8.816.000 3.145.298.000 - 851.241.000 8.816.000 3.996.539.000 4.005.355.000 14,22 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 396.979.000 - 14.758.000 1.598.000 411.737.000 1.598.000 413.335.000 1,47 RURAL 18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 219.948.000 - 8.900.000 - 228.848.000 - 228.848.000 0,81 18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 118.021.000 - 4.000.000 - 122.021.000 - 122.021.000 0,43 18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 59.010.000 - 1.858.000 1.598.000 60.868.000 1.598.000 62.466.000 0,22 Estado do Amazonas 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 15.500.000 - 414.000 - 15.914.000 - 15.914.000 0,06 TERRITÓRIOS Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 19101 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 15.500.000 - - - 15.500.000 - 15.500.000 0,06 19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 414.000 - 414.000 - 414.000 0,00 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 171.218.000 - 12.533.000 - 183.751.000 - 183.751.000 0,65 ECONOMIA CRIATIVA 20101 Secretaria de Estado de Cultura e Economia 171.218.000 - 12.383.000 - 183.601.000 - 183.601.000 0,65 Criativa 20701 Fundo Estadual de Cultura - - 150.000 - 150.000 - 150.000 0,00 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 130.652.914 19.343.086 5.899.000 5.000 136.551.914 19.348.086 155.900.000 0,55 21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 90.073.914 19.343.086 1.490.000 - 91.563.914 19.343.086 110.907.000 0,39 Humanos e Cidadania 21202 Instituto de Defesa do Consumidor - Procon 4.067.000 - - - 4.067.000 - 4.067.000 0,01 Amazonas 21301 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do 8.714.000 - - - 8.714.000 - 8.714.000 0,03 Amazonas 21302 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade 12.798.000 - 1.000.000 - 13.798.000 - 13.798.000 0,05 21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 2.898.000 - 2.898.000 - 2.898.000 0,01 21703 Fundo Estadual Antidrogas - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 15.000.000 - 500.000 - 15.500.000 - 15.500.000 0,06 21705 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 Deficiência 21706 Fundo Estadual do Idoso - - 6.000 - 6.000 - 6.000 0,00 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.635.351.000 - 65.641.000 - 2.700.992.000 - 2.700.992.000 9,59 PÚBLICA 22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 194.819.000 - 16.250.000 - 211.069.000 - 211.069.000 0,75 22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 849.000.000 - 500.000 - 849.500.000 - 849.500.000 3,01 22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 1.338.000.000 - 200.000 - 1.338.200.000 - 1.338.200.000 4,75 22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 227.332.000 - 1.624.000 - 228.956.000 - 228.956.000 0,81 Amazonas 22106 Defesa Civil do Amazonas 5.000.000 - 10.000 - 5.010.000 - 5.010.000 0,02 22701 Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 1.200.000 - - - 1.200.000 - 1.200.000 0,00 22702 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do - - 2.397.000 - 2.397.000 - 2.397.000 0,01 Estado do Amazonas Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 22703 Fundo Estadual de Segurança Pública - - 44.650.000 - 44.650.000 - 44.650.000 0,16 22704 Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil 20.000.000 - 10.000 - 20.010.000 - 20.010.000 0,07 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 211.721.000 1.000 1.882.000 - 213.603.000 1.000 213.604.000 0,76 AMAZONAS 24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 211.721.000 1.000 1.262.000 - 212.983.000 1.000 212.984.000 0,76 24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado - - 620.000 - 620.000 - 620.000 0,00 do Amazonas 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 102.036.000 - 51.200.000 - 153.236.000 - 153.236.000 0,54 INFRAESTRUTURA 25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura 95.751.000 - 50.000.000 - 145.751.000 - 145.751.000 0,52 25203 Superintendência Estadual de Navegação, 6.281.000 - 1.200.000 - 7.481.000 - 7.481.000 0,03 Portos e Hidrovias 25704 Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do 4.000 - - - 4.000 - 4.000 0,00 Estado do Amazonas 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 3.518.914.000 - 1.204.537.000 - 4.723.451.000 - 4.723.451.000 16,76 DESPORTO ESCOLAR 28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 3.313.208.000 - 1.196.171.000 - 4.509.379.000 - 4.509.379.000 16,00 Escolar 28102 Unidade de Gerenciamento do Programa de 2.000.000 - 6.946.000 - 8.946.000 - 8.946.000 0,03 Amazonas 28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 188.248.000 - 820.000 - 189.068.000 - 189.068.000 0,67 28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do 15.458.000 - 600.000 - 16.058.000 - 16.058.000 0,06 Amazonas 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 35.142.000 - 45.662.000 - 80.804.000 - 80.804.000 0,29 AMBIENTE 30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 15.077.000 - 10.562.000 - 25.639.000 - 25.639.000 0,09 30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 15.020.000 - 31.300.000 - 46.320.000 - 46.320.000 0,16 Amazonas 30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente 4.045.000 - 2.800.000 - 6.845.000 - 6.845.000 0,02 30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos 1.000.000 - 1.000.000 - 2.000.000 - 2.000.000 0,01 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA - 687.951.000 - 1.260.000 - 689.211.000 689.211.000 2,45 SOCIAL 31101 Secretaria de Estado da Assistência Social - 638.951.000 - 510.000 - 639.461.000 639.461.000 2,27 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 31701 Fundo Estadual de Assistência Social - 49.000.000 - 750.000 - 49.750.000 49.750.000 0,18 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE 150.158.000 - - - 150.158.000 - 150.158.000 0,53 COMUNICAÇÃO SOCIAL 37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 150.158.000 - - - 150.158.000 - 150.158.000 0,53 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 8.325.000 - - - 8.325.000 - 8.325.000 0,03 40101 Secretaria de Estado de Relações Federativas e 5.555.000 - - - 5.555.000 - 5.555.000 0,02 Internacionais 40102 Escritório de Representação do Estado em São 2.770.000 - - - 2.770.000 - 2.770.000 0,01 Paulo 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 370.986.000 - 13.792.000 - 384.778.000 - 384.778.000 1,37 41101 Secretaria de Estado de Administração 370.986.000 - 3.308.000 - 374.294.000 - 374.294.000 1,33 Penitenciária 41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - - 10.484.000 - 10.484.000 - 10.484.000 0,04 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,14 LAZER 42101 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,14 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE 109.070.000 - 201.555.000 - 310.625.000 - 310.625.000 1,10 METROPOLITANO 43101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento 39.551.000 - 4.970.000 - 44.521.000 - 44.521.000 0,16 43102 Unidade Gestora de Projetos Especiais 24.139.000 - 182.149.000 - 206.288.000 - 206.288.000 0,73 43201 Superintendência Estadual de Habitação 45.380.000 - 14.258.000 - 59.638.000 - 59.638.000 0,21 43701 Fundo Estadual de Habitação - - 78.000 - 78.000 - 78.000 0,00 43702 Fundo Especial da Região Metropolitana de - - 100.000 - 100.000 - 100.000 0,00 Manaus 44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, - - 7.717.000 - 7.717.000 - 7.717.000 0,03 MINERAÇÃO E GÁS 44101 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e - - 7.717.000 - 7.717.000 - 7.717.000 0,03 Gás 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.023.919.000 - - - 1.023.919.000 - 1.023.919.000 3,63 99999 Reserva de Contingência 1.023.919.000 - - - 1.023.919.000 - 1.023.919.000 3,63 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral TOTAL 18.020.832.914 5.129.186.086 2.094.637.000 2.932.182.000 20.115.469.914 8.061.368.086 28.176.838.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 1.009.670.000 61.000.000 334.527.000 43.000.000 1.344.197.000 104.000.000 1.448.197.000 5,14 11101 Casa Civil 66.205.000 - - - 66.205.000 - 66.205.000 0,23 11103 Procuradoria-Geral do Estado 94.000.000 - - - 94.000.000 - 94.000.000 0,33 11108 Casa Militar 56.000.000 - - - 56.000.000 - 56.000.000 0,20 11109 Controladoria-Geral do Estado 7.600.000 - - - 7.600.000 - 7.600.000 0,03 11120 Secretaria de Governo 3.209.000 - - - 3.209.000 - 3.209.000 0,01 11206 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - - 19.000.000 5.000.000 19.000.000 5.000.000 24.000.000 0,09 11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos 2.500.000 - 16.000.000 2.000.000 18.500.000 2.000.000 20.500.000 0,07 Amazonas 11210 Departamento Estadual de Trânsito - - 288.077.000 25.000.000 288.077.000 25.000.000 313.077.000 1,11 11304 Universidade do Estado do Amazonas 738.284.000 50.000.000 6.450.000 10.000.000 744.734.000 60.000.000 804.734.000 2,86 11705 Secretaria Executiva do Fundo de Promoção 41.872.000 11.000.000 - - 41.872.000 11.000.000 52.872.000 0,19 11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - - 5.000.000 1.000.000 5.000.000 1.000.000 6.000.000 0,02 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE- 3.333.000 - - - 3.333.000 - 3.333.000 0,01 GOVERNADORIA 12101 Secretaria Geral da Vice-Governadoria 3.333.000 - - - 3.333.000 - 3.333.000 0,01 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 1.449.988.000 - 1.757.052.000 2.000.000 3.207.040.000 2.000.000 3.531.779.000 12,53 13101 Secretaria de Estado de Administração e Gestão 156.053.000 - - - 156.053.000 - 156.053.000 0,55 13102 Centro de Serviços Compartilhados 17.342.000 - - - 17.342.000 - 17.342.000 0,06 13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 1.276.593.000 - 1.757.052.000 2.000.000 3.033.645.000 2.000.000 3.358.384.000 11,92 Amazonas 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 6.229.637.000 1.402.656.000 9.000.000 35.254.000 6.238.637.000 1.437.910.000 7.676.547.000 27,24 14101 Secretaria de Estado da Fazenda 347.732.000 4.000.000 5.000.000 34.254.000 352.732.000 38.254.000 390.986.000 1,39 14103 Secretaria de Estado da Fazenda - Encargos 5.881.905.000 1.398.656.000 - - 5.881.905.000 1.398.656.000 7.280.561.000 25,84 Gerais do Estado 14701 Fundo para Financiamento da Modernização - - 4.000.000 1.000.000 4.000.000 1.000.000 5.000.000 0,02 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE 202.607.000 12.671.000 23.510.000 7.000.000 226.117.000 19.671.000 245.788.000 0,87 16101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento 65.200.000 12.671.000 - - 65.200.000 12.671.000 77.871.000 0,28 16201 Junta Comercial do Estado - - 19.000.000 2.000.000 19.000.000 2.000.000 21.000.000 0,07 16202 Instituto de Pesos e Medidas 5.081.000 - - - 5.081.000 - 5.081.000 0,02 16301 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 132.326.000 - 4.500.000 - 136.826.000 - 136.826.000 0,49 Amazonas 16508 Empresa Estadual de Turismo - - - 5.000.000 - 5.000.000 5.000.000 0,02 16702 Fundo Estadual do Trabalho do Estado do - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 Amazonas 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 3.154.114.000 - 848.456.000 13.750.000 4.002.570.000 13.750.000 4.016.320.000 14,25 17301 Fundação Centro de Controle de Oncologia do - - 10.000 1.629.000 10.000 1.629.000 1.639.000 0,01 Estado do Amazonas 17302 Fundação Hospitalar de Hematologia e - - 3.300.000 5.000.000 3.300.000 5.000.000 8.300.000 0,03 17303 Fundação Hospitalar de Dermatologia e - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 17304 Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR - - 16.000 920.000 16.000 920.000 936.000 0,00 17305 Fundação Hospital "ADRIANO JORGE" - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 17306 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - - 75.000 - 75.000 - 75.000 0,00 17307 Fundação Hospital do Coração "FRANCISCA - - - 5.000 - 5.000 5.000 0,00 MENDES" 17701 Fundo Estadual de Saúde 3.154.114.000 - 845.050.000 6.191.000 3.999.164.000 6.191.000 4.005.355.000 14,22 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 369.979.000 27.000.000 5.456.000 10.900.000 375.435.000 37.900.000 413.335.000 1,47 RURAL 18101 Secretaria de Estado de Produção Rural 204.948.000 15.000.000 - 8.900.000 204.948.000 23.900.000 228.848.000 0,81 18201 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 108.021.000 10.000.000 2.000.000 2.000.000 110.021.000 12.000.000 122.021.000 0,43 18202 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 57.010.000 2.000.000 3.456.000 - 60.466.000 2.000.000 62.466.000 0,22 Estado do Amazonas Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 15.500.000 - 414.000 - 15.914.000 - 15.914.000 0,06 TERRITÓRIOS 19101 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 15.500.000 - - - 15.500.000 - 15.500.000 0,06 19702 Fundo Estadual de Regularização Fundiária - - 414.000 - 414.000 - 414.000 0,00 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 171.218.000 - 150.000 12.383.000 171.368.000 12.383.000 183.751.000 0,65 ECONOMIA CRIATIVA 20101 Secretaria de Estado de Cultura e Economia 171.218.000 - - 12.383.000 171.218.000 12.383.000 183.601.000 0,65 Criativa 20701 Fundo Estadual de Cultura - - 150.000 - 150.000 - 150.000 0,00 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 148.996.000 1.000.000 4.414.000 1.490.000 153.410.000 2.490.000 155.900.000 0,55 21101 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 109.417.000 - - 1.490.000 109.417.000 1.490.000 110.907.000 0,39 Humanos e Cidadania 21202 Instituto de Defesa do Consumidor - Procon 4.067.000 - - - 4.067.000 - 4.067.000 0,01 Amazonas 21301 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do 8.714.000 - - - 8.714.000 - 8.714.000 0,03 Amazonas 21302 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade 11.798.000 1.000.000 1.000.000 - 12.798.000 1.000.000 13.798.000 0,05 21702 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - - 2.898.000 - 2.898.000 - 2.898.000 0,01 21703 Fundo Estadual Antidrogas - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 21704 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 15.000.000 - 500.000 - 15.500.000 - 15.500.000 0,06 21705 Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com - - 5.000 - 5.000 - 5.000 0,00 Deficiência 21706 Fundo Estadual do Idoso - - 6.000 - 6.000 - 6.000 0,00 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 2.635.251.000 100.000 19.356.000 46.285.000 2.654.607.000 46.385.000 2.700.992.000 9,59 PÚBLICA 22101 Secretaria de Estado de Segurança Pública 194.819.000 - 250.000 16.000.000 195.069.000 16.000.000 211.069.000 0,75 22102 Polícia Civil do Estado do Amazonas 849.000.000 - - 500.000 849.000.000 500.000 849.500.000 3,01 22103 Polícia Militar do Estado do Amazonas 1.338.000.000 - - 200.000 1.338.000.000 200.000 1.338.200.000 4,75 22104 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 227.332.000 - 139.000 1.485.000 227.471.000 1.485.000 228.956.000 0,81 Amazonas 22106 Defesa Civil do Amazonas 5.000.000 - 10.000 - 5.010.000 - 5.010.000 0,02 22701 Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência 1.100.000 100.000 - - 1.100.000 100.000 1.200.000 0,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 22702 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do - - 2.297.000 100.000 2.297.000 100.000 2.397.000 0,01 Estado do Amazonas 22703 Fundo Estadual de Segurança Pública - - 16.650.000 28.000.000 16.650.000 28.000.000 44.650.000 0,16 22704 Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil 20.000.000 - 10.000 - 20.010.000 - 20.010.000 0,07 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 211.722.000 - 1.804.000 78.000 213.526.000 78.000 213.604.000 0,76 AMAZONAS 24101 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 211.722.000 - 1.184.000 78.000 212.906.000 78.000 212.984.000 0,76 24701 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado - - 620.000 - 620.000 - 620.000 0,00 do Amazonas 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 39.771.000 62.265.000 1.200.000 50.000.000 40.971.000 112.265.000 153.236.000 0,54 INFRAESTRUTURA 25101 Secretaria de Estado de Infraestrutura 33.490.000 62.261.000 - 50.000.000 33.490.000 112.261.000 145.751.000 0,52 25203 Superintendência Estadual de Navegação, 6.281.000 - 1.200.000 - 7.481.000 - 7.481.000 0,03 Portos e Hidrovias 25704 Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do - 4.000 - - - 4.000 4.000 0,00 Estado do Amazonas 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 3.478.914.000 40.000.000 1.197.591.000 6.946.000 4.676.505.000 46.946.000 4.723.451.000 16,76 DESPORTO ESCOLAR 28101 Secretaria de Estado de Educação e Desporto 3.278.208.000 35.000.000 1.196.171.000 - 4.474.379.000 35.000.000 4.509.379.000 16,00 Escolar 28102 Unidade de Gerenciamento do Programa de 2.000.000 - - 6.946.000 2.000.000 6.946.000 8.946.000 0,03 Amazonas 28201 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 183.248.000 5.000.000 820.000 - 184.068.000 5.000.000 189.068.000 0,67 28301 Fundação Televisão e Rádio Cultura do 15.458.000 - 600.000 - 16.058.000 - 16.058.000 0,06 Amazonas 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 35.142.000 - 45.662.000 - 80.804.000 - 80.804.000 0,29 AMBIENTE 30101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente 15.077.000 - 10.562.000 - 25.639.000 - 25.639.000 0,09 30201 Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 15.020.000 - 31.300.000 - 46.320.000 - 46.320.000 0,16 Amazonas 30701 Fundo Estadual do Meio Ambiente 4.045.000 - 2.800.000 - 6.845.000 - 6.845.000 0,02 30702 Fundo Estadual de Recursos Hidricos 1.000.000 - 1.000.000 - 2.000.000 - 2.000.000 0,01 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 687.951.000 - 1.200.000 60.000 689.151.000 60.000 689.211.000 2,45 SOCIAL Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 31101 Secretaria de Estado da Assistência Social 638.951.000 - 450.000 60.000 639.401.000 60.000 639.461.000 2,27 31701 Fundo Estadual de Assistência Social 49.000.000 - 750.000 - 49.750.000 - 49.750.000 0,18 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 150.158.000 - - - 150.158.000 - 150.158.000 0,53 SOCIAL 37101 Secretaria de Estado de Comunicação Social 150.158.000 - - - 150.158.000 - 150.158.000 0,53 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 8.325.000 - - - 8.325.000 - 8.325.000 0,03 40101 Secretaria de Estado de Relações Federativas e 5.555.000 - - - 5.555.000 - 5.555.000 0,02 Internacionais 40102 Escritório de Representação do Estado em São 2.770.000 - - - 2.770.000 - 2.770.000 0,01 Paulo 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 370.986.000 - 10.484.000 3.308.000 381.470.000 3.308.000 384.778.000 1,37 41101 Secretaria de Estado de Administração 370.986.000 - - 3.308.000 370.986.000 3.308.000 374.294.000 1,33 Penitenciária 41701 Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - - 10.484.000 - 10.484.000 - 10.484.000 0,04 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,14 LAZER 42101 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,14 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE 101.069.000 8.001.000 12.736.000 188.819.000 113.805.000 196.820.000 310.625.000 1,10 METROPOLITANO 43101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento 38.550.000 1.001.000 - 4.970.000 38.550.000 5.971.000 44.521.000 0,16 43102 Unidade Gestora de Projetos Especiais 17.139.000 7.000.000 - 182.149.000 17.139.000 189.149.000 206.288.000 0,73 43201 Superintendência Estadual de Habitação 45.380.000 - 12.658.000 1.600.000 58.038.000 1.600.000 59.638.000 0,21 43701 Fundo Estadual de Habitação - - 78.000 - 78.000 - 78.000 0,00 43702 Fundo Especial da Região Metropolitana de - - - 100.000 - 100.000 100.000 0,00 Manaus 44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, - - 7.717.000 - 7.717.000 - 7.717.000 0,03 MINERAÇÃO E GÁS 44101 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e - - 7.717.000 - 7.717.000 - 7.717.000 0,03 Gás 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.023.919.000 3,63 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Órgão / Unidade Orçamentária Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 99999 Reserva de Contingência - - - - - - 1.023.919.000 3,63 TOTAL 20.511.407.000 1.614.693.000 4.282.807.000 421.273.000 24.794.214.000 2.035.966.000 28.176.838.000 100,00

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 94.000.000 - 6.000.000 - 100.000.000 - 100.000.000 0,35 04 ADMINISTRAÇÃO 664.724.000 - 62.274.000 - 726.998.000 - 726.998.000 2,58 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.635.351.000 - 378.536.000 - 3.013.887.000 - 3.013.887.000 10,70 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 687.951.000 - 1.265.000 - 689.216.000 689.216.000 2,45 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL - 1.276.593.000 1.000 1.744.374.000 1.000 3.020.967.000 3.020.968.000 10,72 10 SAÚDE - 3.145.298.000 - 862.206.000 - 4.007.504.000 4.007.504.000 14,22 11 TRABALHO - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 12 EDUCAÇÃO 4.300.012.000 - 1.221.387.000 - 5.521.399.000 - 5.521.399.000 19,60 13 CULTURA 171.218.000 - 12.533.000 - 183.751.000 - 183.751.000 0,65 14 DIREITOS DA CIDADANIA 753.461.914 19.344.086 20.572.000 - 774.033.914 19.344.086 793.378.000 2,82 15 URBANISMO 49.955.001 - 14.940.000 - 64.895.001 - 64.895.001 0,23 16 HABITAÇÃO 37.744.000 - 14.435.000 - 52.179.000 - 52.179.000 0,19 17 SANEAMENTO 47.698.000 - 172.179.000 - 219.877.000 - 219.877.000 0,78 18 GESTÃO AMBIENTAL 35.142.000 - 45.661.000 - 80.803.000 - 80.803.000 0,29 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 132.376.000 - 4.500.000 - 136.876.000 - 136.876.000 0,49 20 AGRICULTURA 316.173.000 - 14.758.000 1.598.000 330.931.000 1.598.000 332.529.000 1,18 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 15.500.000 - 414.000 - 15.914.000 - 15.914.000 0,06 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 118.802.000 - 25.738.000 - 144.540.000 - 144.540.000 0,51 24 COMUNICAÇÕES 165.616.000 - 24.584.000 - 190.200.000 - 190.200.000 0,68 25 ENERGIA 1.100.000 - 7.697.000 - 8.797.000 - 8.797.000 0,03 26 TRANSPORTE 63.727.999 - 51.200.000 - 114.927.999 - 114.927.999 0,41 27 DESPORTO E LAZER 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,14 28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.357.237.000 - 15.140.000 - 7.372.377.000 - 7.372.377.000 26,16 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.023.919.000 - - 322.739.000 1.023.919.000 322.739.000 1.346.658.000 4,78 TOTAL 18.020.832.914 5.129.186.086 2.094.637.000 2.932.182.000 20.115.469.914 8.061.368.086 28.176.838.000 100,00 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Função Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 94.000.000 - 5.000.000 1.000.000 99.000.000 1.000.000 100.000.000 0,35 04 ADMINISTRAÇÃO 664.724.000 - 25.020.000 37.254.000 689.744.000 37.254.000 726.998.000 2,58 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.635.251.000 100.000 307.251.000 71.285.000 2.942.502.000 71.385.000 3.013.887.000 10,70 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 687.951.000 - 1.205.000 60.000 689.156.000 60.000 689.216.000 2,45 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.276.593.000 - 1.742.375.000 2.000.000 3.018.968.000 2.000.000 3.020.968.000 10,72 10 SAÚDE 3.145.298.000 - 848.456.000 13.750.000 3.993.754.000 13.750.000 4.007.504.000 14,22 11 TRABALHO - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 12 EDUCAÇÃO 4.209.042.000 90.970.000 1.204.441.000 16.946.000 5.413.483.000 107.916.000 5.521.399.000 19,60 13 CULTURA 171.218.000 - 150.000 12.383.000 171.368.000 12.383.000 183.751.000 0,65 14 DIREITOS DA CIDADANIA 761.776.000 11.030.000 15.696.000 4.876.000 777.472.000 15.906.000 793.378.000 2,82 15 URBANISMO 47.540.000 2.415.001 - 14.940.000 47.540.000 17.355.001 64.895.001 0,23 16 HABITAÇÃO 37.743.000 1.000 12.735.000 1.700.000 50.478.000 1.701.000 52.179.000 0,19 17 SANEAMENTO 38.999.000 8.699.000 - 172.179.000 38.999.000 180.878.000 219.877.000 0,78 18 GESTÃO AMBIENTAL 35.142.000 - 45.661.000 - 80.803.000 - 80.803.000 0,29 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 132.376.000 - 4.500.000 - 136.876.000 - 136.876.000 0,49 20 AGRICULTURA 294.173.000 22.000.000 5.456.000 10.900.000 299.629.000 32.900.000 332.529.000 1,18 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 15.500.000 - 414.000 - 15.914.000 - 15.914.000 0,06 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 113.802.000 5.000.000 18.738.000 7.000.000 132.540.000 12.000.000 144.540.000 0,51 24 COMUNICAÇÕES 165.616.000 - 19.584.000 5.000.000 185.200.000 5.000.000 190.200.000 0,68 25 ENERGIA - 1.100.000 7.697.000 - 7.697.000 1.100.000 8.797.000 0,03 26 TRANSPORTE 5.678.000 58.049.999 1.200.000 50.000.000 6.878.000 108.049.999 114.927.999 0,41 27 DESPORTO E LAZER 37.076.000 - 2.078.000 - 39.154.000 - 39.154.000 0,14 28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.941.909.000 1.415.328.000 15.140.000 - 5.957.049.000 1.415.328.000 7.372.377.000 26,16 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.346.658.000 4,78 TOTAL 20.511.407.000 1.614.693.000 4.282.807.000 421.273.000 24.794.214.000 2.035.966.000 28.176.838.000 100,00

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 092 25.000 - 1.590.000 - 1.615.000 - 1.615.000 0,01 EXTRAJUDICIAL 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 714.100 117.000 - - 714.100 117.000 831.100 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.153.288.586 1.814.468.000 418.342.167 304.146.667 5.571.630.753 2.118.614.667 7.690.245.420 27,29 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.578.000 - - - 6.578.000 - 6.578.000 0,02 124 CONTROLE INTERNO 140.000 60.000 - - 140.000 60.000 200.000 0,00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 32.563.125 475.000 50.335.852 - 82.898.977 475.000 83.373.977 0,30 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 69.858.916 26.241.000 98.625.755 91.000 168.484.671 26.332.000 194.816.671 0,69 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 143.398 - 10.563.000 - 10.706.398 - 10.706.398 0,04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.628.100 30.000 3.274.000 - 12.902.100 30.000 12.932.100 0,05 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 5.737.000 - 39.254.000 - 44.991.000 - 44.991.000 0,16 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES - 6.757.000 100.000 15.330.000 100.000 22.087.000 22.187.000 0,08 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 141.437.000 - 29.161.000 - 170.598.000 - 170.598.000 0,61 181 POLICIAMENTO 11.030.647 - 238.000 - 11.268.647 - 11.268.647 0,04 182 DEFESA CIVIL 22.577.000 - 3.594.000 - 26.171.000 - 26.171.000 0,09 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 376.000 - 8.000 - 384.000 - 384.000 0,00 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 12.470.000 - 6.000 - 12.476.000 - 12.476.000 0,04 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 16.160.000 - 5.000 - 16.165.000 16.165.000 0,06 243 ADOLESCENTE 17.500.000 - 600.000 200.000 18.100.000 200.000 18.300.000 0,06 19.116.000 662.278.086 10.016.000 20.042.000 29.132.000 682.320.086 711.452.086 2,52 - 1.276.594.000 - 1.682.092.000 - 2.958.686.000 2.958.686.000 10,50 - 46.000 - - - 46.000 46.000 0,00 312.000 1.207.054.000 16.000 511.487.333 328.000 1.718.541.333 1.718.869.333 6,10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO - 117.008.000 - 55.945.000 - 172.953.000 172.953.000 0,61 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - - 2.277.000 - 2.277.000 2.277.000 0,01 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 468.000 - 15.078.000 - 15.546.000 15.546.000 0,06 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 6.912.269 - - - 6.912.269 - 6.912.269 0,02 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 58.103.184 1.358.000 12.566.800 1.338.000 70.669.984 2.696.000 73.365.984 0,26 332 RELAÇÕES DO TRABALHO 30.000 - 3.300 - 33.300 - 33.300 0,00 334 FOMENTO AO TRABALHO 1.471.000 - - - 1.471.000 - 1.471.000 0,01 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.295.582.565 - 588.348.988 - 1.883.931.553 - 1.883.931.553 6,69 362 ENSINO MÉDIO 1.474.806.964 - 451.581.497 - 1.926.388.461 - 1.926.388.461 6,84 363 ENSINO PROFISSIONAL 82.040.313 - 1.725.400 - 83.765.713 - 83.765.713 0,30 364 ENSINO SUPERIOR 125.440.000 - 16.450.000 - 141.890.000 - 141.890.000 0,50 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.543.850 - 23.495.560 - 30.039.410 - 30.039.410 0,11 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.514.000 - 6.744.200 - 9.258.200 - 9.258.200 0,03 368 EDUCAÇÃO BÁSICA - - 6.946.000 - 6.946.000 - 6.946.000 0,02 391 ARQUEOLÓGICO 10.000 - 12.383.000 - 12.393.000 - 12.393.000 0,04 174.204.379 - 150.000 - 174.354.379 - 174.354.379 0,62 330.550.000 - 13.792.000 - 344.342.000 - 344.342.000 1,22 422 DIFUSOS 94.152.564 - 3.733.950 - 97.886.514 - 97.886.514 0,35 20.620.000 - 7.534.000 - 28.154.000 - 28.154.000 0,10 1.150.000 - - - 1.150.000 - 1.150.000 0,00 150.000 - 15.000 - 165.000 - 165.000 0,00 15.842.000 - 3.475.282 - 19.317.282 - 19.317.282 0,07 11.898.001 - 177.142.000 - 189.040.001 - 189.040.001 0,67 541 AMBIENTAL 11.164.838 - 14.369.000 - 25.533.838 - 25.533.838 0,09 83.612.628 62.000 1.500.000 1.411.000 85.112.628 1.473.000 86.585.628 0,31 572 ENGENHARIA 24.503.439 - 3.000.000 - 27.503.439 - 27.503.439 0,10 573 TECNOLÓGICO 17.671.687 - - - 17.671.687 - 17.671.687 0,06 605 ABASTECIMENTO 6.000.000 - - - 6.000.000 - 6.000.000 0,02 606 EXTENSÃO RURAL 47.810.000 - 200.000 - 48.010.000 - 48.010.000 0,17 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 78.334.000 - 8.900.000 - 87.234.000 - 87.234.000 0,31 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 13.199.000 - 1.858.000 - 15.057.000 - 15.057.000 0,05 631 REFORMA AGRÁRIA 1.000 - 1.000 - 2.000 - 2.000 0,00 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00 663 MINERAÇÃO - - 20.000 - 20.000 - 20.000 0,00 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 30.000 - - - 30.000 - 30.000 0,00 692 COMERCIALIZAÇÃO 45.501.001 - - - 45.501.001 - 45.501.001 0,16 695 TURISMO 5.754.988 - 5.000.000 - 10.754.988 - 10.754.988 0,04 722 TELECOMUNICAÇÕES 5.357.592 - 257.000 - 5.614.592 - 5.614.592 0,02 752 ENERGIA ELÉTRICA 2.060.000 - 20.000 - 2.080.000 - 2.080.000 0,01 753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS - - 20.000 - 20.000 - 20.000 0,00 781 TRANSPORTE AÉREO 1.031.076 - - - 1.031.076 - 1.031.076 0,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 74.721.923 - 50.040.000 - 124.761.923 - 124.761.923 0,44 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 1.250.000 - 800.000 - 2.050.000 - 2.050.000 0,01 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 1.147.000 - - - 1.147.000 - 1.147.000 0,00 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 2.000.000 - 40.000 - 2.040.000 - 2.040.000 0,01 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 19.585.781 - 1.661.249 - 21.247.030 - 21.247.030 0,08 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.309.916.000 - 1.000 - 1.309.917.000 - 1.309.917.000 4,65 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 794.035.000 - - - 794.035.000 - 794.035.000 2,82 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 4.525.194.000 10.000 - - 4.525.194.000 10.000 4.525.204.000 16,06 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 721.515.000 - 15.139.000 - 736.654.000 - 736.654.000 2,61 997 - - - 322.739.000 - 322.739.000 322.739.000 1,15 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.023.919.000 - - - 1.023.919.000 - 1.023.919.000 3,63 TOTAL 18.020.832.914 5.129.186.086 2.094.637.000 2.932.182.000 20.115.469.914 8.061.368.086 28.176.838.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 092 25.000 - 1.190.000 400.000 1.215.000 400.000 1.615.000 0,01 EXTRAJUDICIAL 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 831.100 - - - 831.100 - 831.100 0,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.936.016.586 31.740.000 649.473.834 73.015.000 7.585.490.420 104.755.000 7.690.245.420 27,29 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.578.000 - - - 6.578.000 - 6.578.000 0,02 124 CONTROLE INTERNO 200.000 - - - 200.000 - 200.000 0,00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 33.038.125 - 49.335.852 1.000.000 82.373.977 1.000.000 83.373.977 0,30 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 94.347.916 1.752.000 91.916.755 6.800.000 186.264.671 8.552.000 194.816.671 0,69 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 143.398 - 10.563.000 - 10.706.398 - 10.706.398 0,04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.189.100 469.000 3.274.000 - 12.463.100 469.000 12.932.100 0,05 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 5.737.000 - 5.000.000 34.254.000 10.737.000 34.254.000 44.991.000 0,16 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 6.757.000 - 15.330.000 100.000 22.087.000 100.000 22.187.000 0,08 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 141.437.000 - 25.661.000 3.500.000 167.098.000 3.500.000 170.598.000 0,61 181 POLICIAMENTO 10.930.647 100.000 38.000 200.000 10.968.647 300.000 11.268.647 0,04 182 DEFESA CIVIL 22.577.000 - 2.324.000 1.270.000 24.901.000 1.270.000 26.171.000 0,09 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 376.000 - 8.000 - 384.000 - 384.000 0,00 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 11.939.000 531.000 6.000 - 11.945.000 531.000 12.476.000 0,04 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 16.160.000 - 5.000 - 16.165.000 - 16.165.000 0,06 243 ADOLESCENTE 17.500.000 - 700.000 100.000 18.200.000 100.000 18.300.000 0,06 681.344.086 50.000 19.998.000 10.060.000 701.342.086 10.110.000 711.452.086 2,52 1.276.594.000 - 1.682.092.000 - 2.958.686.000 - 2.958.686.000 10,50 46.000 - - - 46.000 - 46.000 0,00 1.207.365.000 1.000 497.753.333 13.750.000 1.705.118.333 13.751.000 1.718.869.333 6,10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 117.008.000 - 55.945.000 - 172.953.000 - 172.953.000 0,61 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - 2.277.000 - 2.277.000 - 2.277.000 0,01 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 468.000 - 15.078.000 - 15.546.000 - 15.546.000 0,06 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 6.912.269 - - - 6.912.269 - 6.912.269 0,02 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral

331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 59.461.184 - 13.904.800 - 73.365.984 - 73.365.984 0,26 332 RELAÇÕES DO TRABALHO 30.000 - 3.300 - 33.300 - 33.300 0,00 334 FOMENTO AO TRABALHO 1.471.000 - - - 1.471.000 - 1.471.000 0,01 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.282.217.565 13.365.000 588.348.988 - 1.870.566.553 13.365.000 1.883.931.553 6,69 362 ENSINO MÉDIO 1.455.296.964 19.510.000 451.581.497 - 1.906.878.461 19.510.000 1.926.388.461 6,84 363 ENSINO PROFISSIONAL 78.790.313 3.250.000 1.725.400 - 80.515.713 3.250.000 83.765.713 0,30 364 ENSINO SUPERIOR 105.450.000 19.990.000 6.450.000 10.000.000 111.900.000 29.990.000 141.890.000 0,50 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.543.850 - 23.495.560 - 30.039.410 - 30.039.410 0,11 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.114.000 400.000 6.744.200 - 8.858.200 400.000 9.258.200 0,03 368 EDUCAÇÃO BÁSICA - - - 6.946.000 - 6.946.000 6.946.000 0,02 391 ARQUEOLÓGICO 10.000 - - 12.383.000 10.000 12.383.000 12.393.000 0,04

174.204.379 - 150.000 - 174.354.379 - 174.354.379 0,62 330.550.000 - 10.484.000 3.308.000 341.034.000 3.308.000 344.342.000 1,22 422 DIFUSOS 83.152.564 11.000.000 2.265.950 1.468.000 85.418.514 12.468.000 97.886.514 0,35 20.620.000 - 7.534.000 - 28.154.000 - 28.154.000 0,10

- 1.150.000 - - - 1.150.000 1.150.000 0,00 - 150.000 - 15.000 - 165.000 165.000 0,00 15.841.000 1.000 1.775.282 1.700.000 17.616.282 1.701.000 19.317.282 0,07 3.002.000 8.896.001 78.000 177.064.000 3.080.000 185.960.001 189.040.001 0,67 541 AMBIENTAL 11.164.838 - 14.369.000 - 25.533.838 - 25.533.838 0,09 83.674.628 - 2.911.000 - 86.585.628 - 86.585.628 0,31 572 ENGENHARIA 24.503.439 - 3.000.000 - 27.503.439 - 27.503.439 0,10 573 TECNOLÓGICO 17.671.687 - - - 17.671.687 - 17.671.687 0,06 605 ABASTECIMENTO 6.000.000 - - - 6.000.000 - 6.000.000 0,02 606 EXTENSÃO RURAL 37.810.000 10.000.000 200.000 - 38.010.000 10.000.000 48.010.000 0,17 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Subfunção Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral

608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 68.334.000 10.000.000 - 8.900.000 68.334.000 18.900.000 87.234.000 0,31 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 11.199.000 2.000.000 1.858.000 - 13.057.000 2.000.000 15.057.000 0,05 631 REFORMA AGRÁRIA 1.000 - 1.000 - 2.000 - 2.000 0,00 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00 663 MINERAÇÃO - - 20.000 - 20.000 - 20.000 0,00 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 30.000 - - - 30.000 - 30.000 0,00 692 COMERCIALIZAÇÃO 40.501.001 5.000.000 - - 40.501.001 5.000.000 45.501.001 0,16 695 TURISMO 5.754.988 - - 5.000.000 5.754.988 5.000.000 10.754.988 0,04 722 TELECOMUNICAÇÕES 5.357.592 - 257.000 - 5.614.592 - 5.614.592 0,02 752 ENERGIA ELÉTRICA - 2.060.000 20.000 - 20.000 2.060.000 2.080.000 0,01 753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS - - 20.000 - 20.000 - 20.000 0,00 781 TRANSPORTE AÉREO - 1.031.076 - - - 1.031.076 1.031.076 0,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 20.000.000 54.721.923 - 50.040.000 20.000.000 104.761.923 124.761.923 0,44 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 200.000 1.050.000 800.000 - 1.000.000 1.050.000 2.050.000 0,01 785 TRANSPORTES ESPECIAIS - 1.147.000 - - - 1.147.000 1.147.000 0,00 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 2.000.000 - 40.000 - 2.040.000 - 2.040.000 0,01 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 19.585.781 - 1.661.249 - 21.247.030 - 21.247.030 0,08 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 568.952.000 740.964.000 1.000 - 568.953.000 740.964.000 1.309.917.000 4,65 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 354.781.000 439.254.000 - - 354.781.000 439.254.000 794.035.000 2,82 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 4.306.766.000 218.438.000 - - 4.306.766.000 218.438.000 4.525.204.000 16,06 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 704.843.000 16.672.000 15.139.000 - 719.982.000 16.672.000 736.654.000 2,61 997 - - - - - - 322.739.000 1,15 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.023.919.000 3,63 TOTAL 20.511.407.000 1.614.693.000 4.282.807.000 421.273.000 24.794.214.000 2.035.966.000 28.176.838.000 100,00

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.890.844.000 2.842.002.000 74.598.000 1.830.485.000 5.965.442.000 4.672.487.000 10.637.929.000 37,75 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 923.733.000 - - - 923.733.000 - 923.733.000 3,28 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.567.643.914 2.287.184.086 1.614.576.000 763.148.000 10.182.219.914 3.050.332.086 13.232.552.000 46,96 4 INVESTIMENTOS 199.365.000 - 405.463.000 15.810.000 604.828.000 15.810.000 620.638.000 2,20 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 235.110.000 - - - 235.110.000 - 235.110.000 0,83 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.180.218.000 - - - 1.180.218.000 - 1.180.218.000 4,19 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.023.919.000 - - 322.739.000 1.023.919.000 322.739.000 1.346.658.000 4,78 TOTAL 18.020.832.914 5.129.186.086 2.094.637.000 2.932.182.000 20.115.469.914 8.061.368.086 28.176.838.000 100,00 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Grupo de Despesa Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.732.846.000 - 1.905.083.000 - 10.637.929.000 - 10.637.929.000 37,75 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 923.733.000 - - - 923.733.000 - 923.733.000 3,28 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.854.828.000 - 2.377.724.000 - 13.232.552.000 - 13.232.552.000 46,96 4 INVESTIMENTOS - 199.365.000 - 421.273.000 - 620.638.000 620.638.000 2,20 5 INVERSÕES FINANCEIRAS - 235.110.000 - - - 235.110.000 235.110.000 0,83 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - 1.180.218.000 - - - 1.180.218.000 1.180.218.000 4,19 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.346.658.000 4,78 TOTAL 20.511.407.000 1.614.693.000 4.282.807.000 421.273.000 24.794.214.000 2.035.966.000 28.176.838.000 100,00

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO - - 14.472.000 - 14.472.000 - 14.472.000 0,05 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO 0,00 30 410.000 - - - 410.000 - 410.000 DISTRITO FEDERAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4.315.763.000 - 1.500.000 - 4.317.263.000 - 4.317.263.000 15,32 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A 0,01 41 2.000.000 38.000 - 1.000.000 2.000.000 1.038.000 3.038.000 FUNDO TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 3,16 50 467.163.343 307.235.086 78.709.000 38.644.000 545.872.343 345.879.086 891.751.429 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 0,02 60 1.950.000 - 2.820.000 - 4.770.000 - 4.770.000 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA 0,53 67 - 150.000.000 - - - 150.000.000 150.000.000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 71 1.000 - - - 1.000 - 1.000 80 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR - - - 2.000.000 - 2.000.000 2.000.000 0,01 90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.779.626.925 4.296.386.163 1.992.494.243 2.561.185.240 13.772.121.168 6.857.571.403 20.629.692.571 73,22 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 2,90 91 ENTIDADES INTEGRANTES DOS 429.999.646 375.526.837 4.641.757 6.613.760 434.641.403 382.140.597 816.782.000 SOCIAL 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.023.919.000 - - 322.739.000 1.023.919.000 322.739.000 1.346.658.000 4,78

TOTAL 18.020.832.914 5.129.186.086 2.094.637.000 2.932.182.000 20.115.469.914 8.061.368.086 28.176.838.000 100,00

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO - - 14.472.000 - 14.472.000 - 14.472.000 0,05 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO 30 410.000 - - - 410.000 - 410.000 0,00 DISTRITO FEDERAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4.315.763.000 - 1.500.000 - 4.317.263.000 - 4.317.263.000 15,32 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A 41 2.038.000 - 1.000.000 - 3.038.000 - 3.038.000 0,01 FUNDO 50 762.899.429 11.499.000 117.353.000 - 880.252.429 11.499.000 891.751.429 3,16 60 1.950.000 - 2.820.000 - 4.770.000 - 4.770.000 0,02 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA 67 150.000.000 - - - 150.000.000 - 150.000.000 0,53 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 71 1.000 - - - 1.000 - 1.000 0,00 80 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR - - 2.000.000 - 2.000.000 - 2.000.000 0,01 90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.472.819.088 1.603.194.000 4.132.406.483 421.273.000 18.605.225.571 2.024.467.000 20.629.692.571 73,22 91 ENTIDADES INTEGRANTES DOS 805.526.483 - 11.255.517 - 816.782.000 - 816.782.000 2,90 SOCIAL 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - - - - - - 1.346.658.000 4,78 TOTAL 20.511.407.000 1.614.693.000 4.282.807.000 421.273.000 24.794.214.000 2.035.966.000 28.176.838.000 100,00

Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 1.500.100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 9.075.897.000 3.583.187.000 - - 9.075.897.000 3.583.187.000 12.659.084.000 44,93 IMPOSTOS 1.500.121 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 3.550.000.000 850.000.000 - - 3.550.000.000 850.000.000 4.400.000.000 15,62 IMPOSTOS - FPE 1.500.150 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 30.154.000 4.114.000 - - 30.154.000 4.114.000 34.268.000 0,12 1.501.100 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 251.857.000 - - - 251.857.000 - 251.857.000 0,89 1.501.111 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 20.000.000 - - - 20.000.000 - 20.000.000 0,07 ACORDO RECOFARMA 1.501.119 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 15.908.000 - - - 15.908.000 - 15.908.000 0,06 1.501.120 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 25.000.000 - - - 25.000.000 - 25.000.000 0,09 ACORDO AMBEV 1.501.156 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 17.240.000 - - - 17.240.000 - 17.240.000 0,06 1.501.160 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 1.409.117.914 297.302.086 - - 1.409.117.914 297.302.086 1.706.420.000 6,06 FTI 1.501.170 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 183.747.000 - - - 183.747.000 - 183.747.000 0,65 FMPES 1.501.201 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - 407.726.000 3.375.000 407.726.000 3.375.000 411.101.000 1,46 1.501.285 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - 21.789.000 - 21.789.000 - 21.789.000 0,08 OUTRAS FONTES 1.540.146 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 2.289.399.000 - - - 2.289.399.000 - 2.289.399.000 8,13 IMPOSTOS 1.541.246 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - - - 797.000.000 - 797.000.000 - 797.000.000 2,83 1.543.246 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - - - 50.000.000 - 50.000.000 - 50.000.000 0,18 1.550.227 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO- - - 203.221.000 - 203.221.000 - 203.221.000 0,72 EDUCAÇÃO 1.551.251 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 59.000 - 59.000 - 59.000 0,00 1.552.252 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 57.635.000 - 57.635.000 - 57.635.000 0,20 (PNAE) Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 1.553.253 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 5.934.000 - 5.934.000 - 5.934.000 0,02 ESCOLAR (PNATE) 1.569.254 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 772.000 - 772.000 - 772.000 0,00 (PROJOVEM URBANO) 1.569.255 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 852.000 - 852.000 - 852.000 0,00 (PROJOVEM CAMPO) 1.569.256 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 178.000 - 178.000 - 178.000 0,00 1.569.259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 80.740.000 - 80.740.000 - 80.740.000 0,29 RECURSOS DO FNDE 1.570.280 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO - - 12.600.000 - 12.600.000 - 12.600.000 0,04 1.574.275 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À - - 6.946.000 - 6.946.000 - 6.946.000 0,02 EDUCAÇÃO - EXTERNAS 1.599.116 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À 788.284.000 - - - 788.284.000 - 788.284.000 2,80 SUPERIOR 1.600.231 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 740.000.000 - 740.000.000 740.000.000 2,63 PÚBLICOS DE SAÚDE 1.601.232 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 6.191.000 - 6.191.000 6.191.000 0,02 PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 1.604.231 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO - - - 5.000.000 - 5.000.000 5.000.000 0,02 1.605.123 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO - - - 99.318.000 - 99.318.000 99.318.000 0,35 1.631.280 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO - - - 7.575.000 - 7.575.000 7.575.000 0,03 VINCULADOS À SAÚDE 1.659.201 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À - - - 15.000 - 15.000 15.000 0,00 1.660.243 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - - 100.000 - 100.000 100.000 0,00 IGD 1.660.244 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - - 450.000 - 450.000 450.000 0,00 ÚNICO 1.660.245 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - - 200.000 - 200.000 200.000 0,00 1.665.280 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E - - - 510.000 - 510.000 510.000 0,00 1.700.280 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 124.763.000 - 124.763.000 - 124.763.000 0,44 CONGÊNERES DA UNIÃO 1.703.285 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 2.185.000 - 2.185.000 - 2.185.000 0,01 OUTRAS FONTES Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.704.145 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 129.357.000 15.000.000 - - 129.357.000 15.000.000 144.357.000 0,51 1.704.147 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 73.680.000 - - - 73.680.000 - 73.680.000 0,26 1.707.222 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - INCISO I - - - 715.000 - 715.000 715.000 0,00 1.708.140 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.215.000 2.750.000 - - 1.215.000 2.750.000 3.965.000 0,01 1.709.140 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.082.000 - - - 1.082.000 - 1.082.000 0,00 1.712.290 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 9.644.000 - 9.644.000 - 9.644.000 0,03 FUNPEN 1.713.298 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 44.000.000 - 44.000.000 - 44.000.000 0,16 PÚBLICA - FSP 1.714.291 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 TRABALHADOR - FAT 1.719.223 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA - - 100.000 - 100.000 - 100.000 0,00 1.719.224 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA - - 50.000 - 50.000 - 50.000 0,00 1.720.147 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 20.396.000 - - - 20.396.000 - 20.396.000 0,07 9.478/1997 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Fiscal Seguridade Geral 1.750.130 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE 15.866.000 - - - 15.866.000 - 15.866.000 0,06 - CIDE 1.752.203 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - - - 19.600.000 - 19.600.000 - 19.600.000 0,07 MULTAS DE TRÂNSITO 1.753.201 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS. - - 1.599.000 1.598.000 1.599.000 1.598.000 3.197.000 0,01 1.754.275 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - 204.089.000 - 204.089.000 - 204.089.000 0,72 - EXTERNAS 1.755.115 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE 90.000 - - - 90.000 - 90.000 0,00 1.757.110 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - 69.671.000 - - - 69.671.000 - 69.671.000 0,25 1.759.201 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 22.197.000 5.000 22.197.000 5.000 22.202.000 0,08 1.759.203 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 500.000 - 500.000 - 500.000 0,00 MULTAS DE TRÂNSITO 1.759.285 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - - 17.000 - 17.000 17.000 0,00 OUTRAS FONTES 1.759.296 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 511.000 - 511.000 - 511.000 0,00 1.761.118 RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO DE 52.872.000 376.833.000 - - 52.872.000 376.833.000 429.705.000 1,53 - FECOP 1.799.201 OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS - - - 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 1.800.262 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - - - 436.000 956.882.000 436.000 956.882.000 957.318.000 3,40 PREVIDENCIÁRIO) 1.801.261 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - - - 7.671.000 830.468.000 7.671.000 830.468.000 838.139.000 2,97 FINANCEIRO) 1.802.202 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - - - 1.000 62.282.000 1.000 62.282.000 62.283.000 0,22 1.803.264 RECURSOS VINCULADOS AO SISTEMA DE - - 6.570.000 217.481.000 6.570.000 217.481.000 224.051.000 0,80 (SPSM) - FPPM Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.899.201 OUTROS RECURSOS VINCULADOS - - - 259.000 - 259.000 - 259.000 0,00 TOTAL 18.020.832.914 5.129.186.086 2.094.637.000 2.932.182.000 20.115.469.914 8.061.368.086 28.176.838.000 100,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Geral 1.500.100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 12.591.619.000 10.000.000 - - 12.591.619.000 10.000.000 12.659.084.000 44,93 IMPOSTOS 1.500.121 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 2.923.232.000 1.214.233.000 - - 2.923.232.000 1.214.233.000 4.400.000.000 15,62 IMPOSTOS - FPE 1.500.150 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 19.936.000 14.332.000 - - 19.936.000 14.332.000 34.268.000 0,12 1.501.100 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 151.857.000 - - - 151.857.000 251.857.000 0,89 1.501.111 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - - - - - 20.000.000 0,07 ACORDO RECOFARMA 1.501.119 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - - - - - 15.908.000 0,06 1.501.120 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - - - - - 25.000.000 0,09 ACORDO AMBEV 1.501.156 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 173.000 - - - 173.000 - 17.240.000 0,06 1.501.160 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 1.218.954.000 18.656.000 - - 1.218.954.000 18.656.000 1.706.420.000 6,06 FTI 1.501.170 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 59.499.000 88.248.000 - - 59.499.000 88.248.000 183.747.000 0,65 FMPES 1.501.201 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - 377.101.000 34.000.000 377.101.000 34.000.000 411.101.000 1,46 1.501.285 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - - - 21.789.000 - 21.789.000 - 21.789.000 0,08 OUTRAS FONTES 1.540.146 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 2.289.399.000 - - - 2.289.399.000 - 2.289.399.000 8,13 IMPOSTOS 1.541.246 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - - - 797.000.000 - 797.000.000 - 797.000.000 2,83 1.543.246 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - - - 50.000.000 - 50.000.000 - 50.000.000 0,18 1.550.227 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO- - - 203.221.000 - 203.221.000 - 203.221.000 0,72 EDUCAÇÃO 1.551.251 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 59.000 - 59.000 - 59.000 0,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.552.252 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 57.635.000 - 57.635.000 - 57.635.000 0,20 (PNAE) 1.553.253 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 5.934.000 - 5.934.000 - 5.934.000 0,02 ESCOLAR (PNATE) 1.569.254 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 772.000 - 772.000 - 772.000 0,00 (PROJOVEM URBANO) 1.569.255 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 852.000 - 852.000 - 852.000 0,00 (PROJOVEM CAMPO) 1.569.256 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 178.000 - 178.000 - 178.000 0,00 1.569.259 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 80.740.000 - 80.740.000 - 80.740.000 0,29 RECURSOS DO FNDE 1.570.280 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO - - 2.600.000 10.000.000 2.600.000 10.000.000 12.600.000 0,04 1.574.275 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À - - - 6.946.000 - 6.946.000 6.946.000 0,02 EDUCAÇÃO - EXTERNAS 1.599.116 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À 738.284.000 50.000.000 - - 738.284.000 50.000.000 788.284.000 2,80 SUPERIOR 1.600.231 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 740.000.000 - 740.000.000 - 740.000.000 2,63 PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.601.232 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - - 6.191.000 - 6.191.000 6.191.000 0,02 PÚBLICOS DE SAÚDE 1.604.231 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO - - 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 1.605.123 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO - - 99.318.000 - 99.318.000 - 99.318.000 0,35 1.631.280 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO - - 16.000 7.559.000 16.000 7.559.000 7.575.000 0,03 VINCULADOS À SAÚDE 1.659.201 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À - - 15.000 - 15.000 - 15.000 0,00 1.660.243 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 100.000 - 100.000 - 100.000 0,00 IGD 1.660.244 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 450.000 - 450.000 - 450.000 0,00 ÚNICO 1.660.245 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - - 200.000 - 200.000 - 200.000 0,00 1.665.280 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E - - 450.000 60.000 450.000 60.000 510.000 0,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.700.280 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 5.920.000 118.843.000 5.920.000 118.843.000 124.763.000 0,44 CONGÊNERES DA UNIÃO 1.703.285 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE - - 700.000 1.485.000 700.000 1.485.000 2.185.000 0,01 OUTRAS FONTES 1.704.145 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 119.303.000 5.054.000 - - 119.303.000 5.054.000 144.357.000 0,51 1.704.147 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 34.628.000 39.052.000 - - 34.628.000 39.052.000 73.680.000 0,26 1.707.222 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - INCISO I - - 715.000 - 715.000 - 715.000 0,00 1.708.140 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3.920.000 - - - 3.920.000 - 3.965.000 0,01 1.709.140 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 83.000 - - - 83.000 - 1.082.000 0,00 1.712.290 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 9.644.000 - 9.644.000 - 9.644.000 0,03 FUNPEN 1.713.298 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 16.000.000 28.000.000 16.000.000 28.000.000 44.000.000 0,16 PÚBLICA - FSP 1.714.291 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE - - 10.000 - 10.000 - 10.000 0,00 TRABALHADOR - FAT 1.719.223 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA - - 100.000 - 100.000 - 100.000 0,00 Orçamento 2025 Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.719.224 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA - - 50.000 - 50.000 - 50.000 0,00 1.720.147 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 20.396.000 - - - 20.396.000 - 20.396.000 0,07 9.478/1997 1.750.130 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE 3.605.000 12.261.000 - - 3.605.000 12.261.000 15.866.000 0,06 - CIDE 1.752.203 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - - - 19.600.000 - 19.600.000 - 19.600.000 0,07 MULTAS DE TRÂNSITO 1.753.201 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS. - - 3.197.000 - 3.197.000 - 3.197.000 0,01 1.754.275 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - 204.089.000 - 204.089.000 204.089.000 0,72 - EXTERNAS 1.755.115 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE - - - - - - 90.000 0,00 1.757.110 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - 69.671.000 - - - 69.671.000 - 69.671.000 0,25 1.759.201 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 20.102.000 2.100.000 20.102.000 2.100.000 22.202.000 0,08 1.759.203 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 500.000 - 500.000 - 500.000 0,00 MULTAS DE TRÂNSITO 1.759.285 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 17.000 - 17.000 - 17.000 0,00 OUTRAS FONTES 1.759.296 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - - - 511.000 - 511.000 - 511.000 0,00 1.761.118 RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO DE 418.705.000 11.000.000 - - 418.705.000 11.000.000 429.705.000 1,53 - FECOP 1.799.201 OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS - - - 5.000.000 - 5.000.000 - 5.000.000 0,02 Orçamento 2025

Valores em R$ 1,00 Fonte de Recurso Fontes do Tesouro Outras Fontes Total % 1.800.262 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - - - 634.579.000 - 634.579.000 - 957.318.000 3,40 PREVIDENCIÁRIO) 1.801.261 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - - - 838.139.000 - 838.139.000 - 838.139.000 2,97 FINANCEIRO) 1.802.202 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - - - 60.283.000 2.000.000 60.283.000 2.000.000 62.283.000 0,22 1.803.264 RECURSOS VINCULADOS AO SISTEMA DE - - 224.051.000 - 224.051.000 - 224.051.000 0,80 (SPSM) - FPPM 1.899.201 OUTROS RECURSOS VINCULADOS - - - 259.000 - 259.000 - 259.000 0,00 TOTAL 20.511.407.000 1.614.693.000 4.282.807.000 421.273.000 24.794.214.000 2.035.966.000 28.176.838.000 100,00

ANEXO III

ART. 6º DEMONSTRATIVO DA RECEITA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO FONTES DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2025 Orçamento de Investimento das Estatais Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimento das Estatais

Valores em R$1,00

Plano de

Recursos Recursos de Órgão Dispêndio das Total Próprios Parcerias Estatais 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 1.690.000 0 0 1.690.000 13502 Empresa de Processamento de Dados do Amazonas 1.690.000 1.690.000

SECRETARIA DE ESTADO DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 16000 10.000.000 30.000.000 260.000.000 300.000.000 16501 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas 30.000.000 260.000.000 290.000.000 16505 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas 10.000.000 10.000.000

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 43000 0 12.500.000 0 12.500.000 METROPOLITANO 43501 Companhia de Saneamento do Amazonas S/A 12.500.000 12.500.000

44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 123.488.000 0 0 123.488.000 44501 Companhia de Gás do Estado do Amazonas 123.488.000 123.488.000

TOTAL 11.690.000 42.500.000 260.000.000 437.678.000 Fonte: Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas - SPLAM ANEXO IV

ART. 7º DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DE Orçamento 2025 Quadro Síntese do Orçamento de Investimento Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade, Programa, Função e Subfunção

Valores em R$ 1,00 Código e Especificação Recursos de Todas as Fontes Valor % Órgão e Unidade 437.678.000 100,00 13000 Secretaria de Estado de Administração e Gestão 1.690.000 0,39 13502 Processamento de Dados do Amazonas 1.690.000 0,39 16000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 300.000.000 68,54 16501 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas 290.000.000 66,26 16505 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas 10.000.000 2,28 43000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano 12.500.000 2,86 43501 Companhia de Saneamento do Amazonas 12.500.000 2,86 44000 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás 123.488.000 28,21 44501 Companhia de Gás do Amazonas 123.488.000 28,21 Programa 437.678.000 100,00 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.690.000 0,39 3300 MAIS INFRA 135.988.000 31,07 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 300.000.000 68,54 Função 437.678.000 100,00 04 Administração 11.690.000 2,67 17 Saneamento 12.500.000 2,86 23 Comércio e Serviços 290.000.000 66,26 25 Energia 123.488.000 28,21 Subfunção 437.678.000 100,00 126 Tecnologia da Informação 1.690.000 0,39 334 Fomento ao Trabalho 10.000.000 2,28 512 Saneamento Básico Urbano 12.500.000 2,86 605 Abastecimento 123.488.000 28,21 608 Promoção da Produção Agropecuária 52.000.000 11,88 694 Serviços Financeiros 238.000.000 54,38 ANEXO V QUADROS AUXILIARES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2025 Quadro I Comparativo entre a Receita Orçada e Arrecadada até Junho de 2024

R$1.000,00 RECEITA ORÇADA ARRECADADA % DIFERENÇA RECEITAS CORRENTES 27.230.853 15.192.375 55,79 12.038.478 14.214.581 7.531.532 52,98 6.683.049 Melhoria Contribuições 3.378.951 1.783.327 52,78 1.595.624 Patrimonial 567.716 255.596 45,02 312.120 Industrial 2.430 984 40,50 1.446 Serviços 320.702 153.674 47,92 167.028 Transferências Correntes 8.089.578 5.079.780 62,79 3.009.798 Outras Receitas Correntes 656.895 387.482 58,99 269.413

RECEITAS DE CAPITAL 1.526.520 127.092 8,33 1.399.428 Operações de Crédito 1.354.241 77.405 5,72 1.276.836 Alienações de Bens - 0,05 - (0,05) Amortização de Empréstimos - - - - Transferências de Capital 170.492 48.786 28,61 121.706 Outras Receitas de Capital 1.787 902 50,46 885

984.795 418.777 42,52 566.018 CORRENTES

- - - - Melhoria Contribuições 960.381 411.201 42,82 549.180 Patrimonial 1.414 650 45,98 764 Industrial 23.000 6.925 30,11 16.075 Serviços - - - - Outras Receitas Correntes - - - -

TOTAL 29.742.168 15.738.244 52,92 14.003.924 Fonte: Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2025

Quadro II Resultado da Execução Orçamentária até Junho de 2024

R$1.000,00 DISCRIMINAÇÃO VALOR % RECEITA ARRECADADA 15.738.244 100,00 RECEITAS CORRENTES 15.192.375 96,53 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.531.532 47,85 Contribuições 1.783.327 11,33 Patrimonial 255.596 1,62 Industrial 984 0,01 Serviços 153.674 0,98 Transferências Correntes 5.079.780 32,28 Outras Receitas Correntes 387.482 2,46

RECEITAS DE CAPITAL 127.092 0,81 Operações de Crédito 77.405 0,49 Alienações de Bens 0,05 0,00 Amortização de Empréstimos - - Transferências de Capital 48.786 0,31 Outras Receitas de Capital 902 0,01

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 418.777 2,66 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 0,00 Contribuições 411.201 2,61 Patrimonial 650 0,00 Industrial 6.925 0,04 Outras Receitas Correntes - -

DESPESA EMPENHADA 16.659.852 100,00 DESPESAS CORRENTES 15.308.253 91,89 Pessoal e Encargos Sociais 5.674.157 34,06 Juros e Encargos da Dívida 543.512 3,26 Outras Despesas Correntes 9.090.583 54,57

DESPESAS DE CAPITAL 1.351.599 8,11 Investimentos 732.950 4,40 Inversões Financeiras 135.212 0,81 Amortização da Dívida 483.438 2,90

RESULTADO (RECEITA ARRECADADA - DESPESA EMPENHADA) (921.608) (5,86) Fonte: Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, Anexo10 - RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2025 Quadro III Demonstrativo Geral da Receita por Categoria Econômica e por Fontes de Recurso - 2025

R$1.000,00 RECEITA DEDUÇÃO TOTAL CATEGORIA ECONÔMICA VALOR FONTES DE RECURSO BRUTA FUNDEB RECEITA

RECEITAS CORRENTES 29.591.324 1.500.100 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.601.678 (2.374.137) 15.227.541

1.500.121 - Recursos não Vinculados de Impostos - FPE 5.500.000 (1.100.000) 4.400.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.401.857 1.500.150 - Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Transferências 40.304 (6.036) 34.268 Contribuições 3.568.297 1.501.100 - Outros Recursos não Vinculados 251.857 251.857 Patrimonial 497.686 1.501.111 - Outros Recursos não Vinculados - Acordo RECOFARMA 20.000 20.000 Industrial 2.500 1.501.119 - Outros Recursos não Vinculados - Incentivos Fiscais e Extra-Fiscais 15.908 15.908 Serviços 382.189 1.501.120 - Outros Recursos não Vinculados - Acordo AMBEV 25.000 25.000 Transferências Correntes 9.018.639 1.501.156 - Outros Recursos não Vinculados - Lei Complementar nº 176/2020 17.240 17.240 Outras Receitas Correntes 720.156 1.501.160 - Outros Recursos não Vinculados - FTI 1.706.420 1.706.420 1.501.170 - Outros Recursos não Vinculados - FMPES 183.747 183.747 1.501.201 - Outros Recursos não Vinculados - Diretamente Arrecadados 411.101 411.101 1.501.285 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes 22.086 22.086 1.540.146 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.289.399 2.289.399 1.541.246 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 797.000 797.000 1.543.246 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000 50.000 1.550.227 - Transferência do Salário-Educação 203.221 203.221 1.551.251 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

59 59 (PDDE) 1.552.252 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação 57.635 57.635 Escolar (PNAE) 1.553.253 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 5.934 5.934 Transporte Escolar (PNATE) 1.569.254 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens 772 772 (PROJOVEM URBANO) 1.569.255 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens 852 852 (PROJOVEM CAMPO)

1.569.256 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado - PBA 178 178

1.569.259 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 80.740 80.740

1.570.280 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

12.600 12.600

RECEITAS DE CAPITAL 391.791 1.574.275 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - Externas 6.946 6.946

1.599.116 - Outros Recursos Vinculados à Educação - Contribuição para o Desenvolvimento do

788.284 788.284 Ensino Superior 1.600.231 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Operações de Crédito 211.035 740.000 740.000 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.601.232 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Alienação de Bens - 6.191 6.191 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.604.231 - Transferências Provenientes do Governo Federal destinadas ao Vencimento dos Transferências de Capital 178.952 5.000 5.000 Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias 1.605.123 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos Outras Receitas de Capital 1.804 salariais para profissionais da enfermagem - Apoio, Auxílio ou Assistência Financeira - Alocação 99.318 99.318 Vinculada 1.631.280 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 7.575 7.575 Vinculados à Saúde

1.659.201 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Diretamente Arrecadados 15 15

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2025 Quadro III Demonstrativo Geral da Receita por Categoria Econômica e por Fontes de Recurso - 2025

R$1.000,00 RECEITA DEDUÇÃO TOTAL CATEGORIA ECONÔMICA VALOR FONTES DE RECURSO BRUTA FUNDEB RECEITA 1.660.243 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de 100 100 Financiamento da Gestão - SUAS - IGD 1.660.244 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de 450 450 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 1.660.245 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Programas 200 200 do SUAS 1.665.280 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência 510 510 Social 1.700.280 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 126.543 126.543 1.703.285 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - 2.185 2.185 Outras Fontes 1.704.145 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de 145.357 145.357 1.704.147 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de 73.680 73.680 Recursos Naturais - Lei 9.478/1997 1.707.222 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar nº 173/2020 - 715 715 Coronavírus

1.708.140 - Transferências da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos Minerais 3.965 3.965

1.709.140 - Transferências da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.082 1.082 1.712.290 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN 9.644 9.644 1.713.298 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP 44.000 44.000

1.714.291 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 10 10 1.719.223 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº

100 100 14.399/2022 - União 1.719.224 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº

50 50 14.399/2022 - Reversão Municípios - art.8º, §1º RECEITAS CORRENTES - RECEITAS 1.720.147 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás 1.035.428 20.396 20.396 INTRAORÇAMENTÁRIAS Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.750.130 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.866 15.866 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 1.752.203 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de Trânsito 19.600 19.600 1.753.201 - Recursos Provenientes de Taxas. Contribuições e Preços Públicos - Diretamento Contribuições 1.013.988 3.197 3.197 Arrecadados Patrimonial 1.440 1.754.275 - Recursos de Operações de Crédito - Externas 204.089 204.089 Industrial 20.000 1.755.115 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 90 90

Serviços - 1.757.110 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz Parte 69.671 69.671

Outras Receitas Correntes - 1.759.201 - Recursos Vinculados a Fundos - Diretamente Arrecadados 289.730 289.730

1.759.203 - Recursos Vinculados a Fundos - Multas de Trânsito 500 500 1.759.285 - Recursos Vinculados a Fundos - Outras Fontes 2.660 2.660 1.759.296 - Recursos Vinculados a Fundos - Transferências de Pessoas Físicas ou Instituições

511 511 Privadas Nacionais 1.761.118 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOP 443.673 (13.968) 429.705 1.799.201 - Outras Vinculações Legais - Diretamente Arrecadados 5.000 5.000 1.800.262 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 957.318 957.318 1.801.261 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 838.139 838.139 1.802.202 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 62.283 62.283 1.803.264 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) - FPPM 224.051 224.051 1.899.201 - Outros Recursos Vinculados - Diretamente Arrecadados 259 259 TOTAL 31.018.543 TOTAL 34.512.684 (3.494.141) 31.018.543 Fonte: SER, SET e SEO/SEFAZ e demais Órgãos (fontes próprias) Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2025 Quadros Consolidados Quadro IV

Demonstrativo Geral da Receita e da Despesa por Categoria Econômica Segundo os Orçamentos - 2025

R$1.000,00 ORÇAMENTO RECEITA VALOR DESPESA SEGURIDADE TOTAL FISCAL SOCIAL RECEITAS CORRENTES 29.591.324 DESPESAS CORRENTES 19.503.706 8.094.545 27.598.251 15.401.857 Pessoal e Encargos Sociais 7.622.500 4.980.070 12.602.570 Melhoria Contribuições 3.568.297 Juros e Encargos da Dívida 923.733 923.733 Patrimonial 497.686 Outras Despesas Correntes 10.957.473 3.114.475 14.071.948 Industrial 2.500 Serviços 382.189 Transferências Correntes 9.018.639 Outras Receitas Correntes 720.156

RECEITAS DE CAPITAL 391.791 DESPESAS DE CAPITAL 2.057.780 15.854 2.073.634 Operações de Crédito 211.035 Investimentos 642.201 15.854 658.055 Alienação de Bens - Inversões Financeiras 235.361 235.361 Transferências de Capital 178.952 Amortizações da Dívida 1.180.218 1.180.218 Outras Receitas de Capital 1.804

1.035.428 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.023.919 322.739 1.346.658 CORRENTES

- Reserva de Contingência 1.023.919 1.023.919 Melhoria Contribuições 1.013.988 Reserva de Contingência RPPS 322.739 322.739 Patrimonial 1.440 Industrial 20.000 Serviços - Outras Receitas Correntes - TOTAL 31.018.543 TOTAL 22.585.405 8.433.138 31.018.543

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2025 Quadros Consolidados Quadro V

Demonstrativo Geral da Receita por Categoria Econômica e da Despesa por Função Segundo os Orçamentos - 2025

R$1.000,00 ORÇAMENTO RECEITA VALOR DESPESA SEGURIDADE TOTAL FISCAL SOCIAL RECEITAS CORRENTES 29.591.324 FUNÇÃO Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.401.857 Legislativa 801.330 192.810 994.140 Contribuições 3.568.297 Judiciária 1.220.836 146.329 1.367.165 Patrimonial 497.686 Essencial à Justiça 546.424 32.631 579.055 Industrial 2.500 Administração 726.998 726.998 Serviços 382.189 Segurança Pública 3.013.887 3.013.887 Transferências Correntes 9.018.639 Assistência Social 689.216 689.216 Outras Receitas Correntes 720.156 Previdência Social 1 3.020.967 3.020.968 Saúde 4.007.504 4.007.504 RECEITAS DE CAPITAL 391.791 Trabalho 10 10 Operações de Crédito 211.035 Educação 5.521.399 5.521.399 Alienação de Bens - Cultura 183.751 183.751 Amortização de Empréstimos 178.952 Direitos da Cidadania 774.034 19.344 793.378 Transferências de Capital 1.804 Urbanismo 64.895 64.895 Outras Receitas de Capital - Habitação 52.179 52.179 Saneamento 219.877 219.877 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 1.035.428 Gestão Ambiental 80.803 80.803 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Ciência e Tecnologia 136.876 136.876 Contribuições 1.013.988 Agricultura 330.931 1.598 332.529 Patrimonial 1.440 Organização Agrária 15.914 15.914 Industrial 20.000 Comércio e Serviço 144.540 144.540 Serviços - Comunicações 190.200 190.200 Outras Receitas Correntes - Energia 8.797 8.797 Transporte 114.928 114.928 Desporto e Lazer 39.154 39.154 Encargos Especiais 7.373.722 7.373.722 Reserva de Contingência 1.023.919 322.739 1.346.658 TOTAL 31.018.543 TOTAL 22.585.405 8.433.138 31.018.543 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2025 Quadro VI Consolidação dos Orçamentos - 2025

R$1.000,00

ORÇAMENTOS CORRENTE CAPITAL TOTAL %

ORÇAMENTO FISCAL 19.503.706 2.057.780 22.585.405 72,81

Administração Direta 17.361.949 1.875.378 19.237.327 62,02 Administração Indireta 2.141.757 182.402 2.324.159 7,49 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.023.919 3,30

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8.094.545 15.854 8.433.138 27,19

Administração Direta 1.030.471 104 1.030.575 3,32 Administração Indireta 7.064.074 15.750 7.079.824 22,82 RESERVA DE CONTIGÊNCIA RPPS 322.739 1,04

TOTAL 27.598.251 2.073.634 31.018.543 100,00 Fonte: Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas - SPLAM

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2025

Quadro VII Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - 2025

R$1.000,00 RECEITA PARCIAL TOTAL DESPESA PARCIAL TOTAL

RECEITAS CORRENTES 29.591.324 DESPESAS CORRENTES 27.598.251 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.401.857 Pessoal e Encargos Sociais 12.602.570 Contribuições 3.568.297 Juros e Encargos da Dívida 923.733 Patrimonial 497.686 Outras Despesas Correntes 14.071.948 Agropecuárias 2.500 Serviços 382.189 Transferências Correntes 9.018.639 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO Outras Receitas Correntes 720.156 CORRENTE 1.993.073

TOTAL 29.591.324 TOTAL 29.591.324

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.993.073

RECEITAS DE CAPITAL 391.791 DESPESAS CAPITAL 2.073.634 Operações de Crédito 211.035 Investimentos 658.055 Alienação de Bens - Inversões Financeiras 235.361 Amortização de Empréstimos 178.952 Amortizações da Dívida 1.180.218 Transferências de Capital 1.804 Outras Receitas de Capital -

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 1.035.428 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.346.658 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Reserva de Contingência 1.023.919 Contribuições 1.013.988 Reserva de Contingência RPPS 322.739 Patrimonial 1.440 Industrial 20.000 Serviços - Outras Receitas Correntes -

TOTAL 3.420.292 TOTAL 3.420.292

RESUMO

RECEITAS CORRENTES 29.591.324 DESPESAS CORRENTES 27.598.251 RECEITAS DE CAPITAL 391.791 DESPESAS DE CAPITAL 2.073.634 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 1.035.428

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.346.658

TOTAL 31.018.543 TOTAL 31.018.543 QUADROS ORÇAMENTÁRIOS COMPLEMENTARES

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2025

Quadro I Evolução da Receita do Estado por Categoria Econômica Segundo as Fontes - 2021/2023

R$1.000,00

DISCRIMINAÇÃO 2021 % 2022 % 2023 %

RECEITAS CORRENTES 23.272.058 90,72 27.123.162 92,37 27.878.944 91,04

Impostos, Taxas e Contribuições

12.604.760 49,14 13.737.689 46,79 14.346.971 46,85 de Melhoria Contribuições 3.305.900 12,89 3.281.875 11,18 3.295.060 10,76 Patrimonial 230.466 0,90 1.076.618 3,67 654.354 2,14 Industrial 2.936 0,01 2.386 0,01 2.149 0,01 Serviços 183.566 0,72 271.067 0,92 284.782 0,93 Transferências Correntes 6.762.898 26,36 8.462.574 28,82 8.673.282 28,32 Outras Receitas Correntes 181.531 0,71 290.953 0,99 622.346 2,03

RECEITAS DE CAPITAL 1.337.397 5,21 1.265.853 4,31 1.751.447 5,72

Operações de Crédito 1.198.327 4,67 1.161.073 3,95 1.597.980 5,22 Alienação de Bens 0 0,00 85 0,00 2.722 0,01 Amortização de Empréstimos 0 0,00 0 0,00 90 0,00 Transferências de Capital 137.329 0,54 102.649 0,35 149.018 0,49 Outras Receitas de Capital 1.741 0,01 2.046 0,01 1.638 0,01

RECEITAS

1.043.087 4,07 973.894 3,32 990.905 3,24 INTRAORÇAMENTÁRIAS Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 51.298 0,20 42.726 0,15 73 0,00 Contribuições 866.103 3,38 903.497 3,08 968.477 3,16 Patrimonial 1.728 0,01 1.540 0,01 1.039 0,00 Industrial 21.059 0,08 23.510 0,08 21.316 0,07 Outras Receitas Correntes 102.899 0,40 2.621 0,01 0,00

TOTAL 25.652.542 100,00 29.362.909 100,00 30.621.297 100,00 Fonte: Balanço Geral do Estado

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2025

Quadro II Evolução da Despesa do Estado por Categoria Econômica - 2021/2023

R$1.000,00

DISCRIMINAÇÃO 2021 % 2022 % 2023 %

DESPESAS CORRENTES 22.592.304 90,81 26.078.344 89,58 27.384.640 91,19

Pessoal e Encargos Sociais 10.658.908 42,84 11.716.697 40,25 11.987.481 39,92 Juros e Encargos da Dívida 204.454 0,82 506.575 1,74 697.515 2,32 Outras Despesas Correntes 11.728.942 47,14 13.855.072 47,59 14.699.643 48,95

DESPESAS DE CAPITAL 2.286.267 9,19 3.032.638 10,42 2.644.731 8,81

Investimentos 1.509.161 6,07 2.104.731 7,23 1.391.524 4,63 Inversões Financeiras 12.014 0,05 175.520 0,60 413.890 1,38 Amortização da Dívida 765.091 3,08 752.387 2,58 839.317 2,79

TOTAL 24.878.571 100,00 29.110.982 100,00 30.029.371 100,00 Fonte: Balanço Geral do Estado

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2025

Quadro III Projeção da Receita do Estado por Categoria Econômica Segundo as Fontes - 2026/2027

R$1.000,00 DISCRIMINAÇÃO 2026 % 2027 %

RECEITAS CORRENTES 31.218.847 95,26 32.935.883 95,14

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.248.959 49,58 17.142.652 49,52 Contribuições 3.764.553 11,49 3.971.604 11,47 Patrimonial 525.059 1,60 553.937 1,60 Industrial 2.638 0,01 2.783 0,01 Serviços 403.209 1,23 425.386 1,23 Transferências Correntes 9.514.664 29,03 10.037.971 28,99 Outras Receitas Correntes 759.765 2,32 801.552 2,32

RECEITAS DE CAPITAL 461.536 1,41 531.756 1,54

Operações de Crédito 270.838 0,83 330.570 0,95 Alienação de Bens - - - - Transferências de Capital 188.794 0,58 199.178 0,58 Outras Receitas de Capital 1.903 0,01 2.008 0,01

1.092.377 3,33 1.152.457 3,33 CORRENTES

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - - - - Contribuições 1.069.757 3,26 1.128.594 3,26 Patrimonial 1.519 0,00 1.603 0,00 Industrial 21.100 0,06 22.261 0,06 Outras Receitas Correntes - - - -

TOTAL 32.772.759 100,00 34.620.097 100,00 Fonte: Projeção SET/SEO/SEFAZ Obs: Para a projeção da Receita Líquida dos exercícios 2026 e 2027, levou-se em consideração PIB mais IPCA constantes no relatório Focus mês de abr/24.

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2025

Quadros IV Receita Corrente Líquida (Art. 2º, Inciso IV da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - LRF)

R$1.000,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR RECEITAS CORRENTES (a) 33.085.465 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 17.789.962 Receita de Contribuições 3.568.297 Receita Patrimonial 497.686 Receita Industrial 2.500 Receita de Serviços 382.189 Transferências Correntes 10.124.675 Outras Receitas Correntes 720.156

DEDUÇÕES (b) (8.863.861) Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios 4.306.655 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB 3.494.141 Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência 907.003 Compensações Financeiras entre Regimes de Previdência 29.000 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdênciários 127.062

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (c ) = (a) - (b) 24.221.604

Limite Máximo de Gastos com Pessoal e Encargos Sociais (*) (Arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - LRF)

R$1.000,00

LIMITE MÁXIMO SOBRE A RCL ORÇAMENTO 2025 ESPECIFICAÇÃO

% VALOR % VALOR PODER EXECUTIVO 49,00% 11.868.586 40,75% 9.870.586 PODER LEGISLATIVO 3,00% 726.648 2,66% 645.432 Assembleia Legislativa do Estado do

1,57% 380.279 1,31% 317.432 Amazonas Tribunal de Contas do Estado do 1,43% 346.369 1,35% 328.000 Amazonas PODER JUDICIÁRIO 6,00% 1.453.296 3,95% 955.790 MINISTÉRIO PÚBLICO 2,00% 484.432 1,49% 362.074

TOTAL 60,00% 14.532.962 48,86% 11.833.882 (*) Excluídas Sentenças Judiciais, Indenizações Trabalhistas e Aposentadoria do RPPS constantes nas fontes 261, 262 e 264 e incluídas as Cooperativas Médicas

Limite Mínimo da Reserva de Contingência (Art. 22 da Lei nº 7.006 de 18/07/2024 - LDO 2025)

R$1.000,00 PREVISÃO 2025 ESPECIFICAÇÃO % VALOR RESERVA DE CONTINGÊNCIA (*) 2,0% 491.044

Limite Emendas Individuais (Emenda Constitucional nº 126, de 30/07/2021)

R$1.000,00 PREVISÃO 2025 ESPECIFICAÇÃO % Valor RESERVA TÉCNICA 1,2% 290.659

Limite Emendas de Bancadas (Emenda Constitucional nº 126, de 30/07/2021)

R$1.000,00 PREVISÃO 2025 ESPECIFICAÇÃO % Valor RESERVA TÉCNICA DE BANCADA 1,0% 242.216 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2025 Quadro V Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios (Anexo II, Item 1 da Lei nº 7.006, de 18/07/2024 - LDO 2025)

R$1.000,00 BASE DE VALOR DO ESPECIFICAÇÃO FONTE % CÁLCULO REPASSE TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS (a) 16.270.210 4.306.655 ENGARGOS GERAIS DO ESTADO 16.270.210 4.306.655 Transferência do ICMS 15.056.260 3.764.065 Principal do ICMS 1.500.100 25% 15.007.020 3.751.755 Juros e Multa do ICMS 1.500.100 25% 49.240 12.310

Transferência do IPVA 920.410 460.205

Principal do IPVA 1.500.100 50% 888.400 444.200 Juros e Multa do IPVA 1.500.100 50% 32.010 16.005

Transferência da Dívida Ativa Tributária 99.300 33.825 Principal da Dívida Ativa do ICMS 1.500.100 25% 33.300 8.325 Juros e Multa da Dívida Ativa do ICMS 1.500.100 25% 30.000 7.500 Principal da Dívida Ativa do IPVA 1.500.100 50% 26.000 13.000 Juros e Multa da Dívida Ativa do IPVA 1.500.100 50% 10.000 5.000

Transferência do IPI Exportação 1.500.150 25% 40.240 10.060

Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1.704.145 25% 140.000 35.000

Cota-parte da Contribuição pela Intervenção no Domínio Econômico 1.750.130 25% 14.000 3.500 RESUMO POR FONTE 4.306.655 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.100 4.258.095 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.750.130 3.500 Transferências da União Referentes a Compensaçõe Financeiras pela exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/1989 1.704.145 35.000 Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Transferências 1.500.150 10.060 Fonte: Projeções SET e SER/ SEFAZ

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2025

Quadros VI Receita Tributária Líquida e Repasse aos Poderes

Receita Tributária Líquida - RTL (Art. 5º , §§ 1º e 2º da Lei nº 7.006, de 18/07/2024 - LDO 2025)

R$1.000,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 17.490.744 Principal e Acessórias (Somente Fontes do Tesouro) 17.490.744

DEDUÇÕES (4.258.095) Repasse aos Municípios 4.258.095 ICMS e receitas acessórias 3.779.890 IPVA e receitas acessórias 478.205

RTL - RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA 13.232.649

Repasse aos Poderes, ao Ministério Público e a Defensoria Pública

(Art. 5º da Lei nº 7.006, de 18/07/2024 - LDO 2025)

R$ 1.000,00

ANO 2024 ORÇAMENTO 2025 ESPECIFICAÇÃO % INICIAL % VALOR LEGISLATIVO 7,50% 924.340 7,50% 992.449 ALE 4,10% 505.306 4,10% 542.539 TCE 3,40% 419.034 3,40% 449.910 JUDICIÁRIO 8,31% 1.024.169 8,31% 1.099.633 TJ 8,31% 1.024.169 8,31% 1.099.633 MINISTÉRIO PÚBLICO 3,60% 443.683 3,60% 476.375 PGJ 3,60% 443.683 3,60% 476.375 DEFENSORIA PÚBLICA 1,60% 197.193 1,60% 211.722 DPE 1,60% 197.193 1,60% 211.722 TOTAL 21,01% 2.589.385 21,01% 2.780.179 Repasse aos Poderes, somente fontes do Tesouro Estadual Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2025 Quadro VII Limite Mínimo de Gastos com a Educação (Anexo II, Item 2, da Lei nº 7.006, de 18/07/2024 - LDO 2025)

R$1.000,00 ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECEITA BRUTA (a) = (b+c+d+e+f) 23.088.924 (+)RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (b) 1.500.100 17.478.780 Principal 17.296.420 Receitas Acessórias 182.360 (+)RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS - ADICIONAL ICMS (c) 1.761.118 69.840 Principal 69.700 Receitas Acessórias 140 (+) COTA-PARTE DO FPE (d) 1.500.121 5.500.000 (+) COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (e) 1.500.150 40.240 (+) COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO OURO (f) 1.500.150 64 (-) TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS (g) = (h)+(i) (4.264.131) IMPOSTOS (h) 1.500.100 (4.258.095) Principal (4.195.955) Receitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dívida ativa incidente sobre os (62.140) impostos) COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (i) 1.500.150 (6.036) BASE DE CÁLCULO (j) = (a-g) 18.824.793 LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO 4.706.198 (k)= (j) * 25% DISTRIBUIÇÃO DO LIMITE MÍNIMO - ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO 4.706.198 CETAM (4% do Limite Mínimo para Aplicação) 1.500.100 188.248 SEDUC 3.284.575

MÍNIMO VALOR ALOCADO DESPESAS FIXADAS PARA A SEDUC - TODAS AS FONTES FONTE 4.480.746 4.509.379 FONTES DO TESOURO 3.284.575 3.313.208 Fontes do Tesouro - Limite 3.284.575 3.313.208 FUNDEB 1.540.146 2.260.766 2.289.399 Outras Fontes Tesouro 1.023.809 1.023.809 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.100 747.290 747.290 Recursos não Vinculados de Impostos - FPE 1.500.121 275.000 275.000 Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Transferências 1.500.150 1.519 1.519 OUTRAS FONTES 1.196.171 1.196.171 Transferências do Salário-Educação 1.550.227 203.221 203.221 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.541.246 797.000 797.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.543.246 50.000 50.000 Recursos Precatórios do FUNDEF 1.544.247 - - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.551.251 59 59 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.552.252 57.635 57.635 (PNAE) Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 1.553.253 5.934 5.934 Escolar (PNATE) Outras Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens 1.569.254 772 772 (PROJOVEM URBANO) Outras Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens 1.569.255 852 852 (PROJOVEM CAMPO) Outras Transferências de Recursos do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado - PBA 1.569.256 178 178

Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.569.259 79.920 79.920 Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

1.570.280 600 600 % DE APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - RECURSOS DO TESOURO 25,0% 25,2% Fonte: Projeções SEFAZ (Fontes do Tesouro) e SEDUC (Outras Fontes) Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2025 Quadro VIII Limite Mínimo de Gastos com a Saúde (Anexo II, Item 4, da Lei nº 7.006, de 18/07/2024 - LDO 2025)

R$ 1.000,00

ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR

RECEITA BRUTA (a) = (b) + (c) + (d) 23.019.020 (+) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (b) 1.500.100 17.478.780

Principal 17.296.420

Receitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dÍvida ativa incidente sobre os impostos) 182.360 (+) COTAPARTE DO FPE (c) 1.500.121 5.500.000 (+) COTAPARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (d) 1.500.150 40.240 (-) TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS (e) = (f)+(g) (4.264.131) IMPOSTOS (f) 1.500.100 (4.258.095) Principal (4.195.955) Receitas Acessórias (juros, multa, correção monetária e dívida ativa incidente sobre os impostos) (62.140) COTAPARTE DO IPI EXPORTAÇÃO (g) 1.500.150 (6.036) BASE DE CÁLCULO (h) = (a - e) 18.754.889

VALOR MÍNIMO DIFERENÇA ALOCADO DESPESAS FIXADAS PARA A SAÚDE - TODAS AS FONTES (a) ( c ) = b-a (b) 3.112.568 4.016.095 903.528 Recursos do Tesouro FONTES 2.250.587 3.154.114 903.528 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.100 1.586.482 2.450.000 863.518 Recursos não Vinculados de Impostos - FPE 1.500.121 660.000 700.000 40.000 Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Transferências 1.500.150 4.104 4.114 10 Outras Fontes 861.981 861.981 - Outros Recursos Vinculados - Diretamente Arrecadados 1.501.201 3.150 3.150 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de - 1.600.231 740.000 740.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de - 1.601.232 6.191 6.191 Federal destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de - 1.604.231 5.000 5.000 Combate às Endemias Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para - 1.605.123 99.318 99.318 profissionais da enfermagem - Apoio, Auxílio ou Assistência Financeira - Alocação Vinculada Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados - 1.631.280 7.575 7.575 à Saúde Outros Recursos Vinculados à Saúde - Diretamente Arrecadados 1.659.201 15 15 -

- Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar nº 173/2020 - Coronavírus 1.707.222 715 715

Recursos Vinculados a Fundos - Outras Fontes 1.759.285 17 17 -

% DE APLICAÇÃO NA SAÚDE - RECURSOS DO TESOURO 12,0% 16,82% 4,82%

TOTAL DE RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE 3.112.568 4.016.095 903.528

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2025

Quadro IX Repasse Mínimo Constitucional para a FAPEAM (Anexo II, Item 3 da Lei nº 7.006, de 18/07/2024 - LDO 2025)

R$1.000,00

BASE DE ESPECIFICAÇÃO FONTE % VALOR CÁLCULO

REPASSE PARA A FAPEAM 132.326

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (Somente Fonte do Tesouro) 1.500.100 17.490.744 1,0% 174.907 - Repasse aos Municípios (ICMS e IPVA) - (dedução) 1.500.100 (4.258.095) 1,0% (42.581) Receita Tributária Líquida 13.232.649 132.326 RESUMO POR FONTE DE RECURSOS Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.100 132.326 LIMITE MÁXIMO NA ATIVIDADE MEIO 5,0% 6.841 REPASSE PARA A FAPEAM - TODAS AS FONTES 136.826 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.100 132.326 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.700.280 4.500

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2025

Quadro X Repasse Mínimo Constitucional - Meio Ambiente (Art. 238 da Constituição do Estado do Amazonas)

R$1.000,00

BASE DE ESPECIFICAÇÃO FONTE % VALOR CÁLCULO

REPASSE MÍNIMO DO MEIO AMBIENTE 8.090 Compensação Financeira Recursos Hídricos e Minerais 5.047 202

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 1.708.140 3.965 4,0% 159 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 1.709.140 1.082 4,0% 43 Compensação Financeira pela Exploração do Petróleo Bruto 197.191 7.888 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n. 7.990/89 1.704.145 140.000 4,0% 5.600 Repasse aos Municípios (dedução) 1.704.145 (35.000) 4,0% (1.400) Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei n. 9.478/97, artigo 4, I e II 1.704.147 48.611 4,0% 1.944 Cota-parte pela Participação Especial Lei n. 9.478/97, art. 50 1.704.147 23.941 4,0% 958 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.720.147 19.639 4,0% 786

RESUMO POR FONTES DE RECURSOS VALOR ALOCADO AO MEIO AMBIENTE FONTES MÍNIMO ALOCADO Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.100 - 6.532 Recursos não Vinculados de Impostos - FPE 1.500.121 - 3.500 Transferências da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.708.140 159 159 Transferências da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.709.140 43 43 Transferências da União Referentes à Compensações Financeiras pela Exploração de

1.704.145 4.200 4.200 Recursos Naturais - Lei n. 7.990/1989 Transferências da União Referentes à Compensações Financeiras pela Exploração de 1.704.147 2.902 2.902 Recursos Naturais - Lei n. 9.478/1997 Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural 1.720.147 786 786 destinadas ao FEP - Lei n. 9.478/1997 Recursos Vinculados a Fundos - Diretamente Arrecadados 1.759.201 - 2.800 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - Outras 1.703.285 - 700 Fontes Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes 1.501.285 - 9.862 REPASSE AO MEIO AMBIENTE 8.090 38.016 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2025 Quadro XI Evolução da Receita Líquida por Fonte

R$ 1.000,00 ARRECADADA FONTE ESPECIFICAÇÃO REALIZADA 2023 ORÇADA 2024 ATÉ JUNHO DE PREVISTO 2025 2024 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 14.105.747 14.018.111 7.380.733 15.227.541 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - FPE 4.348.350 4.000.000 2.714.420 4.400.000 1.500.150 Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Transferências 22.707 21.357 15.958 34.268 1.501.100 Outros Recursos não Vinculados 365.063 324.356 162.565 251.857 1.501.111 Outros Recursos não Vinculados - Acordo RECOFARMA 19.825 25.600 13 20.000 1.501.112 Outros Recursos não Vinculados - Acordo VISTEON 96 80 - -

1.501.113 2 Outros Recursos não Vinculados - Acordo Manaus Refrigerantes 5 - - - 1.501.114 Outros Recursos não Vinculados - Acordo PEPSI-COLA 411 400 - -

Outros Recursos não Vinculados - Incentivos Fiscais e Extra1.501.119 13.304 12.412 7.398 15.908 Fiscais 1.501.120 Outros Recursos não Vinculados - Acordo AMBEV 37.651 8.400 2.568 25.000 Outros Recursos não Vinculados - Lei Complementar nº 1.501.156 176/2020 16.468 23.300 8.018 17.240 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI 1.554.076 1.702.600 928.571 1.706.420 1.501.170 Outros Recursos não Vinculados - FMPES 172.088 177.902 89.414 183.747 1.501.201 Outros Recursos não Vinculados - Diretamente Arrecadados 322.014 362.304 165.770 411.101 1.501.285 Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes 19.067 4.704 13.236 22.086 1.501.295 Outros Recursos não Vinculados - Transferências do Exterior 31 5 11 - 1.502.100 Recursos não Vinculados - Compensação de Impostos 102.060 - - - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 1.540.146 Impostos 2.016.217 1.997.000 1.064.697 2.289.399

1.541.246 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 565.605 678.000 363.398 797.000

1.543.246 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 23.653 23.800 21.116 50.000

1.544.247 Recursos de Precatórios do FUNDEF 81.130 165.000 86.794 - 1.550.227 Transferência do Salário-Educação 75.809 82.300 93.614 203.221 1.551.251 Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 74 115 28 59 1.552.252 Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 55.012 56.400 26.807 57.635 1.553.253 322 356 2.760 5.934

Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Outras Transferências de Recursos do FNDE - Programa 1.569.254 Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO) 524 660 359 772 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Programa 1.569.255 Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM CAMPO) 1.113 1.060 397 852 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Programa Brasil 1.569.256 Alfabetizado - PBA 233 223 83 178 1.569.259 Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.426 24.480 57.447 80.740 Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e 1.570.280 Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 1.455 5.090 1.066 12.600

1.574.275 Operações de Crédito Vinculadas à Educação - Externas 82.298 6.946

Outros Recursos Vinculados à Educação - Contribuição para o 1.599.116 Desenvolvimento do Ensino Superior 730.975 708.667 388.756 788.284 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.600.231 Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 702.192 646.867 408.231 740.000 Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.601.232 Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 13.851 9.337 6.300 6.191 Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências Provenientes do Governo Federal destinadas ao 1.604.231 Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes 6.232 5.057 6.045 5.000 de Combate às Endemias Assistência Financeira da União Destinada à Complemetação ao 1.605.123 Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da 61.313 - 49.139 99.318 Enfermagem Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e 1.631.280 Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde 1.824 13.272 131 7.575

1.659.201 Outros Recursos Vinculados à Saúde - Diretamente Arrecadados 0 10 0 15

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.660.242 3 2.018 - 1 - Social - FNAS - Bloco de Proteção SocialSUAS

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.660.243 31.877 100 959 100 Social - FNAS - Bloco de Financiamento da Gestão - SUAS - IGD Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.660.244 Social - FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e 807 200 462 450 Cadastro Único Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.660.245 Social - FNAS - Programas do SUAS 1.776 130 1.037 200 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 1.665.280 Vinculados à Assistência Social 1.004 20 18 510 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.700.280 Congêneres da União 72.871 128.831 28.682 126.543 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.703.285 Congêneres de Outras Entidades - Outras Fontes 3.154 1.270 1.755 2.185 Transferências da União Referentes a Compensações 1.704.145 Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 318.276 - 72.520 145.357 7.990/1989 Transferências da União Referentes a Compensações 1.704.147 Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei - - 73.680 73.680 9.478/1997

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2025

Quadro XI Evolução da Receita Líquida por Fonte

R$ 1.000,00 ARRECADADA FONTE ESPECIFICAÇÃO REALIZADA 2023 ORÇADA 2024 ATÉ JUNHO DE PREVISTO 2025 2024 Transferência Especial da União - Emendas Individuais 1.706.294 27.907 - 787 - Impositivas Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei 1.707.222 Complementar nº 173/2020 - Coronavírus 861 809 333 715 Transferências da União Referentes à Compensação Financeira 1.708.140 de Recursos Minerais 46.914 37.610 1.844 3.965 Transferências da União Referentes à Compensação Financeira 1.709.140 de Recursos Hídricos 1.798 1.490 503 1.082 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de 1.711.122 Repartições de Receitas - Apoio,Auxílio ou Assistência 88.124 - - - Financeira - Alocação Livre Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo 1.712.290 12.403 11.600 1.956 9.644 Penitenciário - FUNPEN Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de 1.713.298 69.110 46.600 25.226 44.000 Segurança Pública - FSP Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo 1.714.291 ao Trabalhador - FAT 20 10 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - 1.715.225 39.806 20 386

Art. 5.
- Audiovisual Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - 1.716.225 Art. 8º - Demais Setores da Cultura 14.301 20 160 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC 1.717.123 Nº 123/2022 - Apoio, Auxílio ou Assistência Financeira - 11.173 - 0 - Alocação Vinculada. Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, 1.718.122 Inciso V, EC Nº 123/122 - Apoio, Aux - - - - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 1.719.223 Cultura - Lei nº 14.399/2022 - União 30.840 950 8.968 100 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 1.719.224 Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Reversão - 50 - 50 Transferências da União Referentesàs participações na 1.720.145 exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei - 338.760 - - 9.478/1997 Transferências da União Referentes às participações na 1.720.147 exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei - - 20.396 20.396 9.478/1997 Outras Vinculações de Transferências - Leis ou Acordos 1.749.215 Anticorrupção 3.594 - 4.041 - Outras Vinculações de Transferências - Transferências de 1.749.296 Pessoas Físicas ou Instituições Privadas Nacionais 5 - 1 - Outras Vinculações de Transferências - Programa Social de 1.749.297 Desenvolvimento Humano 544 - 5 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.750.130 - CIDE 3.587 2.600 7.378 15.866 1.752.203 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de Trânsito 19.144 20.500 6.812 19.600 Recursos Provenientes de Taxas. Contribuições e Preços 1.753.201 Públicos - Diretamento Arrecadados 2.753 2.646 1.487 3.197

1.754.271 Recursos de Operações de Crédito - Internas 1.503.000 - - - 1.754.275 Recursos de Operações de Crédito - Externas 98.066 1.271.943 77.405 204.089 1.755.115 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 92 170 42 90

1.756.115 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 2.885 - 129 -

Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz 1.757.110 41.104 60.000 32.401 69.671

I

II

I

II

III

I

II

III

IV

Art. 1.
da Lei n.º 2.749 de 16 de setembro de 2002, que "DISPÕE sobre os critérios para o crédito das parcelas do produto de arrecadação dos impostos do Estado pertencentes aos Municípios, e dá outras providências".

DECRETO ESTADUAL Nº 49.906, DE 24/07/2024

CONCEDE prazo adicional de 45 dias para o pagamento de débitos de ICMS, fundos e contribuições com o objetivo de mitigar os impactos financeiros e logísticos do período de estiagem dos rios da bacia amazônica.

Orçamento 2025

DECRETO ESTADUAL Nº 50.389, DE 03/10/2024

ALTERA o Decreto nº 49.906 de 24 de julho de 2024, que concede prazo adicional de 45 dias para o pagamento de débitos de ICMS, fundos e contribuições com o objetivo de mitigar os impactos financeiros e logísticos do período de estiagem dos rios da bacia amazônica, o Decreto nº 4.564 de 14 de março de 1979, que aprova o Regulamento do processo Tributário - Administrativo e o Decreto nº 20.686 de 28 de dezembro de 1999, que aprova o Regulamento do ICMS.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 04/05/2001

DISPÕE sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

PORTARIA STN Nº 710, DE 25/02/2021

ESTABELECE a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios.

PORTARIA CONJUNTA Nº 1.567, DE 31/08/2022

DISPÕE sobre a classificação por natureza da receita orçamentária a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios.

PORTARIA Nº 365, DE 23/07/2024

ATUALIZA estrutura padronizada para a classificação por fonte ou destinação de recursos e as regras para sua utilização, a serem observadas pelo Estado do Amazonas na elaboração do orçamento e na execução contábil e orçamentária.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0002, DE 17/05/2022

DISPÕE sobre os procedimentos de execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial aos municípios, prevista no art.158-A da Emenda Constitucional do Estado do Amazonas nº 126, de 13 de julho de 2021.

TERMO DE COMPROMISSO S/Nº, DE 17/10/1996

TERMO DE COMPROMISSO que entre si celebram o Estado do Amazonas e a RECOFARMA Indústria do Amazonas LTDA., do Grupo COCA-COLA, regulando a forma e uso da contribuição financeira privada em investimento na área social. (E seus aditivos).

TERMO DE COMPROMISSO S/Nº, DE 12/2000

TERMO DE COMPROMISSO que entre si celebram o Estado do Amazonas e a VISTEON AMAZONAS LTDA, regulando a forma de recolhimento da contribuição financeira ao FTI, prevista na Lei 2.390/96.

TERMO DE COMPROMISSO S/Nº, DE 07/09/2003

TERMO DE COMPROMISSO que entre si celebram o Estado do Amazonas e a PEPSI-COLA Industrial da Amazônia LTDA., do Grupo PepsiCo Inc, regulando a forma e o uso da contribuição financeira privada em investimento na área social. (E seus aditivos).

TERMO DE COMPROMISSO S/Nº, DE 19/09/2003

TERMO DE COMPROMISSO que entre si celebram o Estado do Amazonas e a COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AmBev regulando a forma e uso da contribuição financeira privada e dos investimentos destinados ao desenvolvimento social. (E seus aditivos).

TERMO DE COMPROMISSO S/Nº, DE 29/09/2003

TERMO DE COMPROMISSO que entre si celebram o Estado do Amazonas e a MANAUS REFRIGERANTES LTDA, regulando a forma e uso da contribuição financeira privada em investimento na área social. LEGISLAÇÕES DA DESPESA

ART. 10, INCISO III

Orçamento 2025

PODER LEGISLATIVO

Art. 27.
da Constituição Estadual. AMAZONAS

Dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, com a sanção do Governador do Estado.

Lei nº 4.437, de 13/01/2017. FUNDO DE FOMENTO À ATIVIDADE LEGISLATIVA

Modernizar, apoiar e aperfeiçoar as ações legislativas e suas atividades de suporte, exercidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Lei nº 2.423, de 10/12/1996.

Fiscalizar contabilmente, financeiramente, orçamentariamente, operacionalmente e patrimonialmente o Estado e os Municípios e auxiliar os Poderes Legislativos Estadual e Municipal, no controle externo, nos termos da Constituição Estadual.

FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE Lei nº 4.375, de 19/08/2016. EXTERNO Complementar recursos financeiros para propiciar a modernização técnico-administrativa e a otimização das atividades do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; desenvolver, executar, modernizar, aperfeiçoar e reaparelhar os serviços do Tribunal, incluindo aquisição de equipamentos, móveis e utensílios necessários ao serviço e ainda as áreas de recursos humanos e de tecnologia; desenvolver ações do tribunal destinadas à preservação do meio ambiente; promover ações culturais e educativas, incluíndo sua produção, edição de transmissão em mídias diversas.

MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Lei Complementar nº 011, de 17/12/1993.

Defender a ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Lei Complementar nº 011, de 17/12/1993. ESTADO DO AMAZONAS Prover recursos para expansão, manutenção de atividades, aquisição de equipamentos, bem como aperfeiçoamento técnico-profissional dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas.

FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E

Lei nº 4.027, de 06/05/2014. TESTEMUNHAS AMEAÇADAS Prover recursos financeiros necessários para atendimento dos usuários do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas - PROVITA/AM.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Resolução nº 72, de 17/05/1984.

Possui juristição em todo o território do Estado do Amazonas e suas Competências estão elencadas no Capitulo II do Regimento Interno.

Orçamento 2025

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO

Lei nº 4.108, de 19/12/2014. DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

Elaborar e executar programas e projetos voltados a modernização e ao reaparelhamento do Poder Judiciário; construir, ampliar e reformar os imóveis próprios do Poder Judiciário e outros por eles utilizados para seus serviços; prover as despesas de capital e de custeio assim definidas na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e demais instruções do Conselho Nacional de Justiça.

PODER EXECUTIVO

CASA CIVIL Lei Delegada nº 123 de 31/10/2019.

Dar assistência direta e imediatamente ao Chefe do Poder Executivo no seu relacionamento com autoridades, órgãos e entidades da Administração da União, de Estados e Municípios com os organismos e autoridades integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com os organismos executores de programas prioritários de interesse público e com as organizações sociais legalmente constituídas; acompanhar nos níveis local e nacional, da atividade legislativa de interesse do Estado; supervisionar o cerimonial público, da correspondência oficial do Governador e suas proposições legislativas; análise preliminar das proposições de lei de iniciativa parlamentar, com vistas à verificação de sua constitucionaliade e conformação ao interesse público, requisitando-se a atuação da Procuradoria Geral do Estado, em matéria de alta indagação no prazo constitucional; prestar apoio administrativo ao Gabinete Pessoal do Governador, à Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Probreza e à Unidade de Gestão Integrada.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Lei Complementar nº 29, de 29/12/2001.

Exercer, privativamente, ativa e passivamente, a representação judicial e extrajudicial do Estado nos assuntos jurídicos do seu interesse, em qualquer juízo ou instância; prestar assessoria e consultoria em matéria de alta indagação jurídica aos órgãos e entidades do Poder Executivo, bem como aos Poderes Legislativo e Judiciário; exercer a defesa dos interesses da Administração Estadual junto aos órgãos de fiscalização financeira e orçamentária, internos e externos; defender, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, os atos e prerrogativas do Governador, bem como defendê-lo como pessoa física, particularmente de acusações contra sua honra, ressalvando o direito de constituir advogado assistente; intervir como assistente em todas as ações populares, no pólo processual em que, a seu juízo, se situe o onteresse público inerente à demanda.

CASA MILITAR Decreto nº 43.032, de 17/11/2020.

Coordenar e executar as atividades de Assistência Militar e Ajudância de Ordens do Governador, do ViceGovernador e das respectivas famílias, bem como dos dignitários, em visita oficial ao Estado, quando determinado pelo Governo do Estado; Controlar as Assessorias Policiais Militares dos exGovernadores de Estado, encarregadas da segurança pessoal dos ex-Governadores e seus familiares; Resguardar, junto às Assessorias Policiais Militares, a integridade física de autoridades e dignitários dirigentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região - TRT-11, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM, do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM, da Prefeitura Municipal de Manaus, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM, e a segurança dos próprios bens públicos respectivos, bem como a manutenção de ordem pública, para o livre funcionamento dos mencionados Poderes e Instituições Públicas; Assessorar direta ou imediatamente o Governador do Estado , em assuntos pertinentes as Forças Armadas ou de natureza militar.

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Lei Delegada nº 123 de 31/10/2019.

Executar as ações como Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, em apoio ao Controle Externo a cargo do Tribunal de Contas do Estado; supervisionar a gestão das unidades de Ouvidoria do Poder Executivo, colhendo e processando as demandas a propósito do funcionamento dos órgãos e entidades; controlar a execução da Política de Transparência do Poder Executivo Estadual, nos termos da legislação específica; garantir os meios necessários ao acesso dos cidadãos às informações públicas, sobretudo por meio da tecnologia da informação disponibilizada pela internet.

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Orçamento 2025

ÓRGÃO LEGISLAÇÃO

SECRETARIA DE GOVERNO Lei nº 6.105, de 23/12/2022.

Colaborar com a Casa Civil, assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo no seu relacionamento com autoridades, órgãos e entidades da Administração da União, de Estados e Municípios, com os organismos e autoridades integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas; o exercício de ações de natureza instrumental de apoio, articular, controlar, assessorar a representação governamental, em nível central, para as comunidades e municípios do Estado; assessorar, direto e imediato ao Governador do Estado, na elaboração de subsídios para o acompanhamento das ações dos órgãos da administração pública estadual; acompanhar, elaborar e implementar estratégia de desenvolvimento de comunidades e municípios do Estado; auxíliar na integração setorial de órgãos e entidades da administração direta e indireta da administração pública estadual, por meio de identificação de ações concorrentes e da articulação de ações complementares; coordenar, executar ações integradas nas comunidades da capital e municípios do interior do Estado do Amazonas.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Decreto nº 45.631, de 16/05/2022.

Prestar serviços de produção gráfica nos segmentos de comunicação visual e impressos gráficos por equipamentos off-set e digital; serviços gráficos em papéis diversos; serviços de serigrafia e sublimação; serviços de impressão gráfica em brindes personalizados; e serviços de acabamentos diversos para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Lei nº 5.060, de 27/12/2019. DELEGADOS CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS Regular e controlar a prestação dos serviços públicos do Estado do Amazonas.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Lei Delegada nº 97, de 18/05/2007.

Planejar e executar, no âmbito do Estado do Amazonas, as atividades relativas à Política Nacional de Trânsito, na forma da legislação específica.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Lei nº 2.637, de 12/01/2001.

Promover a educação, desenvolvendo o conhecimento científico, particularmente sobre a Amazônia, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região; ministrar cursos de grau superior, com ações especiais que objetivem a expansão do ensino e da cultura em todo território do Estado; realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo no processo evolutivo, incentivando o conhecimento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente amazônico; participar na elaboração, execução e acompanhamento das políticas de desenvolvimento governamentais, inclusive com a prestação de serviços; cooperar com Universidades e outras instituições científicas, culturais e educacionais brasileiras e internacionais.

SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Desenvolver a cidadania; buscar a equidade social e econômica mediante a destinação de recursos a projetos que contribuam para as organizações da sociedade civil para fins não econômicos, programas e projetos sociais do Governo do Estado que contemplem prioritariamente: projetos autosustentáveis, geradores de trabalho, renda e inclusão social e projetos que desenvolvam ações relacionadas às metas prioritárias do Governo, redução da pobreza, combate à fome, combate ao desemprego, diminuição das desigualdades, combate à exploração sexual de criança e adolescente, melhoria da qualidade de vida dos idosos e pessoas com deficiência.

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO Lei nº 3.698, de 26/12/2011. ESTADO Complementar os recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Procuradoria, voltados para a consecução de suas finalidades institucionais.

Orçamento 2025

ÓRGÃO LEGISLAÇÃO

SECRETARIA GERAL DA VICE - GOVERNADORIA Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019.

Dar assistência imediata e direta ao Vice-Governador do Estado, em assuntos relacionados com o seu expediente particular e oficial, compreendendo o controle de correspondência, organização de arquivo, bem como de agenda e relações sociais.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019.

Dar assistência direta e assessoramento superior ao Governador do Estado nas áreas de gestão de Recursos Humanos, Bens Patrimonias, Gastos Públicos e Documentação; coordenar , formular, executar, avaliar e orientação técnica em nível central, das políticas e ações de gestão logística e patrimonial no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, visando à eficiência, sustentabilidade e qualidade na realização do gasto público; gestão dos Sistemas de Pessoal, Gastos Públicos, Patrimônio e Documentos; fomular Políticas de Recursos Humanos, Gastos Públicos, Valorização do Servidor, Modernização da Gestão Pública e Bens Patrimoniais.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS Lei Delegada nº 123, de 31/10/2023.

Executar atividades relativas ao processo e julgamento das licitações de interesse dos Órgãos da Administração Direta, das Fundações e Autarquias do Poder Executivo; normatizar, supervisionar e controlar os procedimentos de aquisição de bens e serviços no âmbito do Poder Executivo Estadual; coordenar a proposição e a implementação de políticas, ações e diretrizes voltadas à gestão sustentável à inovação e à modernização da gestão de compra pública; promover, simplificar e modernizar os processos e atos normativos nas matérias relativas a compras governamentais.

FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO

Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001. AMAZONAS Gerir o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, segundo plano de benefícios e de custeio previstos nesta Lei Complementar.

PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS Decreto nº 16.604, de 12/07/1995.

Prestar serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação aos órgãos integrantes da Administração Pública Estadual, podendo, complementarmente, atender órgãos federais, instituições privadas, administrações municipais e outras administrações estaduais.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Decreto nº 44.753, de 27/11/2021.

Organizar, gerenciar e disciplinar o processo de pagamento e arrecadação do Estado; implementar medidas que visem ao aumento da arrecadação da receita; coordenar e controlar a execução orçamentária estadual; organizar, gerenciar e disciplina do processo de escrituração da contabilidade pública, elaboração e consolidação do Balanço Geral do Estado, com observância das normas, limites e prazos estabelecidos na legislação federal e estadual; organizar, gerenciar e controlar a dívida fundada e haveres do Estado; elaborar, acompanhar e avaliar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos anuais. COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E

Lei nº 6.104, de 23/12/2022. MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS Auxiliar o Poder Executivo na promoção do desenvolvimento econômico e social, ambientalmente sustentáveis do Estado do Amazonas e na otimização do fluxo de recursos financeiros para financiamento de projetos prioritários, em conformidade com a Lei Estadual nº 5.054 de 27/12/2019. FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS Decreto nº 47.926, de 16/08/2023.

Financiar a modernização da gestão fazendária com o fortalecimento e aperfeiçoamento da administração tributária, financeira, orçamentária e administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda.

Orçamento 2025

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

Decreto nº 44.190, de 12/07/2021. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Desenvolver o sistema de planejamento estratégico; coordenar as políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amazonas; cumprir, no âmbito do Estado do Amazonas e em sua esfera de atuação, a legislação estadual e federal relativas ao desenvolvimento econômico e planejamento estratégico; elaborar, o acompanhamento e a avaliação do Plano Plurianual; formular, execução de estratégia de crescimento econômico, contemplando a inovação tecnológica e a busca do pleno emprego; formular, coordenar e implementar políticas públicas destinadas aos setore Mineral e de Óleo e Gás, visando o fomento e atração de investimentos da mineração, da indústria de óleo gás e da indústria de transformação mineral, em produção agropecuária, pesca e desenvolvimento rural, de desenvolvimento sustentável e de planejamento estratégico à sustentabilidade da economia industrial do Amazonas.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO Lei Delegada nº 98, de 18/05/2007.

Executar e administrar, no âmbito do Estado do Amazonas, os serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, nos termos da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e do Decreto nº 1.800 de 30 de janeiro de 1996.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007.

Executar as atividades de competência da União, delegadas através de convênios com Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, relativas às áreas de metrologia legal e controle de qualidade de bens e serviços, na forma da legislação específica, dotada, para tanto, de poder de polícia. FUNDAÇÃO DE AMAPARO À PESQUISA DO Lei Delegada nº 116, de 18/05/2007. ESTADO DO AMAZONAS Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e experimental no Estado do Amazonas, em todas as áreas do conhecimento, com o objetivo de aumentar o estoque de conhecimentos científicos e tecnológicos e sua consequente aplicação no interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO Lei nº 2.505, de 12/11/1998. ESTADO DO AMAZONAS Promover o desenvolvimento econômico do Estado, mediante financiamento às atividades produtivas.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO Lei nº 2.326, de 08/05/1995. AMAZONAS Promover o desenvolvimento rural e urbano do Estado do Amazonas, competindo-lhe elaborar, executar por iniciativa própria ou participar de projetos com essa finalidade, em parceria com órgãos governamentais e com a iniciativa privada, além de praticar atos de comércio, indústria e outras operações necessárias à concessão de seus fins sociais.

EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO Lei nº 2.797, de 09/05/2003.

Formular, coordenar, executar e controlar as ações relativas à Política Estadual de Turismo.

FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO Lei nº 4.835, de 20/05/2019. AMAZONAS Destinar recursos para a execução das ações e serviços, bem como atendimento e apoio técnico e financeiro à Política Estadual de Trabalho, emprego e renda em regime de financiamento compartilhado, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego no Estado do Amazonas nos termos da referida Lei e Legislação Complementar vigente.

Orçamento 2025

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Lei Delegada nº 123, de 31/10/2023.

Formular, coordenar e implementar as políticas estaduais de saúde em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde e com as normas do Sistema Único de Saúde - SUS; executar políticas estaduais de saúde, mediante programas, projetos, planos e ações, assegurando a integralidade da assistência à saúde, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população do Estado; promover e executar as ações integradas de assistência à saúde individual e coletiva, de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e controle de endemias.

FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA Lei Delegada 108, de 18/05/2007. Promover a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer, mediante a prestação de assistência médico-social especializada, de efetiva capacidade resolutiva a pacientes, bem como o ensino e a pesquisa no campo da oncologia. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E Lei Delegada nº 109, de 18/05/2007. HEMOTERAPIA DO AMAZONAS Coordenar a execução das políticas estaduais relativas à Hematologia e Hemoterapia, em consonância com a política nacional pertinente, bem como promover as atividades de prestação de serviços e desenvolvimento científico, tecnológico, ensino e pesquisa, inclusive no âmbito internacional.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA

Lei Delegada nº 107, de 18/05/2007. TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA"

Prestar assistência à saúde, à realização de pesquisas e a contribuição para a formação de recursos humanos nas áreas de Dermatologia Tropical e das Doenças Sexualmente Transmissíveis.

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR Lei Delegada nº 106, de 18/05/2007. VIEIRA DOURADO"

Prestar assistência médica, realizar pesquisas científicas e contribuir para a formação de recursos humanos na área de medicina tropical.

FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" Lei Delegada nº 110, de 18/05/2007.

Prestar assistência à saúde, o ensino de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, realizar pesquisas científicas e contribuir para formação e capacitação de recursos humanos, nas áreas de clínica médica, clínica cirúrgica, serviços de diagnósticos, de reabilitação e medicina física, mantendo integralmente os serviços assistencias, em caráter ambulatorial e hospitalar.

FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE DO AMAZONAS DRª ROSEMARY COSTA PINTO Decreto nº 36.231, de 09/09/2015.

Promover e proteger a saúde, mediante ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e controle de doenças e outros agravos laboratoriais, incluindo educação, capacitação e pesquisa, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população do Estado.

FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA Lei nº 4.026, de 06/05/2014. MENDES" Ser uma unidade de saúde de atenção aos agravos cardiovasculares, compondo a estrutura assistêncial e inserida como ponto de atenção na referência e retaguarda das Redes de Atenção à Saúde definidas pela Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, prioritariamente da linha de cuidado cardiovascular, compondo um sistema de referência e contrarreferência, tendo suas ações e serviços integralmente regulados, com foco na integralidade da atenção do usuário cidadão no SUS.

Lei nº 2.364, de 11/12/1995. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Promover condições financeiras e gerir os recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde no Estado do Amazonas, executados ou coordenados pela Secretaria de Estado de Saúde, conforme as disposições legais que regulamentam o Sistema Único de Saúde - SUS.

Orçamento 2025

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Decreto nº 41.958 de 19/02/2020.

Formular, coordenar e implementar a política estadual de desenvolvimento integrado da agricultura, da pecuária, florestal, da pesca e da aquicultura; implementar ações de fomento, assistência técnica e extensão rural aos produtores dos setores da agricultura, pecuária, florestal, pesca e aquicultura; incentivar à organização dos produtores mediante associativismo e cooperativismo; coordenar a produção agropecuária, florestal e pesqueira e de apoio às ações de escoamento, armazenamento e beneficiamento da produção, de reforma agrária, de defesa sanitária animal e vegetal e de capacitação profissional dos produtores agropecuários, florestais, pescadores e aquicultores.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E Decreto nº 31.046, de 04/03/2011. FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS Participar, formular e executar as políticas públicas dos setores agropecuário, agroindustrial, pesqueiro, agroflorestal e florestal do Estado do Amazonas, através de estudos, propostas e ações relativas a estes assuntos; executar, coordenar e supervisionar de assistência técnica e extensão Rural, no âmbito das políticas e estratégias do Governo Estadual para os setores agropecuário, florestal, pesqueiro e agroindustrial.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL Lei nº 3.801, de 29/08/2012. Elaborar, coordenar e executar a política de defesa agropecuária no Estado do Amazonas, garantindo a preservação e a sanidade do patrimônio animal e vegetal do Estado, bem como promovendo a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, na identidade e na segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO Lei Delegada nº 118, de 18/05/2007. AMAZONAS Implementar e executar a política estadual de desenvolvimento sustentável dos recursos de natureza ambiental, bem como os originários da floresta, da mineração, da pesca e da agropecuária; apoiar a comercialização de produtos ambientais, incluindo os originários da floresta, da mineração, da pesca e da agropecuária; dinamizar as cadeias produtivas florestais, minerais, pesqueiras e agropecuárias sustentáveis do Estado do Amazonas.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019. TERRITÓRIOS Formular, coordenar, executar, controlar e avaliar as políticas fundiárias, no âmbito do Estado do Amazonas; gestão do patrimônio fundiáriio estadual; organizar, manter, controlar a guarda do acervo documental da história geopolítica e fundiária do Estado; destinar áreas, por intermédio de assentamentos rurais e urbanos, da regularização fundiária, da doação ou de outros instrumentos; gerenciar e controlar o recurso orçamentário do Fundo Esadual de Regularização Fundiária para os programas destinados a implementação da política em âmbito estaudal; prestar auxílio técnico nos procedimentos de desapropriações de interesse do Estado, compreendendo a identificação e avaliação dos imóveis expropriados.

FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Lei nº 3.892, de 06/06/2013.

Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar a Política Estadual de Regularização Fundiária.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONÔMIA CRIATIVA Coordenar e executar as Políticas Culturais e de economia criativa do Estado, bem como promover seu desenvolvimento e a articulação em parceria com as organizações públicas e privadas, visando à formação artística e profissional, à popularização e à interiorização das atividades, a valorização da identidade amazonense e o desenvolvimento da economia criativa; incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.

FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Decreto nº 42.501, de 14/07/2020.

Difundir, apoiar e patrocinar projetos que visem à produção artística e cultural, pesquisa, formação artistica, gestão cultural e diversidade cultural, bem como projetos voltados à preservação e difusão do patrimônio cultural material e imaterial, e a expansão de espaços de circulação da produção cultural.

Orçamento 2025

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Executar no âmbito estadual, programas e projetos de defesa dos direitos humanos, em conformidade com as diretrizes e metas governamentais; implementar política estadual do programa de proteção e defesa do consumidor, inclusive da execução das ações respectivas; coordenar e executar política estadual de prevenção do uso indevido de substâncias entorpecentes e drogas que causam dependência física oi psiquica , bem como as relacionadas com o tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes; formular, executar e implementar políticas públicas, em especial a Política Estadual de programas e projetos voltados ao pleno exercício da cidadania; formular, executar e implementar políticas públicas, em especial a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência, que visem à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias, de acordo com as políticas de governo e deliberações dos Conselhos específicos.

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Lei Delegada nº 125, de 01/11/2019.

Formular e executar políticas de proteção, defesa e orientação ao consumidor.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGINAS DO Decreto nº 36.653, de 28/01/2016. AMAZONAS Implementar a política etnodesenvolvimento do Estado, em parceria com outras instituições dos governos federal, estadual e municiapl, com as comunidades, organizações indígenas e entidades não-governamentais, com atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável e à a preservação de valores culturais e históricos dos povos indígenas. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA Lei nº 4.625, de 13/07/2018. IDADE Promover o ensino, a pesquisa e a extensão, com função político-social de formar profissionais cidadãos para atuarem e promoverem mudanças na sociedade, visando o processo de envelhecimento com qualidade.

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO COSUMIDOR Lei nº 2.288, de 29/06/1994.

Promover medidas e campanhas de formação e informação do consumidor; implementar um serviço de informação, para o sistema estadual de defesa do consumidor; desenvolver estudos relativos às relações de consumo, bem como incentivar e apoiar a criação e organização de associações de Defesa do Consumidor.

FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS Lei nº 2.648, de 25/05/2001.

Financiar ações voltadas ao custeio e às atividades de combate ao uso e tráfico de drogas.

FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei nº 2.368-D, de 22/12/1995.

Captar e repassar os recursos destinados ao atendimento de programas de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente, desenvolvidos através de ações articuladas pelos órgãos governamentais e por entidades e instituições públicas ou privadas cadastradas no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM Lei nº 3.432, de 15/09/2009. DEFICIÊNCIA

Custear a execução dos programas de ação institucional de reabilitação, de geração de emprego e renda, de prevenção e atendimento a saúde, de educação integral e acessibilidade e mobilidade urbana à pessoa com deficiência. Constitui-se em instrumento de suporte financeiro para implementação de programas e projetos com objetivo de viabilizar o funcionamento da PPD-AM.

FUNDO ESTADUAL DO IDOSO Decreto nº 43.105, de 27/11/2020.

Captar, repassar e aplicar os recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implementação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos do Amazonas.

Orçamento 2025

ÓRGÃO LEGISLAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019.

Assessorar ao Governador do Estado na formulação das diretrizes e da política de garantia para manutenção da ordem pública; coordenar as atividades setoriais do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, com o objetivo de assegurar a ordem, os direitos e garantias inerentes à segurança fisíca e patrimonial dos cidadão e o livre exercício dos Poderes Constituídos, mediante atuação integrada dos órgãos que compõem esse Sistema; coordenar a supervisão dos serviços de perícias técnico-científicas e identificação datiloscópica civil e criminal; formar, especializar e especializar os agentes públicos com atuação no Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, por meio do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública - IESP.

POLÍCIA CÍVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Lei Delegada nº 87, 18/05/2007.

Exercer a função de Polícia Judiciária e apurar infrações penais, exceto as militares; realizar perícias criminais e médico-legais; identificar civil e criminalmente.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Lei Delegada nº 88, de 18/05/2007.

Preservar a ordem pública, a vida, a liberdade, o patrimônio e o meio ambiente, de forma a assegurar, com equilíbrio e equidade, o bem estar social no âmbito do Estado do Amazonas.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO Lei Delegada nº 89, de 18/05/2007. AMAZONAS Atuar na defesa civil estadual e nas funções de proteção da incolumidade e do socorro das pessoas em caso de infortúnio ou de calamidade; exercer as atividades de polícia administrativa para a prevenção e combate a incêndio, bem como para o controle de edificações e seus projetos, visando a observância de requisitos técnicos contra incêndio e outros riscos; proteger, buscar e salvar as pessoas e bens; atuar no socorro médico de emergência pré-hospitalar.

DEFESA CIVIL DO AMAZONAS Lei nº 7.056, de 19/09/2024.

Estabelecer medidas permanentes de proteção da população, visando minimizar os efeitos de desastres, compreendendo ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, de forma a preservar a normalidade da vida comunitária no Amazonas.

FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE Lei nº 3.281, de 25/07/2008. INTELIGÊNCIA Prestar auxílio financeiro na execução das atividades de inteligência de segurança pública no Estado, sobretudo nos procedimentos investigatórios e operacionais de qualquer ordem.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Lei nº 4.280, de 28/12/2015. Prover recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, investimento e inversão financeira no que diz respeito a estruturação, aparelhamento e equipamento do órgão; aprimorar o corpo técnico-profissional do bombeiro militar, através do desempenho da atividade afim, visando a melhoria da prestação de serviços à sociedade. FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO

Lei nº 4.278, de 28/12/2015. ESTADO DO AMAZONAS Prover recursos para apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública, defesa social, prevenção à violência, manutenção do custeio e investimento dos órgãos e das entidades que integram a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, alinhados às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Plano de Segurança Pública do Estado do Amazonas. Orçamento 2025

FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA Lei nº 5.820, de 18/03/2022. CIVIL

Concretizar ações que minimizem os efeitos de desastre no Estado do Amazonas, disponibilizando recursos financeiros e materiais ao Subcomando de Ações de Defesa Cívil e às secretarias e/ou coordenadorias municipais de Defesa Civil.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.

Prestar gratuita assistência jurídica e extrajudicial aos necessitados, compreendendo a orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses em todos os graus de jurisdição. FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO Lei nº 3.257, de 30/05/2008. ESTADO DO AMAZONAS Complementar os recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Defensoria Pública do Estado, voltados para a consecução de suas finalidades institucionais.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA Lei nº 6.225, de 27/04/2023.

Dar assistência ao Governador do Estado para formular, implementar, avaliar as políticas estaduais de infraestrutura e planejamente nas áreas de transportes, telecomunicações, sistema viário e urbanização, viabilizando a execução de programas e projetos com vistas ao desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas; articular permanentemente com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, visando desenvolver ações relativas à gestão de infraestrutura nas áreas de transporte , telcomunicaçõs, sistema viário e urbanização, definindo em conjunto suas competências e nível de colaboração; promover, captar recursos junto a instituições públicas nacionais e internacionais para implementação de ações relativas à infraestrutura nas áreas de transportes, telecomuniicações, sistema viário e urbanização. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, Decreto nº 36.232, de 09/09/2015. PORTOS E HIDROVIAS

Desenvolver as vias navegáveis interiores e da navegação no Estado do Amazonas.

FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO Lei nº 5.865, de 28/04/2022. Viabilizar investimentos nas áreas de educação, de saúde, de segurança pública e de infraestrutura, visando promover o desenvolvimento Estadual. DESPORTO ESCOLAR Lei nº 6.225, de 27/04/2023.

PRNCIPAIS FINALIDADES: Formular, supervisionar, coordenar, executar e avaliar a política estadual de educação; executar a educação básica, compreendendo ensinos fundamental, médio e demais modalidades; assistir, orientar e acompanhar as atividades dos estabelecimentos da rede estadual de ensino. UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE

Lei nº 3.941, de 09/10/2013. ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS Implementar, gerenciar e acompanhar e executar as ações e projetos contidos no programa de aceleração do desenvolvimento da educação no Amazonas. CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO Lei Delegada nº 104, de 18/05/2007. AMAZONAS

Promover diretamente a educação profissional no âmbito estadual, nos segmentos de formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica, de graduação e de pós-graduação, para os diversos setores da economia; realizar pesquisa aplicada a promoção do desenvolvimento tecnológico de novos serviços, processos e produtos e a prestação de serviços técnicos, visando atender às necessidades do mundo do trabalho, na perspectiva do desenvolvimento sustentável; coordenar e implementar a política estadual de informática educacional; complementar a política estadual de inclusão digital.

Orçamento 2025

ÓRGÃO LEGISLAÇÃO

FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO Lei nº 3.012, de 12/12/2005. AMAZONAS Manter a administração e o desenvolvimento das emissoras de televisão e rádio educativas; produzir e emitir a programação de caráter educativo e sociocultural.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Lei Delegada nº 123, de 31/10/2029.

Formular, coordenar e implementar a política estadual de meio ambiente, recursos hídricos, recursos pesqueiro, resíduos sólidos, de produção à fauna, florestal e combate ao desmatamento ilegal; coordenar políticas estaduais de proteção e conservação ambiental para a gestão de áreas protegidas; formular, coordenar e implementar as políticas estaduais de ordenamento territorial e ambiental; formular, coordenar e implementar as políticas de bem - estar animal e da fauna doméstica. INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO Lei Delegada nº 102, de 18/05/2007. AMAZONAS

Gestão ambiental, implementar e executar a política nacional e estadual de meio ambiente.

FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Art. 238 da CE e artigos 18 ao 25 da LC nº 187, de 25/04/2018.

Dar suporte financeiro à execução da Política estadual de Meio Ambiente.

FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Lei nº 2.712, de 28/12/2001.

Dar suporte financeiro à política estadual de recursos hídricos e às ações dos componentes do sistema estadual de gerenciamento dos recursos hídricos.

Lei nº 4.266, de 01/12/2015. FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS

Promover a mitigação das mudanças climáticas, adaptar seus impactos, recuperar, manter e melhorar os serviços ambientais.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019.

Desenvolver ações voltadas à execução, no âmbito do Estado do Amazonas, da Lei Orgânica da Assistência Social; formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar a política estadual de assistência social no Estado do Amazonas, na consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, assegurando a universalização da cobertura e a garantia de direitos e acesso para serviços, programas e projetos sob sua responsabilidade, direcionados aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade social.

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei nº 2.358, de 29/11/1995.

Proporcionar condições legais, para a captação, gerenciamento, aplicação e controle de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de ações e/ou prestação de benefícios de assistência social no Estado do Amazonas.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019.

Supervisionar, coordenar e controlar as atividades de comunicação e publicidade dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta do Poder Executivo; divulgar as atividades governamentais, acompanhar e documentar as ações de mídia e publicidade do Governo Estadual.

Orçamento 2025

FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS Lei Delegada nº 123, de 31/101/2019.

Articular com os demais entes da Federação para desenvolver políticas comuns; promover a interação das políticas públicas estaduais com as municipais e federais; auxiliar na elaboração de projetos junto ao Estado, à União e a entidades financeiras nacionais e internacionais; promover a relação institucional entre a União, as Prefeituras Municipais, entidades representativas da União e Municípios e o Governo do Estado; promover a relação institucional do Governo do Estado com os Organismos internacionais governamentais e estragovernamentais.

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO Representar o Governo do Amazonas nas relações que visem ao desenvolvimento econômico do Estado, junto a agências de desenvolvimento, instituições financeiras e empresas públicas e privadas, nacionais e internacionais; assessorar econômicamente e financeiramente e empresas públicas e privadas, nacionais e internacionais; assessoramento de natureza fiscal econômico-financeira ao chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas com vistas a obtenção de novas fontes de financiamento ao estímulo das atividades industriais e comerciais no território amazonense; relacionar com os investidores do Distrito Industrial de Manaus e a permanente busca de novos investidores nacionais e estrangeiros, prestando-lhes assessoria voltada à formalização de investimentos no Estado do Amazonas; executar outras ações e atividades determinadas pelo Governador do Estado do Amazonas. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Decreto nº 49.947, de 31/07/2024.

Formular, executar a política penitenciária estadual; aplicar as normas de execução penal no âmbito estadual; supervisionar, coordenar e controlar o sistema penitenciário; supervisionar, coordenar e controlar as ações promotoras de integração social, visando a reintegração social do apenado; implantar políticas de educação prisional no Sistema Penitencário no Estado do Amazonas; implantar a execução das penas não privativas de liberdade e das medidas de segurança no Estado do Amazonas; articular com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos ou entidades relacionados à Política Penitenciária Estadual; elaborar propostas de assuntos de sua competência.

FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Lei nº 5.035, de 28/11/2019.

Prover recursos para apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública, defesa social, prevenção à violência, manutenção do Custeio e Investimento dos Órgãos e das entidades que integran a Secrfetaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, alinhados com às diretrizes do Plano Nacional de Segurança e Defesa Social e do Plano de Segurança Pública do Estado do Amazonas.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER Lei nº 6.225, de 27/04/2023.

Formular, implementar e executar as políticas públicas de desporto, lazer e juventude, promovendo e estimulando a prática desportiva, paradesportiva e recreativa, em todas as faixas etárias, e objetivando o desenvolvimento e bem-estar dos jovens.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

Lei nº 6.225, de 27/04/2023. URBANO E METROPOLITANO Desenvolver a Região Metropolitana de Manaus, formulando e implementando políticas públicas de saneamento básico e habitação, a execução das políticas energéticas e de recursos hídricos, bem como o planejamento, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas de Programas Estruturantes de Infraestrutura e Projetos Estratégicos de interesse do Poder Executivo Estadual.

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Decreto nº 44.593, de 23/09/2021.

Coordenar, executar e planejar as ações gerais dos Projetos Especiais e Programas de sua competência; preparar, avaliar e acompanhar os processos licitatórios de obras, aquisições de bens e consultórias; treinar e capacitar servidores, diretamente ou com apoio de terceiros; supervisionar e controlar a execução dos serviços contratados, diretamente ou com apoio de terceiros; executar o controle contábil e financeiro, diretamente ou com apoio de terceiros; executar direta, ou por meio de terceiros, de projetos, obras e serviços; arquivar documentação técnica, administrativa e financeira.

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Decreto nº 36.227, de 09/09/2015.

Executar, controlar ações relativas a Política Estadual de habitação formulada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura; estudar os problemas de habitação de interesse social, planejar a execução de conjuntos habitacionais em coordenação com os diferentes órgãos estaduais, municipais e muito especialmente com o Sistema Financeiro de Habitação; elaborar programas e projetos referentes ao setor habitacional de interesse social; construir habitações de interesse social por conta própria ou terceiros, obedecidos os critérios do Sistema Financeiro de Habitação no que couber; urbanizar por conta própria ou de terceiros áreas onde devam ser constituídas as moradias a seu cargo; comercializar habitações, através do sistema seletivo entre os compradores, segundo as diretrizes e normas expressas na legislação em vigor; intensificar o processo de desfavelamento, mediante o financiamento de construção e de aquisição de casa própria; comercializar os imóveis em geral e de material de construção necessários a consecução dos seus objetivos; executar outras ações e atividades pertinentes às suas finalidades.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS Lei nº 892, de 13/11/1969.

Executar, operacionalizar, manter e explorar os sistemas de abastecimento de água e esgotos sanitários nos municípios do Estado do Amazonas, mediante delegação, nas respectivas sedes municipais; conservar, proteger e fiscalizar as áreas e/ou bacias hidrográficas utilizadas ou reservadas para os fins de abastecimento de água.

FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO Decreto nº 49.204, de 20/03/2024.

Promover, incentivar, apoiar e custear ações na área de habitação; desapropriar, indenizar, efetuar permutas de imóveis e financiar moradias de interesse social para a população residente na área de abrangência dos Programas Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+; Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI PARINTINS e demais Programas de Saneamento Integrado, a serem desenvolvidos nos demais municípios do Amazonas.

FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE Lei Complementar nº 60, de 29/02/2008. MANAUS Dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes, no que se refere às funções públicas de interesse comum entre o Estado e os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Manaus.

SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E Lei nº 6.225, de 27/04/2023. GÁS Formular, coordenar e implementar as políticas públicas destinadas aos setores de energia, energias renováveis e geodiversidade, visando ao fomento e à atração de investimentos relacionados à mineração, à indústria de óleo e gás e à indústria de transformação mineral, em articulação e sem conflitar com as políticas estaduais de infraestrutura, de desenvolvimento sustentável e de planejamento estratégico à sustentabilidade da economia industrial do Amazonas.

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO AMAZONAS Lei nº 2.325, de 08/05/1995.

Promover e explorar os serviços de gás canalizado, seja como matéria-prima para geração de energia, podendo para isso implantar e operar, rede de distribuição, bem como executar todos os serviços que se fizerem necessários para tornar o gás disponível aos consumidores, inclusive no tocante à aquisição do gás natural ou qualquer outro gás combustível. ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

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1 INTRODUÇÃO O processo orçamentário foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e é de observância obrigatória para todos os entes federativos. Constitui-se num processo integrado de alocação de recursos, compreendendo atividades de planejamento e orçamento, mediante a definição de três instrumentos de iniciativa do Poder Executivo, o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. O Demonstrativo de Compatibilidade da Programação Orçamentária com os Objetivos e Metas dos Anexos de Metas Fiscais, para o exercício financeiro de 2025, foi elaborado em conformidade com o disposto no Inciso I do art. 5.º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000:

Art. 5.
O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei Complementar:
Iconterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1o do art. 4o.

2 ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DAS RECEITAS As bases de cálculo utilizadas para as projeções das receitas LDO/2025 e no PLOA/2025 foram diferentes:

· Na LDO, foi utilizado, para cada componente de receita, o valor

arrecadado até o mês de março de 2024 e projetado para os meses seguintes, acrescido da variação do PIB real estimado mais o IPCA estimado para o período em pauta; · No PLOA, foi utilizada a receita realizada até o mês de junho de 2024 e projetada para os meses seguintes do exercício corrente, acrescida da variação do PIB real estimado mais o IPCA estimado para o período em pauta.

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Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

(LRF - Inciso I do art. 5º)

LDO 2025 LOA 2025 ESPECIFICAÇÃO Valor % PIB % RCL Valor % PIB % RCL Corrente (a / PIB) (a / RCL) Corrente (b / PIB) (b / RCL) Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 29.686.965 16,24 127,85 29.160.803 15,95 120,39 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) 29.163.227 15,95 125,59 28.613.732 15,65 118,13 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 30.389.210 16,62 130,87 28.136.884 15,39 116,16 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) 28.417.697 15,55 122,38 26.032.933 14,24 107,48 Receita Total (COM FONTES RPPS) 2.079.000 1,14 8,95 1.857.740 1,02 7,67 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) 1.839.000 1,01 7,92 1.731.350 0,95 7,15 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 1.124.482 0,62 4,84 1.535.001 0,84 6,34 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) 1.124.482 0,62 4,84 1.535.001 0,84 6,34 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha 745.530 0 3 1.556.880 0,85 6,43 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha 1.460.048 1 6,29 1.753.229 0,96 7,24 Dívida Pública Consolidada 8.982.349 4,91 38,68 8.982.349 4,91 37,08 Dívida Consolidada Líquida 6.822.331 3,73 29,38 7.094.795 3,88 29,29 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 113.940 0,06 0,49 1.421.072 0,78 5,87 NOTAS: Para fins de elaboração da Compatibilidade das Metas Fiscais, a coluna LOA 2025 - Valor Corrente, consta somente os valores previsto no Projeto de Lei Orçamentaria. ANEXO VIII MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITA Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2025

Medidas de Compensação a Renúncia de Receita

1. Da Projeção da Renúncia de Receita

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias, pelo menos, uma das seguintes condições:

1. Demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no Anexo de Metas Fiscais;

2. Estar acompanhada de medidas de compensação, no exercício em que se inicia e nos dois seguintes, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.

Para a projeção da Renúncia de Receita, utilizouse o método de cálculo sugerido pelo STN no Manual dos Demonstrativos Fiscais 2023 - MDF 14ª edição considerando a renúncia de receita projetada para o exercício de 2024 o índice de preço (IP) e o índice de quantidade (IQ), conforme Relatório Focus do Banco Central do dia 05/07/2024.

O IPCA corresponde ao índice de Preço (IP) e o PIB Índice Quantidade (IQ), onde:

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1º) Índice Preço (IP) corresponde à projeção da taxa de inflação (IPCA) de 3,88% em 2025 e 3,60% para 2026 e 3,50% para 2027;

2º) O Índice Quantidade (IQ) corresponde à projeção do crescimento nominal do PIB para 2025 de 1,97%, 2026 e 2,00% para 2026/2027;

3º) O resultado da Renúncia de Receitas de 2025/2026/2027 foi obtido através da multiplicação da Renúncia de Receita estimada do exercício anterior (2024) x IQ x IP.

A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, crédito estímulo, concessão de isenção em caráter não geral, alterações de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. Pode destinar-se a um setor comercial ou industrial, programa de governo ou, ainda, a um benefício individual (pessoa física ou jurídica).

A Lei nº 2.826/2003, com efeitos a partir de 1º de abril de 2004, teve como principais objetivos a aplicação isonômica dos incentivos, o incremento da atividade econômica e a manutenção dos níveis de arrecadação no Estado.

O incentivo fiscal foi concedido por prazo certo e determinado, com amparo na Constituição Federal e nas disposições do art. 15 da Lei Complementar nº 24/1975, que dispõe sobre a inaplicabilidade desta lei às indústrias instaladas ou que vierem a instalar-se na Zona Franca de Manaus, vedando às demais unidades da Federação determinar a exclusão de incentivo fiscal, prêmio ou Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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estímulo concedido pelo Estado do Amazonas, e nas disposições do art. 149 da Constituição Estadual.

Os demais benefícios fiscais foram decorrentes de Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado, Decretos editados pelo Poder Público Estadual e Convênios ICMS aprovados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e incorporados à legislação tributária estadual por meio de Decreto

2. Da Compensação

A contribuição financeira em favor do Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas - FMPES, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas - FTI, de outros fundos ou programas instituídos pelo Governo Estadual ou de instituições que desenvolvam programas e projetos sociais, culturais e esportivos, sem fins lucrativos, é uma contrapartida devida pelas indústrias incentivadas do Polo Industrial de Manaus ao Estado, sendo esta o principal mecanismo de compensação.

Outra forma de compensação da renúncia são o término de renúncias fiscais que expiram em 2023 e 2024. Mudanças recentes na Lei 2.826/03 excluem, dos incentivos fiscais, as indústrias fabricantes de produtos cujo processo produtivo seja considerado elementar, a partir de 1º de junho de 2024.

Conforme o Quadro I, abaixo, que demonstra a Projeção da Renúncia da Receita Prevista, tem - se que a compensação tem um caráter quantitativo (financeira) e qualitativo (aplicado ao campo social):

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Orçamento 2025 Quadro I - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 2025 a 2027

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ mil

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA SETORES MODALIDADE/TIPO DE BENEFÍCIOS BASE LEGAL COMPENSAÇÃO 2025 2026 2027

Indústria Incentivada Crédito Estímulo ICMS Lei n° 2.826/03, art. 13 14.016.368 14.811.376 15.636.370

Crédito Presumido de Regionalização Indústria Incentivada Lei n° 2.826/03, art. 15 1.195.161 1.262.951 1.333.297 ICMS Indústria de Polo Duas Rodas ¹ 64%

Decreto n° 30.918/11, art.3° 782.520 826.905 872.963

Estabelecimentos Comerciais Redução Carga Tributária ICMS Lei n° 2.826/03, art. 19, VI 511.136 540.127 570.212

A renúncia fiscal das empresas incentivadas instaladas na ZFM Atividade primária Isenção ICMS Lei n° 2.826/2003, art.28 - A e 29 176.134 186.125 196.492 (área de exceção fiscal) está fundamentada no art. 40 do ADCT Lei Complementar n° 19/97, art. 13, § da CF, com vigência até 2073, tendo como contrapartidas as Ativo Permanente Redução Carga Tributária ICMS 7% 133.031 140.577 148.407 contribuições em favor do FTI, FMPES e UEA, nos termos da Lei 16

2.826/03. Indústria Incentivada - PCI Lei n° 2.826/03, art. 18, I 90.652 95.793 101.129 55% Insumo PCI Corredor de Importação Redução Carga Tributária ICMS Lei n° 3.830/12 14.792 15.631 16.502 Redução Carga Tributária 64,5% Indústria Incentivada - Bens de Capital Lei n° 2.826/03, art. 18, II 10.116 10.689 11.285 Insumo ICMS - PCI Redução de carga tributária ICMS - Lei 2.826/03. Decreto nº 28.894/09 Farinha de Trigo ¹ 7% (Prorrogado pelo Dec. 36.592/15) 1.056 1.116 1.178

Controle Remoto - Bem final ¹ Redução Carga Tributária ICMS 55% Decreto n° 38.558/17, art. 1°, § 2° 346 366 386

A renúncia fiscal das empresas beneficiadas com produtos Lei n°6.107/2022, alterada pela Lei n° Cesta Básica Isenção ICMS 356.527 376.750 397.735 integrantes da cesta básica tem como contrapartida as 6.215/2023 contribuições a favor do FPS nos termos da lei 3.584/10

Veículos Automotores Terrestres Novos 12% Decreto n° 20.686/99, art.13 § 35 341.075 360.420 380.496

Ativo Permanente de utilização direta e

Isenção ICMS Lei Complementar nº 19/97, art. 8°, XI 290.561 307.041 324.144 exclusiva no processo produtivo

Veículos Usados Redução Carga Tributária ICMS - 5% Decreto n° 20.686/99, art.13 § 9° 176.210 186.205 196.576

QAV e GAV (Transporte Aéreo Interior) Redução Carga Tributária ICMS - 7% Lei n° 3.430/09 67.495 71.324 75.296

Carne e Frango Redução Carga Tributária ICMS - 5% Decreto n° 20.686/99, art.118 § 4/,I 67.134 70.942 74.894

Decreto n°26.428/2006, art.20, §1°, IPVA Descontos de IPVA 42.696 45.118 47.631 alterado pelo Decreto n° 47.158/2023

Lei Complementar n ° 19/97 art.149 e IPVA Isenção IPVA e Veículos leiloados 29.518 31.192 32.929 Decreto 40.067/18,

Art. 8.
Carne de Pirarucu Criado em Cativeiro Isenção ICMS Lei n° 3.748/12 29.242 30.901 32.622 Submetida a Processo de Industrialização

Alteração de Alíquota de Veículo de Lei Complementar n° 242/2022 , art. IPVA 28.154 29.751 31.408 Propriedade de Locadoras 2°, inciso IX

A renúncia fiscal das empresas beneficiadas com a redução da IPVA Isenção de pequeno valor (até 200,00) Lei n° 4.719/18, art. 10 21.381 22.594 23.852 alíquota de IPVA (locadoras de veículos), bem como a renúncia decorrente do desconto do IPVA, além da alteração das alíquotas Decreto n°48.100/2023, Convênio decorrentes do transporte coletivo tem como contrapartida o Juta e Malva Isenção ICMS 6.469 6.836 7.217 ICMS 58/2005 aumento das alíquotas dos demais veículos conforme incisos IV, Alteração de Alíquota de Transporte Lei Complementar n° 242/2022, art. V e VI do art. 150 da LC 19/97. IPVA 6.154 6.503 6.866 Coletivo 2°, inciso IX IPVA Descontos de IPVA Lei Promulgada n° 203/2014 4.705 4.972 5.248 Bens Usados Decreto n° 20.686/99, art.13 § 10 1.983 2.095 2.212 20% Lei Complementar n° 19/97, art. 151, IPVA Portador de Deficiência Física Redução Carga Tributária - 50% 1.038 1.097 1.158

§ 7º§ 7º

ITCMD Isenção ITCMD Lei Complementar nº 19/97, art. 118 902 954 1.007

Redução Carga Tributária ICMS - Queijo Produzido no Estado Decreto nº 20.686/99, Art. 13, § 14 325 344 363 50% Isenção ICMS nas aquisições de bens Empresas de Comunicação e Jornalismo Lei n° 3.781/12, art.1° 250 264 279 destinados ao ativo Veículos de propriedade de pessoa responsável por pessoa com Lei n°5.511/21 e Decreto Isenção IPVA 214 226 238 deficiência física, visual, mental severa ou n°44.539/2021 profunda, ou autista Isenção nas operações internas ICMS destinadas a órgãos da Administração Decreto n° 38.932/18 206 218 230 Pública Estadual

Produtos madeireiros nativos, originários

Isenção nas operações internas Lei n° 3.970/2013 89 94 99 de Plano de Manejo Florestal Sustentável

TOTAL 18.403.638 19.447.493 20.530.718 FONTE: GANS/DEARC/SER/SEFAZ-AM Nota: (1) Os setores Polo Duas Rodas, Controle Remoto Bem Final e Farinha de Trigo têm vigência até 05/10/2023. Informamos que a renúncia para eseses setores podem ou não ser renovadas a critério da Administração Pública, por meio do Poder legislativo, mas considerando o histórico de renovação do benefício desses setores, projetamos a Renúncia de Receita para os anos seguintes; VOLUME II ANEXO IX QUADRO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Orçamento 2025 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 529.463.568 505.389.000 542.778.000

Esfera Fiscal 503.244.368 479.191.000 514.618.000 Seguridade Social 26.219.199 26.198.000 28.160.000 Programa 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 26.219.199 26.198.000 28.160.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.053 1.000 1.000 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 503.243.315 479.190.000 514.617.000

Função 01 Legislativa 529.462.515 505.388.000 542.777.000 28 Encargos Especiais 1.053 1.000 1.000

Subfunção 031 Ação Legislativa 390.120.940 362.425.000 391.630.000 122 Administração Geral - - - 126 Tecnologia da Informação 5.683.226 8.775.000 5.280.000 128 Formação de Recursos Humanos 278.579 840.000 435.000 131 Comunicação Social - - - 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 272 Previdência do Regime Estatutário 26.219.199 26.198.000 28.160.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 65.341.481 71.500.000 81.873.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - - 722 Telecomunicações 41.819.089 35.650.000 35.399.000 846 Outros Encargos Especiais 1.053 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 298.830.709 273.000.000 317.433.000 3 Outras Despesas Correntes 227.694.996 228.389.000 224.996.000 4 Investimentos 2.937.862 4.000.000 349.000

Orçamento 2025 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Modalidade 20 Transferências à União - - - 90 Aplicações Diretas 513.234.129 493.039.000 526.320.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 16.229.439 12.350.000 16.458.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 317.433.000 - 224.757.000 349.000 - - - 542.539.000 1.501.285 Outros Recursos não Vinculados - Outras - - 239.000 - - - - 239.000 Fontes Total 317.433.000 - 224.996.000 349.000 - - - 542.778.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 514.617.000

Projetos 100.000 1264 Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa F 01 031 100.000 - Unidade ampliada e aparelhada (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 4 90 1.500.100 100.000

Atividades 514.517.000 2252 Administração e Processamento Legislativo F 01 031 391.304.000 0011 Região Metropolitana 1 90 1.500.100 282.824.000

1 91 1.500.100 12.348.000 3 90 1.500.100 95.843.000 3 90 1.501.285 239.000 4 90 1.500.100 50.000 Orçamento 2025 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2255 Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação da F 01 126 5.280.000 Assembleia Legislativa - Sistema gerido (Un) - 5 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 5.180.000 4 90 1.500.100 100.000 2274 Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa F 01 331 81.873.000 - Servidor beneficiado (Un) - 3.100 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 81.873.000 2500 Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais F 01 031 226.000 - Atendimento realizado (Un) - 62 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 226.000 2477 Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da F 01 722 35.399.000 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Programa produzido e veiculado (Un) - 1.050 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 35.000.000 3 91 1.500.100 350.000 4 90 1.500.100 49.000 2264 Manutenção da Escola do Legislativo F 01 128 435.000 - Servidor e dependente capacitado (Un) - 1.950 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 385.000 4 90 1.500.100 50.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Operações Especiais 1.000 0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 1.500.100 1.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 28.160.000 Orçamento 2025 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Operações Especiais 28.160.000 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 01 272 28.160.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 358 0001 Estado 1 90 1.500.100 18.500.000 1 91 1.500.100 3.760.000 3 90 1.500.100 5.900.000

Total por Órgão 542.778.000 Orçamento 2025 Poder Legislativo Valores em R$ 1,00 Unidade 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 394.691.621 419.113.000 449.968.000

Esfera Fiscal 243.240.151 258.903.000 285.318.000 Seguridade Social 151.451.470 160.210.000 164.650.000 Programa 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 95.742.446 106.500.000 113.400.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 298.949.176 312.612.000 336.567.000

Função 01 Legislativa 394.691.621 419.112.000 449.967.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000

Subfunção 032 Controle Externo 2.191.833 2.101.000 2.121.000 061 Ação Judiciária - 1.000 - 122 Administração Geral 237.073.559 249.800.000 277.196.000 126 Tecnologia da Informação 2.858.209 4.000.000 3.000.000 128 Formação de Recursos Humanos 1.116.551 3.000.000 3.000.000 272 Previdência do Regime Estatutário 95.742.446 106.500.000 113.400.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 22.291.174 30.410.000 28.000.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 33.417.850 23.300.000 23.250.000 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 280.676.376 303.363.000 328.001.000 3 Outras Despesas Correntes 111.289.956 112.445.000 119.922.000 4 Investimentos 2.725.289 3.305.000 2.045.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 11.060.773 11.100.000 200.000

Orçamento 2025 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 90 Aplicações Diretas 343.476.792 366.253.000 406.268.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 40.154.057 41.760.000 43.500.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 328.001.000 - 119.864.000 2.045.000 - - - 449.910.000 1.501.285 Outros Recursos não Vinculados - Outras - - 58.000 - - - - 58.000 Fontes Total 328.001.000 - 119.922.000 2.045.000 - - - 449.968.000

Despesa 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 336.567.000

1555 Ampliaçao do Quadro Funcional do TCE-AM F 01 032 1.000

- Cargo preenchido (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.500.100 1.000

Atividades 336.566.000 2058 Amparo ao Servidor do TCE S 01 331 23.250.000 - Servidor amparado (Un) - 814 0001 Estado 3 90 1.500.100 23.250.000 2057 Assistência aos Servidores S 01 302 28.000.000 - Servidor e dependente assistido (Un) - 2.255 0001 Estado 3 90 1.500.100 27.956.000

4 90 1.500.100 44.000 2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados F 01 126 3.000.000 - Sistema operacionalizado (Un) - 22 Orçamento 2025 Poder Legislativo Valores em R$ 1,00 Unidade 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 1.500.100 2.650.000 4 90 1.500.100 350.000 2093 Escola de Contas Públicas do TCE F 01 128 3.000.000 - Pessoa capacitada (Un) - 7.800 0001 Estado 3 90 1.500.100 2.950.000 4 90 1.500.100 50.000 2055 Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos F 01 032 2.100.000 Estaduais e Municipais - Processo julgado (Un) - 2.304 0001 Estado 3 90 1.500.100 2.099.000 4 90 1.500.100 1.000 2466 Manutenção da Unidade Administrativa F 01 122 42.746.000 0001 Estado 3 50 1.500.100 200.000 3 90 1.500.100 40.888.000 3 90 1.501.285 58.000 4 90 1.500.100 1.600.000 2811 Manutenção de Bem Imóvel F 01 032 20.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 20.000 2126 Pessoal e Encargos Sociais F 01 122 234.450.000 - Servidor beneficiado (Un) - 845 0001 Estado 1 90 1.500.100 197.499.000 1 91 1.500.100 17.500.000 3 90 1.500.100 19.451.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 Orçamento 2025 Poder Legislativo Valores em R$ 1,00 Unidade 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa Operações Especiais 1.000 0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 1.500.100 1.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 113.400.000

Operações Especiais 113.400.000 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 01 272 113.400.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 411 0001 Estado 1 90 1.500.100 87.001.000

1 91 1.500.100 26.000.000 3 90 1.500.100 399.000 Orçamento 2025 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 2.311.572 2.054.000 1.396.000

Esfera Fiscal 2.311.572 2.054.000 1.396.000

Programa 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 2.311.572 2.054.000 1.396.000

Função 01 Legislativa 2.311.572 2.054.000 1.396.000

Subfunção 032 Controle Externo - 500.000 100.000 122 Administração Geral 971.114 554.000 696.000 126 Tecnologia da Informação 1.241.660 500.000 100.000 128 Formação de Recursos Humanos 98.798 500.000 500.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 260.733 2.054.000 1.396.000 4 Investimentos 2.050.840 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 2.311.572 2.054.000 1.396.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.759.285 Recursos Vinculados a Fundos - Outras - - 1.396.000 - - - - 1.396.000 Fontes

Total - - 1.396.000 - - - - 1.396.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa Orçamento 2025 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 Unidade 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 1.396.000

Atividades 1.396.000 2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados F 01 126 100.000 - Sistema operacionalizado (Un) - 22 0001 Estado 3 90 1.759.285 100.000 2093 Escola de Contas Públicas do TCE F 01 128 500.000 - Pessoa capacitada (Un) - 7.800 0001 Estado 3 90 1.759.285 500.000 2055 Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos F 01 032 100.000 Estaduais e Municipais - Processo julgado (Un) - 2.304 0001 Estado 3 90 1.759.285 100.000 2466 Manutenção da Unidade Administrativa F 01 122 696.000 0001 Estado 3 90 1.759.285 696.000

Total por Órgão 451.364.000 Total por Poder 994.142.000 Orçamento 2025 Ministério Público Valores em R$ 1,00 Unidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 454.533.273 444.433.000 478.155.000

Esfera Fiscal 411.565.624 418.644.000 445.524.000 Seguridade Social 42.967.649 25.789.000 32.631.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 362.997.468 330.694.000 367.886.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 42.967.649 25.789.000 32.631.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 117.538 1.000.000 500.000 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 48.450.618 86.950.000 77.138.000

Função 03 Essencial à Justiça 454.415.735 443.433.000 477.655.000 28 Encargos Especiais 117.538 1.000.000 500.000

Subfunção 061 Ação Judiciária - - - 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - - - 091 Defesa da Ordem Jurídica 3.943.131 44.749.000 19.132.000 122 Administração Geral 362.997.468 330.694.000 367.886.000 126 Tecnologia da Informação - - - 128 Formação de Recursos Humanos 247.179 200.000 189.000 272 Previdência do Regime Estatutário 42.967.649 25.789.000 32.631.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 44.260.309 42.001.000 57.817.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 541 Preservação e Conservação Ambiental - - - 846 Outros Encargos Especiais 117.538 1.000.000 500.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 339.694.897 322.101.000 362.574.000 3 Outras Despesas Correntes 112.162.118 81.596.000 100.805.000

Orçamento 2025 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes 4 Investimentos 2.676.258 39.726.000 14.526.000 5 Inversões Financeiras - 1.010.000 250.000

Modalidade 30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 81.538 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 734.798 750.000 2.452.000 90 Aplicações Diretas 407.341.594 400.433.000 430.963.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 46.375.343 43.250.000 44.740.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 362.574.000 - 99.025.000 14.526.000 250.000 - - 476.375.000 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - 1.780.000 - - - - 1.780.000 Total 362.574.000 - 100.805.000 14.526.000 250.000 - - 478.155.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 77.138.000

Projetos 12.359.000 1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ F 03 091 10.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 10.000 1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 1.000.000 - Unidade construída (Un) - 1 0001 Estado 4 90 1.500.100 750.000

5 90 1.500.100 250.000 Orçamento 2025 Ministério Público Valores em R$ 1,00 Unidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes Despesa 1557 Fortalecimento das Promotorias de Justiça do Interior F 03 091 7.450.000 - Unidade fortalecida (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.500.100 1.439.000 4 90 1.500.100 6.011.000 1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 3.899.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 24.000 4 90 1.500.100 3.875.000

Atividades 64.779.000 2537 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas F 03 091 2.452.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 40 0001 Estado 3 50 1.500.100 672.000

3 50 1.700.280 1.780.000 2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público F 03 331 57.817.000 - Servidor assistido (Un) - 699 0001 Estado 3 90 1.500.100 57.817.000 2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 3.010.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 10.000 4 90 1.500.100 3.000.000 2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público F 03 128 189.000 - Pessoa capacitada (Un) - 300 0001 Estado 3 90 1.500.100 189.000 2802 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM F 03 091 110.000 - Iniciativa realizada (Un) - 1 Orçamento 2025 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes Despesa 4 90 1.500.100 100.000 2585 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas F 03 091 10.000 Funções do MP 2545 Fortalecimento da Segurança na Atuação Institucional F 03 091 400.000 4 90 1.500.100 390.000 2588 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate F 03 091 410.000 ao Crime e às Organizações Criminosas - Iniciativa realizada (Un) - 1 4 90 1.500.100 400.000 2835 Integridade e Compliance no MPAM F 03 091 351.000 - Iniciativa implementada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.500.100 351.000 2483 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional F 03 091 20.000 - Procedimento implantado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.500.100 20.000 2547 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico Acadêmicas F 03 091 10.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000

Operações Especiais 500.000 Orçamento 2025 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes Despesa 0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado F 28 846 500.000 0001 Estado 1 90 1.500.100 500.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 32.631.000

Operações Especiais 32.631.000 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 03 272 32.631.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 130 0001 Estado 1 90 1.500.100 19.051.000

1 91 1.500.100 13.180.000 3 90 1.500.100 400.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 367.886.000

Atividades 367.886.000 2001 Administração da Unidade F 03 122 34.792.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 34.692.000

3 91 1.500.100 100.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 03 122 2.700.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 2.700.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 03 122 330.394.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 622 0001 Estado 1 90 1.500.100 298.383.000 1 91 1.500.100 31.460.000 3 90 1.500.100 551.000 Orçamento 2025 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL - 400.000 400.000

Esfera Fiscal - 400.000 400.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 100.000 19.000 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL - 300.000 381.000

Função 03 Essencial à Justiça - 400.000 400.000

Subfunção 091 Defesa da Ordem Jurídica - 247.000 277.000 122 Administração Geral - 100.000 19.000 128 Formação de Recursos Humanos - 47.000 98.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 6.000 6.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 183.000 152.000 4 Investimentos - 207.000 247.000 5 Inversões Financeiras - 10.000 1.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 400.000 400.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - - - 108.000 220.000 - - - 328.000 1.759.285 Recursos Vinculados a Fundos - Outras - - 44.000 27.000 1.000 - - 72.000 Fontes Total - - 152.000 247.000 1.000 - - 400.000 Orçamento 2025 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 381.000

Projetos 142.000 1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ F 03 091 10.000 0001 Estado 3 90 1.759.285 10.000 1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 8.000 - Unidade construída (Un) - 1 0001 Estado 4 90 1.759.285 7.000

5 90 1.759.285 1.000 1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 124.000 0001 Estado 3 90 1.759.285 4.000 4 90 1.759.201 110.000 4 90 1.759.285 10.000

Atividades 239.000 2469 Amparo e Valorização dos Membros e Servidores do Ministério Público F 03 331 6.000 - Servidor assistido (Un) - 699 0001 Estado 3 90 1.759.285 6.000 2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais F 03 091 122.000 0001 Estado 3 90 1.759.285 2.000

4 90 1.759.201 110.000 4 90 1.759.285 10.000 2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público F 03 128 98.000 - Pessoa capacitada (Un) - 300 Orçamento 2025 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 1.759.201 98.000 2483 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional F 03 091 13.000 - Procedimento implantado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.759.201 10.000 3 90 1.759.285 3.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 19.000

Atividades 19.000 2001 Administração da Unidade F 03 122 10.000 0001 Estado 3 90 1.759.285 10.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 03 122 9.000 0001 Estado 3 90 1.759.285 9.000 Orçamento 2025 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 1.000.000 1.000.000 1.000.000

Esfera Fiscal 1.000.000 1.000.000 1.000.000

Programa 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 1.000.000 1.000.000 1.000.000

Função 03 Essencial à Justiça 1.000.000 1.000.000 1.000.000

Subfunção 091 Defesa da Ordem Jurídica 1.000.000 1.000.000 1.000.000 122 Administração Geral - - - 128 Formação de Recursos Humanos - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 1.000.000 950.000 950.000 4 Investimentos - 50.000 50.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000.000 800.000 800.000 90 Aplicações Diretas - 200.000 200.000

1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 950.000 50.000 - - - 1.000.000

Total - - 950.000 50.000 - - - 1.000.000 Orçamento 2025 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Unidade 03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 1.000.000

Atividades 1.000.000 2537 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas F 03 091 1.000.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 40 0001 Estado 3 50 1.704.145 750.000

3 90 1.704.145 200.000 4 50 1.704.145 50.000

Total por Órgão 479.555.000 Total por Poder 479.555.000 Orçamento 2025 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 1.119.454.184 1.024.169.000 1.099.633.000

Esfera Fiscal 952.870.764 870.629.263 953.304.400 Seguridade Social 166.583.420 153.539.737 146.328.600 Programa 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 166.583.420 153.539.737 146.328.600 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 37.496 152.763 843.000 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 602.767.894 547.775.500 593.565.774 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 350.065.374 322.701.000 358.895.626

Função 02 Judiciária 1.119.416.688 1.024.016.237 1.098.790.000 28 Encargos Especiais 37.496 152.763 843.000

Subfunção 061 Ação Judiciária 952.599.557 869.876.500 951.787.819 122 Administração Geral - - - 126 Tecnologia da Informação - - - 128 Formação de Recursos Humanos 233.711 600.000 673.581 272 Previdência do Regime Estatutário 166.583.420 153.539.737 146.328.600 846 Outros Encargos Especiais 37.496 152.763 843.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 904.603.247 892.217.000 956.633.000 3 Outras Despesas Correntes 214.850.937 131.952.000 143.000.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 1.007.603.495 909.409.000 985.684.900 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 111.850.689 114.760.000 113.948.100 Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 956.633.000 - 143.000.000 - - - - 1.099.633.000

Total 956.633.000 - 143.000.000 - - - - 1.099.633.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 843.000

Operações Especiais 843.000 0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado F 28 846 843.000 - Sentença cumprida (Un) - 2 0001 Estado 1 90 1.500.100 843.000 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 593.565.774

Atividades 593.565.774 2560 Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau F 02 061 100.000 - Processo julgado (Un) - 743.613 0001 Estado 3 90 1.500.100 100.000 2561 Benefícios aos Servidores do 1.º Grau F 02 061 84.417.500 - Servidor beneficiado (Un) - 1.853 0001 Estado 3 90 1.500.100 84.417.500 2563 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1.º Grau F 02 061 509.048.274 - Servidor remunerado (Un) - 1.853 0001 Estado 1 90 1.500.100 453.978.274

1 91 1.500.100 55.070.000 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 358.895.626

Atividades 358.895.626 Orçamento 2025 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2565 Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2.º Grau F 02 061 50.000 - Processo julgado (Un) - 108.147 0001 Estado 3 90 1.500.100 50.000 2745 Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo F 02 061 27.383.200 - Servidor beneficiado (Un) - 640 0001 Estado 3 90 1.500.100 27.383.200 2564 Benefícios aos Servidores do 2.º Grau F 02 061 24.811.400 - Servidor beneficiado (Un) - 597 0001 Estado 3 90 1.500.100 24.811.400 2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores F 02 128 367.581 - Servidor capacitado (Un) - 3.765 0001 Estado 1 90 1.500.100 367.581 2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura - ESMAM F 02 128 306.000 - Magistrado capacitado (Un) - 369 0001 Estado 1 90 1.500.100 306.000 2744 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Apoio Administrativo F 02 061 171.339.678 - Servidor remunerado (Un) - 640 0001 Estado 1 90 1.500.100 156.899.178 1 91 1.500.100 14.440.500 2566 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 2.º Grau F 02 061 134.637.767 - Servidor remunerado (Un) - 597 0001 Estado 1 90 1.500.100 124.270.567 1 91 1.500.100 10.367.200 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 146.328.600

Operações Especiais 146.328.600 Orçamento 2025 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 02 272 146.328.600 - Pessoa beneficiada (Un) - 689 0001 Estado 1 90 1.500.100 106.020.300 1 91 1.500.100 34.070.400 3 90 1.500.100 6.237.900 Orçamento 2025 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 167.217.439 190.820.000 268.375.000

Esfera Fiscal 167.217.439 190.820.000 268.375.000

Programa 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 98.914.668 121.720.561 197.151.285 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 68.302.771 69.099.439 71.223.715

Função 02 Judiciária 167.217.439 190.820.000 268.375.000

Subfunção 061 Ação Judiciária 130.724.774 160.972.180 226.258.500 126 Tecnologia da Informação 34.772.463 26.702.180 39.686.285 128 Formação de Recursos Humanos 1.720.202 3.145.640 2.430.215

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 146.503.234 127.820.000 248.175.000 4 Investimentos 20.714.205 63.000.000 20.200.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 6.073.835 4.901.413 4.608.000 90 Aplicações Diretas 161.143.604 185.918.587 263.767.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - - - 247.000.000 20.200.000 - - - 267.200.000 1.759.285 Recursos Vinculados a Fundos - Outras - - 1.175.000 - - - - 1.175.000 Fontes

Total - - 248.175.000 20.200.000 - - - 268.375.000 Orçamento 2025 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 197.151.285

Projetos 6.619.900 1477 Aprimoramento da Segurança Institucional no 1.º Grau F 02 061 1.379.400 0001 Estado 4 90 1.759.201 1.379.400 1476 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau F 02 061 5.240.500 - Unidade ampliada, construída e reformada (Un) - 1 0001 Estado 4 90 1.759.201 5.240.500

Atividades 190.531.385 2560 Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau F 02 061 162.737.000 - Processo julgado (Un) - 743.613 0001 Estado 3 90 1.759.201 160.337.000

4 90 1.759.201 2.400.000 2561 Benefícios aos Servidores do 1.º Grau F 02 061 100.000 - Servidor beneficiado (Un) - 1.853 0001 Estado 3 90 1.759.201 100.000 2627 Manutenção, Ampliação e Aperfeiçoamento da Infraestrutura de TIC no 1º F 02 126 27.694.385 Grau do Poder Judiciário - Unidade adequada e aparelhada (Un) - 262 0001 Estado 3 90 1.759.201 18.636.785 4 90 1.759.201 9.057.600 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 71.223.715

Projetos 1.620.600 1574 Ampliação do Quadro Funcional do TJ F 02 061 500.000 0001 Estado 3 90 1.759.201 500.000 Orçamento 2025 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 1479 Aprimoramento da Segurança Institucional no 2.º Grau F 02 061 120.600 - Unidades equipadas (Un) - 1 0001 Estado 4 90 1.759.201 120.600 1478 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Jurisdicionais do 2.º Grau F 02 061 1.000.000 - Unidade ampliada, construída e reformada (Un) - 1 0001 Estado 4 90 1.759.201 1.000.000

Atividades 69.603.115 2565 Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2.º Grau F 02 061 54.121.000 - Processo julgado (Un) - 108.147 0001 Estado 3 50 1.759.201 4.608.000

3 90 1.759.201 49.303.000 4 90 1.759.201 210.000 2745 Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo F 02 061 50.000 - Servidor beneficiado (Un) - 640 0001 Estado 3 90 1.759.201 50.000 2564 Benefícios aos Servidores do 2.º Grau F 02 061 50.000 - Servidor beneficiado (Un) - 597 0001 Estado 3 90 1.759.201 50.000 2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores F 02 128 1.255.215 - Servidor capacitado (Un) - 3.765 0001 Estado 3 90 1.759.201 1.255.215 2628 Manutenção, Ampliação e Aperfeiçoamento da Infraestrutura de TIC no 2º F 02 126 11.991.900 Grau do Poder Judiciário - Unidade adequada e aparelhada (Un) - 106 0001 Estado 3 90 1.759.201 11.200.000 4 90 1.759.201 791.900 Orçamento 2025 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 Unidade 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 2581 Operacionalização da Corregedoria Geral de Justiça - CGJ/AM F 02 061 960.000 - Correição realizada (Un) - 34 0001 Estado 3 90 1.759.201 960.000 2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura - ESMAM F 02 128 1.175.000 - Magistrado capacitado (Un) - 369 0001 Estado 3 90 1.759.285 1.175.000

Total por Órgão 1.368.008.000 Total por Poder 1.368.008.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 11101 CASA CIVIL Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 65.471.675 66.423.000 66.205.000

Esfera Fiscal 65.471.675 66.423.000 66.205.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 63.454.402 66.419.000 64.900.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.017.273 2.000 1.303.000 3301 AMAZONAS PRESENTE - 1.000 1.000 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 1.000 1.000

Função 04 Administração 65.471.675 66.423.000 66.205.000 28 Encargos Especiais - - -

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral 62.698.978 63.398.000 61.948.000 127 Ordenamento Territorial - 1.000 1.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 131 Comunicação Social - 1.000 1.302.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.772.697 3.023.000 2.954.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 811 Desporto de Rendimento - - - 846 Outros Encargos Especiais - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 55.420.866 56.400.000 54.665.000 3 Outras Despesas Correntes 7.592.817 10.023.000 11.540.000 4 Investimentos 2.457.992 - -

Modalidade

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11101 CASA CIVIL Recursos de Todas as Fontes 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 63.475.079 65.223.000 65.005.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.996.596 1.200.000 1.200.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 54.665.000 - 540.000 - - - - 55.205.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 11.000.000 - - - - 11.000.000 FPE Total 54.665.000 - 11.540.000 - - - - 66.205.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 1.000

2029 Articulação Política do Governo do Amazonas F 04 122 1.000

- Articulação realizada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.500.121 1.000 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 1.000

2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial F 04 127 1.000

- Estudo e pesquisa realizada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.500.121 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.303.000

1501 Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Sede do Governo F 04 122 1.000

- Unidade reformada, ampliada e equipada (Un) - 1 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11101 CASA CIVIL Recursos de Todas as Fontes Despesa

Atividades 1.302.000 2178 Cerimonial Público F 04 131 1.302.000 - Evento realizado (Un) - 830 0001 Estado 3 90 1.500.121 1.302.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 64.900.000

Atividades 64.900.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 6.001.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 6.001.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 700.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 700.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 40.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 40.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 2.954.000 - Servidor assistido (Un) - 542 0001 Estado 3 90 1.500.121 2.954.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 55.205.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 542 0001 Estado 1 90 1.500.100 53.465.000

1 91 1.500.100 1.200.000 3 90 1.500.100 540.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 83.902.117 84.033.000 94.000.000

Esfera Fiscal 83.902.117 84.033.000 94.000.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 77.824.485 78.535.989 87.407.000 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 6.077.632 5.497.011 6.593.000

Função 03 Essencial à Justiça 83.902.117 84.033.000 94.000.000

Subfunção 092 Representação Judicial e Extrajudicial 1.546.403 15.000 25.000 122 Administração Geral 77.824.485 78.535.989 87.407.000 126 Tecnologia da Informação - 2.180.876 1.304.900 128 Formação de Recursos Humanos 3.000.673 1.932.818 3.183.100 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.530.557 1.368.317 2.080.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 75.190.684 77.000.000 85.000.000 3 Outras Despesas Correntes 8.651.479 7.033.000 9.000.000 4 Investimentos 59.954 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 74.549.369 76.530.000 85.997.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 9.352.748 7.503.000 8.003.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 85.000.000 - - - - - - 85.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 5.000.000 - - - - 5.000.000 FPE 1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 4.000.000 - - - - 4.000.000 Total 85.000.000 - 9.000.000 - - - - 94.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 6.593.000

Projetos 10.000 1291 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da PGE F 03 122 5.000 - Cargo preenchido (Un) - 50 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.121 5.000 1060 Construção, Adequação e Aparelhamento da PGE F 03 092 5.000 - Unidade construída/reformada/aparelhada (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 3 90 1.704.145 5.000

Atividades 6.583.000 2640 Amparo e Valorização dos Servidores da PGE F 03 331 2.075.000 - Servidor beneficiado (Un) - 300 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.121 2.075.000 2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos F 03 092 10.000 - Cobrança realizada (Un) - 15.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.704.145 10.000 2839 Gestão Fiscal, Administrativa e Modernização da Dívida Ativa F 03 092 10.000 - Unidade gerenciada (Un) - 1 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.121 10.000 2168 Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Centro de Estudos F 03 128 3.183.100 Jurídicos - Servidor/profissional capacitado (Un) - 300 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.121 1.080.100 3 90 1.704.145 2.103.000 2824 Operacionalização de Soluções de Tecnologia da Informação e F 03 126 1.304.900 Comunicação na PGE 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.121 1.304.900 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 87.407.000

Atividades 87.407.000 2001 Administração da Unidade F 03 122 1.464.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 1.461.000

3 91 1.704.145 3.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 03 122 520.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 520.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 03 122 418.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 418.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 03 331 5.000 - Servidor assistido (Un) - 300 0001 Estado 3 90 1.500.121 5.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 03 122 85.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 300 0001 Estado 1 90 1.500.100 77.000.000 1 91 1.500.100 8.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11108 CASA MILITAR Recursos de Todas as Fontes TOTAL 57.405.797 52.800.000 56.000.000

Esfera Fiscal 57.405.797 52.800.000 56.000.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.214.320 8.545.164 8.833.324 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 49.191.477 44.254.836 47.166.676

Função 04 Administração 57.405.797 52.800.000 56.000.000

Subfunção 122 Administração Geral 57.272.559 52.648.836 55.848.836 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 133.238 151.164 151.164

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 7.692.102 7.800.000 8.000.000 3 Outras Despesas Correntes 49.542.215 45.000.000 48.000.000 4 Investimentos 171.479 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 57.262.790 52.588.000 55.788.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 143.007 212.000 212.000 Seguridade Social

1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000.000 - - - - - - 8.000.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 48.000.000 - - - - 48.000.000 FPE

Total 8.000.000 - 48.000.000 - - - - 56.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11108 CASA MILITAR Recursos de Todas as Fontes Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 47.166.676

Atividades 47.166.676 2177 Transporte e Segurança de Autoridades F 04 122 47.166.676 - Ação realizada (Un) - 365 0001 Estado 3 90 1.500.121 47.166.676 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.833.324

Atividades 8.833.324 2001 Administração da Unidade F 04 122 475.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 355.000

3 91 1.500.121 120.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 185.160 0001 Estado 3 90 1.500.121 185.160 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 22.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 22.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 151.164 - Servidor assistido (Un) - 312 0001 Estado 3 90 1.500.121 151.164 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 8.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 121 0001 Estado 1 90 1.500.100 7.908.000 1 91 1.500.100 92.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 7.391.774 8.100.000 7.600.000

Esfera Fiscal 7.391.774 8.100.000 7.600.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.361.529 7.738.000 7.250.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 30.246 362.000 350.000

Função 04 Administração 7.391.774 8.100.000 7.600.000

Subfunção 122 Administração Geral 6.965.616 7.442.000 6.970.000 124 Controle Interno 9.748 100.000 120.000 126 Tecnologia da Informação 8.347 10.000 10.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 399.293 438.000 400.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 8.770 110.000 100.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 5.743.023 5.600.000 5.000.000 3 Outras Despesas Correntes 1.645.372 2.500.000 2.600.000 4 Investimentos 3.380 - -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 1.000 1.000 90 Aplicações Diretas 7.249.343 7.879.000 7.379.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 142.432 220.000 220.000 Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000 - - - - - - 5.000.000 1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 2.600.000 - - - - 2.600.000 Total 5.000.000 - 2.600.000 - - - - 7.600.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 350.000

Projetos 30.000 1500 Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - F 04 122 19.000 CGE - Unidade adequada/aparelhada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.704.145 19.000 1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo F 04 126 10.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 10.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 04 122 1.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 1.000

Atividades 320.000 2030 Controle Interno: Auditoria, Fiscalização, Correição e Integridade F 04 124 120.000 - Auditoria realizada, orientações expedidas por meio de INs, de manuais, NT e parecer. (Un) - 122 0001 Estado 3 90 1.704.145 120.000 2666 Gestão da Participação Social F 04 122 100.000 - Demandas Recebidas (Un) - 7.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2644 Gestão do Acesso à Informação F 04 422 100.000 - Unidade Monitorada (Un) - 70 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.250.000

Atividades 7.250.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 1.250.000 0001 Estado 3 50 1.704.145 1.000

3 90 1.704.145 1.129.000 3 91 1.704.145 120.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 100.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 500.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 500.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 400.000 - Servidor assistido (Un) - 73 0001 Estado 3 90 1.704.145 400.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 5.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 73 0001 Estado 1 90 1.500.100 4.900.000 1 91 1.500.100 100.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11120 SECRETARIA DE GOVERNO Recursos de Todas as Fontes TOTAL - 2.156.000 3.209.000

Esfera Fiscal - 2.156.000 3.209.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 2.146.000 3.204.000 3301 AMAZONAS PRESENTE - 10.000 5.000

Função 04 Administração - 2.156.000 3.209.000

Subfunção 122 Administração Geral - 2.056.000 3.131.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 100.000 78.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - 1.646.000 2.631.000 3 Outras Despesas Correntes - 510.000 578.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 2.076.000 3.129.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - 80.000 80.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 2.631.000 - 78.000 - - - - 2.709.000 1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 500.000 - - - - 500.000

Total 2.631.000 - 578.000 - - - - 3.209.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11120 SECRETARIA DE GOVERNO Recursos de Todas as Fontes Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 5.000

Atividades 5.000 2029 Articulação Política do Governo do Amazonas F 04 122 5.000 - Articulação realizada (Un) - 15 0001 Estado 3 90 1.704.145 5.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.204.000

Atividades 3.204.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 454.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 374.000

3 91 1.704.145 80.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 1.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 1.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 40.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 40.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 78.000 - Servidor assistido (Un) - 13 0001 Estado 3 90 1.500.100 78.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 2.631.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 13 0001 Estado 1 90 1.500.100 2.631.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 19.934.848 26.493.000 24.000.000

Esfera Fiscal 19.934.848 26.493.000 24.000.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13.989.734 15.132.000 13.424.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.945.114 11.360.000 10.575.000

Função 24 Comunicações 19.934.848 26.492.000 23.999.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 13.389.671 15.638.000 13.857.000 126 Tecnologia da Informação - 1.000 1.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 131 Comunicação Social 5.945.114 10.346.000 9.561.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 600.063 507.000 580.000 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 6.096.543 6.501.000 6.500.000 2 Juros e Encargos da Dívida - - - 3 Outras Despesas Correntes 13.685.413 14.992.000 12.500.000 4 Investimentos 152.892 5.000.000 5.000.000 6 Amortização da Dívida - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 19.410.425 25.890.000 23.436.746 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 524.423 603.000 563.254 Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.501.201 Outros Recursos não Vinculados - 6.500.000 - 12.500.000 5.000.000 - - - 24.000.000 Total 6.500.000 - 12.500.000 5.000.000 - - - 24.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.575.000

Projetos 1.004.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 24 122 1.000 1569 Construção da Nova Sede da Imprensa Oficial do Estado F 24 122 1.001.000 - Percentual de execução física (%) - 25

4 90 1.501.201 1.000.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 24 126 1.000 1570 Reforma e Ampliação do Anexo da Sede da Imprensa Oficial do Estado F 24 122 1.000 - Percentual de execução física (%) - 25

Atividades 9.571.000 2755 Edição do Diário Oficial F 24 131 10.000 - Diário publicado (Un) - 90.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 10.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2796 Fortalecimento da Atuação da Imprensa Oficial do Estado F 24 122 10.000 - Servidor beneficiado (Un) - 11 0001 Estado 3 90 1.501.201 10.000 2141 Produção Editorial e Gráfica F 24 131 9.551.000 - Serviço gráfico realizado (Un) - 1.250.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 6.051.000 4 90 1.501.201 3.500.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 1.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13.424.000

Atividades 13.424.000 2001 Administração da Unidade F 24 122 5.667.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 5.167.000

4 90 1.501.201 500.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 24 122 300.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 300.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 24 122 300.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 300.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 24 331 580.000 - Servidor assistido (Un) - 109 0001 Estado 3 90 1.501.201 580.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 24 122 6.577.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 109 0001 Estado 1 90 1.501.201 5.936.746 1 91 1.501.201 563.254 3 90 1.501.201 77.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 23.446.075 7.290.000 20.500.000

Esfera Fiscal 23.446.075 7.290.000 20.500.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.359.401 5.975.670 8.897.148 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 40.616 65.000 26.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 12.500 500.000 3301 AMAZONAS PRESENTE 14.042.059 1.224.330 10.976.852 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 3.999 12.500 100.000

Função 04 Administração 23.405.459 7.225.000 20.474.000 28 Encargos Especiais 40.616 65.000 26.000

Subfunção 122 Administração Geral 8.961.495 5.611.670 8.453.148 125 Normatização e Fiscalização 14.042.059 1.224.330 10.976.852 126 Tecnologia da Informação - 12.500 500.000 130 Administração de Concessões 3.999 12.500 100.000 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 397.906 364.000 444.000 846 Outros Encargos Especiais 40.616 65.000 26.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 5.142.617 5.265.000 5.334.000 3 Outras Despesas Correntes 18.274.831 2.000.000 13.166.000 4 Investimentos 28.627 25.000 2.000.000

Modalidade 60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 1.230.523 - - 90 Aplicações Diretas 22.071.437 7.121.250 20.265.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 144.114 168.750 235.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 2.404.000 - 96.000 - - - - 2.500.000 1.501.201 Outros Recursos não Vinculados - 2.930.000 - 13.070.000 2.000.000 - - - 18.000.000 Total 5.334.000 - 13.166.000 2.000.000 - - - 20.500.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 10.976.852

Atividades 10.976.852 2330 Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do F 04 125 10.976.852 Estado do Amazonas - Fiscalização realizada (Un) - 112.642 0001 Estado 3 90 1.501.201 9.976.852

4 90 1.501.201 1.000.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 500.000

Projetos 500.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 500.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 40 0001 Estado 4 90 1.501.201 500.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 26.000

Operações Especiais 26.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 26.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 1 90 1.500.100 26.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.897.148

Atividades 8.897.148 2001 Administração da Unidade F 04 122 2.609.048 0001 Estado 3 90 1.501.201 2.114.048

3 91 1.501.201 95.000 4 90 1.501.201 400.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 384.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 384.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 56.100 0001 Estado 3 90 1.501.201 56.100 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 444.000 - Servidor assistido (Un) - 65 0001 Estado 3 90 1.501.201 444.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 5.404.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 73 0001 Estado 1 90 1.500.100 2.318.000 1 90 1.501.201 2.850.000 1 91 1.500.100 60.000 1 91 1.501.201 80.000 3 90 1.500.100 96.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 100.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa Projetos 100.000 1523 Modernização no Monitoramento e Fiscalização do Transporte Rodoviário e F 04 130 100.000 Hidroviário Intermunicipal e Gás Natural Canalizado - Módulo implantado e/ou aprimorado (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 4 90 1.501.201 100.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL - 289.137.000 313.077.000

Esfera Fiscal - 289.137.000 313.077.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 129.950.000 139.042.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 2.597.000 182.000 3264 AMAZONAS SEGURO - 156.590.000 173.853.000

Função 06 Segurança Pública - 289.137.000 312.895.000 28 Encargos Especiais - - 182.000

Subfunção 122 Administração Geral - 144.150.000 157.542.000 125 Normatização e Fiscalização - 42.134.000 37.359.000 126 Tecnologia da Informação - 71.856.000 91.000.000 131 Comunicação Social - 20.500.000 19.600.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 7.800.000 6.500.000 363 Ensino Profissional - 100.000 894.000 846 Outros Encargos Especiais - 2.597.000 182.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - 26.367.000 28.242.000 3 Outras Despesas Correntes - 242.770.000 259.835.000 4 Investimentos - 20.000.000 25.000.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 288.097.000 311.229.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - 1.040.000 1.848.000 Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.501.201 Outros Recursos não Vinculados - 28.242.000 - 238.876.000 25.000.000 - - - 292.118.000 1.501.285 Outros Recursos não Vinculados - Outras - - 1.359.000 - - - - 1.359.000 Fontes 1.752.203 Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas - - 19.600.000 - - - - 19.600.000 de Trânsito Total 28.242.000 - 259.835.000 25.000.000 - - - 313.077.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 173.853.000

Projetos 18.359.000 1217 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança F 06 122 15.000.000 Pública - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 2 0001 Estado 4 90 1.501.201 15.000.000 1019 Implantação de Postos de Atendimento Descentralizado do Detran-AM F 06 125 3.359.000 - Posto implantado (Un) - 3 0001 Estado 3 90 1.501.201 2.000.000

3 90 1.501.285 1.359.000

Atividades 155.494.000 2791 CNH Social F 06 122 10.000.000 - CNH social emitida (Un) - 8.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 10.000.000 2821 Emissão de Documentação de CNH e de Veículos Automotores F 06 125 22.000.000 - Documentação emitida (Un) - 5.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 22.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2774 Fiscalização e Operação de Trânsito F 06 125 12.000.000 - Fiscalização realizada (Un) - 200 0001 Estado 3 90 1.501.201 12.000.000 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 91.000.000 - Sistema operacionalizado (Un) - 7 0001 Estado 3 90 1.501.201 86.000.000 4 90 1.501.201 5.000.000 2837 Operacionalização da Escola Pública de Trânsito F 06 363 894.000 - Pessoa capacitada (Un) - 3.800 0001 Estado 3 90 1.501.201 894.000 2092 Publicidade e Propaganda para Divulgação de Ações e Campanhas F 06 131 19.600.000 Educativas de Trânsito - Campanha realizada (Un) - 12 0001 Estado 3 90 1.752.203 19.600.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 182.000

Operações Especiais 182.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 182.000 - Sentença cumprida (Un) - 13 0001 Estado 3 90 1.501.201 182.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 139.042.000

Atividades 139.042.000 2001 Administração da Unidade F 06 122 84.500.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 78.852.000

3 91 1.501.201 648.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes Despesa 4 90 1.501.201 5.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 1.800.000 - Unidade administrada (Un) - 17 0001 Estado 3 90 1.501.201 1.800.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 18.000.000 - Contrato firmado (Un) - 8 0001 Estado 3 90 1.501.201 18.000.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 06 331 6.500.000 - Servidor assistido (Un) - 600 0001 Estado 3 90 1.501.201 6.500.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 28.242.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 2.430 0001 Estado 1 90 1.501.201 27.042.000 1 91 1.501.201 1.200.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 658.064.351 718.702.000 804.734.000

Esfera Fiscal 658.064.351 718.702.000 804.734.000 Seguridade Social - - - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 518.885.862 500.274.000 654.289.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 6.433.044 8.723.000 4.495.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000.000 4.050.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 132.228.020 205.705.000 141.890.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 517.425 3.000.000 10.000

Função 12 Educação 651.631.307 709.979.000 800.239.000 28 Encargos Especiais 6.433.044 8.723.000 4.495.000

Subfunção 122 Administração Geral 503.026.298 485.554.000 629.077.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 16.376.990 18.720.000 29.272.000 364 Ensino Superior 132.228.020 205.705.000 141.890.000 571 Desenvolvimento Científico - - - 695 Turismo - - - 846 Outros Encargos Especiais 6.433.044 8.723.000 4.495.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 382.149.074 388.423.000 376.537.000 3 Outras Despesas Correntes 270.762.628 275.279.000 368.197.000 4 Investimentos 5.152.649 55.000.000 60.000.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios - - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 16.418.512 11.000.000 11.000.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 90 Aplicações Diretas 602.636.177 671.126.000 751.734.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 39.009.662 36.576.000 42.000.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.501.201 Outros Recursos não Vinculados - - - 4.450.000 - - - - 4.450.000 1.570.280 Transferências do Governo Federal - - 2.000.000 10.000.000 - - - 12.000.000 1.599.116 Outros Recursos Vinculados à Educação - 376.537.000 - 361.747.000 50.000.000 - - - 788.284.000 Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior Total 376.537.000 - 368.197.000 60.000.000 - - - 804.734.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 10.000

Atividades 10.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 122 10.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 27 0001 Estado 4 90 1.599.116 10.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 141.890.000

Projetos 4.000.000 1533 Construção e Adequação da Rede Física F 12 364 4.000.000 - Área construída e/ou adequada (m²) - 15.000 0001 Estado 4 90 1.599.116 4.000.000

Atividades 137.890.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2703 Apoio e Assistência Estudantil F 12 364 10.500.000 - Estudante atendido (Un) - 3.100 0001 Estado 3 90 1.599.116 10.500.000 2822 Apoio e Atendimento à Comunidade Universitária F 12 364 30.500.000 - Comunitário atendido (Un) - 3.500 0001 Estado 3 90 1.599.116 30.500.000 2719 Estímulo à Implementação de Inovações Tecnológicas F 12 364 20.000 - Soluções inovadoras implementadas (Un) - 12 0001 Estado 3 90 1.599.116 20.000 2702 Extensão Universitária F 12 364 8.080.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 12.100 0001 Estado 3 50 1.599.116 1.000.000 3 90 1.599.116 7.000.000 4 90 1.599.116 80.000 2734 Fomento e Implementação de Processos de Internacionalização F 12 364 790.000 - Convênio firmado (Un) - 6 0001 Estado 3 90 1.599.116 790.000 2701 Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação F 12 364 8.000.000 - Aluno de pós-graduação matriculado (Un) - 4.600 0001 Estado 3 50 1.599.116 2.500.000 3 90 1.599.116 4.000.000 4 90 1.599.116 1.500.000 2700 Fortalecimento do Ensino de Graduação F 12 364 45.000.000 - Aluno de graduação matriculado (Un) - 21.750 0001 Estado 3 50 1.599.116 7.500.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 1.501.201 4.450.000 3 90 1.599.116 21.640.000 4 90 1.570.280 2.000.000 4 90 1.599.116 9.410.000 2698 Interiorização do Ensino Superior F 12 364 35.000.000 - Aluno de graduação matriculado (Un) - 10.200 0001 Estado 3 90 1.570.280 2.000.000 3 90 1.599.116 20.000.000 4 90 1.570.280 8.000.000 4 90 1.599.116 5.000.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.050.000

Projetos 4.050.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 12 122 4.050.000 - Vaga preenchida (Un) - 55 0001 Estado 3 90 1.599.116 4.050.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 4.495.000

Operações Especiais 4.495.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 4.495.000 - Sentença cumprida (Un) - 38 0001 Estado 1 90 1.599.116 4.210.000

3 90 1.599.116 285.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 654.289.000

Atividades 654.289.000 2001 Administração da Unidade F 12 122 230.717.000 - Unidade administrada (Un) - 40 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 1.599.116 198.717.000 3 91 1.599.116 2.000.000 4 90 1.599.116 30.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 122 10.600.000 - Unidade administrada (Un) - 40 0001 Estado 3 90 1.599.116 10.600.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 122 3.700.000 0001 Estado 3 90 1.599.116 3.700.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 12 331 29.272.000 - Servidor assistido (Un) - 1.800 0001 Estado 3 90 1.599.116 29.272.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 12 122 380.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 1.800 0001 Estado 1 90 1.599.116 332.327.000 1 91 1.599.116 40.000.000 3 90 1.599.116 7.673.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 22.187.596 48.247.000 52.872.000

Esfera Fiscal 22.187.596 48.247.000 52.872.000 Seguridade Social - - - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 5.000 1.000 3235 AMAZONAS SOCIAL 22.187.596 48.241.000 52.870.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 14 Direitos da Cidadania 22.187.596 48.247.000 52.872.000

Subfunção 122 Administração Geral - 6.000 2.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 22.187.596 48.241.000 52.870.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 10.798.469 25.247.000 41.872.000 4 Investimentos 11.389.127 23.000.000 11.000.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 22.187.596 48.242.000 52.872.000 90 Aplicações Diretas - 5.000 -

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.761.118 Recursos Vinculados ao Fundo de Combate - - 41.872.000 11.000.000 - - - 52.872.000

Total - - 41.872.000 11.000.000 - - - 52.872.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Recursos de Todas as Fontes Despesa 3235 AMAZONAS SOCIAL 52.870.000

Atividades 52.870.000 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da F 14 422 10.000.000 Cidadania - Iniciativa apoiada (Un) - 55 0001 Estado 3 50 1.761.118 2.000.000

4 50 1.761.118 8.000.000 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social F 14 422 10.000.000 - Iniciativa apoiada (Un) - 50 0001 Estado 3 50 1.761.118 7.000.000 4 50 1.761.118 3.000.000 2815 Transferência de Recursos Financeiros para a Promoção da Segurança F 14 422 3.000.000 Alimentar e Combate à Fome - Iniciativa apoiada (Un) - 2 0001 Estado 3 50 1.761.118 3.000.000 2818 Transferência de Recursos Financeiros para o Combate à Pobreza e F 14 422 3.000.000 Promoção da Redução das Desigualdades Sociais - Iniciativa apoiada (Un) - 2 0001 Estado 3 50 1.761.118 3.000.000 2816 Transferência de Recursos Financeiros para o Enfrentamento a Calamidades F 14 422 1.500.000 Públicas e Situações Emergenciais 0001 Estado 3 50 1.761.118 1.500.000 2633 Transferência de Recursos Financeiros para Projetos de Assistência Social F 14 422 25.370.000 - Iniciativa apoiada (Un) - 8 0001 Estado 3 50 1.761.118 25.370.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 14 122 1.000 0001 Estado 3 50 1.761.118 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.000

Atividades 1.000 2001 Administração da Unidade F 14 122 1.000 0001 Estado 3 50 1.761.118 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 618.672 400.000 6.000.000

Esfera Fiscal 618.672 400.000 6.000.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 247.647 180.000 1.710.000 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 209.885 220.000 4.290.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 161.140 - -

Função 03 Essencial à Justiça 618.672 400.000 6.000.000

Subfunção 092 Representação Judicial e Extrajudicial - 25.000 1.590.000 122 Administração Geral 247.647 180.000 1.710.000 126 Tecnologia da Informação 161.140 110.000 1.980.000 128 Formação de Recursos Humanos 106.013 75.000 480.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 103.872 10.000 240.000 361 Ensino Fundamental - - -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 461.712 200.000 5.000.000 4 Investimentos 156.960 200.000 1.000.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 618.672 400.000 6.000.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - - - 5.000.000 1.000.000 - - - 6.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Total - - 5.000.000 1.000.000 - - - 6.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 4.290.000

Projetos 150.000 1060 Construção, Adequação e Aparelhamento da PGE F 03 092 150.000 - Unidade construída/reformada/aparelhada (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 3 90 1.759.201 50.000

4 90 1.759.201 100.000

Atividades 4.140.000 2640 Amparo e Valorização dos Servidores da PGE F 03 331 240.000 - Servidor beneficiado (Un) - 300 0011 Região Metropolitana 3 90 1.759.201 240.000 2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos F 03 092 160.000 - Cobrança realizada (Un) - 15.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.759.201 100.000

4 90 1.759.201 60.000 2839 Gestão Fiscal, Administrativa e Modernização da Dívida Ativa F 03 092 1.280.000 - Unidade gerenciada (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 3 90 1.759.201 1.040.000 4 90 1.759.201 240.000 2168 Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Centro de Estudos F 03 128 480.000 Jurídicos Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Despesa - Servidor/profissional capacitado (Un) - 300 0011 Região Metropolitana 3 90 1.759.201 480.000 2824 Operacionalização de Soluções de Tecnologia da Informação e F 03 126 1.980.000 Comunicação na PGE 0011 Região Metropolitana 3 90 1.759.201 1.680.000 4 90 1.759.201 300.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.710.000

Atividades 1.710.000 2001 Administração da Unidade F 03 122 1.710.000 0001 Estado 3 90 1.759.201 1.410.000

4 90 1.759.201 300.000

Total por Órgão 1.448.197.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Órgão 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA Unidade 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA Recursos de Todas as Fontes TOTAL 1.797.618 3.700.000 3.333.000

Esfera Fiscal 1.797.618 3.700.000 3.333.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.796.951 3.699.000 3.333.000 3301 AMAZONAS PRESENTE 668 1.000 -

Função 04 Administração 1.797.618 3.700.000 3.333.000

Subfunção 122 Administração Geral 1.754.662 3.550.000 3.333.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 42.956 150.000 -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.698.930 2.700.000 2.223.000 3 Outras Despesas Correntes 98.688 1.000.000 1.110.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 1.768.703 3.625.000 3.253.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 28.915 75.000 80.000 Seguridade Social

1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 2.223.000 - 1.221.000 - - - - 3.444.000

Total 2.223.000 - 1.221.000 - - - - 3.444.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Órgão 12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA Unidade 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.333.000

Atividades 3.333.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 950.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 950.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 50.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 50.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 2.333.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 19 0001 Estado 1 90 1.500.100 2.143.000

1 91 1.500.100 80.000 3 90 1.500.100 110.000

Total por Órgão 3.333.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 154.958.202 149.660.000 156.053.000

Esfera Fiscal 154.958.202 149.660.000 156.053.000 Seguridade Social - - - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 45.797.554 42.402.500 44.569.500 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 73.689.470 70.737.500 76.728.500 3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 35.471.179 35.520.000 34.749.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 1.000.000 1.000 3315 GOVERNANÇA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - - 5.000

Função 04 Administração 119.487.024 114.140.000 121.304.000 09 Previdência Social - - - 28 Encargos Especiais 35.471.179 35.520.000 34.749.000

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral 117.809.315 112.352.500 119.326.500 126 Tecnologia da Informação 221.662 227.500 232.500 128 Formação de Recursos Humanos 302.404 500.000 500.000 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 274 Previdência Especial - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.153.642 1.060.000 1.245.000 846 Outros Encargos Especiais 35.471.179 35.520.000 34.749.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 32.477.215 33.100.000 33.416.000 3 Outras Despesas Correntes 122.436.802 116.560.000 122.637.000 4 Investimentos 44.186 - -

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Recursos de Todas as Fontes Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 10.093.880 10.000.000 10.000.000 90 Aplicações Diretas 141.642.697 136.778.426 143.120.520 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 3.221.624 2.881.574 2.932.480 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 33.416.000 - 35.392.000 - - - - 68.808.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 86.000.000 - - - - 86.000.000 FPE 1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 1.245.000 - - - - 1.245.000 Total 33.416.000 - 122.637.000 - - - - 156.053.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 76.728.500

Projetos 228.500 1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo F 04 126 10.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 10.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 04 122 1.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 1.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 217.500 0001 Estado 3 90 1.500.121 217.500 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa

Atividades 76.500.000 2033 Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social F 04 122 10.000.000 - Projeto implementado (Un) - 1 0001 Estado 3 50 1.500.121 10.000.000 2002 Capacitação de Servidores Públicos Estaduais F 04 128 500.000 - Servidor capacitado (Un) - 14.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 500.000 2562 Gestão do Gerenciamento, Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis F 04 122 66.000.000 - Consumo de combustível (l) - 11.529.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 66.000.000 3315 GOVERNANÇA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 5.000

Atividades 5.000 2840 Cidadão Amazonense Digital F 04 126 1.000 - Procedimento e projeto implantado (Un) - 1 2844 Gestão Orientada por Dados Espaciais F 04 126 1.000 - Infraestrutura implementada (Un) - 1 2841 Governança Digital F 04 126 1.000 - Procedimento e projeto implantado (Un) - 1 2843 Saúde Digital do Amazonas F 04 126 1.000 - Sistema Desenvolvido (Un) - 1 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2842 Segurança e Interoperabilidade dos Dados F 04 126 1.000 - Solução implantada (%.) - 30 3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 34.749.000

Atividades 34.749.000 2567 Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações F 28 846 34.749.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 2.300 0001 Estado 3 90 1.500.100 34.749.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 44.569.500

Atividades 44.569.500 2001 Administração da Unidade F 04 122 4.349.369 0001 Estado 3 90 1.500.121 4.096.369

3 91 1.500.121 253.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 916.131 0001 Estado 3 90 1.500.121 916.131 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 4.000.000 - Contrato firmado (Un) - 12 0001 Estado 3 90 1.500.121 4.000.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 1.245.000 - Servidor assistido (Un) - 476 0001 Estado 3 90 1.704.145 1.245.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 34.059.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 476 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 1 90 1.500.100 30.736.520 1 91 1.500.100 2.679.480 3 90 1.500.100 643.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 1.000

Projetos 1.000 1524 Implantação de Cadastro Único do Cidadão F 04 122 1.000 - Projeto implantado (%) (%) - 20 0001 Estado 3 90 1.500.121 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 16.247.526 16.500.000 17.342.000

Esfera Fiscal 16.247.526 16.500.000 17.342.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 16.247.526 16.497.000 17.339.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 2.000 2.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 1.000 1.000

Função 04 Administração 16.247.526 16.500.000 17.342.000

Subfunção 122 Administração Geral 15.434.817 15.525.000 16.374.000 126 Tecnologia da Informação - 3.000 3.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 812.710 972.000 965.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 12.092.860 13.000.000 10.990.000 3 Outras Despesas Correntes 4.069.253 3.500.000 6.352.000 4 Investimentos 85.413 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 15.843.856 15.958.100 16.709.900 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 403.670 541.900 632.100 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 10.990.000 - 2.352.000 - - - - 13.342.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.150 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 4.000.000 - - - - 4.000.000 Total 10.990.000 - 6.352.000 - - - - 17.342.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.000

Projetos 2.000 1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo F 04 126 1.000 0001 Estado 3 90 1.500.150 1.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 1.000 0001 Estado 3 90 1.500.150 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 17.339.000

Atividades 17.339.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 2.552.775 0001 Estado 3 90 1.500.150 1.929.775

3 91 1.500.150 623.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 273.948 0001 Estado 3 90 1.500.150 273.948 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 205.277 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 1.500.150 205.277 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 965.000 - Servidor assistido (Un) - 168 0001 Estado 3 90 1.500.150 965.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 13.342.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 168 0001 Estado 1 90 1.500.100 10.980.900 1 91 1.500.100 9.100 3 90 1.500.100 2.352.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 1.000

Projetos 1.000 1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário F 04 126 1.000 Oficial Eletrônico 0001 Estado 3 90 1.500.150 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 2.915.517.932 3.844.893.000 3.358.384.000

Esfera Fiscal 29.074.746 24.001.000 14.678.000 Seguridade Social 2.886.443.186 3.820.892.000 3.343.706.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 69.217.857 57.631.000 62.282.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 2.817.225.329 3.009.129.000 2.958.685.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 29.074.746 24.000.000 14.677.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000 1.000 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 754.132.000 322.739.000

Função 09 Previdência Social 2.886.443.186 3.066.761.000 3.020.968.000 28 Encargos Especiais 29.074.746 24.000.000 14.677.000 99 Reserva de Contingência - 754.132.000 322.739.000

Subfunção 122 Administração Geral 67.768.524 56.516.000 60.945.000 272 Previdência do Regime Estatutário 2.817.225.329 3.009.129.000 2.958.685.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.449.333 1.116.000 1.338.000 846 Outros Encargos Especiais 29.074.746 24.000.000 14.677.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS - 754.132.000 322.739.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.875.909.455 3.066.509.000 3.008.524.000 3 Outras Despesas Correntes 38.013.107 23.252.000 25.121.000 4 Investimentos 1.595.370 1.000.000 2.000.000 9 Reserva de Contingência - 754.132.000 322.739.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.801.400 1.000.000 1.250.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 90 Aplicações Diretas 2.775.338.948 2.864.519.184 2.725.197.403 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 138.377.584 225.241.816 309.197.597 Seguridade Social 99 Reserva de Contigência - 754.132.000 322.739.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 1.126.593.000 - - - - - - 1.126.593.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - 150.000.000 - - - - - - 150.000.000 FPE 1.800.262 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 634.521.000 - 58.000 - - - 322.739.000 957.318.000 Capitalização (Plano Previdenciário) 1.801.261 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 836.126.000 - 2.013.000 - - - - 838.139.000 Repartição (Plano Financeiro) 1.802.202 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 37.233.000 - 23.050.000 2.000.000 - - - 62.283.000 Administração 1.803.264 Recursos Vinculados ao Sistema de 224.051.000 - - - - - - 224.051.000 Proteção Social dos Militares (SPSM) - FPPM Total 3.008.524.000 - 25.121.000 2.000.000 - - 322.739.000 3.358.384.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000

Projetos 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 09 122 1.000 0001 Estado 3 90 1.802.202 1.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 14.677.000

Operações Especiais 14.677.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 14.677.000 - Sentença cumprida (Un) - 310 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 1 90 1.800.262 436.000 1 90 1.801.261 7.605.000 1 90 1.803.264 6.570.000 3 90 1.801.261 66.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 2.958.685.000

Atividades 2.958.685.000 2490 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro S 09 272 1.838.092.000 - Aposentado e pensionista beneficiado (Un) - 29.933 0001 Estado 1 90 1.500.100 836.539.163

1 90 1.500.121 137.470.000 1 90 1.801.261 559.552.000 1 91 1.500.100 290.053.837 1 91 1.500.121 12.530.000 3 90 1.801.261 1.947.000 2521 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro S 09 272 23.185.000 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) - Aposentado e pensionista beneficiado - ALEAM (Un) - 401 0001 Estado 1 90 1.801.261 23.185.000 2491 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário S 09 272 625.142.000 - Aposentado e pensionista beneficiado (Un) - 4.198 0001 Estado 1 90 1.800.262 625.084.000 3 90 1.800.262 58.000 2522 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário S 09 272 1.000 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) - Aposentado e pensionista beneficiado - ALEAM (Un) - 1 0001 Estado 1 90 1.800.262 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2742 Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano de Proteção S 09 272 217.481.000 Previdenciária dos Militares - Aposentado e pensionista beneficiado (Un) - 6.280 0001 Estado 1 90 1.803.264 217.481.000 2641 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro da S 09 272 58.821.000 Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM) - Aposentado e pensionista beneficiado da PGJAM (Un) - 160 0001 Estado 1 90 1.801.261 58.821.000 2573 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de S 09 272 51.519.000 Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) - Aposentado e pensionista beneficiado do TCEAM (Un) - 393 0001 Estado 1 90 1.801.261 51.519.000 2571 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de S 09 272 135.444.000 Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) - Aposentado e pensionista beneficiado - TJAM (Un) - 688 0001 Estado 1 90 1.801.261 135.444.000 2642 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário da S 09 272 1.500.000 Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM) - Aposentado e pensionista beneficiado da PGJAM (Un) - 9 0001 Estado 1 90 1.800.262 1.500.000 2574 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário S 09 272 919.000 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) - Aposentado e pensionista beneficiado do TCEAM (Un) - 3 0001 Estado 1 90 1.800.262 919.000 2572 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário S 09 272 6.581.000 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) - Aposentado e pensionista beneficiado - TJAM (Un) - 36 0001 Estado 1 90 1.800.262 6.581.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 62.282.000

Atividades 62.282.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2001 Administração da Unidade S 09 122 21.213.800 0001 Estado 3 50 1.802.202 1.250.000 3 90 1.802.202 16.055.800 3 91 1.802.202 1.908.000 4 90 1.802.202 2.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia S 09 122 739.200 0001 Estado 3 90 1.802.202 739.200 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da S 09 122 1.084.000 0001 Estado 3 90 1.802.202 1.084.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados S 09 331 1.338.000 - Servidor assistido (Un) - 138 0001 Estado 3 90 1.802.202 1.338.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais S 09 122 37.907.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 138 0001 Estado 1 90 1.802.202 32.527.240 1 91 1.802.202 4.705.760 3 90 1.802.202 674.000 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.739.000

Atividades 322.739.000 2517 Reserva de Contingência RPPS S 99 997 322.739.000 - Recurso contingenciado (R$) - 322.739.000 0001 Estado 9 99 1.800.262 322.739.000 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Orçamento 2025 Poder Executivo

Total por Órgão 3.531.779.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 296.913.734 454.000.000 390.986.000

Esfera Fiscal 296.913.734 454.000.000 390.986.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 272.685.765 294.296.000 341.967.000 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 6.000.000 4.000.000 4.000.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 13.701.072 10.302.000 26.000 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO 4.526.897 145.400.000 44.991.000 FAZENDÁRIA 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 2.000 2.000

Função 04 Administração 290.913.734 450.000.000 386.986.000 28 Encargos Especiais 6.000.000 4.000.000 4.000.000

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral 270.089.879 291.915.000 338.368.000 123 Administração Financeira - - - 125 Normatização e Fiscalização - - - 126 Tecnologia da Informação 13.701.072 10.302.000 27.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 129 Administração de Receitas 4.526.897 145.400.000 44.991.000 130 Administração de Concessões - - - 131 Comunicação Social - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.595.886 2.383.000 3.600.000 571 Desenvolvimento Científico - - - 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - - 692 Comercialização - - - 694 Serviços Financeiros - - -

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Recursos de Todas as Fontes 846 Outros Encargos Especiais 6.000.000 4.000.000 4.000.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 247.971.631 265.000.000 305.000.000 3 Outras Despesas Correntes 32.267.572 35.000.000 47.732.000 4 Investimentos 10.674.531 150.000.000 34.254.000 5 Inversões Financeiras 6.000.000 4.000.000 4.000.000

Modalidade 20 Transferências à União - - - 30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 301.791 390.000 410.000 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 500.000 - - 90 Aplicações Diretas 263.412.911 414.925.000 346.494.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 32.699.032 38.685.000 44.082.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 305.000.000 - 7.732.000 - - - - 312.732.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 35.000.000 - 4.000.000 - - 39.000.000 FPE 1.754.275 Recursos de Operações de Crédito - - - - 34.254.000 - - - 34.254.000 Externas 1.799.201 Outras Vinculações Legais - Diretamente - - 5.000.000 - - - - 5.000.000 Arrecadados Total 305.000.000 - 47.732.000 34.254.000 4.000.000 - - 390.986.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 26.000

Projetos 26.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Recursos de Todas as Fontes Despesa 1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo F 04 126 5.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 5.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 04 122 1.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 20.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 5 0001 Estado 3 90 1.500.121 20.000 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 44.991.000

Projetos 5.000 1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da F 04 129 5.000 SEFAZ - Unidade construída, reformada e equipada (Un) - 10 0001 Estado 3 90 1.500.121 5.000

Atividades 44.986.000 2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ F 04 129 500.000 - Unidade mantida (Un) - 10 0001 Estado 3 90 1.500.121 500.000 2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária F 04 129 41.754.000 - Unidade administrativa em funcionamento (Un) - 10 0001 Estado 3 30 1.500.121 410.000

3 90 1.500.121 1.681.000 3 90 1.799.201 5.000.000 3 91 1.500.121 409.000 4 90 1.754.275 34.254.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2575 Operacionalização e Execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal F 04 129 2.732.000 - Prêmio concedido (R$) - 2.732.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 2.732.000 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 4.000.000

Operações Especiais 4.000.000 0028 Participação do Estado no Capital da CADA F 28 846 4.000.000 - Recurso financeiro repassado (R$) - 4.000.000 0001 Estado 5 90 1.500.121 4.000.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 341.967.000

Atividades 341.967.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 26.366.000 - Unidade administrada (Un) - 10 0001 Estado 3 90 1.500.121 26.366.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 2.000.000 - Unidade administrada (Un) - 10 0001 Estado 3 90 1.500.121 2.000.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 1.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 3.600.000 - Servidor assistido (Un) - 511 0001 Estado 3 90 1.500.121 3.600.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 310.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 511 0001 Estado 1 90 1.500.100 261.327.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Recursos de Todas as Fontes Despesa 1 91 1.500.100 43.673.000 3 90 1.500.100 5.000.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 2.000

Projetos 2.000 1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário F 04 126 2.000 Oficial Eletrônico 0001 Estado 3 90 1.500.121 2.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 6.407.804.827 7.184.590.000 7.280.561.000

Esfera Fiscal 6.407.804.827 7.184.590.000 7.280.561.000

Programa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 272.990.624 417.947.000 400.251.000 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 1.536.831.729 1.490.242.000 2.103.951.000 3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 232.491.723 289.774.000 251.166.000 3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 4.028.767.695 3.986.525.000 4.306.655.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 336.723.056 1.000.102.000 218.538.000

Função 04 Administração - 2.000 - 28 Encargos Especiais 6.407.804.827 7.184.588.000 7.280.561.000

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - 2.000 - 123 Administração Financeira 4.702.240 60.179.000 6.578.000 843 Serviço da Dívida Interna 936.103.386 729.181.000 1.309.916.000 844 Serviço da Dívida Externa 600.728.343 761.061.000 794.035.000 845 Outras Transferências 4.365.490.751 4.986.625.000 4.525.193.000 846 Outros Encargos Especiais 500.780.107 647.542.000 644.839.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 164.880.611 332.947.000 195.390.000 2 Juros e Encargos da Dívida 697.514.887 750.746.000 923.733.000 3 Outras Despesas Correntes 4.369.369.431 4.361.401.000 4.762.782.000 4 Investimentos - 1.000.000.000 - 5 Inversões Financeiras 336.723.056 - 218.438.000 6 Amortização da Dívida 839.316.842 739.496.000 1.180.218.000

Modalidade

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes 40 Transferências a Municípios 4.028.767.695 3.986.625.000 4.306.755.000 67 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP - 54.024.000 - 90 Aplicações Diretas 2.366.846.614 3.139.967.000 2.958.806.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 12.190.517 3.974.000 15.000.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos - - 4.445.238.000 - - - - 4.445.238.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - 195.390.000 923.733.000 196.768.000 - - 1.180.218.000 - 2.496.109.000 FPE 1.500.150 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 10.303.000 - 14.328.000 - - 24.631.000 1.501.100 Outros Recursos não Vinculados - - - - 151.857.000 - - 151.857.000 1.501.156 Outros Recursos não Vinculados - Lei - - 173.000 - - - - 173.000 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI - - - - 6.000.000 - - 6.000.000 1.501.170 Outros Recursos não Vinculados - FMPES - - - - 3.247.000 - - 3.247.000 1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 36.050.000 - 3.954.000 - - 40.004.000 1.704.147 Transferências da União Referentes a - - 726.000 - 39.052.000 - - 39.778.000 1.708.140 Transferências da União Referentes à - - 11.000 - - - - 11.000 1.709.140 Transferências da União Referentes à - - 40.000 - - - - 40.000 1.720.147 Transferências da União referentes às - - 197.000 - - - - 197.000 1.750.130 Recursos da Contribuição de Intervenção no - - 3.605.000 - - - - 3.605.000 Domínio Econômico - CIDE 1.757.110 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das - - 69.671.000 - - - - 69.671.000 quais o Ente faz Parte Total 195.390.000 923.733.000 4.762.782.000 - 218.438.000 1.180.218.000 - 7.280.561.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 218.538.000

Projetos 100.000 1482 Concessão de Subsídios ao Transporte Coletivo F 28 845 100.000 - Valor repassado (R$) - 100.000 0001 Estado 3 40 1.500.100 100.000

Atividades 218.438.000 2520 Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias PúblicoF 28 845 218.438.000 Privadas do Estado do Amazonas - Recurso captado (R$) - 218.438.000 0001 Estado 5 90 1.500.150 14.328.000

5 90 1.501.100 151.857.000 5 90 1.501.160 6.000.000 5 90 1.501.170 3.247.000 5 90 1.704.145 3.954.000 5 90 1.704.147 39.052.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 400.251.000

Operações Especiais 400.251.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 400.251.000 - Sentença cumprida (Un) - 5.500 0001 Estado 1 90 1.500.121 180.390.000

1 91 1.500.121 15.000.000 3 90 1.500.121 135.190.000 3 90 1.757.110 69.671.000 3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 251.166.000

Operações Especiais 251.166.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0011 Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP F 28 846 234.878.000 - Valor do PASEP recolhido (R$) - 234.878.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 177.333.000 3 90 1.500.121 55.000.000 3 90 1.500.150 243.000 3 90 1.501.156 173.000 3 90 1.704.145 1.050.000 3 90 1.704.147 726.000 3 90 1.708.140 11.000 3 90 1.709.140 40.000 3 90 1.720.147 197.000 3 90 1.750.130 105.000 0012 Devolução de Tributos e Cauções F 28 846 9.710.000 - Valor do tributo ou caução restituído (R$) - 9.710.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 9.710.000 0019 Serviço de Apoio Administrativo-Financeiro ao Estado F 28 123 6.578.000 - Valor do contrato firmado (R$) - 6.578.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 6.578.000 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 2.103.951.000

Operações Especiais 2.103.951.000 0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa F 28 844 794.035.000 - Dívida contratual externa amortizada (R$) - 794.035.000 0001 Estado 2 90 1.500.121 354.781.000

6 90 1.500.121 439.254.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna F 28 843 1.309.916.000 - Dívida contratual interna amortizada (R$) - 1.309.916.000 0001 Estado 2 90 1.500.121 568.952.000 6 90 1.500.121 740.964.000 3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 4.306.655.000

Operações Especiais 4.306.655.000 0013 Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS F 28 845 3.779.890.000 - Valor do ICMS repassado (R$) - 3.779.890.000 0001 Estado 3 40 1.500.100 3.779.890.000 0014 Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportação F 28 845 10.060.000 de Produtos Industrializados - Valor do IPI repassado (R$) - 10.060.000 0001 Estado 3 40 1.500.150 10.060.000 0015 Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA F 28 845 478.205.000 - Valor do IPVA repassado (R$) - 478.205.000 0001 Estado 3 40 1.500.100 478.205.000 0017 Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuição de Intervenção F 28 845 3.500.000 no Domínio Econômico - Cota parte repassada (R$) - 3.500.000 0001 Estado 3 40 1.750.130 3.500.000 0016 Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo F 28 845 35.000.000 - Cota parte repassada (R$) - 35.000.000 0001 Estado 3 40 1.704.145 35.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 7.282.537 3.000.000 5.000.000

Esfera Fiscal 7.282.537 3.000.000 5.000.000

Programa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.939.443 1.500.000 3.400.000 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO 5.343.094 1.500.000 1.600.000 FAZENDÁRIA Função 04 Administração 7.282.537 3.000.000 5.000.000

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral - - - 123 Administração Financeira - - - 125 Normatização e Fiscalização - - - 126 Tecnologia da Informação 1.939.443 1.500.000 3.400.000 128 Formação de Recursos Humanos 5.343.094 1.500.000 1.600.000 129 Administração de Receitas - - -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 7.253.533 2.000.000 4.000.000 4 Investimentos 29.004 1.000.000 1.000.000

Modalidade 20 Transferências à União - - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 7.282.537 3.000.000 5.000.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - - - 4.000.000 1.000.000 - - - 5.000.000 Total - - 4.000.000 1.000.000 - - - 5.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.400.000

Projetos 3.400.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 3.400.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 5 0001 Estado 3 90 1.759.201 2.400.000

4 90 1.759.201 1.000.000 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 1.600.000

Atividades 1.600.000 2798 Qualificação, Capacitação e Motivação dos Servidores da Secretaria de F 04 128 1.600.000 Estado de Fazenda - Servidor beneficiado (Un) - 511 0001 Estado 3 90 1.759.201 1.600.000

Total por Órgão 7.676.547.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 227.270.711 79.415.000 77.871.000

Esfera Fiscal 227.270.711 79.415.000 77.871.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 58.081.565 58.557.347 57.502.012 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 30.817.836 12.901.000 12.671.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 68.329.732 237.000 164.000 3301 AMAZONAS PRESENTE - 8.000 2.000 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 3.531.701 1.309.000 1.724.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 45.026.788 6.222.653 5.754.988 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS - 175.000 50.000 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS 174.490 - - 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 21.308.600 4.000 2.000

Função 04 Administração 126.535.826 34.332.000 31.200.000 19 Ciência e Tecnologia 274.490 180.000 51.000 22 Indústria - - - 23 Comércio e Serviços 69.642.560 32.001.000 33.948.000 28 Encargos Especiais 30.817.836 12.902.000 12.672.000

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento 67.129.892 26.000 2.000 122 Administração Geral 61.285.086 56.787.387 55.491.052 126 Tecnologia da Informação 1.199.839 95.000 83.000 127 Ordenamento Territorial - 4.000 1.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 130 Administração de Concessões - - -

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.694.361 2.055.960 2.243.960 332 Relações do Trabalho 29.562 50.000 30.000 334 Fomento ao Trabalho 3.002.139 1.034.000 1.471.000 363 Ensino Profissional - 50.000 10.000 392 Difusão Cultural - - - 451 Infraestrutura Urbana - - - 571 Desenvolvimento Científico 174.490 171.000 78.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - - 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - 4.000 1.000 605 Abastecimento - - - 608 Promoção da Produção Agropecuária - 4.000 1.000 661 Promoção Industrial - 4.000 1.000 662 Produção Industrial - - - 663 Mineração - - - 691 Promoção Comercial - 4.000 30.000 692 Comercialização - - - 694 Serviços Financeiros - - - 695 Turismo 45.026.788 6.222.653 5.754.988 752 Energia Elétrica - - - 753 Combustíveis Minerais - - - 845 Outras Transferências 16.910.718 1.000 1.000 846 Outros Encargos Especiais 30.817.836 12.902.000 12.672.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 34.602.945 36.400.000 33.117.000 3 Outras Despesas Correntes 107.576.451 43.000.000 32.083.000 4 Investimentos 17.967.245 - - 5 Inversões Financeiras 67.124.070 15.000 12.671.000

Modalidade

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes 40 Transferências a Municípios 16.910.718 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 7.383.178 3.004.000 5.002.000 60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 30.817.836 12.886.000 - 67 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP - - - 71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 500.000 1.000 1.000 90 Aplicações Diretas 168.943.493 60.395.201 70.437.811 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 2.715.487 3.128.799 2.430.189 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 33.117.000 - - - - - - 33.117.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - - - - - 15.000 - - 15.000 FPE 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI - - 32.083.000 - 12.656.000 - - 44.739.000

Total 33.117.000 - 32.083.000 - 12.671.000 - - 77.871.000

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 2.000

2667 Ações Itinerantes de Trabalho e Geração de Emprego e Renda F 04 334 1.000

- Cidadão atendido (Un) - 105 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.000 2029 Articulação Política do Governo do Amazonas F 19 122 1.000 - Articulação realizada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 2.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 04 122 1.000 0001 Estado 3 50 1.501.160 1.000 2795 Transferências Especiais F 04 845 1.000 - Município beneficiado (Un) - 1 0001 Estado 3 50 1.501.160 1.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 50.000

Projetos 2.000 1526 Conectividade Digital para o Amazonas F 19 126 1.000 - Diretriz elaborada (Un) - 1 1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e F 19 573 1.000 Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial e de CT&I no Amazonas

Atividades 48.000 2814 Desenvolvimento da Indústria de Alta Tecnologia no Amazonas F 19 571 1.000 - Diretriz elaborada (Un) - 1 2757 Fortalecimento do Ecossistema de Bioeconomia no Estado do Amazonas F 19 571 45.000 - Atividade realizada/ordenada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.501.160 45.000 2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I F 19 571 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2741 Inovação Sustentável na Faixa de Fronteira F 19 571 1.000 - Cidadão atendido (Un) - 1 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 1.724.000

Atividades 1.724.000 2645 Apoio à Política Pública Industrial do Estado do Amazonas F 04 661 1.000 - Projeto aprovado pelo Codam (N°) - 300 2682 Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária F 04 334 60.000 - Cidadão atendido (Un) - 800 0001 Estado 3 90 1.501.160 60.000 2416 Apoio a Projetos de Empreendedorismo e Desenvolvimento de Projetos F 04 334 10.000 Especiais - Cidadão atendido (Un) - 27 0001 Estado 3 90 1.501.160 10.000 2733 Apoio ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal F 04 122 1.000 - Consórcio apoiado (Un) - 1 0001 Estado 3 71 1.501.160 1.000 2797 Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Amazonas F 04 608 1.000 - Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) - 5 2675 Atração de Empresas de Segmentos Estratégicos F 04 122 30.000 - Projeto captado (Un) - 5 0001 Estado 3 90 1.501.160 30.000 2828 Atração de Investimentos para a Infraestrutura Portuária F 04 122 100.000 - Atividade realizada (Un) - 10 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 1.501.160 100.000 2729 Coordenação e Apoio ao Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do F 04 127 1.000 Amazonas - Projetos ou relatórios elaborados, executados e/ou monitorados - Un (Un) - 5 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.000 2677 Desenvolvimento Sustentável de Diversificação Econômica do Amazonas F 04 571 30.000 2272 Fortalecimento do Artesanato Amazonense F 04 334 1.400.000 - Artesão atendido (Un) - 1.020 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.400.000 2062 Intermediação de Mão de Obra F 04 332 30.000 - Vaga captada (Un) - 3.500 2234 Promoção Comercial e Comércio Exterior F 04 691 30.000 - Evento/projeto realizado e/ou apoiado (Un) - 2 2063 Qualificação Profissional e Social F 04 363 10.000 - Trabalhador qualificado (Un) - 750 0001 Estado 3 90 1.501.160 10.000 2064 Seguro-Desemprego F 04 331 20.000 - Trabalhador habilitado (Un) - 3.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 20.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 164.000

Projetos 92.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo F 04 126 1.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 04 126 81.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 81.000 1489 Reforma e Aparelhamento de Prédios da SEDECTI F 04 122 10.000 - Unidade reformada e aparelhada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.501.160 10.000

Atividades 72.000 2735 Contribuição aos Conselhos e Associações de Representação F 04 122 70.000 - Contribuição efetivada (R$) - 70.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 70.000 2201 Fortalecimento do Planejamento, Desenvolvimento de Pesquisa e F 04 121 2.000 Geoprocessamento - Documento elaborado (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.501.160 2.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 5.754.988

Projetos 753.219 1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística F 23 695 753.219 0001 Estado 3 90 1.501.160 753.219

Atividades 5.001.769 2801 Desenvolvimento e Promoção da Atividade Turística do Amazonas F 23 695 5.001.769 - Turista recebido (Un) - 387.500 0001 Estado 3 50 1.501.160 5.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 1.501.160 1.769

- Sentença cumprida (Un) - 1.000 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 12.671.000

Operações Especiais 12.671.000 0029 Participação do Estado no Capital da AFEAM F 28 846 1.000 - Recurso financeiro aplicado (R$) - 1.000 0001 Estado 5 90 1.500.121 1.000 0007 Participação do Estado no Capital da CIAMA F 28 846 12.670.000 - Recurso financeiro repassado (R$) - 12.670.000 0001 Estado 5 90 1.500.121 14.000

5 90 1.501.160 12.656.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 57.502.012

Atividades 57.502.012 2001 Administração da Unidade F 04 122 7.210.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 7.025.000

3 91 1.501.160 185.000 2001 Administração da Unidade F 23 122 10.331.618 0001 Estado 3 90 1.501.160 10.158.818 3 91 1.501.160 172.800 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 457.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 457.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 23 122 3.768.237 0001 Estado 3 90 1.501.160 3.768.237 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 324.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 324.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 23 122 71.197 0001 Estado 3 90 1.501.160 71.197 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 1.410.000 - Servidor assistido (Un) - 212 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.410.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 23 331 813.960 - Servidor assistido (Un) - 130 0001 Estado 3 90 1.501.160 813.960 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 19.908.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 212 0001 Estado 1 90 1.500.100 17.835.611 1 91 1.500.100 2.072.389 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 23 122 13.208.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 130 0001 Estado 1 90 1.500.100 13.208.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 18.452.063 19.600.000 21.000.000

Esfera Fiscal 18.452.063 19.600.000 21.000.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 17.081.733 15.699.000 16.787.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 59.134 1.000 262.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 2.250.000 1.801.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 1.311.197 1.650.000 2.150.000

Função 23 Comércio e Serviços 18.392.929 19.599.000 20.738.000 28 Encargos Especiais 59.134 1.000 262.000

Subfunção 122 Administração Geral 16.230.413 17.221.000 17.828.000 125 Normatização e Fiscalização 1.252.517 1.500.000 2.000.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 910.000 878.000 910.000 846 Outros Encargos Especiais 59.134 1.000 262.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 5.573.658 6.201.000 6.000.000 3 Outras Despesas Correntes 12.871.715 11.399.000 13.000.000 4 Investimentos 6.690 2.000.000 2.000.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 17.597.852 19.045.000 20.314.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 854.211 555.000 686.000 Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.501.201 Outros Recursos não Vinculados - 6.000.000 - 13.000.000 2.000.000 - - - 21.000.000 Total 6.000.000 - 13.000.000 2.000.000 - - - 21.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.801.000

Projetos 1.801.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 23 122 1.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 1.000 1578 Reforma do Prédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA F 23 122 1.800.000 - Percentual de execução física (%) - 50 0011 Região Metropolitana 3 90 1.501.201 300.000

4 90 1.501.201 1.500.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 262.000

Operações Especiais 262.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 262.000 0001 Estado 1 90 1.501.201 19.000

3 90 1.501.201 243.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 16.787.000

Atividades 16.787.000 2001 Administração da Unidade F 23 122 9.209.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 1.501.201 8.604.000 3 91 1.501.201 105.000 4 90 1.501.201 500.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 23 122 210.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 210.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 23 122 275.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 275.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 23 331 910.000 - Servidor assistido (Un) - 70 0001 Estado 3 90 1.501.201 910.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 23 122 6.183.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 70 0001 Estado 1 90 1.501.201 5.400.000 1 91 1.501.201 581.000 3 90 1.501.201 202.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 2.150.000

Projetos 150.000 1561 Implantação de Núcleos de Atendimento do Registro Mercantil F 23 122 150.000 - Núcleo implantado (Un) - 5 0001 Estado 3 90 1.501.201 150.000

Atividades 2.000.000 2135 Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins F 23 125 2.000.000 - Empresa registrada (Un) - 8.500 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 1.501.201 2.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 5.653.285 5.044.000 5.081.000

Esfera Fiscal 5.653.285 5.044.000 5.081.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.653.285 4.599.000 4.385.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 444.000 695.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000 1.000

Função 04 Administração - - - 23 Comércio e Serviços 5.653.285 4.600.000 4.386.000 28 Encargos Especiais - 444.000 695.000

Subfunção 122 Administração Geral 5.473.261 4.437.000 4.385.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 180.024 162.000 - 665 Normalização e Qualidade - 1.000 1.000 846 Outros Encargos Especiais - 444.000 695.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.549.418 3.044.000 3.279.000 3 Outras Despesas Correntes 3.103.867 2.000.000 1.802.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 5.542.420 4.930.000 5.081.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 110.865 114.000 - Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 3.081.000 - - - - - - 3.081.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - 198.000 - 1.802.000 - - - - 2.000.000 FPE Total 3.279.000 - 1.802.000 - - - - 5.081.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000

Atividades 1.000 2776 Desenvolvimento do Controle Metrológico Legal e da Avaliação da F 23 665 1.000 Conformidade - Fiscalização realizada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.500.121 1.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 695.000

Operações Especiais 695.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 695.000 0001 Estado 1 90 1.500.100 497.000

1 90 1.500.121 198.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.385.000

Atividades 4.385.000 2001 Administração da Unidade F 23 122 1.801.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 1.801.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 23 122 2.584.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 34 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 1 90 1.500.100 2.584.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 108.538.362 131.000.000 136.826.000

Esfera Fiscal 108.538.362 131.000.000 136.826.000 Seguridade Social - - - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.487.732 6.555.000 6.616.300 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 8.514 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000 1.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 103.942.116 124.443.000 130.207.700 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 100.000 - -

Função 19 Ciência e Tecnologia 108.529.848 130.999.000 136.825.000 28 Encargos Especiais 8.514 1.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 4.396.630 6.363.000 6.397.300 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 191.103 193.000 220.000 571 Desenvolvimento Científico 77.650.679 77.154.660 85.033.574 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 13.518.769 31.110.750 27.503.439 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 12.772.667 16.177.590 17.670.687 846 Outros Encargos Especiais 8.514 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.921.881 3.001.000 2.912.000 3 Outras Despesas Correntes 105.610.179 117.999.000 133.914.000 4 Investimentos 6.302 10.000.000 -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 967.847 - 4.770.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 90 Aplicações Diretas 106.976.223 130.091.405 131.339.534 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 594.292 908.595 716.466 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 2.912.000 - 129.414.000 - - - - 132.326.000 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - 4.500.000 - - - - 4.500.000 Total 2.912.000 - 133.914.000 - - - - 136.826.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 130.207.700

Projetos 9.342.000 1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e F 19 573 9.342.000 Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial e de CT&I no Amazonas - Projeto apoiado (Un) - 6 0001 Estado 3 90 1.500.100 9.342.000

Atividades 120.865.700 2465 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) F 19 572 19.875.962 - Projeto firmado (Un) - 3 0003 Região do Madeira 3 90 1.500.100 228.758 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 1.500.100 156.392 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 1.500.100 742.949 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.500.100 140.633 0008 Região do Alto Solimões 3 90 1.500.100 1.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 18.606.230 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, F 19 571 63.177.936 Tecnologia e Inovação - Projeto apoiado (Un) - 12 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 1.500.100 43.200 0003 Região do Madeira 3 90 1.500.100 1.129.788 0004 Região do Purus 3 90 1.500.100 28.800 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 1.500.100 108.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 1.500.100 769.320 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.500.100 914.280 0008 Região do Alto Solimões 3 90 1.500.100 662.040 0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 1.500.100 271.800 0010 Região do Alto Juruá 3 90 1.500.100 14.400 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 59.236.308 2695 Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação F 19 573 8.328.687 - Peça divulgada (Un) - 1 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 1.500.100 1.000 0003 Região do Madeira 3 90 1.500.100 140.000 0004 Região do Purus 3 90 1.500.100 140.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 1.500.100 140.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 1.500.100 140.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.500.100 140.000 0008 Região do Alto Solimões 3 90 1.500.100 320.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 6.601.221 3 91 1.500.100 706.466 2712 Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação F 19 571 8.402.472 - Projeto de pesquisa apoiado (Un) - 4 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0003 Região do Madeira 3 90 1.500.100 105.600 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 1.500.100 6.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 1.500.100 13.500 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.500.100 34.800 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 6.742.572 3 90 1.700.280 1.500.000 2809 Fomento a Projetos para Vigilância, Redução de Riscos e Respostas a F 19 571 2.000.000 Pandemias, Endemias, Danos Sanitários e Ambientais - Projeto apoiado (Un) - 14 0001 Estado 3 90 1.500.100 2.000.000 2696 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e à Consolidação do F 19 572 7.627.477 Ecossistema de Inovação - Projeto firmado (Un) - 1 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 1.500.100 3.000 0008 Região do Alto Solimões 3 90 1.500.100 77.900 0011 Região Metropolitana 3 60 1.500.100 1.950.000 3 60 1.700.280 2.820.000 3 90 1.500.100 2.596.577 3 90 1.700.280 180.000 2106 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional F 19 571 6.776.081 em Âmbito Nacional e Internacional - Projeto firmado (Un) - 4 0003 Região do Madeira 3 90 1.500.100 74.556 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 6.701.525 2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I F 19 571 3.813.885 - Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) - 2 0003 Região do Madeira 3 90 1.500.100 103.440 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 1.500.100 11.200 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.500.100 3.200 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 3.696.045 2737 Mulheres e Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação F 19 571 863.200 - Atividade realizada/ordenada (Un) - 1 0004 Região do Purus 3 90 1.500.100 18.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 1.500.100 26.500 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 1.500.100 80.400 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.500.100 34.800 0008 Região do Alto Solimões 3 90 1.500.100 9.600 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 693.900 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 19 122 1.000

- Vaga preenchida (Un) - 45 0001 Estado 3 90 1.500.100 1.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.616.300

Atividades 6.616.300 2001 Administração da Unidade F 19 122 3.428.802 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 1.500.100 3.428.802 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 19 122 30.498 0001 Estado 3 90 1.500.100 30.498 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 19 122 25.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 25.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 19 331 220.000 - Servidor assistido (Un) - 35 0001 Estado 3 90 1.500.100 220.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 19 122 2.912.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 35 0001 Estado 1 90 1.500.100 2.901.000 1 91 1.500.100 10.000 3 90 1.500.100 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 1.255.447 7.000.000 5.000.000

Esfera Fiscal 1.255.447 7.000.000 5.000.000

Programa 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 1.255.447 7.000.000 5.000.000

Função 23 Comércio e Serviços 1.255.447 7.000.000 5.000.000

Subfunção 695 Turismo 1.255.447 7.000.000 5.000.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - - - 4 Investimentos 1.255.447 7.000.000 5.000.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 1.255.447 7.000.000 5.000.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - - 5.000.000 - - - 5.000.000

Total - - - 5.000.000 - - - 5.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 5.000.000

Projetos 4.999.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO Recursos de Todas as Fontes Despesa 1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística F 23 695 4.999.000 0001 Estado 4 90 1.700.280 4.999.000

Atividades 1.000 2801 Desenvolvimento e Promoção da Atividade Turística do Amazonas F 23 695 1.000 - Turista recebido (Un) - 387.500 0001 Estado 4 90 1.700.280 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16702 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL - 20.000 10.000

Esfera Fiscal - 20.000 10.000

Programa 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 20.000 10.000

Função 11 Trabalho - 20.000 10.000

Subfunção 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 2.500 3.300 332 Relações do Trabalho - 15.000 3.300 363 Ensino Profissional - 2.500 3.400

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 10.000 10.000 4 Investimentos - 10.000 -

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 20.000 10.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.714.291 Transferências Fundo a Fundo de Recursos - - 10.000 - - - - 10.000 do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

Total - - 10.000 - - - - 10.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 10.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 16702 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa Atividades 10.000 2062 Intermediação de Mão de Obra F 11 332 3.300 - Vaga captada (Un) - 3.500 0001 Estado 3 90 1.714.291 3.300 2063 Qualificação Profissional e Social F 11 363 3.400 - Trabalhador qualificado (Un) - 750 0001 Estado 3 90 1.714.291 3.400 2064 Seguro-Desemprego F 11 331 3.300 - Trabalhador habilitado (Un) - 3.000 0001 Estado 3 90 1.714.291 3.300

Total por Órgão 245.788.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL - 10.000 1.639.000

Esfera Seguridade Social - 10.000 1.639.000

Programa 3267 ESTRUTURA SUS - 5.000 1.629.000 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES - 5.000 10.000

Função 10 Saúde - 10.000 1.639.000

Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 10.000 1.639.000 423 Assistência aos Povos Indígenas - - -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 10.000 10.000 4 Investimentos - - 1.629.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 10.000 1.639.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.631.280 Transferências do Governo Federal - - - 1.629.000 - - - 1.629.000 Vinculados à Saúde 1.659.201 Outros Recursos Vinculados à Saúde - - - 10.000 - - - - 10.000

Total - - 10.000 1.629.000 - - - 1.639.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3267 ESTRUTURA SUS 1.629.000

Projetos 1.629.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 1.629.000 0001 Estado 4 90 1.631.280 1.629.000 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES 10.000

Atividades 10.000 2137 Tratamento e Controle do Câncer S 10 302 10.000 - Consulta médica realizada (Un) - 102.579 0011 Região Metropolitana 3 90 1.659.201 10.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 5.033.714 15.650.000 8.300.000

Esfera Seguridade Social 5.022.109 15.650.000 8.300.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.878.463 3.050.000 1.766.667 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 11.605 - - 3267 ESTRUTURA SUS 1.266.437 12.400.000 5.000.000 3305 SAÚDE EM REDE 877.210 - - 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES - 200.000 1.533.333

Função 10 Saúde 5.022.109 15.650.000 8.300.000

Subfunção 122 Administração Geral 2.878.463 3.050.000 1.766.667 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.143.646 12.600.000 6.533.333 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - - 571 Desenvolvimento Científico - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.829.904 3.010.000 1.000.000 3 Outras Despesas Correntes 937.373 640.000 2.300.000 4 Investimentos 1.266.437 12.000.000 5.000.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 5.033.714 15.650.000 8.300.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 1.501.201 Outros Recursos não Vinculados - 1.000.000 - 2.300.000 - - - - 3.300.000 1.631.280 Transferências do Governo Federal - - - 5.000.000 - - - 5.000.000 Vinculados à Saúde Total 1.000.000 - 2.300.000 5.000.000 - - - 8.300.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3267 ESTRUTURA SUS 5.000.000

Projetos 5.000.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 2.500.000 0001 Estado 4 90 1.631.280 2.500.000 1530 Construção, Ampliação e Reforma da Estrutura Física da Saúde S 10 302 2.500.000 0001 Estado 4 90 1.631.280 2.500.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.766.667

Atividades 1.766.667 2001 Administração da Unidade S 10 122 766.667 0001 Estado 3 90 1.501.201 766.667 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais S 10 122 1.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 749 0001 Estado 1 90 1.501.201 1.000.000 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES 1.533.333 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Atividades 1.533.333 2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia S 10 302 766.666 - Procedimento realizado (Un) - 1.058.763 0011 Região Metropolitana 3 90 1.501.201 766.666 2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia S 10 302 766.667 - Procedimento realizado (Un) - 1.059.666 0011 Região Metropolitana 3 90 1.501.201 766.667 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17303 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 68.517 5.000 5.000

Esfera Seguridade Social 68.517 5.000 5.000

Programa 3305 SAÚDE EM REDE 68.517 - - 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES - 5.000 5.000

Função 10 Saúde 68.517 5.000 5.000

Subfunção 128 Formação de Recursos Humanos - - - 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 68.517 5.000 5.000 571 Desenvolvimento Científico - - -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 68.517 5.000 5.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 68.517 5.000 5.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.659.201 Outros Recursos Vinculados à Saúde - - - 5.000 - - - - 5.000 Total - - 5.000 - - - - 5.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17303 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA Recursos de Todas as Fontes Despesa 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES 5.000

Atividades 5.000 2069 Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente S 10 302 2.500 Transmissíveis - Procedimento realizado (Un) - 259.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.659.201 2.500 2068 Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele S 10 302 2.500 Negligenciadas - Diagnóstico realizado (Un) - 2.376 0011 Região Metropolitana 3 90 1.659.201 2.500 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 59.630 662.000 936.000

Esfera Seguridade Social 59.630 662.000 936.000

Programa 3305 SAÚDE EM REDE 59.630 - - 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES - 662.000 936.000

Função 10 Saúde 59.630 662.000 936.000

Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 59.630 662.000 936.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 21.000 16.000 4 Investimentos 59.630 641.000 920.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 59.630 662.000 936.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.631.280 Transferências do Governo Federal - - 16.000 920.000 - - - 936.000 Vinculados à Saúde Total - - 16.000 920.000 - - - 936.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES 936.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Atividades 936.000 2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas S 10 302 936.000 - Paciente atendido (Un) - 690.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.631.280 16.000 4 90 1.631.280 920.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL - 5.000 5.000

Esfera Seguridade Social - 5.000 5.000

Programa 3267 ESTRUTURA SUS - 2.000 1.900 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES - 3.000 3.100

Função 10 Saúde - 5.000 5.000

Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 5.000 5.000 571 Desenvolvimento Científico - - -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - - - 4 Investimentos - 5.000 5.000 5 Inversões Financeiras - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 5.000 5.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.631.280 Transferências do Governo Federal - - - 5.000 - - - 5.000 Vinculados à Saúde

Total - - - 5.000 - - - 5.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" Recursos de Todas as Fontes Despesa 3267 ESTRUTURA SUS 1.900

Projetos 1.900 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 1.900 0001 Estado 4 90 1.631.280 1.900 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES 3.100

Atividades 3.100 2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades S 10 302 3.100 - Paciente atendido (Un) - 540.500 0011 Região Metropolitana 4 90 1.631.280 3.100 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DR.ª ROSEMARY COSTA PINTO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 2.339 95.000 75.000

Esfera Seguridade Social 2.339 95.000 75.000

Programa 3274 VIGIAR SUS 2.339 95.000 75.000

Função 10 Saúde 2.339 95.000 75.000

Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - - - 304 Vigilância Sanitária 2.339 45.000 35.000 305 Vigilância Epidemiológica - 50.000 40.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 2.339 95.000 75.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 2.339 95.000 75.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.501.201 Outros Recursos não Vinculados - - - 75.000 - - - - 75.000

Total - - 75.000 - - - - 75.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3274 VIGIAR SUS 75.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DR.ª ROSEMARY COSTA PINTO Recursos de Todas as Fontes Despesa Atividades 75.000 2805 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde S 10 305 40.000 - Exame, ensaio laboratorial realizado (Un) - 333.312 0001 Estado 3 90 1.501.201 40.000 2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária S 10 304 35.000 - Ações das vigilâncias sanitárias municipais monitoradas (Un) - 98.404 0001 Estado 3 90 1.501.201 35.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL - 5.000 5.000

Esfera Seguridade Social - 5.000 5.000

Programa 3267 ESTRUTURA SUS - - 5.000 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES - 5.000 -

Função 10 Saúde - 5.000 5.000

Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 5.000 5.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - - - 4 Investimentos - 5.000 5.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 5.000 5.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.631.280 Transferências do Governo Federal - - - 5.000 - - - 5.000 Vinculados à Saúde

Total - - - 5.000 - - - 5.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3267 ESTRUTURA SUS 5.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Projetos 5.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 5.000 0001 Estado 4 90 1.631.280 5.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 4.666.078.534 3.466.103.000 4.005.355.000

Esfera Fiscal 26.990.330 43.025.000 8.816.000 Seguridade Social 4.639.088.204 3.423.078.000 3.996.539.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.823.025.721 1.761.612.000 2.024.117.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 26.990.330 43.025.000 8.816.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000 1.000 3231 GESTÃO SUS 67.333.348 49.791.000 28.018.000 3267 ESTRUTURA SUS 92.246.763 86.240.000 153.011.000 3274 VIGIAR SUS 10.571.394 15.423.000 16.150.000 3305 SAÚDE EM REDE 2.609.894.205 1.380.625.000 1.686.089.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 36.016.773 - - 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES - 129.386.000 89.153.000

Função 10 Saúde 4.639.088.204 3.423.078.000 3.996.539.000 28 Encargos Especiais 26.990.330 43.025.000 8.816.000

Subfunção 032 Controle Externo - - - 121 Planejamento e Orçamento 461.725 181.000 117.000 122 Administração Geral 1.859.042.494 1.761.612.000 2.024.118.000 124 Controle Interno 1.314.282 1.411.000 60.000 126 Tecnologia da Informação 65.282.243 46.910.000 26.332.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 130 Administração de Concessões 23.731.095 18.370.000 22.087.000 242 Assistência à Pessoa com Deficiência - - - 244 Assistência Comunitária 17.473.077 19.087.000 23.775.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes 301 Atenção Básica - 140.000 46.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.209.544.952 1.308.182.000 1.709.418.000 303 Suporte Profilático e Terapêutico 447.338.024 250.545.000 172.953.000 304 Vigilância Sanitária 1.671.259 1.761.000 2.242.000 305 Vigilância Epidemiológica 8.916.034 13.707.000 13.908.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.000 - 334 Fomento ao Trabalho - - - 363 Ensino Profissional - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 423 Assistência aos Povos Indígenas - - - 571 Desenvolvimento Científico 4.313.019 1.159.000 1.473.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - - 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - - 845 Outras Transferências - 12.000 10.000 846 Outros Encargos Especiais 26.990.330 43.025.000 8.816.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.490.710.352 1.471.547.000 1.668.653.000 3 Outras Despesas Correntes 3.139.773.790 1.989.556.000 2.330.511.000 4 Investimentos 35.594.392 5.000.000 6.191.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios - - - 41 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 219.563.173 60.000 1.030.000 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 330.192.489 118.451.000 222.446.000 67 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 45.762.835 81.240.000 150.000.000 71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio - - - 80 Transferências ao Exterior - - 2.000.000 90 Aplicações Diretas 3.927.356.964 3.130.017.000 3.559.480.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 143.203.074 136.335.000 70.399.000 Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 1.556.488.000 - 893.512.000 - - - - 2.450.000.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 700.000.000 - - - - 700.000.000 FPE 1.500.150 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 4.114.000 - - - - 4.114.000 1.600.231 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 7.847.000 - 732.153.000 - - - - 740.000.000 do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.601.232 Transferências Fundo a Fundo de Recursos - - - 6.191.000 - - - 6.191.000 do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.604.231 Transferências Provenientes do Governo 5.000.000 - - - - - - 5.000.000 Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias 1.605.123 Assistência Financeira da União Destinada 99.318.000 - - - - - - 99.318.000 à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem - Apoio, Auxílio ou Assistência Financeira - Alocação Vinculada 1.707.222 Transferências da União - Inciso I do Art. 5º - - 715.000 - - - - 715.000 da Lei Complementar nº 173/2020 - Coronavírus 1.759.285 Recursos Vinculados a Fundos - Outras - - 17.000 - - - - 17.000 Fontes Total 1.668.653.000 - 2.330.511.000 6.191.000 - - - 4.005.355.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3267 ESTRUTURA SUS 153.011.000

Projetos 153.010.000 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente S 10 302 3.000.000 - Unidade equipada (Un) - 30 0001 Estado 4 90 1.601.232 3.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 1530 Construção, Ampliação e Reforma da Estrutura Física da Saúde S 10 302 10.000 - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 6 0001 Estado 4 90 1.601.232 10.000 1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada S 10 302 150.000.000 - Contraprestação paga (Un) - 24 0011 Região Metropolitana 3 67 1.500.100 150.000.000

Atividades 1.000 2823 Contrapartida Estadual de Convênios Federais na Saúde S 10 302 1.000 - Unidade beneficiada (Un) - 2 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000

Projetos 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado S 10 122 1.000 - Vaga preenchida (Un) - 3.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 1.000 3231 GESTÃO SUS 28.018.000

Atividades 28.018.000 2716 Apoio à Atenção Primária em Saúde e Políticas Estratégicas S 10 301 36.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 36.000 2095 Fortalecimento das Ações de Auditoria e Ouvidoria do SUS S 10 124 10.000 - Atividade realizada (Un) - 7 0001 Estado 3 90 1.500.100 10.000 2506 Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular S 10 124 50.000 - Atividade realizada (Un) - 16 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 0001 Estado 3 90 1.500.100 50.000 2508 Fortalecimento do Planejamento, Descentralização e Projetos em Saúde S 10 121 117.000 - Atividade realizada (Un) - 14 0001 Estado 3 90 1.500.100 117.000 2759 Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital S 10 126 26.332.000 - Contrato firmado (Un) - 14 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 26.241.000 3 90 1.600.231 91.000 2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação e Pesquisa S 10 571 1.473.000 em Saúde - Treinamento, pesquisa ou projeto realizado (Un) - 26 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 62.000 3 90 1.600.231 1.411.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 8.816.000

Operações Especiais 8.816.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 8.816.000 - Sentença cumprida (Un) - 475 0001 Estado 1 90 1.500.100 6.488.000

3 90 1.500.100 2.328.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.024.117.000

Atividades 2.024.117.000 2001 Administração da Unidade S 10 122 219.048.000 - Unidade administrada (Un) - 41 0001 Estado 3 90 1.500.100 89.378.000

3 90 1.600.231 129.254.000 3 90 1.759.285 17.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 3 91 1.500.100 399.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia S 10 122 13.417.000 - Unidade administrada (Un) - 117 0001 Estado 3 90 1.500.100 13.417.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da S 10 122 3.346.000 - Contrato firmado (Un) - 17 0001 Estado 3 90 1.500.100 3.346.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais S 10 122 1.788.306.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 25.037 0001 Estado 1 90 1.500.100 1.480.000.000 1 90 1.600.231 7.847.000 1 90 1.604.231 5.000.000 1 90 1.605.123 99.318.000 1 91 1.500.100 70.000.000 3 90 1.500.100 126.141.000 3305 SAÚDE EM REDE 1.686.089.000

Projetos 10.000 1324 Cofinanciamento Estadual para a Atenção Primária em Saúde S 10 301 10.000 0001 Estado 3 41 1.500.100 10.000

Atividades 1.686.079.000 2792 Aplicação de Emendas Parlamentares de Bancada Estadual na Saúde S 10 302 10.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 10.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 2692 Aplicação de Emendas Parlamentares Estaduais na Saúde S 10 302 10.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 10.000 2803 Aplicação de Emendas Parlamentares Federais na Saúde S 10 302 6.181.000 - Município beneficiado (Un) - 40 0001 Estado 3 41 1.600.231 1.000.000 3 90 1.600.231 2.000.000 4 90 1.601.232 3.181.000 2794 Aplicação de Emendas Parlamentares na Modalidade de Transferência S 10 845 10.000 Especial na Saúde 0001 Estado 3 90 1.500.100 10.000 2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios S 10 302 10.000 0001 Estado 3 41 1.500.100 10.000 2247 Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica S 10 302 88.551.000 - Contrato/serviço firmado (Un) - 1 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.500.100 878.000 3 90 1.600.231 3.247.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 8.897.000 3 90 1.600.231 75.529.000 2251 Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS S 10 302 103.384.000 - Contrato/serviço firmado (Un) - 48 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 9.558.000 3 90 1.600.231 93.826.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 2250 Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados S 10 302 750.000.000 - Contrato/serviço firmado (Un) - 1 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 1.500.121 2.118.000 3 90 1.600.231 6.354.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.500.121 4.256.000 0008 Região do Alto Solimões 3 90 1.500.121 32.706.000 3 90 1.600.231 7.857.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 1.500.121 7.350.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.121 653.570.000 3 90 1.600.231 35.789.000 2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da S 10 303 9.215.000 Assistência Farmacêutica - Dispensação realizada (Un) - 180.000 0001 Estado 3 90 1.500.150 4.114.000 3 90 1.600.231 5.101.000 2782 Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado S 10 302 11.395.000 - Unidade de saúde abastecida (Un) - 125 0001 Estado 3 90 1.500.100 11.108.000 3 90 1.600.231 287.000 2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede S 10 303 163.728.000 Assistencial do Estado - Percentual de abastecimento (%) - 70 0001 Estado 3 90 1.500.100 112.884.000 3 90 1.600.231 50.844.000 2612 Implementação das Ações em Telessaúde S 10 302 4.834.000 - Consulta e laudo realizado (Un) - 28.604 0001 Estado 3 90 1.500.100 4.834.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado S 10 130 22.087.000 - Convênio e outros instrumentos congêneres firmado (Un) - 1 0007 Região do Baixo Amazonas 3 50 1.500.100 6.757.000 3 50 1.600.231 2.850.000 0008 Região do Alto Solimões 3 50 1.600.231 3.000.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 50 1.600.231 3.000.000 0011 Região Metropolitana 3 50 1.600.231 6.480.000 2825 Judicialização da Saúde na Gestão Estadual S 10 302 2.648.000 - Demanda judicial atendida (Un) - 20 0001 Estado 3 90 1.500.100 1.928.000 3 90 1.600.231 720.000 2240 Operacionalização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e S 10 302 95.236.000 Hospitais - Procedimento realizado (Un) - 484.092 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.500.100 159.000 3 90 1.600.231 1.603.000 0008 Região do Alto Solimões 3 90 1.500.100 936.000 3 90 1.600.231 1.603.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 10.629.000 3 90 1.600.231 80.306.000 2245 Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil S 10 302 53.664.000 - Procedimento realizado (Un) - 1.729.370 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 9.357.000 3 90 1.600.231 44.307.000 2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial S 10 302 2.289.000 - Procedimento realizado (Un) - 158.080 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 921.000 3 90 1.600.231 1.368.000 2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência S 10 302 5.121.000 - Procedimento realizado (Un) - 116.480 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 54.000 3 90 1.600.231 5.067.000 2804 Operacionalização das Ações de Combate à Covid-19 S 10 302 715.000 - Ação realizada (Un) - 5 0001 Estado 3 90 1.707.222 715.000 2615 Operacionalização das Ações de Transplante S 10 302 5.084.000 - Transplante realizado (Un) - 150 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 133.000 3 90 1.600.231 4.951.000 2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por S 10 302 200.184.000 Organizações Sociais - Procedimento realizado (Un) - 442.000 0004 Região do Purus 3 50 1.500.100 8.522.000 0011 Região Metropolitana 3 50 1.500.100 169.773.000 3 50 1.600.231 21.889.000 2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual S 10 302 39.385.000 - Paciente em TFD (Un) - 5.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 8.653.000 3 90 1.600.231 30.732.000 2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar S 10 244 23.775.000 - Atendimento realizado (Un) - 83.716 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 4.793.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Despesa 3 90 1.600.231 18.982.000 2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado S 10 302 44.990.000 - Remoção de paciente realizada (Un) - 812 0001 Estado 3 90 1.500.100 42.391.000 3 90 1.600.231 2.599.000 2838 Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas S 10 302 42.927.000 - Unidade contemplada (Un) - 14 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 42.545.000 3 90 1.600.231 382.000 2224 Operacionalização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e S 10 302 10.636.000 CAIMIs - Procedimento realizado (Un) - 1.484.912 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 888.000 3 90 1.600.231 9.748.000 2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da S 10 303 10.000 Assistência Farmacêutica aos Municípios - Município beneficiado (Un) - 5 0002 Região do Médio Amazonas 3 41 1.500.100 1.000 0003 Região do Madeira 3 41 1.500.100 1.000 0004 Região do Purus 3 41 1.500.100 1.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 41 1.500.100 1.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 41 1.500.100 1.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 41 1.500.100 1.000 0008 Região do Alto Solimões 3 41 1.500.100 1.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 41 1.500.100 1.000 0010 Região do Alto Juruá 3 41 1.500.100 1.000 0011 Região Metropolitana 3 41 1.500.100 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES 89.153.000

Atividades 89.153.000 2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades S 10 302 39.659.000 - Procedimento realizado (Un) - 472.912 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 15.164.000

3 90 1.600.231 24.495.000 2069 Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente S 10 302 277.000 Transmissíveis - Procedimento realizado (Un) - 259.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 112.000 3 90 1.600.231 165.000 2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades S 10 302 11.071.000 - Paciente atendido (Un) - 540.500 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 3.647.000 3 90 1.600.231 7.424.000 2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas S 10 302 4.986.000 - Paciente atendido (Un) - 690.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 384.000 3 90 1.600.231 4.602.000 2068 Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele S 10 302 10.000 Negligenciadas - Diagnóstico realizado (Un) - 2.376 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 10.000 2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia S 10 302 8.725.000 - Procedimento realizado (Un) - 1.058.763 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 4.045.000 3 90 1.600.231 4.680.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia S 10 302 1.059.000 - Procedimento realizado (Un) - 1.059.666 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 265.000 3 90 1.600.231 794.000 2076 Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD S 10 302 2.185.000 - Exame realizado (Un) - 1.211.600 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 78.000 3 90 1.600.231 2.107.000 2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das S 10 302 4.576.000 Amostras Biológicas - Amostra biológica transportada (Un) - 5.098 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 1.144.000 3 90 1.600.231 3.432.000 2137 Tratamento e Controle do Câncer S 10 302 16.605.000 - Consulta médica realizada (Un) - 102.579 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 10.000 3 90 1.600.231 16.595.000 3274 VIGIAR SUS 16.150.000

Atividades 16.150.000 2075 Operacionalização das Ações de Controle do HIV/AIDS, Tuberculose, S 10 305 1.516.000 Hepatites Virais e Outras ISTs - Teste rápido realizado (Un) - 549.279 0001 Estado 3 50 1.600.231 175.000

3 90 1.600.231 1.341.000 2805 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde S 10 305 12.391.000 - Exame, ensaio laboratorial realizado (Un) - 333.312 0001 Estado 3 80 1.600.231 2.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 1.500.100 467.000 3 90 1.600.231 9.924.000 2684 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador S 10 304 960.000 - Ação de viglância em saúde do trabalhador realizada (Un) - 12 0001 Estado 3 90 1.600.231 960.000 2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária S 10 304 1.282.000 - Ações das vigilâncias sanitárias municipais monitoradas (Un) - 98.404 0001 Estado 3 90 1.600.231 1.282.000 2806 Projeto Castramóvel: Guarda Responsável, Bem-Estar Animal e Saúde S 10 305 1.000 Pública - Animal castrado (Un) - 11.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 1.000

Total por Órgão 4.016.320.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes TOTAL 135.321.663 205.800.000 228.848.000

Esfera Fiscal 135.321.663 205.800.000 228.848.000 Seguridade Social - - - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 25.815.464 37.521.565 35.762.620 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3277 AGROAMAZONAS 92.494.256 168.275.435 193.082.380 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 17.011.944 2.000 2.000

Função 20 Agricultura 91.382.961 130.800.000 148.379.000 23 Comércio e Serviços 43.938.702 74.999.000 80.468.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 41.790.367 36.546.565 34.584.620 123 Administração Financeira - - - 128 Formação de Recursos Humanos - - - 130 Administração de Concessões - - - 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.037.040 977.000 1.180.000 363 Ensino Profissional 149.600 1.000.000 1.000.000 392 Difusão Cultural 5.634.104 23.230.535 33.348.379 421 Custódia e Reintegração Social - - - 423 Assistência aos Povos Indígenas - - - 481 Habitação Rural - - - 542 Controle Ambiental - - - 571 Desenvolvimento Científico - - -

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - - 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - - 601 Promoção da Produção Vegetal - - - 602 Promoção da Produção Animal - - - 605 Abastecimento 5.013.139 5.480.102 6.000.000 606 Extensão Rural - - - 608 Promoção da Produção Agropecuária 52.337.988 78.234.000 87.233.000 691 Promoção Comercial - - - 692 Comercialização 28.643.180 40.330.798 45.501.001 694 Serviços Financeiros - - - 782 Transporte Rodoviário 716.244 20.000.000 20.000.000 812 Desporto Comunitário - - - 843 Serviço da Dívida Interna - - - 844 Serviço da Dívida Externa - - - 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 15.788.377 19.000.000 18.000.000 3 Outras Despesas Correntes 105.561.804 163.000.000 186.948.000 4 Investimentos 13.971.483 23.800.000 23.900.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios 8.851.533 3.000.000 7.500.000 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 57.935.070 47.000.000 40.000.000 90 Aplicações Diretas 67.440.952 154.570.000 180.218.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.094.109 1.230.000 1.130.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI 18.000.000 - 186.948.000 - - - - 204.948.000 1.501.170 Outros Recursos não Vinculados - FMPES - - - 15.000.000 - - - 15.000.000 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - - 8.900.000 - - - 8.900.000 Total 18.000.000 - 186.948.000 23.900.000 - - - 228.848.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3277 AGROAMAZONAS 193.082.380

Projetos 20.000.000 1160 Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais F 20 782 20.000.000 - Estrada vicinal recuperada/pavimentada (Km) - 88 0001 Estado 3 90 1.501.160 20.000.000

Atividades 173.082.380 2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal F 23 692 45.501.001 - Produtor beneficiado (Un) - 28.500 0001 Estado 3 50 1.501.160 12.000.000

3 90 1.501.160 28.501.001 4 90 1.501.170 5.000.000 2380 Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da F 20 392 15.000.000 Produção Rural - Feira realizada (Un) - 20 0001 Estado 3 40 1.501.160 7.500.000 3 90 1.501.160 7.500.000 2810 Feiras, Eventos e Encontros para a Promoção das Cadeias Produtivas F 23 392 18.348.379 Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias - Feira realizada (Un) - 36 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 1.501.160 18.348.379 2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna F 20 608 87.233.000 - Produtor beneficiado (Un) - 26.000 0001 Estado 3 50 1.501.160 28.000.000 3 90 1.501.160 40.333.000 4 90 1.501.170 10.000.000 4 90 1.700.280 8.900.000 2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e F 23 605 6.000.000 Agropecuárias - Produtor beneficiado (Un) - 9.600 0001 Estado 3 90 1.501.160 6.000.000 2590 Qualificação e Capacitação para o Setor Primário F 20 363 1.000.000 - Profissional capacitado (Un) - 180 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.000.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 2.000

Atividades 2.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 20 122 1.000 2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de F 20 122 1.000 Bancada

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 1 90 1.501.160 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 35.762.620

Atividades 35.762.620 2001 Administração da Unidade F 20 122 10.000.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 9.650.000

3 91 1.501.160 350.000 2001 Administração da Unidade F 23 122 5.088.055 0001 Estado 3 90 1.501.160 4.708.055 3 91 1.501.160 380.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 20 122 1.200.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.200.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 23 122 40.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 40.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 20 122 200.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 200.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 23 122 55.565 0001 Estado 3 90 1.501.160 55.565 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 20 331 744.000 - Servidor assistido (Un) - 145 0001 Estado 3 90 1.501.160 744.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 23 331 436.000 - Servidor assistido (Un) - 72 0001 Estado 3 90 1.501.160 436.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 20 122 13.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 145 0001 Estado 1 90 1.501.160 12.600.000 1 91 1.501.160 400.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 23 122 4.999.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 72 0001 Estado 1 90 1.501.160 4.999.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 TOTAL 87.047.664 112.803.000 122.021.000

Esfera Fiscal 87.047.664 112.803.000 122.021.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 57.263.572 68.373.000 70.703.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.505.432 52.000 308.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.266.001 3.000.000 3.000.000 3277 AGROAMAZONAS 27.012.660 41.378.000 48.010.000

Função 20 Agricultura 85.542.233 112.751.000 121.713.000 28 Encargos Especiais 1.505.432 52.000 308.000

Subfunção 122 Administração Geral 54.852.377 65.941.000 70.703.000 126 Tecnologia da Informação 1.266.001 3.000.000 3.000.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.411.195 2.432.000 - 606 Extensão Rural 27.012.660 41.378.000 48.010.000 609 Defesa Agropecuária - - - 846 Outros Encargos Especiais 1.505.432 52.000 308.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 47.614.415 50.000.000 50.000.000 3 Outras Despesas Correntes 38.076.422 56.405.000 60.021.000 4 Investimentos 1.356.827 6.398.000 12.000.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 15.363.561 18.000.000 23.000.000 90 Aplicações Diretas 65.277.829 88.983.000 93.251.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 6.406.275 5.820.000 5.770.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI 50.000.000 - 58.021.000 - - - - 108.021.000 1.501.170 Outros Recursos não Vinculados - FMPES - - - 10.000.000 - - - 10.000.000 1.501.201 Outros Recursos não Vinculados - - - 2.000.000 - - - - 2.000.000 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - - 2.000.000 - - - 2.000.000 Total 50.000.000 - 60.021.000 12.000.000 - - - 122.021.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3277 AGROAMAZONAS 48.010.000

Projetos 10.000.000 1286 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM F 20 606 10.000.000 - Unidade construída, reformada e equipada (Un) - 77 0001 Estado 4 90 1.501.170 10.000.000

Atividades 38.010.000 2660 Apoio à Produção de Base Agroecológica e Orgânica F 20 606 200.000 - Agricultor familiar e produtor rural assistido (Un) - 360 0001 Estado 3 90 1.501.160 200.000 2662 Apoio às Atividades dos Produtos da Sociobiodiversidade F 20 606 200.000 - Agricultor familiar e produtor rural assistido (Un) - 2.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 200.000 2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER F 20 606 37.200.000 - Agricultor familiar e produtor rural assistido (Un) - 50.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 0001 Estado 3 50 1.501.160 23.000.000 3 90 1.501.160 13.950.000 3 90 1.501.201 200.000 3 91 1.501.160 50.000 2754 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos Povos Indígenas F 20 606 210.000 - Agricultor indígena assistido (Un) - 4.600 0001 Estado 3 90 1.501.160 210.000 2332 Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais F 20 606 200.000 - Agricultor familiar e produtor rural capacitado (Un) - 2.100 0001 Estado 3 90 1.501.160 200.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.000.000

Projetos 3.000.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 20 126 3.000.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 77 0001 Estado 3 90 1.501.160 3.000.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 308.000

Operações Especiais 308.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 308.000 - Sentença cumprida (Un) - 8 0001 Estado 1 90 1.501.160 291.000

3 90 1.501.160 17.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 70.703.000

Atividades 70.703.000 2001 Administração da Unidade F 20 122 16.012.000 - Unidade administrada (Un) - 77 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 0001 Estado 3 90 1.501.160 11.492.000 3 90 1.501.201 1.800.000 3 91 1.501.160 720.000 4 90 1.700.280 2.000.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 20 122 1.510.000 - Unidade administrada (Un) - 77 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.510.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 20 122 600.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 600.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 20 122 52.581.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 487 0001 Estado 1 90 1.501.160 44.709.000 1 91 1.501.160 5.000.000 3 90 1.501.160 2.872.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 43.480.186 62.680.000 62.466.000

Esfera Fiscal 43.480.186 62.680.000 60.868.000 Seguridade Social - - 1.598.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 35.785.639 40.040.000 38.929.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 29.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.711.876 6.205.000 6.851.000 3274 VIGIAR SUS - - 1.598.000 3277 AGROAMAZONAS 3.714.003 16.434.000 15.057.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 268.668 - 2.000

Função 20 Agricultura 43.480.186 62.679.000 62.437.000 28 Encargos Especiais - 1.000 29.000

Subfunção 122 Administração Geral 36.054.307 40.041.000 38.932.000 126 Tecnologia da Informação 3.711.876 6.204.000 6.850.000 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 304 Vigilância Sanitária - - - 305 Vigilância Epidemiológica - - 1.598.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - - 361 Ensino Fundamental - - - 603 Defesa Sanitária Vegetal - - - 609 Defesa Agropecuária 3.714.003 16.434.000 15.057.000 843 Serviço da Dívida Interna - - - 844 Serviço da Dívida Externa - - - 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 29.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 26.768.731 29.000.000 27.029.000 2 Juros e Encargos da Dívida - - - 3 Outras Despesas Correntes 16.565.742 30.580.000 33.437.000 4 Investimentos 145.712 3.100.000 2.000.000 6 Amortização da Dívida - - -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 750.000 - 90 Aplicações Diretas 40.312.811 58.515.000 62.016.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 3.167.375 3.415.000 450.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI 27.029.000 - 29.981.000 - - - - 57.010.000 1.501.170 Outros Recursos não Vinculados - FMPES - - - 2.000.000 - - - 2.000.000 1.753.201 Recursos Provenientes de Taxas. - - 3.197.000 - - - - 3.197.000 Contribuições e Preços Públicos - Diretamente Arrecadados 1.899.201 Outros Recursos Vinculados - Diretamente - - 259.000 - - - - 259.000 Arrecadados

Total 27.029.000 - 33.437.000 2.000.000 - - - 62.466.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3277 AGROAMAZONAS 15.057.000

Projetos 3.502.000 1490 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização das Unidades de Defesa F 20 609 3.502.000 Agropecuária - Unidade construída, reformada, ampliada e/ou aparelhada (Un) - 7 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.500.000 3 90 1.753.201 1.000 3 90 1.899.201 1.000 4 90 1.501.170 2.000.000

Atividades 11.555.000 2846 Certificação da Qualidade, Identidade e Segurança dos Produtos F 20 609 11.555.000 Agropecuários para o Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - Produtos agropecuários com certificação de qualidade, identidade e segurança emitidos (t) - 325.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 9.699.000

3 90 1.753.201 1.598.000 3 90 1.899.201 258.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 2.000

Atividades 2.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 20 122 1.000 2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de F 20 122 1.000 Bancada 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.851.000

Projetos 6.851.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 20 122 1.000 - Vaga preenchida (Un) - 250 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 20 126 6.850.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 6.850.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 29.000

Operações Especiais 29.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 29.000 0001 Estado 1 90 1.501.160 29.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 38.929.000

Atividades 38.929.000 2001 Administração da Unidade F 20 122 8.800.000 - Unidade administrada (Un) - 75 0001 Estado 3 90 1.501.160 8.350.000

3 91 1.501.160 450.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 20 122 1.050.000 - Unidade administrada (Un) - 75 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.050.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 20 122 350.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 350.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 20 122 28.729.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 288 0001 Estado 1 90 1.501.160 27.000.000 3 90 1.501.160 1.729.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 3274 VIGIAR SUS 1.598.000

Atividades 1.598.000 2847 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica das S 20 305 1.598.000 Doenças Transmitidas por Alimentos e Zoonoses Associadas à Agropecuária no Amazonas - Ações de vigilância sanitária e epidemiológica realizadas (Un) - 280.000 0001 Estado 3 90 1.753.201 1.598.000

Total por Órgão 413.335.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 35.753.517 16.036.000 15.500.000

Esfera Fiscal 35.753.517 16.036.000 15.500.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 17.949.004 15.868.000 15.451.656 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 5.000 5.000 3300 MAIS INFRA 17.804.513 163.000 43.344

Função 21 Organização Agrária 35.753.517 16.036.000 15.500.000

Subfunção 122 Administração Geral 17.262.009 15.046.000 14.544.858 127 Ordenamento Territorial 74.761 160.000 40.344 128 Formação de Recursos Humanos - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 686.995 828.000 912.798 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 482 Habitação Urbana 17.729.752 1.000 1.000 631 Reforma Agrária - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 14.400.084 12.400.000 11.990.000 3 Outras Despesas Correntes 3.623.680 3.636.000 3.510.000 4 Investimentos 17.729.752 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 34.914.156 15.386.000 14.492.083 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 839.361 650.000 1.007.917 Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS Recursos de Todas as Fontes 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 11.990.000 - 10.000 - - - - 12.000.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 3.500.000 - - - - 3.500.000 FPE Total 11.990.000 - 3.510.000 - - - - 15.500.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.000

Projetos 5.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 21 122 5.000 - Vaga preenchida (Un) - 20 0001 Estado 3 90 1.500.121 5.000 3300 MAIS INFRA 43.344

Atividades 43.344 2230 Desapropriação de Áreas para Fins de Assentamento F 21 631 1.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 1.000 2789 Desapropriação de Terras para Fins de Regularização Fundiária e F 21 482 1.000 Viabilização de Projetos de Infraestrutura 0001 Estado 3 90 1.500.121 1.000 2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias F 21 127 40.344 - Documento expedido (Un) - 5.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 40.344 2720 Gestão do Acervo Fundiário F 21 122 1.000 - Acervo mantido (Un) - 1 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 1.500.121 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15.451.656

Atividades 15.451.656 2001 Administração da Unidade F 21 122 1.864.166 0001 Estado 3 90 1.500.121 1.656.249

3 91 1.500.121 207.917 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 21 122 250.000 0001 Estado 3 90 1.500.121 250.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 21 122 424.692 0001 Estado 3 90 1.500.121 424.692 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 21 331 912.798 - Servidor assistido (Un) - 150 0001 Estado 3 90 1.500.121 912.798 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 21 122 12.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 150 0001 Estado 1 90 1.500.100 11.190.000 1 91 1.500.100 800.000 3 90 1.500.100 10.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 1.061.830 2.243.000 414.000

Esfera Fiscal 1.061.830 2.243.000 414.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 442.000 412.000 3300 MAIS INFRA 1.061.830 1.801.000 2.000

Função 21 Organização Agrária 1.061.830 2.243.000 414.000

Subfunção 122 Administração Geral - 442.000 412.000 127 Ordenamento Territorial 1.061.830 1.800.000 1.000 631 Reforma Agrária - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 1.039.030 2.243.000 414.000 4 Investimentos 22.800 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 1.061.830 2.243.000 414.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - - - Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - - - 414.000 - - - - 414.000

Total - - 414.000 - - - - 414.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3300 MAIS INFRA 2.000

Atividades 2.000 2230 Desapropriação de Áreas para Fins de Assentamento F 21 631 1.000 0001 Estado 3 90 1.759.201 1.000 2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias F 21 127 1.000 - Documento expedido (Un) - 5.000 0001 Estado 3 90 1.759.201 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 412.000

Atividades 412.000 2001 Administração da Unidade F 21 122 412.000 0001 Estado 3 90 1.759.201 412.000

Total por Órgão 15.914.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 417.179.701 156.021.000 183.601.000

Esfera Fiscal 417.179.701 156.021.000 183.601.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 26.826.540 29.023.000 30.351.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 314.890.720 126.997.000 153.249.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 75.462.441 1.000 1.000

Função 13 Cultura 417.179.701 156.021.000 183.601.000

Subfunção 122 Administração Geral 100.427.040 27.153.000 28.551.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.861.941 1.871.000 1.801.000 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 4.691.383 150.000 12.393.000 392 Difusão Cultural 310.199.338 126.847.000 140.856.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 423 Assistência aos Povos Indígenas - - - 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - - 695 Turismo - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 19.302.914 20.000.000 19.417.000 3 Outras Despesas Correntes 393.146.117 135.971.000 151.801.000 4 Investimentos 4.730.670 50.000 12.383.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios 7.050.000 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 338.697.209 84.201.000 100.111.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Recursos de Todas as Fontes 90 Aplicações Diretas 69.518.214 69.280.000 81.815.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.914.279 2.540.000 1.675.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 19.417.000 - - - - - - 19.417.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 1.801.000 - - - - 1.801.000 FPE 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI - - 150.000.000 - - - - 150.000.000 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - - 12.383.000 - - - 12.383.000 Total 19.417.000 - 151.801.000 12.383.000 - - - 183.601.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 13 122 1.000 0001 Estado 3 50 1.501.160 1.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 153.249.000

Atividades 153.249.000 2449 Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural F 13 392 100.000.000 - Contrato firmado (Un) - 20 0001 Estado 3 50 1.501.160 100.000.000 2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais F 13 392 37.495.000 - Pessoa atendida (Un) - 20.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.501.160 2.160.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Recursos de Todas as Fontes Despesa 0011 Região Metropolitana 3 90 1.501.160 35.335.000 2079 Formação Técnica e Artística F 13 392 1.625.886 - Aluno atendido (Un) - 165 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.625.886 2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no F 13 392 1.635.114 Estado do Amazonas 0001 Estado 3 50 1.501.160 60.000 3 90 1.501.160 1.575.114 2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e F 13 391 12.393.000 Cultural do Estado - Patrimônio restaurado/mantido (Un) - 2 0001 Estado 3 90 1.501.160 10.000 4 90 1.700.280 675.680 0002 Região do Médio Amazonas 4 90 1.700.280 1.951.220 0003 Região do Madeira 4 90 1.700.280 1.951.220 0007 Região do Baixo Amazonas 4 90 1.700.280 1.951.220 0008 Região do Alto Solimões 4 90 1.700.280 1.951.220 0011 Região Metropolitana 4 90 1.700.280 3.902.440 2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior F 13 392 100.000 0001 Estado 3 50 1.501.160 50.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 30.351.000

Atividades 30.351.000 2001 Administração da Unidade F 13 122 926.000 - Unidade administrada (Un) - 50 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 1.501.160 616.000 3 91 1.501.160 310.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 13 122 7.769.000 - Unidade administrada (Un) - 50 0001 Estado 3 90 1.501.160 7.769.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 13 122 438.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 438.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 13 331 1.801.000 - Servidor assistido (Un) - 400 0001 Estado 3 90 1.500.121 1.801.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 13 122 19.417.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 400 0001 Estado 1 90 1.500.100 18.052.000 1 91 1.500.100 1.365.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Recursos de Todas as Fontes TOTAL 23.450.373 1.040.000 150.000

Esfera Fiscal 23.450.373 1.040.000 150.000

Programa 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 23.450.373 1.040.000 150.000

Função 13 Cultura 23.450.373 1.040.000 150.000

Subfunção 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico - - - 392 Difusão Cultural 23.450.373 1.040.000 150.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 23.450.373 1.040.000 150.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 41 Transferências a Municípios Fundo a Fundo - - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 10.000 150.000 60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 12.941.672 - - 90 Aplicações Diretas 10.508.701 1.030.000 -

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.719.223 Transferências da Política Nacional Aldir - - 100.000 - - - - 100.000 Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - União 1.719.224 Transferências da Política Nacional Aldir - - 50.000 - - - - 50.000 Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Reversão Municípios - Art. 8º, § 1º Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Total - - 150.000 - - - - 150.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 150.000

Atividades 150.000 2812 Fomento à Produção Artística e Cultural - Lei Aldir Blanc F 13 392 140.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 100 0001 Estado 3 50 1.719.223 90.000

3 50 1.719.224 50.000 2813 Fomento à Produção Artística e Cultural - Lei Paulo Gustavo F 13 392 1.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 1 0001 Estado 3 50 1.719.223 1.000 2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no F 13 392 9.000 Estado do Amazonas 0001 Estado 3 50 1.719.223 9.000

Total por Órgão 183.751.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 129.950.279 121.985.000 110.907.000

Esfera Fiscal 103.053.018 102.719.391 91.563.914 Seguridade Social 26.897.261 19.265.609 19.343.086 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 25.898.912 31.787.360 30.129.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 10.000 10.000 3247 PACTO PELA VIDA 73.965.982 90.186.640 80.767.000 3301 AMAZONAS PRESENTE 18.867.453 - - 3309 MUDA MANAUS 1.028.358 - - 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 10.189.574 1.000 1.000

Função 14 Direitos da Cidadania 129.950.279 121.985.000 110.907.000

Subfunção 122 Administração Geral 34.523.002 29.884.360 28.378.000 125 Normatização e Fiscalização - - - 128 Formação de Recursos Humanos - - - 241 Assistência à Pessoa Idosa 644 5.747.871 10.050.000 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 20.049.503 17.565.609 16.160.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - 509.000 2.600.000 244 Assistência Comunitária 8.803.375 20.745.352 18.233.086 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.565.484 1.914.000 1.762.000 421 Custódia e Reintegração Social - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 65.008.272 45.618.808 33.723.914 423 Assistência aos Povos Indígenas - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 22.505.104 22.000.000 19.417.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes 3 Outras Despesas Correntes 105.148.448 94.605.000 90.000.000 4 Investimentos 2.296.726 5.380.000 1.490.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 61.361.739 51.700.000 51.184.086 90 Aplicações Diretas 67.598.110 69.065.000 58.905.914 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 990.430 1.220.000 817.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 19.417.000 - - - - - - 19.417.000 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI - - 90.000.000 - - - - 90.000.000 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - - 1.490.000 - - - 1.490.000 Total 19.417.000 - 90.000.000 1.490.000 - - - 110.907.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 14 122 1.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 3 0001 Estado 3 50 1.501.160 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.000

Projetos 10.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 14 122 10.000 - Vaga preenchida (Un) - 100 0001 Estado 3 90 1.501.160 10.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes Despesa 3247 PACTO PELA VIDA 80.767.000

Projetos 1.210.000 1233 Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência S 14 242 10.000 - Unidade adequada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.501.160 10.000 1223 Construção e Reforma das Unidades de Atendimento F 14 422 1.000.000 0001 Estado 4 90 1.700.280 1.000.000 1517 Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento F 14 422 200.000 0001 Estado 4 90 1.700.280 200.000

Atividades 79.557.000 2528 Descentralização de Ações Socioassistenciais S 14 244 3.183.086 - Entidade conveniada (Un) - 1 0001 Estado 3 50 1.501.160 3.183.086 2607 Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com S 14 242 16.150.000 Deficiência - Pessoa beneficiada (Un) - 100.000 0001 Estado 3 50 1.501.160 15.000.000

3 90 1.501.160 1.150.000 2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos F 14 422 4.000.000 - Cidadão atendido (Un) - 3.200 0001 Estado 3 90 1.501.160 4.000.000 2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao F 14 422 20.323.914 Cidadão - Atendimento realizado (Un) - 1.400.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 20.323.914 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2783 Gestão e Operacionalização dos Serviços à Pessoa Idosa F 14 241 10.050.000 - Idoso atendido (Un) - 2.001 0001 Estado 3 50 1.501.160 10.000.000 2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento a Crianças, F 14 243 2.600.000 Adolescentes e Jovens - Adolescente e jovem atendido (Un) - 10 0001 Estado 3 90 1.501.160 2.500.000 4 90 1.700.280 100.000 2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania F 14 244 15.050.000 - Atendimento realizado (Un) - 1.400.000 0001 Estado 3 50 1.501.160 15.000.000 2543 Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços de Atendimento à F 14 422 8.190.000 Mulher - Mulher assistida (Un) - 17.000 0001 Estado 3 50 1.501.160 8.000.000 4 90 1.700.280 190.000 2608 Operacionalização das Ações da Política Nacional sobre Drogas F 14 422 10.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 10.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 30.129.000

Atividades 30.129.000 2001 Administração da Unidade F 14 122 7.890.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 7.490.000

3 91 1.501.160 400.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 1.000.000 - Unidade administrada (Un) - 21 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.000.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 60.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 60.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 14 331 1.762.000 - Servidor assistido (Un) - 305 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.762.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 14 122 19.417.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 305 0001 Estado 1 90 1.500.100 19.000.000 1 91 1.500.100 417.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 3.541.851 3.662.000 4.067.000

Esfera Fiscal 3.541.851 3.662.000 4.067.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.541.014 3.661.000 4.065.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - - 1.000 3247 PACTO PELA VIDA 837 1.000 1.000

Função 14 Direitos da Cidadania 3.541.851 3.662.000 4.067.000

Subfunção 122 Administração Geral 3.364.850 3.401.000 3.801.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 176.164 260.000 265.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 837 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 3.341.350 3.400.000 3.799.000 3 Outras Despesas Correntes 200.501 262.000 268.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 3.541.851 3.657.000 4.062.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - 5.000 5.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 3.799.000 - - - - - - 3.799.000 1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 268.000 - - - - 268.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Total 3.799.000 - 268.000 - - - - 4.067.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000

Projetos 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 14 122 1.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 1.000 3247 PACTO PELA VIDA 1.000

Atividades 1.000 2102 Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor F 14 422 1.000 - Consumidor atendido (Un) - 90.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.704.145 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.065.000

Atividades 4.065.000 2001 Administração da Unidade F 14 122 1.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 1.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 14 331 265.000 - Servidor assistido (Un) - 46 0001 Estado 3 90 1.704.145 265.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 14 122 3.799.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 46 0001 Estado 1 90 1.500.100 3.794.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1 91 1.500.100 5.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 16.151.900 8.500.000 8.714.000

Esfera Fiscal 16.151.900 8.500.000 8.714.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.817.121 7.148.000 7.362.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3247 PACTO PELA VIDA 295.029 700.000 700.000 3277 AGROAMAZONAS 47.100 500.000 500.000 3301 AMAZONAS PRESENTE 13.650 150.000 150.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 8.979.000 1.000 1.000

Função 14 Direitos da Cidadania 16.151.900 8.499.000 8.713.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 15.680.539 7.034.000 7.248.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 115.581 115.000 115.000 363 Ensino Profissional - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 308.679 850.000 850.000 423 Assistência aos Povos Indígenas 47.100 500.000 500.000 511 Saneamento Básico Rural - - - 812 Desporto Comunitário - - - 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.590.466 1.500.000 1.714.000 3 Outras Despesas Correntes 14.561.434 7.000.000 7.000.000 4 Investimentos - - -

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Modalidade 90 Aplicações Diretas 16.099.780 8.430.000 8.644.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 52.120 70.000 70.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 1.714.000 - - - - - - 1.714.000 1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 7.000.000 - - - - 7.000.000 Total 1.714.000 - 7.000.000 - - - - 8.714.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3277 AGROAMAZONAS 500.000

Atividades 500.000 2723 Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal e Pesqueira dos Povos F 14 423 500.000 Indígenas - Indígena beneficiado (Un) - 10 0001 Estado 3 90 1.704.145 500.000 3301 AMAZONAS PRESENTE 150.000

Atividades 150.000 2672 Fomento de Políticas Públicas Junto às Federações e Associações F 14 422 150.000 Indígenas do Amazonas - Indígena participante (Un) - 5 0001 Estado 3 90 1.704.145 150.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 14 122 1.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 1.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 1.000

- Sentença cumprida (Un) - 5 3247 PACTO PELA VIDA 700.000

Atividades 700.000 2659 Políticas Públicas dos Povos Indígenas F 14 422 700.000 - Indígena beneficiado (Un) - 8 0001 Estado 3 90 1.704.145 700.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.362.000

Atividades 7.362.000 2001 Administração da Unidade F 14 122 5.249.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 5.179.000

3 91 1.704.145 70.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 80.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 80.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 205.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 205.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 14 331 115.000 - Servidor assistido (Un) - 18 0001 Estado 3 90 1.704.145 115.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 14 122 1.713.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 18 0001 Estado 1 90 1.500.100 1.713.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE Recursos de Todas as Fontes TOTAL 11.513.459 12.400.000 13.798.000

Esfera Fiscal 11.513.459 12.400.000 13.798.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.983.459 4.480.000 4.520.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 8.430.000 7.919.000 8.278.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 100.000 1.000 1.000.000

Função 12 Educação 11.513.459 12.370.000 13.768.000 14 Direitos da Cidadania - 30.000 30.000

Subfunção 122 Administração Geral 3.083.459 4.381.000 5.388.000 128 Formação de Recursos Humanos 8.430.000 5.520.000 5.858.000 241 Assistência à Pessoa Idosa - 2.399.000 2.420.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 100.000 132.000 364 Ensino Superior - - - 571 Desenvolvimento Científico - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.199.221 1.900.000 1.798.000 3 Outras Despesas Correntes 10.314.238 10.000.000 11.000.000 4 Investimentos - 500.000 1.000.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 9.836.430 5.130.000 6.218.000 90 Aplicações Diretas 1.632.504 7.220.000 7.450.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 44.525 50.000 130.000 Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 1.798.000 - - - - - - 1.798.000 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - 1.000.000 - - - - 1.000.000 1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 10.000.000 1.000.000 - - - 11.000.000 Total 1.798.000 - 11.000.000 1.000.000 - - - 13.798.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000.000

Atividades 1.000.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 122 1.000.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 2 0001 Estado 3 50 1.700.280 500.000

3 90 1.700.280 500.000 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 8.278.000

Projetos 2.390.000 1534 Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura Física da FuNATI F 12 241 2.390.000 - Instalação construída/ampliada (Un) - 5 0001 Estado 3 90 1.704.145 1.889.000

4 90 1.704.145 501.000

Atividades 5.888.000 2697 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Terceira Idade F 12 128 5.858.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 7.200 0001 Estado 3 50 1.704.145 5.219.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 1.704.145 170.000 4 50 1.704.145 469.000 2832 Operacionalização do Núcleo de Saúde Digital da Pessoa Idosa F 14 241 30.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 1.500 0011 Região Metropolitana 4 50 1.704.145 30.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.520.000

Atividades 4.520.000 2001 Administração da Unidade F 12 122 2.100.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 2.000.000

3 91 1.704.145 100.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 122 210.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 210.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 122 280.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 280.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 12 331 132.000 - Servidor assistido (Un) - 15 0001 Estado 3 90 1.704.145 132.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 12 122 1.798.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 15 0001 Estado 1 90 1.500.100 1.768.000 1 91 1.500.100 30.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Recursos de Todas as Fontes TOTAL 2.583.062 7.491.000 2.898.000

Esfera Fiscal 2.583.062 7.491.000 2.898.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 328.545 547.734 638.050 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3247 PACTO PELA VIDA 2.254.517 6.941.266 2.257.950 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 14 Direitos da Cidadania 2.583.062 7.491.000 2.897.000 28 Encargos Especiais - - 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 328.545 548.734 524.050 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - 115.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.254.517 6.941.266 2.257.950 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 2.533.561 6.491.000 2.898.000 4 Investimentos 49.501 1.000.000 -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 130.000 - 90 Aplicações Diretas 2.485.828 7.111.000 2.654.989 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 97.234 250.000 243.011 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Recursos de Todas as Fontes Sociais Dívida Correntes 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - - - 2.898.000 - - - - 2.898.000 Total - - 2.898.000 - - - - 2.898.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 14 122 1.000

0011 Região Metropolitana 3 90 1.759.201 1.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 1.000 0001 Estado 3 90 1.759.201 1.000 3247 PACTO PELA VIDA 2.257.950

Atividades 2.257.950 2102 Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor F 14 422 2.257.950 - Consumidor atendido (Un) - 90.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.759.201 2.014.939

3 91 1.759.201 243.011 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 638.050

Atividades 638.050 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Recursos de Todas as Fontes Despesa 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 273.050 0001 Estado 3 90 1.759.201 273.050 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 250.000 0001 Estado 3 90 1.759.201 250.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 14 331 115.000 - Servidor assistido (Un) - 46 0001 Estado 3 90 1.759.201 115.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL - 5.000 5.000

Esfera Fiscal - 5.000 5.000

Programa 3247 PACTO PELA VIDA - 5.000 5.000

Função 14 Direitos da Cidadania - 5.000 5.000

Subfunção 421 Custódia e Reintegração Social - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 5.000 5.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 5.000 5.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 5.000 5.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.759.296 Recursos Vinculados a Fundos - - - 5.000 - - - - 5.000 Privadas Nacionais

Total - - 5.000 - - - - 5.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3247 PACTO PELA VIDA 5.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Atividades 5.000 2608 Operacionalização das Ações da Política Nacional sobre Drogas F 14 422 5.000 0001 Estado 3 90 1.759.296 5.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recursos de Todas as Fontes TOTAL 23.586.651 15.200.000 15.500.000

Esfera Fiscal 23.586.651 15.200.000 15.500.000

Programa 3247 PACTO PELA VIDA 23.586.651 15.199.000 15.499.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 14 Direitos da Cidadania 23.586.651 15.200.000 15.500.000

Subfunção 122 Administração Geral - 1.000 1.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 23.586.651 15.199.000 15.499.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 23.585.974 15.200.000 15.500.000 4 Investimentos 678 - -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 22.216.258 14.000.000 14.001.000 90 Aplicações Diretas 1.370.394 1.200.000 1.499.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - - - Seguridade Social

1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI - - 15.000.000 - - - - 15.000.000 1.759.296 Recursos Vinculados a Fundos - - - 500.000 - - - - 500.000 Privadas Nacionais

Total - - 15.500.000 - - - - 15.500.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recursos de Todas as Fontes Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 14 122 1.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 3 0001 Estado 3 50 1.501.160 1.000 3247 PACTO PELA VIDA 15.499.000

Atividades 15.499.000 2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento a Crianças, F 14 243 15.499.000 Adolescentes e Jovens - Adolescente e jovem atendido (Un) - 1.000 0001 Estado 3 50 1.501.160 14.000.000

3 90 1.501.160 999.000 3 90 1.759.296 500.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21705 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL - 10.000 5.000

Esfera Seguridade Social - 10.000 5.000

Programa 3247 PACTO PELA VIDA - 10.000 5.000

Função 08 Assistência Social - 10.000 5.000

Subfunção 242 Assistência à Pessoa com Deficiência - 10.000 5.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 10.000 5.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 10.000 5.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - - - 5.000 - - - - 5.000 Total - - 5.000 - - - - 5.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3247 PACTO PELA VIDA 5.000

Projetos 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21705 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Despesa 1233 Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência S 08 242 1.000 - Unidade adequada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.759.201 1.000

Atividades 4.000 2607 Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com S 08 242 4.000 Deficiência - Pessoa beneficiada (Un) - 50 0001 Estado 3 90 1.759.201 4.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21706 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL - 100.000 6.000

Esfera Fiscal - 100.000 6.000

Programa 3247 PACTO PELA VIDA - 100.000 6.000

Função 14 Direitos da Cidadania - 100.000 6.000

Subfunção 241 Assistência à Pessoa Idosa - 100.000 6.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 100.000 6.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 100.000 6.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.759.296 Recursos Vinculados a Fundos - - - 6.000 - - - - 6.000 Privadas Nacionais Total - - 6.000 - - - - 6.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3247 PACTO PELA VIDA 6.000

Atividades 6.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 21706 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2783 Gestão e Operacionalização dos Serviços à Pessoa Idosa F 14 241 6.000 - Idoso atendido (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.759.296 6.000

Total por Órgão 155.900.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes TOTAL 196.280.741 197.430.000 211.069.000

Esfera Fiscal 196.257.748 197.430.000 211.069.000 Seguridade Social 22.993 - - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 63.421.349 65.011.181 61.632.237 3264 AMAZONAS SEGURO 132.116.644 132.417.819 149.435.763 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 22.993 - - 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 719.755 1.000 1.000

Função 06 Segurança Pública 196.280.741 197.430.000 211.069.000

Subfunção 032 Controle Externo - - - 122 Administração Geral 144.964.067 130.909.057 140.705.398 124 Controle Interno 35.172 50.000 20.000 125 Normatização e Fiscalização - 37.215.000 32.563.125 126 Tecnologia da Informação 33.662.461 22.032.895 24.360.141 128 Formação de Recursos Humanos 1.129.824 5.000 5.000 181 Policiamento 10.513.333 4.199.986 7.396.647 183 Informação e Inteligência - 5.000 5.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 244 Assistência Comunitária 3.061.495 10.000 10.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 10.000 10.000 306 Alimentação e Nutrição 489.364 919.730 5.983.689 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 5.000 5.000 363 Ensino Profissional 2.425.024 2.068.332 5.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - -

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes 451 Infraestrutura Urbana - - - 722 Telecomunicações - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 38.858.181 44.000.000 40.000.000 3 Outras Despesas Correntes 155.880.109 153.050.000 155.069.000 4 Investimentos 1.542.451 380.000 16.000.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios 149.679 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 870.000 - - 90 Aplicações Diretas 193.196.973 194.014.000 207.653.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 2.064.089 3.416.000 3.416.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000.000 - 4.819.000 - - - - 44.819.000 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI - - 150.000.000 - - - - 150.000.000 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - 250.000 16.000.000 - - - 16.250.000 Total 40.000.000 - 155.069.000 16.000.000 - - - 211.069.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 149.435.763

Projetos 60.367.456 1217 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança F 06 122 5.000 Pública - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 26 0001 Estado 3 90 1.501.160 5.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Despesa 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 122 60.357.456 - Veículo operacionalizado (Un) - 1.113 0001 Estado 3 90 1.501.160 60.357.456 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181 5.000 - Unidade reaparelhada (Un) - 12

Atividades 89.068.307 2151 Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de F 06 302 5.000 Segurança - Atendimento realizado (Un) - 50 2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes F 06 181 5.000 - Animal apto para o policiamento, busca e salvamento (Un) - 40 2116 Atividades Integradas de Segurança Pública F 06 244 5.000 - Ação realizada (Un) - 14 2122 Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção F 06 181 6.697.728 - Ação realizada (Un) - 155 0001 Estado 3 90 1.501.160 6.697.728 2817 Emissão da Carteira de Identidade Nacional F 06 125 32.563.125 - Documento expedido (Un) - 200.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 32.563.125 2170 Fiscalização e Apuração da Conduta Disciplinar dos Servidores da F 06 124 20.000 Segurança Pública - Procedimento realizado (Un) - 85 0001 Estado 3 90 1.501.160 20.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2488 Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento dos Profissionais do Sistema de F 06 363 5.000 Segurança Pública - Profissional qualificado (Un) - 340 2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de F 06 128 5.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 2.315 2570 Fortalecimento das Ações da Perícia Oficial do Estado do Amazonas F 06 181 683.919 - Documento expedido (Un) - 20.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 683.919 2820 Fortalecimento das Operações de Segurança Pública na Proteção Ambiental F 06 181 5.000 - Operação realizada (Un) - 12 2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública F 06 302 5.000 - Unidade mantida (Un) - 3 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 24.360.141 - Sistema operacionalizado (Un) - 33 0001 Estado 3 90 1.501.160 24.360.141 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública F 06 122 2.311.705 - Unidade Operacionalizada (Un) - 60 0001 Estado 3 90 1.501.160 2.311.705 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação F 06 306 5.983.689 - Servidor beneficiado (Un) - 190 0001 Estado 3 90 1.501.160 5.983.689 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 122 16.393.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 143.000 3 90 1.700.280 250.000 4 90 1.700.280 16.000.000 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis F 06 244 5.000 - Evento realizado (Un) - 2 2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas F 06 183 5.000 - Operação realizada (Un) - 12 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança F 06 122 5.000 Pública - Servidor uniformizado e equipado (Un) - 40 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública F 06 122 5.000 - Servidor reconhecido / valorizado (Un) - 10 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 06 122 1.000

- Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 2 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 61.632.237

Atividades 61.632.237 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2001 Administração da Unidade F 06 122 11.026.568 0001 Estado 3 90 1.501.160 10.610.568 3 91 1.501.160 416.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 2.565.955 0001 Estado 3 90 1.501.160 2.565.955 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 3.215.714 0001 Estado 3 90 1.501.160 3.215.714 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 06 331 5.000 - Servidor assistido (Un) - 1.100 0001 Estado 3 90 1.501.160 5.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 44.819.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 1.250 0001 Estado 1 90 1.500.100 37.000.000 1 91 1.500.100 3.000.000 3 90 1.500.100 4.819.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 804.923.339 805.959.000 849.500.000

Esfera Fiscal 804.923.339 805.959.000 849.500.000 Seguridade Social - - - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 770.433.788 775.024.949 817.024.949 3264 AMAZONAS SEGURO 34.489.552 30.933.051 32.474.051 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 06 Segurança Pública 804.923.339 805.959.000 849.500.000

Subfunção 122 Administração Geral 804.811.106 805.475.000 849.215.000 126 Tecnologia da Informação 2.566 100.000 100.000 128 Formação de Recursos Humanos - 80.000 80.000 181 Policiamento 109.668 201.000 2.000 183 Informação e Inteligência - 50.000 50.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 244 Assistência Comunitária - 2.000 2.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 50.000 50.000 306 Alimentação e Nutrição - 1.000 1.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - - 451 Infraestrutura Urbana - - - 722 Telecomunicações - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 708.457.428 730.000.000 763.000.000 3 Outras Despesas Correntes 96.265.084 75.000.000 86.000.000 4 Investimentos 200.828 959.000 500.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - - 90 Aplicações Diretas 699.399.008 720.269.000 762.811.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 105.524.331 85.690.000 86.689.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 763.000.000 - 38.000.000 - - - - 801.000.000 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI - - 48.000.000 - - - - 48.000.000 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - - 500.000 - - - 500.000 Total 763.000.000 - 86.000.000 500.000 - - - 849.500.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 32.474.051

Projetos 856.670 1217 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança F 06 122 1.000 Pública 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.000 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 122 854.670 - Veículo operacionalizado (Un) - 650 0001 Estado 3 90 1.501.160 854.670 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181 1.000 - Unidade reaparelhada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.000

Atividades 31.617.381 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2151 Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de F 06 302 50.000 Segurança - Atendimento realizado (Un) - 6.700 0001 Estado 3 90 1.501.160 50.000 2116 Atividades Integradas de Segurança Pública F 06 244 1.000 - Ação realizada (Un) - 550 2122 Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção F 06 181 1.000 - Ação realizada (Un) - 200 2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de F 06 128 80.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 1.800 0001 Estado 3 90 1.501.160 80.000 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 100.000 - Sistema operacionalizado (Un) - 2 0001 Estado 3 90 1.501.160 100.000 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública F 06 122 30.832.381 - Unidade Operacionalizada (Un) - 119 0001 Estado 3 90 1.501.160 30.832.381 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação F 06 306 1.000 - Servidor beneficiado (Un) - 1 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 122 500.000 - Programa apoiado (Un) - 3 0001 Estado 4 90 1.700.280 500.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis F 06 244 1.000 - Evento realizado (Un) - 30.000 2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas F 06 183 50.000 - Operação realizada (Un) - 15 0001 Estado 3 90 1.501.160 50.000 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública F 06 122 1.000 - Servidor reconhecido / valorizado (Un) - 1 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 06 122 1.000 - Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 5 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 817.024.949

Atividades 817.024.949 2001 Administração da Unidade F 06 122 9.501.000 - Unidade administrada (Un) - 119 0001 Estado 3 90 1.501.160 8.812.000

3 91 1.501.160 689.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 5.415.949 - Unidade administrada (Un) - 119 0001 Estado 3 90 1.501.160 5.415.949 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 1.108.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.108.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 801.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 3.060 0001 Estado 1 90 1.500.100 677.000.000 1 91 1.500.100 86.000.000 3 90 1.500.100 38.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 1.280.793.524 1.313.284.000 1.338.200.000

Esfera Fiscal 1.280.793.524 1.313.284.000 1.338.200.000 Seguridade Social - - - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.260.692.803 1.286.930.135 1.308.899.074 3264 AMAZONAS SEGURO 20.050.722 26.352.865 29.299.926 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 50.000 1.000 1.000

Função 06 Segurança Pública 1.280.793.524 1.313.284.000 1.338.200.000

Subfunção 122 Administração Geral 1.278.675.088 1.309.397.000 1.334.350.762 126 Tecnologia da Informação 244.902 277.000 208.658 128 Formação de Recursos Humanos 83.301 1.000 1.000 181 Policiamento 1.575.359 2.602.000 2.702.000 183 Informação e Inteligência - 1.000 1.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - 1.000 1.000 244 Assistência Comunitária - 2.000 2.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 71.968 2.000 201.000 306 Alimentação e Nutrição 142.906 1.000.000 732.580 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.000 - 451 Infraestrutura Urbana - - - 722 Telecomunicações - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.174.770.234 1.208.000.000 1.229.000.000 3 Outras Despesas Correntes 106.002.791 105.100.000 109.000.000 4 Investimentos 20.500 184.000 200.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.000 - - 90 Aplicações Diretas 1.280.300.374 1.313.284.000 1.337.616.400 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 443.150 - 583.600 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 1.229.000.000 - 66.000.000 - - - - 1.295.000.000 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI - - 43.000.000 - - - - 43.000.000 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - - 200.000 - - - 200.000 Total 1.229.000.000 - 109.000.000 200.000 - - - 1.338.200.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 29.299.926

Projetos 24.401.367 1217 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança F 06 122 5.657.367 Pública - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 4 0001 Estado 3 90 1.501.160 5.657.367 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 122 18.743.000 - Veículo operacionalizado (Un) - 206 0001 Estado 3 90 1.501.160 18.743.000 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181 1.000 - Unidade reaparelhada (Un) - 83 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.000

Atividades 4.898.559 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2151 Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de F 06 302 1.000 Segurança - Atendimento realizado (Un) - 990 2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes F 06 181 2.700.000 - Animal apto para o policiamento, busca e salvamento (Un) - 87 0001 Estado 3 90 1.501.160 2.700.000 2116 Atividades Integradas de Segurança Pública F 06 244 1.000 - Ação realizada (Un) - 70 2122 Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção F 06 181 1.000 - Ação realizada (Un) - 110 2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de F 06 128 1.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 360 2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública F 06 243 1.000 - Aluno matriculado (Un) - 20.765 2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública F 06 302 200.000 - Unidade mantida (Un) - 9 0001 Estado 3 90 1.501.160 200.000 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 208.658 - Sistema operacionalizado (Un) - 4 0001 Estado 3 90 1.501.160 208.658 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública F 06 122 829.321 - Unidade Operacionalizada (Un) - 83 0001 Estado 3 90 1.501.160 829.321 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação F 06 306 732.580 - Servidor beneficiado (Un) - 4.500 0001 Estado 3 90 1.501.160 732.580 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 122 200.000 0001 Estado 4 90 1.700.280 200.000 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis F 06 244 1.000 - Evento realizado (Un) - 80 2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas F 06 183 1.000 - Operação realizada (Un) - 61 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança F 06 122 1.000 Pública - Servidor uniformizado e equipado (Un) - 8.478 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública F 06 122 20.000 - Servidor reconhecido / valorizado (Un) - 330 0001 Estado 3 90 1.501.160 20.000

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 06 122 1.000

- Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 5 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.308.899.074

Atividades 1.308.899.074 2001 Administração da Unidade F 06 122 10.855.000 - Unidade administrada (Un) - 83 0001 Estado 3 90 1.501.160 10.393.000

3 91 1.501.160 462.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 3.043.074 - Unidade administrada (Un) - 83 0001 Estado 3 90 1.501.160 3.043.074 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 1.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 5.572.097 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 87 0001 Estado 1 90 1.500.100 4.878.400 1 91 1.500.100 121.600 3 90 1.500.100 572.097 2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais F 06 122 1.289.427.903 - Servidor público militar remunerado (Un) - 8.478 0001 Estado 1 90 1.500.100 1.224.000.000 3 90 1.500.100 65.427.903 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 205.972.801 209.570.000 228.956.000

Esfera Fiscal 205.972.801 209.570.000 228.956.000 Seguridade Social - - - Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 203.377.575 204.987.600 224.247.000 3264 AMAZONAS SEGURO 2.595.226 4.581.400 4.708.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 06 Segurança Pública 205.972.801 209.570.000 228.956.000

Subfunção 122 Administração Geral 204.105.824 206.991.600 226.486.000 126 Tecnologia da Informação 153.580 170.400 200.000 128 Formação de Recursos Humanos - 1.000 1.000 181 Policiamento - 240.000 250.000 182 Defesa Civil 1.641.542 1.871.000 1.772.000 244 Assistência Comunitária - 101.000 2.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 1.000 50.000 306 Alimentação e Nutrição 71.855 193.000 195.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.000 - 451 Infraestrutura Urbana - - - 722 Telecomunicações - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 191.399.749 194.000.000 213.000.000 3 Outras Despesas Correntes 14.002.116 14.300.000 14.471.000 4 Investimentos 570.936 1.270.000 1.485.000

Modalidade

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 90 Aplicações Diretas 205.717.473 209.120.000 228.478.970 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 255.328 450.000 477.030 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 213.000.000 - 9.332.000 - - - - 222.332.000 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI - - 5.000.000 - - - - 5.000.000 1.501.285 Outros Recursos não Vinculados - Outras - - 139.000 - - - - 139.000 Fontes 1.703.285 Outras Transferências de Convênios ou - - - 1.485.000 - - - 1.485.000 Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - Outras Fontes Total 213.000.000 - 14.471.000 1.485.000 - - - 228.956.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 4.708.000

Projetos 1.635.000 1217 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança F 06 122 935.000 Pública - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 18 0001 Estado 3 90 1.501.160 820.000

4 90 1.703.285 115.000 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 122 500.000 - Veículo operacionalizado (Un) - 200 0001 Estado 3 90 1.501.160 500.000 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181 200.000 - Unidade reaparelhada (Un) - 18 0001 Estado 4 90 1.703.285 200.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa Atividades 3.073.000 2568 Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos F 06 182 1.000 - Unidade estruturada (Un) - 7 2151 Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de F 06 302 50.000 Segurança - Atendimento realizado (Un) - 8.400 0001 Estado 3 90 1.501.160 50.000 2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes F 06 181 50.000 - Animal apto para o policiamento, busca e salvamento (Un) - 5 0001 Estado 3 90 1.501.160 50.000 2153 Atendimento a Ocorrências F 06 182 1.771.000 - Ocorrência atendida (Un) - 12.516 0001 Estado 3 90 1.501.160 601.000 4 90 1.703.285 1.170.000 2116 Atividades Integradas de Segurança Pública F 06 244 1.000 - Ação realizada (Un) - 50 2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de F 06 128 1.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 250 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 200.000 - Sistema operacionalizado (Un) - 18 0001 Estado 3 90 1.501.160 200.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública F 06 122 800.000 - Unidade Operacionalizada (Un) - 18 0001 Estado 3 90 1.501.160 800.000 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação F 06 306 195.000 - Servidor beneficiado (Un) - 1.500 0001 Estado 3 90 1.501.160 195.000 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 122 1.000 - Programa apoiado (Un) - 3 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis F 06 244 1.000 - Evento realizado (Un) - 100 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança F 06 122 1.000 Pública - Servidor uniformizado e equipado (Un) - 1.111 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública F 06 122 1.000 - Servidor reconhecido / valorizado (Un) - 150 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 06 122 1.000

- Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 7 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 224.247.000

Atividades 224.247.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2001 Administração da Unidade F 06 122 689.000 - Unidade administrada (Un) - 18 0001 Estado 3 90 1.501.160 100.000 3 90 1.501.285 139.000 3 91 1.501.160 450.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 1.218.000 - Unidade administrada (Un) - 18 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.218.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 8.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 8.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 2.890.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 35 0001 Estado 1 90 1.500.100 2.598.113 1 91 1.500.100 1.887 3 90 1.500.100 290.000 2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais F 06 122 219.442.000 - Servidor público militar remunerado (Un) - 1.356 0001 Estado 1 90 1.500.100 210.374.857 1 91 1.500.100 25.143 3 90 1.500.100 9.042.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22106 DEFESA CIVIL DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 19.090.603 5.010.000 5.010.000

Esfera Fiscal 19.090.603 5.010.000 5.010.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.309.170 2.495.000 3.005.000 3264 AMAZONAS SEGURO 17.781.432 2.505.000 1.995.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 10.000 10.000

Função 06 Segurança Pública 19.090.603 5.010.000 5.010.000

Subfunção 122 Administração Geral 1.309.170 2.515.000 3.025.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 181 Policiamento - - - 182 Defesa Civil 17.781.432 2.495.000 1.985.000 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 451 Infraestrutura Urbana - - - 843 Serviço da Dívida Interna - - - 846 Outros Encargos Especiais - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - 700.000 3 Outras Despesas Correntes 18.987.267 5.010.000 4.310.000 4 Investimentos 103.336 - - 5 Inversões Financeiras - - -

Modalidade 40 Transferências a Municípios - 10.000 - 90 Aplicações Diretas 18.936.996 4.640.000 4.660.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22106 DEFESA CIVIL DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 153.606 360.000 350.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI 700.000 - 4.300.000 - - - - 5.000.000 1.501.285 Outros Recursos não Vinculados - Outras - - 10.000 - - - - 10.000 Fontes Total 700.000 - 4.310.000 - - - - 5.010.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 1.995.000

Projetos 10.000 1217 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança F 06 122 10.000 Pública - Unidade construída, reformada e ampliada (Un) - 25 0001 Estado 3 90 1.501.160 10.000

Atividades 1.985.000 2190 Prevenção e Preparação para Desastres F 06 182 1.520.000 - Intervenção realizada (Un) - 2 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.520.000 2195 Recuperação Pós-Desastre F 06 182 10.000 - Área reconstruída (m²) - 1.158 0001 Estado 3 90 1.501.160 10.000 2193 Resposta aos Desastres F 06 182 455.000 - Pessoa vitimada (Un) - 1.271 0001 Estado 3 90 1.501.160 445.000

3 90 1.501.285 10.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22106 DEFESA CIVIL DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 10.000

Atividades 10.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 06 122 10.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 10.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.005.000

Atividades 3.005.000 2001 Administração da Unidade F 06 122 1.700.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.350.000

3 91 1.501.160 350.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 06 122 305.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 305.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 06 122 300.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 300.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 06 122 700.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 93 0001 Estado 1 90 1.501.160 700.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 229.061.604 - -

Esfera Fiscal 229.061.604 - -

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 96.777.457 - - 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 934.609 - - 3264 AMAZONAS SEGURO 131.299.538 - - 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 50.000 - -

Função 06 Segurança Pública 228.126.995 - - 28 Encargos Especiais 934.609 - -

Subfunção 122 Administração Geral 137.930.464 - - 125 Normatização e Fiscalização 14.836.839 - - 126 Tecnologia da Informação 56.474.363 - - 128 Formação de Recursos Humanos - - - 131 Comunicação Social 13.298.328 - - 181 Policiamento - - - 183 Informação e Inteligência - - - 244 Assistência Comunitária - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.587.000 - - 363 Ensino Profissional - - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 782 Transporte Rodoviário - - - 846 Outros Encargos Especiais 934.609 - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 26.937.876 - -

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Recursos de Todas as Fontes 3 Outras Despesas Correntes 201.082.282 - - 4 Investimentos 1.041.446 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 227.349.069 - - 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.712.534 - - Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 156.000 1.200.000 1.200.000

Esfera Fiscal 156.000 1.200.000 1.200.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 2.000 - 3264 AMAZONAS SEGURO 156.000 1.198.000 1.200.000

Função 06 Segurança Pública 156.000 1.200.000 1.200.000

Subfunção 122 Administração Geral - 2.000 - 181 Policiamento - 878.000 880.000 183 Informação e Inteligência 156.000 320.000 320.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 156.000 1.100.000 1.100.000 4 Investimentos - 100.000 100.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 156.000 1.200.000 1.200.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 1.100.000 100.000 - - - 1.200.000

Total - - 1.100.000 100.000 - - - 1.200.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 1.200.000

Atividades 1.200.000 2122 Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção F 06 181 880.000 - Ação realizada (Un) - 1.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 780.000

4 90 1.704.145 100.000 2136 Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter Sigiloso F 06 183 320.000 - Ação de inteligência realizada (Un) - 100 0001 Estado 3 90 1.704.145 320.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 2.345.345 2.300.000 2.397.000

Esfera Fiscal 2.345.345 2.300.000 2.397.000

Programa 3264 AMAZONAS SEGURO 2.345.345 2.300.000 2.397.000

Função 06 Segurança Pública 2.345.345 2.300.000 2.397.000

Subfunção 128 Formação de Recursos Humanos - 1.000 1.000 181 Policiamento - - - 182 Defesa Civil 2.345.345 2.299.000 2.396.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 1.647.652 2.200.000 2.297.000 4 Investimentos 697.694 100.000 100.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 2.345.345 2.300.000 2.397.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - - - 2.297.000 100.000 - - - 2.397.000

Total - - 2.297.000 100.000 - - - 2.397.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 2.397.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa

Projetos 2.396.000 1494 Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM F 06 182 2.396.000 - Unidade estruturada (Un) - 18 0001 Estado 3 90 1.759.201 2.296.000

4 90 1.759.201 100.000

Atividades 1.000 2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de F 06 128 1.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 1.000 0001 Estado 3 90 1.759.201 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 13.259.553 47.250.000 44.650.000

Esfera Fiscal 13.259.553 47.250.000 44.650.000

Programa 3264 AMAZONAS SEGURO 13.259.553 47.250.000 44.650.000

Função 06 Segurança Pública 13.259.553 47.250.000 44.650.000

Subfunção 122 Administração Geral 13.025.577 46.640.000 44.540.000 126 Tecnologia da Informação - 8.000 8.000 128 Formação de Recursos Humanos - 8.000 8.000 181 Policiamento 233.976 538.000 38.000 182 Defesa Civil - 8.000 8.000 183 Informação e Inteligência - 8.000 8.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 244 Assistência Comunitária - 16.000 16.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 16.000 16.000 363 Ensino Profissional - 8.000 8.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 5.893.642 21.250.000 16.650.000 4 Investimentos 7.365.911 26.000.000 28.000.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 13.259.553 47.250.000 44.650.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.713.298 Transferências Fundo a Fundo de Recursos - - 16.000.000 28.000.000 - - - 44.000.000 do Fundo de Segurança Pública - FSP 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - - - 150.000 - - - - 150.000 1.759.203 Recursos Vinculados a Fundos - Multas de - - 500.000 - - - - 500.000 Trânsito Total - - 16.650.000 28.000.000 - - - 44.650.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 44.650.000

Projetos 530.000 1217 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança F 06 122 8.000 Pública 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública F 06 122 508.000 - Veículo operacionalizado (Un) - 20

3 90 1.759.203 500.000 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública F 06 181 14.000 - Unidade reaparelhada (Un) - 3 0001 Estado 3 90 1.759.201 14.000

Atividades 44.120.000 2151 Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de F 06 302 8.000 Segurança - Atendimento realizado (Un) - 2 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes F 06 181 8.000 - Animal apto para o policiamento, busca e salvamento (Un) - 5 2153 Atendimento a Ocorrências F 06 182 8.000 - Ocorrência atendida (Un) - 2 2116 Atividades Integradas de Segurança Pública F 06 244 8.000 - Ação realizada (Un) - 1 2122 Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção F 06 181 8.000 - Ação realizada (Un) - 1 2488 Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento dos Profissionais do Sistema de F 06 363 8.000 Segurança Pública - Profissional qualificado (Un) - 340 2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de F 06 128 8.000 Segurança Pública - Servidor capacitado (Un) - 2 2570 Fortalecimento das Ações da Perícia Oficial do Estado do Amazonas F 06 181 8.000 - Documento expedido (Un) - 20.000 2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública F 06 302 8.000 - Unidade mantida (Un) - 2 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, F 06 126 8.000 - Sistema operacionalizado (Un) - 1 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública F 06 122 8.000 - Unidade Operacionalizada (Un) - 1 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública F 06 122 44.008.000 0001 Estado 3 90 1.713.298 16.000.000 3 90 1.759.201 8.000 4 90 1.713.298 28.000.000 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis F 06 244 8.000 2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas F 06 183 8.000 - Operação realizada (Un) - 6 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança F 06 122 8.000 Pública - Servidor uniformizado e equipado (Un) - 50 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 22704 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 999.980 1.010.000 20.010.000

Esfera Fiscal 999.980 1.010.000 20.010.000

Programa 3264 AMAZONAS SEGURO 999.980 1.010.000 20.010.000

Função 06 Segurança Pública 999.980 1.010.000 20.010.000

Subfunção 182 Defesa Civil 999.980 1.010.000 20.010.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 999.980 510.000 20.010.000 4 Investimentos - 500.000 -

Modalidade 41 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 999.980 10.000 2.000.000 90 Aplicações Diretas - 1.000.000 18.010.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.501.170 Outros Recursos não Vinculados - FMPES - - 20.000.000 - - - - 20.000.000 1.501.285 Outros Recursos não Vinculados - Outras - - 10.000 - - - - 10.000 Fontes

Total - - 20.010.000 - - - - 20.010.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3264 AMAZONAS SEGURO 20.010.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 22704 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa

Atividades 20.010.000 2195 Recuperação Pós-Desastre F 06 182 2.000.000 - Área reconstruída (m²) - 1.158 0001 Estado 3 41 1.501.170 2.000.000 2193 Resposta aos Desastres F 06 182 18.010.000 - Pessoa vitimada (Un) - 1.271 0001 Estado 3 90 1.501.170 18.000.000

3 90 1.501.285 10.000

Total por Órgão 2.700.992.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 210.249.551 197.592.000 212.984.000

Esfera Fiscal 210.249.551 197.591.000 212.983.000 Seguridade Social - 1.000 1.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 187.780.187 179.914.025 202.389.470 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO - 1.000 1.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 22.464.465 17.675.975 10.592.530 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 4.898 - -

Função 14 Direitos da Cidadania 210.249.551 197.592.000 212.983.000 28 Encargos Especiais - - 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 187.785.086 179.914.025 202.389.470 126 Tecnologia da Informação 2.824.064 3.638.960 1.332.880 128 Formação de Recursos Humanos 710.952 399.000 1.184.000 272 Previdência do Regime Estatutário - 1.000 1.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.000 1.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 18.929.449 13.637.015 8.074.650 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 144.307.404 140.200.000 165.000.000 3 Outras Despesas Correntes 64.581.006 57.392.000 47.906.000 4 Investimentos 1.361.141 - 78.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 50.000 -

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 90 Aplicações Diretas 199.015.951 186.305.000 201.660.670 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 11.233.599 11.237.000 11.323.330 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 165.000.000 - 46.722.000 - - - - 211.722.000 1.501.285 Outros Recursos não Vinculados - Outras - - 1.184.000 - - - - 1.184.000 Fontes 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - - 78.000 - - - 78.000 Total 165.000.000 - 47.906.000 78.000 - - - 212.984.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 1.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 1.000 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 10.592.530

Projetos 999.770 1492 Ampliação do Quadro Funcional da DPE F 14 422 1.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 1.000 1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento F 14 422 998.770 - Unidade adequada (Un) - 46 0001 Estado 3 90 1.500.100 998.770

Atividades 9.592.760 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2582 Amparo e Valorização dos Defensores Públicos e Servidores da DPE F 14 331 1.000 - Defensor Público e servidor beneficiado (Un) - 600 0001 Estado 3 90 1.500.100 1.000 2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação F 14 126 1.332.880 - Unidade aparelhada (Un) - 46 0001 Estado 3 90 1.500.100 1.332.880 2158 Atendimento Jurídico Especializado F 14 422 6.933.900 - Pessoa atendida (Un) - 437.430 0001 Estado 3 90 1.500.100 6.933.900 2583 Desenvolvimento Institucional da DPE F 14 422 128.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 50.000 4 90 1.700.280 78.000 2634 Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública F 14 422 12.980 - Peça publicitária (Un) - 15 0001 Estado 3 90 1.500.100 12.980 2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e Servidores da DPE F 14 128 1.130.000 - Defensor público e servidor capacitado (Un) - 20 0001 Estado 3 90 1.501.285 1.130.000 2509 Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública F 14 128 54.000 - Evento realizado (Un) - 10 0001 Estado 3 90 1.501.285 54.000 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 1.000

Operações Especiais 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas S 14 272 1.000 - Pessoa beneficiada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.500.100 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 202.389.470

Atividades 202.389.470 2001 Administração da Unidade F 14 122 5.027.890 0001 Estado 3 90 1.500.100 5.014.560

3 91 1.500.100 13.330 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 435.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 435.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 56.580 - Contrato firmado (Un) - 46 0001 Estado 3 90 1.500.100 56.580 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 14 122 196.870.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 577 0001 Estado 1 90 1.500.100 153.690.000 1 91 1.500.100 11.310.000 3 90 1.500.100 31.870.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 1.140.119 200.000 620.000

Esfera Fiscal 1.140.119 200.000 620.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 250.094 100.600 7.500 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 890.025 99.400 612.500

Função 14 Direitos da Cidadania 1.140.119 200.000 620.000

Subfunção 122 Administração Geral 250.094 100.600 7.500 126 Tecnologia da Informação 720.076 20.000 608.000 128 Formação de Recursos Humanos - 400 1.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 200 500 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 169.949 78.800 3.000 846 Outros Encargos Especiais - - -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 905.084 200.000 620.000 4 Investimentos 235.035 - -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 126.389 - - 90 Aplicações Diretas 1.013.730 200.000 620.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - - - 620.000 - - - - 620.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Total - - 620.000 - - - - 620.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 612.500

Projetos 1.000 1492 Ampliação do Quadro Funcional da DPE F 14 422 500 1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento F 14 422 500 - Unidade adequada (Un) - 46

Atividades 611.500 2582 Amparo e Valorização dos Defensores Públicos e Servidores da DPE F 14 331 500 - Defensor Público e servidor beneficiado (Un) - 600 2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação F 14 126 608.000 - Unidade aparelhada (Un) - 46 0001 Estado 3 90 1.759.201 608.000 2158 Atendimento Jurídico Especializado F 14 422 500 - Pessoa atendida (Un) - 437.430 2533 Atendimento Jurídico Especializado Itinerante F 14 422 500 - Pessoa atendida (Un) - 4.044 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2583 Desenvolvimento Institucional da DPE F 14 422 500 2634 Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública F 14 422 500 - Peça publicitária (Un) - 15 2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e Servidores da DPE F 14 128 500 - Defensor público e servidor capacitado (Un) - 20 2509 Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública F 14 128 500 - Evento realizado (Un) - 10 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.500

Atividades 7.500 2001 Administração da Unidade F 14 122 6.500 0001 Estado 3 90 1.759.201 6.500 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 500 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 500 - Contrato firmado (Un) - 46

Total por Órgão 213.604.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 186.100.248 204.342.000 145.751.000

Esfera Fiscal 186.100.248 204.342.000 145.751.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 68.925.358 30.089.000 31.880.781 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 4.042.877 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.455.053 1.911.000 1.609.219 3300 MAIS INFRA 107.857.116 172.341.000 112.260.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 2.819.844 1.000 1.000

Função 04 Administração - - - 15 Urbanismo 34.488.968 35.001.000 34.491.000 16 Habitação - - - 17 Saneamento 50.201.419 9.000.000 3.000.000 24 Comunicações - - - 25 Energia - 1.000.000 1.000.000 26 Transporte 97.366.985 159.341.000 107.260.000 28 Encargos Especiais 4.042.877 - -

Subfunção 122 Administração Geral 68.172.433 28.636.500 30.652.781 126 Tecnologia da Informação 2.455.053 1.911.000 1.609.219 128 Formação de Recursos Humanos - - - 244 Assistência Comunitária - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.572.770 1.453.500 1.229.000 451 Infraestrutura Urbana 598.943 3.000.000 1.000.000 453 Transportes Coletivos Urbanos - - - 482 Habitação Urbana - - -

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA Recursos de Todas as Fontes 512 Saneamento Básico Urbano 9.891.189 9.000.000 3.000.000 722 Telecomunicações - - - 752 Energia Elétrica - 1.000.000 1.000.000 781 Transporte Aéreo 1.861.612 2.001.000 1.031.076 782 Transporte Rodoviário 95.339.861 142.342.000 104.228.924 784 Transporte Hidroviário 165.511 2.500.000 1.000.000 785 Transportes Especiais - 12.498.000 1.000.000 846 Outros Encargos Especiais 4.042.877 - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 57.064.668 22.000.000 22.490.000 3 Outras Despesas Correntes 18.387.980 10.000.000 11.000.000 4 Investimentos 106.604.723 172.342.000 112.261.000 5 Inversões Financeiras 4.042.877 - -

Modalidade 40 Transferências a Municípios - - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.642.000 2.000.000 21.765 90 Aplicações Diretas 181.048.980 201.249.000 144.407.922 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.409.269 1.093.000 1.321.313 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 22.490.000 - - - - - - 22.490.000 1.501.170 Outros Recursos não Vinculados - FMPES - - 11.000.000 50.000.000 - - - 61.000.000 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - - 50.000.000 - - - 50.000.000 1.750.130 Recursos da Contribuição de Intervenção no - - - 12.261.000 - - - 12.261.000 Domínio Econômico - CIDE Total 22.490.000 - 11.000.000 112.261.000 - - - 145.751.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA Recursos de Todas as Fontes Despesa

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 15 122 1.000 0001 Estado 4 90 1.501.170 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.609.219

Projetos 1.609.219 1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo F 15 126 1.128.643 0001 Estado 3 90 1.501.170 1.128.643 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 15 126 480.576 0001 Estado 3 90 1.501.170 480.576 3300 MAIS INFRA 112.260.000

Projetos 112.250.000 1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes F 17 512 1.000.000 - Estrutura física de contenção (m²) - 6.294 0001 Estado 4 90 1.501.170 1.000.000 1544 Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública F 25 752 1.000.000 - Lâmpada de LED instalada (Un) - 385 0001 Estado 4 90 1.501.170 1.000.000 1549 Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aéreo F 26 781 1.021.076 - Aeroporto construído, ampliado e/ou modernizado (Un) - 1 0001 Estado 4 90 1.501.170 1.021.076 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA Recursos de Todas as Fontes Despesa 1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios F 15 451 1.000.000 Públicos - Área construída/melhorada (m²) - 1.345 1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e F 26 782 58.244.962 Vicinais - Estrada e rodovia construída/recuperada (Km) - 32 0001 Estado 4 90 1.501.170 20.983.962 4 90 1.700.280 25.000.000 4 90 1.750.130 12.261.000 1498 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes F 26 785 1.000.000 Especiais 1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais F 26 784 1.000.000 Hidroviários 1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano F 26 782 45.983.962 - Rua pavimentada (Km) - 41 0001 Estado 4 90 1.501.170 20.983.962 4 90 1.700.280 25.000.000 1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de F 17 512 1.000.000 1289 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de F 17 512 1.000.000 Esgoto Sanitário Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA Recursos de Todas as Fontes Despesa Atividades 10.000 2732 Operacionalização do Sistema Aeroportuário F 26 781 10.000 - Aeroporto/aeródromo operacionalizado (Un) - 1 0001 Estado 4 90 1.501.170 10.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 31.880.781

Atividades 31.880.781 2001 Administração da Unidade F 15 122 7.485.226 0001 Estado 3 50 1.501.170 21.765

3 90 1.501.170 6.923.461 3 91 1.501.170 540.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 15 122 1.000 0001 Estado 3 90 1.501.170 1.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 15 122 675.555 0001 Estado 3 90 1.501.170 675.555 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 15 331 1.229.000 - Servidor assistido (Un) - 216 0001 Estado 3 90 1.501.170 1.229.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 15 122 22.490.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 227 0001 Estado 1 90 1.500.100 21.708.687 1 91 1.500.100 781.313 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 294.331.375 - -

Esfera Fiscal 294.331.375 - -

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.171.797 - - 3300 MAIS INFRA 287.159.577 - -

Função 15 Urbanismo 137.171.556 - - 17 Saneamento 157.159.818 - - 26 Transporte - - -

Subfunção 122 Administração Geral 7.002.222 - - 126 Tecnologia da Informação - - - 244 Assistência Comunitária 120.000.000 - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 169.575 - - 451 Infraestrutura Urbana - - - 453 Transportes Coletivos Urbanos - - - 512 Saneamento Básico Urbano 157.159.818 - - 752 Energia Elétrica 9.999.759 - - 782 Transporte Rodoviário - - - 785 Transportes Especiais - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 4.184.010 - - 3 Outras Despesas Correntes 128.925.425 - - 4 Investimentos 161.221.939 - -

Modalidade

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Recursos de Todas as Fontes 40 Transferências a Municípios 120.053.323 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 6.326.828 - - 90 Aplicações Diretas 167.790.946 - - 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 160.278 - - Seguridade Social Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 17.318.767 6.860.000 7.481.000

Esfera Fiscal 17.318.767 6.860.000 7.481.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.389.682 5.575.000 5.828.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 270.000 603.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 30.000 50.000 3300 MAIS INFRA 11.929.085 985.000 1.000.000

Função 26 Transporte 17.318.767 6.590.000 6.878.000 28 Encargos Especiais - 270.000 603.000

Subfunção 122 Administração Geral 4.888.849 5.117.000 5.380.000 126 Tecnologia da Informação - 30.000 50.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 500.833 458.000 448.000 784 Transporte Hidroviário 11.929.085 985.000 1.000.000 846 Outros Encargos Especiais - 270.000 603.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 4.203.526 4.360.000 4.781.000 3 Outras Despesas Correntes 13.115.241 2.500.000 2.700.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 17.034.474 6.429.000 7.242.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 284.293 431.000 239.000 Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 4.781.000 - - - - - - 4.781.000 1.501.201 Outros Recursos não Vinculados - - - 1.200.000 - - - - 1.200.000 1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 1.500.000 - - - - 1.500.000 Total 4.781.000 - 2.700.000 - - - - 7.481.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 50.000

Projetos 50.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 26 126 50.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 50.000 3300 MAIS INFRA 1.000.000

Projetos 50.000 1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais F 26 784 50.000 Hidroviários 0001 Estado 3 90 1.704.145 50.000

Atividades 950.000 2333 Fiscalização do Sistema Hidroviário F 26 784 850.000 - Porto fiscalizado (Un) - 2 0001 Estado 3 90 1.501.201 750.000

3 90 1.704.145 100.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2664 Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte F 26 784 100.000 - Porto supervisionado (Un) - 2 0001 Estado 3 90 1.501.201 50.000 3 90 1.704.145 50.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 603.000

Operações Especiais 603.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 603.000 0001 Estado 1 90 1.500.100 603.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.828.000

Atividades 5.828.000 2001 Administração da Unidade F 26 122 912.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 300.000

3 90 1.704.145 612.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 26 122 140.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 100.000 3 90 1.704.145 40.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 26 122 150.000 0001 Estado 3 90 1.704.145 150.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 26 331 448.000 - Servidor assistido (Un) - 89 0001 Estado 3 90 1.704.145 448.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 26 122 4.178.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 89 0001 Estado 1 90 1.500.100 3.939.000 1 91 1.500.100 239.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 76.705.610 - -

Esfera Fiscal 76.705.610 - -

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 25.439.536 - - 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.647.253 - - 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 857.234 - - 3300 MAIS INFRA 29.761.587 - -

Função 16 Habitação 55.163.705 - - 17 Saneamento 894.652 - - 28 Encargos Especiais 20.647.253 - -

Subfunção 122 Administração Geral 23.792.119 - - 126 Tecnologia da Informação 857.234 - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.647.416 - - 482 Habitação Urbana 29.761.587 - - 843 Serviço da Dívida Interna - - - 846 Outros Encargos Especiais 20.647.253 - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 19.431.662 - - 3 Outras Despesas Correntes 44.400.047 - - 4 Investimentos 12.873.900 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 75.677.079 - - 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.028.531 - - Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 675.706.209 4.000 4.000

Esfera Fiscal 675.706.209 4.000 4.000

Programa 3300 MAIS INFRA 675.706.209 4.000 4.000

Função 15 Urbanismo 675.706.209 4.000 4.000

Subfunção 122 Administração Geral 2.899.758 2.000 2.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.885.090 1.000 1.000 451 Infraestrutura Urbana 656.921.362 1.000 1.000

Grupo de Despesa 4 Investimentos 675.706.209 4.000 4.000

Modalidade 40 Transferências a Municípios 80.171.595 - - 90 Aplicações Diretas 595.534.614 4.000 4.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.150 Recursos não Vinculados de Impostos - - - - 4.000 - - - 4.000 Total - - - 4.000 - - - 4.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3300 MAIS INFRA 4.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa Projetos 4.000 1566 Investimentos em Educação F 15 122 1.000 1565 Investimentos em Infraestrutura F 15 451 1.000 1567 Investimentos em Saúde F 15 302 1.000 1568 Investimentos em Segurança Pública F 15 122 1.000

Total por Órgão 153.236.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 4.059.928.682 3.973.630.000 4.509.379.000

Esfera Fiscal 4.059.928.682 3.973.630.000 4.509.379.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 358.401.988 322.250.652 380.769.412 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 1.721.414.992 1.533.731.348 2.087.772.388 3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB 1.957.307.617 2.117.640.000 2.040.829.200 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 22.804.085 8.000 8.000

Função 12 Educação 4.059.928.682 3.973.630.000 4.509.379.000 27 Desporto e Lazer - - -

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral 426.433.000 577.850.264 632.107.376 126 Tecnologia da Informação - - - 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 244 Assistência Comunitária - - - 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - - 361 Ensino Fundamental 1.749.201.715 1.526.627.518 1.883.931.553 362 Ensino Médio 1.866.055.446 1.785.557.466 1.926.388.461 363 Ensino Profissional - - - 366 Educação de Jovens e Adultos 14.296.461 37.115.882 30.039.410 367 Educação Especial 3.840.184 3.830.418 9.258.200 368 Educação Básica - 31.608.500 - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 423 Assistência aos Povos Indígenas 101.875 11.039.952 27.654.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR Recursos de Todas as Fontes 811 Desporto de Rendimento - - - 812 Desporto Comunitário - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.951.771.343 2.099.100.000 2.023.106.000 3 Outras Despesas Correntes 2.009.999.896 1.840.423.000 2.451.273.000 4 Investimentos 98.157.443 34.107.000 35.000.000 5 Inversões Financeiras - - -

Modalidade 20 Transferências à União - 16.320.000 14.472.000 40 Transferências a Municípios 6.729.488 8.000 8.000 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 105.361.543 83.062.371 200.190.578 90 Aplicações Diretas 3.749.423.360 3.690.980.668 4.106.827.886 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 198.414.290 183.258.961 187.880.536 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 23.106.000 - 719.184.000 5.000.000 - - - 747.290.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 245.000.000 30.000.000 - - - 275.000.000 FPE 1.500.150 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 1.519.000 - - - - 1.519.000 1.540.146 Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.000.000.000 - 289.399.000 - - - - 2.289.399.000 Transferências de Impostos 1.541.246 Transferências do FUNDEB - - - 797.000.000 - - - - 797.000.000 Complementação da União - VAAF 1.543.246 Transferências do FUNDEB - - - 50.000.000 - - - - 50.000.000 Complementação da União - VAAR 1.550.227 Transferências do Salário-Educação - - 203.221.000 - - - - 203.221.000 1.551.251 Transferências de Recursos do FNDE - - 59.000 - - - - 59.000 Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.552.252 Transferências de Recursos do FNDE - - 57.635.000 - - - - 57.635.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.553.253 Transferências de Recursos do FNDE - - 5.934.000 - - - - 5.934.000 Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.569.254 Outras Transferências de Recursos do - - 772.000 - - - - 772.000 FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO) 1.569.255 Outras Transferências de Recursos do - - 852.000 - - - - 852.000 FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM CAMPO) 1.569.256 Outras Transferências de Recursos do - - 178.000 - - - - 178.000 FNDE - Programa Brasil Alfabetizado - PBA 1.569.259 Outras Transferências de Recursos do - - 79.920.000 - - - - 79.920.000 FNDE 1.570.280 Transferências do Governo Federal - - 600.000 - - - - 600.000 Total 2.023.106.000 - 2.451.273.000 35.000.000 - - - 4.509.379.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 8.000

Atividades 8.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 122 1.000 0001 Estado 3 40 1.500.100 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 361 1.000 0001 Estado 3 40 1.500.100 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR Recursos de Todas as Fontes Despesa 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 362 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 366 1.000 2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de F 12 122 1.000 Bancada 2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de F 12 361 1.000 Bancada 2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de F 12 362 1.000 Bancada 2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de F 12 366 1.000 Bancada 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 2.087.772.388

Projetos 11.300.000 1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino F 12 361 2.800.000 Fundamental - Unidade construída (Un) - 2 0001 Estado 4 90 1.500.121 2.800.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 1552 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio F 12 362 5.000.000 - Unidade construída (Un) - 4 0001 Estado 4 90 1.500.121 5.000.000 1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o F 12 361 2.000.000 Ensino Fundamental 0001 Estado 4 90 1.500.100 1.000.000 4 90 1.500.121 1.000.000 1553 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o F 12 362 1.500.000 Ensino Médio - Unidade reformada ou ampliada (Un) - 7 0001 Estado 4 90 1.500.100 1.000.000 4 90 1.500.121 500.000

Atividades 2.076.472.388 2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental F 12 361 59.272.000 - Aluno atendido (Un) - 22.348 0001 Estado 3 90 1.500.121 59.272.000 2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio F 12 362 100.832.000 - Aluno atendido (Un) - 27.100 0001 Estado 3 90 1.500.121 100.832.000 2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental F 12 361 54.873.599 - Aluno atendido (Un) - 185.559 0001 Estado 3 90 1.500.100 19.050.000

3 90 1.500.121 2.860.000 3 90 1.540.146 740.000 3 90 1.541.246 8.437.599 3 90 1.550.227 19.141.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 1.569.259 3.750.000 4 90 1.500.121 895.000 2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio F 12 362 47.726.167 - Aluno atendido (Un) - 176.141 0001 Estado 3 90 1.500.100 29.434.955 3 90 1.541.246 6.585.212 3 90 1.550.227 8.886.000 3 90 1.569.259 2.820.000 2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de F 12 366 1.363.850 Jovens e Adultos - Aluno atendido (Un) - 23.659 0001 Estado 3 90 1.500.100 413.850 3 90 1.569.254 772.000 3 90 1.569.256 178.000 2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino F 12 367 5.106.200 Especial - Aluno atendido (Un) - 439 0001 Estado 3 90 1.500.100 462.000 3 90 1.541.246 2.972.200 3 90 1.550.227 1.272.000 4 90 1.500.100 300.000 4 90 1.500.121 100.000 2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino F 12 423 100.000 Indígena - Aluno atendido (Un) - 10.750 0001 Estado 3 90 1.500.121 100.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR Recursos de Todas as Fontes Despesa 2807 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno para a Educação F 12 362 13.989.578 em Direitos Humanos - Aluno atendido (Un) - 396.548 0001 Estado 3 50 1.500.100 4.431.578 3 90 1.500.100 4.273.500 3 90 1.500.121 25.500 3 90 1.541.246 200.000 3 90 1.550.227 4.207.000 3 90 1.569.255 852.000 2763 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e F 12 366 10.422.000 Adultos - Aluno atendido (Un) - 25.480 0001 Estado 3 90 1.500.100 232.000 3 90 1.552.252 10.190.000 2764 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Escolar Indígena F 12 423 25.520.000 - Aluno atendido (Un) - 10.696 0001 Estado 3 90 1.500.100 18.420.000 3 90 1.552.252 7.100.000 2762 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Especial F 12 367 1.652.000 - Aluno atendido (Un) - 391 0001 Estado 3 90 1.500.100 1.652.000 2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental F 12 361 47.619.750 - Aluno atendido (Un) - 2.758 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 1.500.100 780.000 0003 Região do Madeira 3 90 1.500.100 1.300.000 0004 Região do Purus 3 90 1.500.100 1.300.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 1.500.100 1.560.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR Recursos de Todas as Fontes Despesa 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 1.500.100 2.080.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.500.100 672.000 0008 Região do Alto Solimões 3 90 1.500.100 1.820.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 1.500.100 780.000 0010 Região do Alto Juruá 3 90 1.500.100 1.560.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 4.832.000 3 90 1.552.252 25.935.750 4 90 1.500.121 5.000.000 2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio F 12 362 32.229.250 - Aluno atendido (Un) - 859 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 1.500.100 620.000 0003 Região do Madeira 3 90 1.500.100 520.000 0004 Região do Purus 3 90 1.500.100 1.100.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 1.500.100 620.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 1.500.100 820.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.500.100 900.000 0008 Região do Alto Solimões 3 90 1.500.100 1.020.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 1.500.100 320.000 0010 Região do Alto Juruá 3 90 1.500.100 1.500.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.100 7.400.000 3 90 1.552.252 14.409.250 4 90 1.500.121 3.000.000 2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental F 12 361 14.029.500 - Escola atendida (Un) - 4 0002 Região do Médio Amazonas 3 50 1.500.100 600.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR Recursos de Todas as Fontes Despesa 0003 Região do Madeira 3 50 1.500.100 1.000.000 0004 Região do Purus 3 50 1.500.100 1.000.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 50 1.500.100 1.200.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 50 1.500.100 1.600.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 50 1.500.100 1.200.000 0008 Região do Alto Solimões 3 50 1.500.100 1.400.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 50 1.500.100 600.000 0010 Região do Alto Juruá 3 50 1.500.100 1.200.000 0011 Região Metropolitana 3 50 1.500.100 4.200.000 3 50 1.551.251 29.500 2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio F 12 362 29.029.500 - Escola atendida (Un) - 2 0002 Região do Médio Amazonas 3 50 1.500.100 1.400.000 0003 Região do Madeira 3 50 1.500.100 2.400.000 0004 Região do Purus 3 50 1.500.100 2.200.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 50 1.500.100 3.100.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 50 1.500.100 3.800.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 50 1.500.100 2.600.000 0008 Região do Alto Solimões 3 50 1.500.100 3.300.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 50 1.500.100 1.600.000 0010 Região do Alto Juruá 3 50 1.500.100 2.500.000 0011 Região Metropolitana 3 50 1.500.100 6.100.000 3 50 1.551.251 29.500 2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica F 12 362 12.460.000 - Aluno atendido (Un) - 27.752 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Despesa 0001 Estado 3 90 1.500.100 9.605.000 3 90 1.500.121 1.145.000 4 90 1.500.100 150.000 4 90 1.500.121 1.560.000 2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental F 12 361 18.952.112 - Aluno atendido (Un) - 1.381 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 1.550.227 585.112 0003 Região do Madeira 3 90 1.550.227 412.000 0004 Região do Purus 3 90 1.550.227 744.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 1.550.227 308.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 1.550.227 284.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.550.227 372.000 0008 Região do Alto Solimões 3 90 1.550.227 121.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 1.550.227 246.000 0010 Região do Alto Juruá 3 90 1.550.227 468.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.550.227 15.412.000 2736 Locação de Imóveis para o Ensino Médio F 12 362 11.823.888 - Aluno atendido (Un) - 925 0004 Região do Purus 3 90 1.550.227 128.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 1.550.227 888.888 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 1.550.227 128.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.550.227 404.000 0008 Região do Alto Solimões 3 90 1.550.227 441.000 0010 Região do Alto Juruá 3 90 1.550.227 1.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.550.227 9.833.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 2777 Locação de Imóveis para Unidades Administrativas F 12 122 15.712.499 - Imóvel alugado (Un) - 1 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 1.500.121 18.000 0004 Região do Purus 3 90 1.500.121 22.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.500.121 11.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.500.121 15.661.499 2478 Manutenção das Unidades Descentralizadas e Núcleo de Formação F 12 122 3.024.000 - Unidade administrada (Un) - 24 0001 Estado 3 90 1.550.227 3.024.000 2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental F 12 361 241.647.668 - Unidade administrada (Un) - 323 0001 Estado 3 90 1.540.146 109.000.000 3 90 1.541.246 114.159.761 3 90 1.543.246 14.362.907 3 90 1.550.227 4.125.000 2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio F 12 362 193.362.458 - Unidade administrada (Un) - 251 0001 Estado 3 90 1.540.146 70.000.000 3 90 1.541.246 107.175.365 3 90 1.543.246 12.087.093 3 90 1.550.227 4.100.000 2489 Operacionalização da Gestão Administrativa F 12 122 57.302.825 - Unidade administrada (Un) - 281 0001 Estado 3 90 1.500.100 41.848.400 3 90 1.500.121 9.590.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 1.500.150 1.519.000 3 90 1.541.246 1.120.425 3 90 1.543.246 1.000.000 3 90 1.570.280 600.000 4 90 1.500.100 600.000 4 90 1.500.121 1.025.000 2738 Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental F 12 361 351.735.359 - Unidade administrada (Un) - 450 0001 Estado 3 50 1.500.100 50.000.000 3 90 1.500.100 420.000 3 90 1.500.121 850.000 3 90 1.541.246 156.179.359 3 90 1.543.246 11.050.000 3 90 1.550.227 67.736.000 3 90 1.569.259 62.830.000 4 90 1.500.100 1.000.000 4 90 1.500.121 1.670.000 2781 Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Indígena F 12 423 1.600.000 - Unidade administrada (Un) - 57 0001 Estado 3 90 1.500.100 1.600.000 2739 Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio F 12 362 234.201.985 - Unidade administrada (Un) - 316 0001 Estado 3 50 1.500.100 22.700.000 3 90 1.500.100 3.640.795 3 90 1.500.121 50.001 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3 90 1.541.246 132.971.189 3 90 1.543.246 11.500.000 3 90 1.550.227 47.620.000 3 90 1.569.259 7.420.000 4 90 1.500.100 950.000 4 90 1.500.121 7.350.000 2760 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos F 12 366 18.251.560 - Aluno atendido (Un) - 1 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 1.540.146 48.000 3 90 1.541.246 1.275.000 0003 Região do Madeira 3 90 1.540.146 332.000 0004 Região do Purus 3 90 1.540.146 676.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 1.540.146 1.188.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 1.540.146 1.412.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.541.246 1.390.000 0008 Região do Alto Solimões 3 90 1.540.146 1.000.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 1.540.146 728.000 0010 Região do Alto Juruá 3 90 1.540.146 412.000 3 90 1.541.246 445.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.540.146 100.000 3 90 1.541.246 7.745.560 3 90 1.553.253 1.500.000 2761 Transporte Escolar - Educação Escolar Indígena F 12 423 434.000 - Aluno atendido (Un) - 2.488 0001 Estado 3 90 1.553.253 434.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Despesa 2758 Transporte Escolar - Educação Especial F 12 367 2.500.000 - Aluno atendido (Un) - 400 0011 Região Metropolitana 3 90 1.541.246 2.500.000 2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental F 12 361 113.280.000 - Aluno atendido (Un) - 18 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 1.540.146 1.500.000 3 90 1.541.246 3.400.000 0003 Região do Madeira 3 90 1.540.146 5.044.000 0004 Região do Purus 3 90 1.540.146 3.552.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 1.540.146 4.540.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 1.540.146 6.032.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.541.246 7.600.000 0008 Região do Alto Solimões 3 90 1.540.146 5.028.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 1.540.146 2.740.000 0010 Região do Alto Juruá 3 90 1.540.146 1.460.000 3 90 1.541.246 2.620.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.540.146 1.724.000 3 90 1.541.246 66.040.000 3 90 1.553.253 2.000.000 2747 Transporte Escolar - Ensino Médio F 12 362 110.187.000 - Aluno atendido (Un) - 742 0002 Região do Médio Amazonas 3 90 1.540.146 252.000 3 90 1.541.246 2.305.000 0003 Região do Madeira 3 90 1.540.146 1.724.000 0004 Região do Purus 3 90 1.540.146 3.568.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 1.540.146 6.320.000 0006 Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 3 90 1.540.146 7.528.000 0007 Região do Baixo Amazonas 3 90 1.541.246 7.750.000 0008 Região do Alto Solimões 3 90 1.540.146 5.308.000 0009 Região do Alto Rio Negro 3 90 1.540.146 3.880.000 0010 Região do Alto Juruá 3 90 1.540.146 2.188.000 3 90 1.541.246 6.950.000 0011 Região Metropolitana 3 90 1.540.146 524.000 3 90 1.541.246 59.890.000 3 90 1.553.253 2.000.000 2693 Valorização do Profissional da Educação Básica F 12 122 246.231.640 - Profissional da educação beneficiado (Un) - 34.971 0001 Estado 3 20 1.541.246 14.472.000 3 50 1.500.100 10.000.000 3 50 1.541.246 70.000.000 3 90 1.500.100 123.705.500 3 90 1.500.121 1.609.000 3 90 1.540.146 21.800 3 90 1.541.246 10.889.340 3 90 1.550.227 12.334.000 3 90 1.569.259 3.100.000 4 90 1.500.121 100.000 3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB 2.040.829.200

Atividades 2.040.829.200 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 2635 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais da Educação de F 12 361 204.550 Apoio Técnico, Administrativo ou Operacional - Servidor remunerado (Un) - 3.616 0001 Estado 1 90 1.540.146 173.000 1 91 1.540.146 24.000 3 90 1.540.146 7.550 2637 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais da Educação F 12 361 923.646.015 Docentes e de Funções Pedagógicas - Servidor remunerado (Un) - 12.293 0001 Estado 1 90 1.540.146 819.303.000 1 91 1.540.146 84.000.000 3 90 1.540.146 20.343.015 2636 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais da Educação de Apoio F 12 362 7.788.620 Técnico, Administrativo ou Operacional - Servidor remunerado (Un) - 4.666 0001 Estado 1 90 1.540.146 6.703.000 1 91 1.540.146 950.000 3 90 1.540.146 135.620 2638 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais da Educação Docentes e F 12 362 1.109.190.015 de Funções Pedagógicas - Servidor remunerado (Un) - 14.396 0001 Estado 1 90 1.540.146 991.200.000 1 91 1.540.146 97.647.000 3 90 1.540.146 20.343.015 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 380.769.412

Atividades 380.769.412 2001 Administração da Unidade F 12 122 105.584.412 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 0001 Estado 3 90 1.500.100 50.703.422 3 90 1.500.121 50.054.000 3 90 1.541.246 1.926.990 3 91 1.500.121 2.900.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 122 9.250.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 9.250.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 361 50.869.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 50.869.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 362 14.066.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 14.066.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 122 3.000.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 361 3.000.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 362 3.000.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 12 122 192.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 35.143 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Despesa 0001 Estado 1 90 1.500.100 20.746.464 1 91 1.500.100 2.359.536 3 90 1.500.100 168.894.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28102 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO Recursos de Todas as Fontes TOTAL - 84.298.000 8.946.000

Esfera Fiscal - 84.298.000 8.946.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 2.000.000 2.000.000 3312 ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - 82.298.000 6.946.000

Função 12 Educação - 84.298.000 8.946.000

Subfunção 122 Administração Geral - 2.000.000 2.000.000 368 Educação Básica - 82.298.000 6.946.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - 1.000.000 1.000.000 3 Outras Despesas Correntes - 1.000.000 1.000.000 4 Investimentos - 82.298.000 6.946.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 84.198.000 8.846.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - 100.000 100.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000 - 1.000.000 - - - - 2.000.000 1.574.275 Operações de Crédito Vinculadas à - - - 6.946.000 - - - 6.946.000 Educação - Externas

Total 1.000.000 - 1.000.000 6.946.000 - - - 8.946.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28102 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3312 ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS 6.946.000

Projetos 6.946.000 1575 Ampliação da Cobertura e Infraestrutura da Educação Básica e Profissional F 12 368 5.800.000 - Unidade construída/reformada/ampliada/aparelhada (Un) - 15 0001 Estado 4 90 1.574.275 5.800.000 1577 Fortalecimento da Gestão, Avaliação, Formação e Capacitação da Educação F 12 368 350.000 Básica e Profissional - Profissional da educação beneficiado (Un) - 18.000 0001 Estado 4 90 1.574.275 350.000 1576 Fortalecimento da Progressão, Conclusão e Qualidade da Educação Básica F 12 368 796.000 e Profissional - Aluno e/ou profissional da educação atendido (Un) - 300.000 0001 Estado 4 90 1.574.275 796.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.000.000

Atividades 2.000.000 2001 Administração da Unidade F 12 122 500.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 400.000

3 91 1.500.100 100.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 122 50.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 50.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 12 122 1.450.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 9 0001 Estado 1 90 1.500.100 1.000.000 3 90 1.500.100 450.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 TOTAL 144.920.468 174.836.000 189.068.000

Esfera Fiscal 144.920.468 174.836.000 189.068.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 50.878.586 60.885.275 76.379.069 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 400.000 1.000 3249 PROFISSIONALIZAR PARA TRANSFORMAR 77.155.524 113.548.725 112.685.931 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 16.886.358 1.000 1.000

Função 12 Educação 144.920.468 174.835.000 189.067.000 28 Encargos Especiais - 1.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 67.764.944 61.784.275 76.881.069 126 Tecnologia da Informação 15.930.247 28.370.618 30.340.618 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.000 - 361 Ensino Fundamental - 1.000 - 363 Ensino Profissional 61.225.277 84.678.107 81.845.313 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 14.882.822 16.000.000 18.620.000 3 Outras Despesas Correntes 124.455.270 156.836.000 165.448.000 4 Investimentos 5.582.376 2.000.000 5.000.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 19.420.837 1.000 1.000 90 Aplicações Diretas 124.647.610 173.974.769 188.215.182 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 852.021 860.231 851.818

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 18.620.000 - 164.628.000 5.000.000 - - - 188.248.000 1.569.259 Outras Transferências de Recursos do - - 820.000 - - - - 820.000 FNDE

Total 18.620.000 - 165.448.000 5.000.000 - - - 189.068.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 12 122 1.000 0001 Estado 3 50 1.500.100 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000

Projetos 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 12 122 1.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 1.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000

Operações Especiais 1.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 1.000 0001 Estado 1 90 1.500.100 1.000 3249 PROFISSIONALIZAR PARA TRANSFORMAR 112.685.931 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa

Projetos 3.250.000 1082 Construção e Implantação das Unidades de Educação Profissional e F 12 363 3.250.000 Tecnológica (UEPTs) - Unidade implantada (Un) - 1 0001 Estado 4 90 1.500.100 3.250.000

Atividades 109.435.931 2259 Concursos, Processos Seletivos e Avaliação em Larga Escala F 12 363 1.002 - Concurso ou processo seletivo realizado (Un) - 2 0001 Estado 3 90 1.500.100 1.002 2433 Educação Digital F 12 126 30.340.618 - Cidadão Matriculado (Un) - 40.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 28.590.618

4 90 1.500.100 1.750.000 2257 Educação Profissional Técnica de Nível Médio F 12 363 31.022.788 - Cidadão Matriculado (Un) - 30.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 31.022.788 2260 Implementação de Programas e Projetos, Desenvolvimento de Pesquisa e F 12 363 820.000 Inovação Tecnológica - Projeto desenvolvido (Un) - 4 0001 Estado 3 90 1.569.259 820.000 2654 Itinerário da Formação Técnica e Profissional (FTP) no Novo Ensino Médio F 12 363 6.000 (NEM) - Cidadão Matriculado (Un) - 10.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 6.000 2258 Operacionalização das Unidades de Educação Profissional e Tecnológica F 12 363 18.524.393 (UEPTs) - Unidade mantida (Un) - 74 0001 Estado 3 90 1.500.100 18.524.393 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 2256 Qualificação Profissional F 12 363 28.221.130 - Cidadão Matriculado (Un) - 100.000 0001 Estado 3 90 1.500.100 28.221.130 2819 Valorização e Formação de Servidores, Docentes e Instrutores F 12 122 500.000 - Profissional da educação beneficiado (Un) - 245 0001 Estado 3 90 1.500.100 500.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 76.379.069

Atividades 76.379.069 2001 Administração da Unidade F 12 122 43.415.647 0001 Estado 3 90 1.500.100 43.175.647

3 91 1.500.100 240.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 12 122 2.792.650 0001 Estado 3 90 1.500.100 2.792.650 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 12 122 10.101.172 0001 Estado 3 90 1.500.100 10.101.172 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 12 122 20.069.600 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 245 0001 Estado 1 90 1.500.100 18.007.182 1 91 1.500.100 611.818 3 90 1.500.100 1.450.600 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 12.417.783 12.087.000 16.058.000

Esfera Fiscal 12.417.783 12.087.000 16.058.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.641.886 11.504.000 10.428.408 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 32.963 88.000 15.000 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 1.742.934 495.000 5.614.592

Função 12 Educação - - - 24 Comunicações 12.384.819 11.999.000 16.043.000 28 Encargos Especiais 32.963 88.000 15.000

Subfunção 122 Administração Geral 10.641.886 11.504.000 10.428.408 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - - 722 Telecomunicações 1.742.934 495.000 5.614.592 846 Outros Encargos Especiais 32.963 88.000 15.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 8.413.217 8.587.000 7.541.000 3 Outras Despesas Correntes 3.897.583 3.500.000 8.517.000 4 Investimentos 106.983 - -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.350.000 - 5.000.000 90 Aplicações Diretas 10.578.396 11.641.800 10.710.900 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 489.387 445.200 347.100 Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 7.541.000 - 917.000 - - - - 8.458.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 7.000.000 - - - - 7.000.000 FPE 1.501.201 Outros Recursos não Vinculados - - - 600.000 - - - - 600.000 Total 7.541.000 - 8.517.000 - - - - 16.058.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 5.614.592

Projetos 8.000 1514 Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas F 24 722 8.000 - Retransmissora implantada (Un) - 1 0003 Região do Madeira 3 90 1.501.201 1.000 0005 Região do Rio Negro/Solimões 3 90 1.501.201 3.000 0008 Região do Alto Solimões 3 90 1.501.201 3.000 0010 Região do Alto Juruá 3 90 1.501.201 1.000

Atividades 5.606.592 2094 Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas F 24 722 5.606.592 - Equipamento digital implantado (Un) - 25 0001 Estado 3 50 1.500.121 5.000.000

3 90 1.500.121 357.592 3 90 1.501.201 249.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000

Operações Especiais 15.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 15.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 15.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.428.408

Atividades 10.428.408 2001 Administração da Unidade F 24 122 1.066.038 0001 Estado 3 90 1.500.121 650.938

3 90 1.501.201 325.000 3 91 1.500.121 89.100 3 91 1.501.201 1.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 24 122 827.327 0001 Estado 3 90 1.500.121 826.327 3 90 1.501.201 1.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 24 122 77.043 0001 Estado 3 90 1.500.121 76.043 3 90 1.501.201 1.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 24 122 8.458.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 150 0001 Estado 1 90 1.500.100 7.284.000 1 91 1.500.100 257.000 3 90 1.500.100 917.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 63.824.239 - -

Esfera Fiscal 63.824.239 - -

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 11.038.204 - - 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 43.626.243 - - 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 9.159.792 - -

Função 27 Desporto e Lazer 63.824.239 - -

Subfunção 122 Administração Geral 19.829.448 - - 244 Assistência Comunitária - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 368.548 - - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 811 Desporto de Rendimento 13.972.326 - - 812 Desporto Comunitário 29.653.917 - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 5.687.864 - - 3 Outras Despesas Correntes 57.545.476 - - 4 Investimentos 590.898 - -

Modalidade 40 Transferências a Municípios 50.000 - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 21.786.516 - - 90 Aplicações Diretas 41.885.094 - - 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 102.630 - - Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO Recursos de Todas as Fontes

Total por Órgão 4.723.451.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 28.436.421 17.886.000 25.639.000

Esfera Fiscal 28.436.421 17.886.000 25.639.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.926.791 12.007.401 8.854.000 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18.509.629 5.875.437 16.781.838 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 1.054 1.054 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS - 1.054 1.054 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.054 1.054

Função 18 Gestão Ambiental 28.436.421 17.886.000 25.639.000 23 Comércio e Serviços - - - 28 Encargos Especiais - - -

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento - - - 122 Administração Geral 9.458.297 11.533.401 8.393.054 126 Tecnologia da Informação - - - 127 Ordenamento Territorial 4.118.453 4.686.900 10.663.054 128 Formação de Recursos Humanos - - - 130 Administração de Concessões - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 468.495 474.000 462.000 361 Ensino Fundamental - 1.054 - 423 Assistência aos Povos Indígenas - - - 541 Preservação e Conservação Ambiental 14.391.176 1.189.591 6.119.838 571 Desenvolvimento Científico - 1.054 1.054 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - - 605 Abastecimento - - -

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes 692 Comercialização - - - 694 Serviços Financeiros - - - 846 Outros Encargos Especiais - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 6.594.900 7.000.000 6.532.000 3 Outras Despesas Correntes 19.855.338 10.886.000 19.107.000 4 Investimentos 1.986.182 - - 5 Inversões Financeiras - - -

Modalidade 40 Transferências a Municípios - - - 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.334.237 1.000.000 6.000.000 90 Aplicações Diretas 22.671.033 16.525.800 19.318.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 431.150 360.200 321.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 6.532.000 - - - - - - 6.532.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 3.500.000 - - - - 3.500.000 FPE 1.501.285 Outros Recursos não Vinculados - Outras - - 9.862.000 - - - - 9.862.000 Fontes 1.703.285 Outras Transferências de Convênios ou - - 700.000 - - - - 700.000 Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - Outras Fontes 1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 2.100.000 - - - - 2.100.000 1.704.147 Transferências da União Referentes a - - 2.451.000 - - - - 2.451.000 1.708.140 Transferências da União Referentes à - - 79.500 - - - - 79.500 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Sociais Dívida Correntes 1.709.140 Transferências da União Referentes à - - 21.500 - - - - 21.500 1.720.147 Transferências da União referentes às - - 393.000 - - - - 393.000 Total 6.532.000 - 19.107.000 - - - - 25.639.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.054

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 18 122 1.054 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 1.054

2741 Inovação Sustentável na Faixa de Fronteira F 18 571 1.054

- Cidadão atendido (Un) - 5 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 1.054

2729 Coordenação e Apoio ao Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do F 18 127 1.054

Amazonas - Projetos ou relatórios elaborados, executados e/ou monitorados - Un (Un) - 5 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16.781.838

Atividades 16.781.838 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Despesa 2724 Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário no F 18 541 1.054 Estado - Orientação e/ou apoio técnico realizado (Un) - 6 2451 Educação Ambiental F 18 541 1.054 - Ações de educação ambiental (Un) - 24 2766 Elaboração e Implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável e F 18 541 114.568 Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas e Monitoramento Ambiental - Política implementada (Un) - 243 0001 Estado 3 90 1.704.147 114.568 2827 Gestão de Recursos Hídricos F 18 541 1.054 - Política implementada (Un) - 18 2728 Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Animal F 18 541 3.000.000 - Ação de bem-estar animal implementada (Un) - 7.000 0001 Estado 3 50 1.500.121 3.000.000 2144 Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de F 18 541 3.000.000 Conservação - Atividade realizada (Un) - 30 0001 Estado 3 50 1.704.145 1.500.000 3 50 1.704.147 1.500.000 2147 Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Pesqueiro, Ambiental e F 18 127 10.662.000 Territorial - Documento produzido (Un) - 5 0001 Estado 3 90 1.501.285 9.862.000 3 90 1.703.285 700.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 1.704.147 100.000 2775 Programa de Pagamento de Serviço Ambiental F 18 541 1.054 - Pagamento por serviço ambiental realizado (Un) - 96.000 0001 Estado 3 90 1.704.147 1.054 2450 Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudanças do Clima F 18 541 1.054 - Projeto implementado (Un) - 2 0001 Estado 3 90 1.704.147 1.054 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.854.000

Atividades 8.854.000 2001 Administração da Unidade F 18 122 1.666.400 0001 Estado 3 90 1.500.121 500.000

3 90 1.704.147 534.400 3 90 1.708.140 79.500 3 90 1.709.140 21.500 3 90 1.720.147 393.000 3 91 1.704.145 138.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 18 122 184.000 - Unidade administrada (Un) - 5 0001 Estado 3 90 1.704.147 184.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 18 122 9.600 0001 Estado 3 90 1.704.147 9.600 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 18 331 462.000 - Servidor assistido (Un) - 85 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 1.704.145 462.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 18 122 6.532.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 85 0001 Estado 1 90 1.500.100 6.349.000 1 91 1.500.100 183.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 50.566.916 41.970.000 46.320.000

Esfera Fiscal 50.566.916 41.970.000 46.320.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 32.398.928 31.746.354 35.749.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 32.725 270.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 1.000 1.000 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18.135.263 9.952.646 10.569.000

Função 18 Gestão Ambiental 50.534.191 41.700.000 46.319.000 28 Encargos Especiais 32.725 270.000 1.000

Subfunção 122 Administração Geral 30.506.076 29.681.354 33.777.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 272 Previdência do Regime Estatutário - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.892.852 2.066.000 1.973.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 18.135.263 9.952.646 10.569.000 542 Controle Ambiental - - - 843 Serviço da Dívida Interna - - - 846 Outros Encargos Especiais 32.725 270.000 1.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 26.199.737 27.270.000 28.020.000 3 Outras Despesas Correntes 23.630.531 14.700.000 18.300.000 4 Investimentos 736.648 - -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 11.246.852 7.000.000 7.000.000 90 Aplicações Diretas 35.158.208 33.950.000 38.424.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 4.161.856 1.020.000 896.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Sociais Dívida Correntes 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 15.020.000 - - - - - - 15.020.000 1.501.201 Outros Recursos não Vinculados - 13.000.000 - 18.300.000 - - - - 31.300.000 Total 28.020.000 - 18.300.000 - - - - 46.320.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000

Projetos 1.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 18 122 1.000 - Vaga preenchida (Un) - 153 0001 Estado 3 90 1.501.201 1.000 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10.569.000

Atividades 10.569.000 2599 Controle de Recursos Hídricos F 18 541 25.000 - Número de outorgas vigentes/homologadas de recursos hídricos (Un) - 800 0001 Estado 3 90 1.501.201 25.000 2603 Desconcentração do Controle Ambiental F 18 541 25.000 - Atividades realizadas (Un) - 2.500 0001 Estado 3 90 1.501.201 25.000 2451 Educação Ambiental F 18 541 100.000 - Ações de educação ambiental (Un) - 120 0001 Estado 3 90 1.501.201 100.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2207 Fiscalização e Monitoramento Ambiental F 18 541 2.872.000 - Fiscalização e monitoramento realizado (Un) - 1.300 0001 Estado 3 90 1.501.201 2.872.000 2208 Licenciamento Ambiental das Atividades Efetivas ou Potencialmente F 18 541 7.427.000 Poluidoras - Licença ambiental emitida (Un) - 4.500 0001 Estado 3 50 1.501.201 7.000.000 3 90 1.501.201 427.000 2546 Proteção e Manejo da Fauna F 18 541 50.000 - Animal resgatado, apreendido ou entregue (Un) - 550 0001 Estado 3 90 1.501.201 50.000 2100 Regularização Ambiental de Imóveis Rurais F 18 541 70.000 - Cadastro Ambiental Rural do Imóvel analisado (Un) - 7.500 0001 Estado 3 90 1.501.201 70.000

0001 Estado 1 90 1.501.201 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 35.749.000

Atividades 35.749.000 2001 Administração da Unidade F 18 122 4.153.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 3.553.000

3 91 1.501.201 600.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 18 122 804.000 - Unidade administrada (Un) - 4 0001 Estado 3 90 1.501.201 804.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 18 122 800.000 - Contrato firmado (Un) - 6 0001 Estado 3 90 1.501.201 800.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 18 331 1.973.000 - Servidor assistido (Un) - 222 0001 Estado 3 90 1.501.201 1.973.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 18 122 28.019.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 374 0001 Estado 1 90 1.500.100 14.724.000 1 90 1.501.201 12.999.000 1 91 1.500.100 296.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes TOTAL 716.427 8.577.000 6.845.000

Esfera Fiscal 716.427 8.577.000 6.845.000

Programa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 - 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 716.427 8.576.000 6.845.000

Função 18 Gestão Ambiental 716.427 8.577.000 6.845.000 28 Encargos Especiais - - -

Subfunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 716.427 8.576.000 6.845.000 846 Outros Encargos Especiais - 1.000 -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - - 3 Outras Despesas Correntes 185.195 8.577.000 6.845.000 4 Investimentos 531.232 - -

Modalidade 40 Transferências a Municípios 689.995 850.000 3.000.000 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - - 2.300.000 90 Aplicações Diretas 26.432 7.638.000 1.545.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - 89.000 - Seguridade Social

1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 2.100.000 - - - - 2.100.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.704.147 Transferências da União Referentes a - - 1.451.000 - - - - 1.451.000 1.708.140 Transferências da União Referentes à - - 79.500 - - - - 79.500 1.709.140 Transferências da União Referentes à - - 21.500 - - - - 21.500 1.720.147 Transferências da União referentes às - - 393.000 - - - - 393.000 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - - - 2.800.000 - - - - 2.800.000 Total - - 6.845.000 - - - - 6.845.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 6.845.000

Atividades 6.845.000 2426 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente F 18 541 6.845.000 - Projeto aprovado (Un) - 10 0001 Estado 3 40 1.704.145 1.000.000

3 40 1.704.147 500.000 3 40 1.759.201 1.500.000 3 50 1.704.145 800.000 3 50 1.704.147 500.000 3 50 1.759.201 1.000.000 3 90 1.704.145 300.000 3 90 1.704.147 451.000 3 90 1.708.140 79.500 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3 90 1.709.140 21.500 3 90 1.720.147 393.000 3 90 1.759.201 300.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30702 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS Recursos de Todas as Fontes TOTAL - 1.300.000 2.000.000

Esfera Fiscal - 1.300.000 2.000.000

Programa 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - 1.300.000 2.000.000

Função 18 Gestão Ambiental - 1.300.000 2.000.000

Subfunção 541 Preservação e Conservação Ambiental - 1.300.000 2.000.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - - - 3 Outras Despesas Correntes - 1.300.000 2.000.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 260.000 - 90 Aplicações Diretas - 940.000 2.000.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - 100.000 - Seguridade Social

1.708.140 Transferências da União Referentes à - - 1.000.000 - - - - 1.000.000 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - - - 1.000.000 - - - - 1.000.000

Total - - 2.000.000 - - - - 2.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 30702 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS Recursos de Todas as Fontes Despesa 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.000.000

Atividades 2.000.000 2593 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) F 18 541 2.000.000 - Projeto aprovado (Un) - 2 0001 Estado 3 90 1.708.140 1.000.000

3 90 1.759.201 1.000.000

Total por Órgão 80.804.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes TOTAL 656.532.694 615.262.000 639.461.000

Esfera Fiscal - - - Seguridade Social 656.532.694 615.262.000 639.461.000 Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 26.818.451 33.087.000 33.142.000 3235 AMAZONAS SOCIAL - 540.000.000 540.000.000 3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 88.669.735 42.155.000 66.316.000 3301 AMAZONAS PRESENTE 1.036.507 15.000 2.000 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 540.004.000 - - 3309 MUDA MANAUS 4.000 - - 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 5.000 1.000

Função 08 Assistência Social 656.532.694 615.262.000 639.461.000 14 Direitos da Cidadania - - -

Subfunção 122 Administração Geral 25.628.092 31.626.000 31.785.000 125 Normatização e Fiscalização 25.354 295.000 475.000 128 Formação de Recursos Humanos 16.836 140.000 30.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente - - - 244 Assistência Comunitária 629.668.053 581.735.000 605.813.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.194.360 1.461.000 1.358.000 361 Ensino Fundamental - 5.000 - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 423 Assistência aos Povos Indígenas - - -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 16.042.479 16.700.000 15.409.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes 3 Outras Despesas Correntes 639.171.992 598.552.000 623.992.000 4 Investimentos 1.318.223 10.000 60.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 86.737.203 40.000.000 65.000.000 90 Aplicações Diretas 567.934.072 572.182.000 571.917.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 1.861.418 3.080.000 2.544.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 15.409.000 - - - - - - 15.409.000 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI - - 231.959.000 - - - - 231.959.000 1.665.280 Transferências de Convênios e - - 450.000 60.000 - - - 510.000 Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social 1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 15.000.000 - - - - 15.000.000 1.708.140 Transferências da União Referentes à - - 2.750.000 - - - - 2.750.000 1.761.118 Recursos Vinculados ao Fundo de Combate - - 373.833.000 - - - - 373.833.000 Total 15.409.000 - 623.992.000 60.000 - - - 639.461.000

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 2.000

2670 Capacitação e Aprimoramento em Programas do Sistema Único de S 08 244 1.000

Assistência Social - Pessoa capacitada (Un) - 60 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 2669 Mobilização de Ações dos Programas Sociais S 08 244 1.000 - Município atendido (Un) - 62 3235 AMAZONAS SOCIAL 540.000.000

Projetos 540.000.000 1562 Mitigação dos Efeitos Financeiros em Ações de Geração de Renda e de S 08 244 540.000.000 Assistência Social - Família beneficiada (Un) - 300.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 166.167.000

3 90 1.761.118 373.833.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares S 08 122 1.000 3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 66.316.000

1559 Projetos de Implantação, Reforma, Serviços e Equipagem das Unidades de S 08 244 1.000

Assistência Social e Segurança Alimentar - Equipamento implantado, reformado, readaptado e equipado (Un) -1

Atividades 66.315.000 2046 Ampliação do Quadro Funcional, Valorização e Capacitação dos Servidores S 08 128 30.000 da Assistência Social - Servidor valorizado e capacitado (Un) - 60 0001 Estado 3 90 1.501.160 30.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 2784 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Socioassistencias e de Segurança S 08 244 65.000.000 Alimentar - Contrato gerido (Un) - 5 0001 Estado 3 50 1.501.160 50.000.000 3 50 1.704.145 15.000.000 2485 Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins S 08 125 475.000 - Deliberação realizada (Un) - 100 0001 Estado 3 90 1.501.160 475.000 2067 Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social S 08 244 300.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 300.000 2071 Implementação de Projetos Socioassistenciais S 08 244 510.000 - Projeto implementado (Un) - 2 0001 Estado 3 90 1.665.280 450.000 4 90 1.665.280 60.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 33.142.000

Atividades 33.142.000 2001 Administração da Unidade S 08 122 12.275.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 10.590.000

3 91 1.501.160 1.685.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia S 08 122 2.750.000 - Unidade administrada (Un) - 4 0001 Estado 3 90 1.708.140 2.750.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da S 08 122 1.350.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.350.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados S 08 331 1.358.000 - Servidor assistido (Un) - 251 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.358.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais S 08 122 15.409.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 251 0001 Estado 1 90 1.500.100 14.550.000 1 91 1.500.100 859.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL 138.263.841 46.430.000 49.750.000

Esfera Fiscal - - - Seguridade Social 138.263.841 46.430.000 49.750.000 Programa 3235 AMAZONAS SOCIAL 87.968.641 46.425.000 49.749.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 50.295.200 5.000 1.000

Função 08 Assistência Social 138.263.841 46.430.000 49.750.000

Subfunção 122 Administração Geral 50.295.200 - 1.000 128 Formação de Recursos Humanos - - - 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 899.119 130.000 200.000 244 Assistência Comunitária 87.069.522 46.295.000 49.549.000 361 Ensino Fundamental - 5.000 - 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - -

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 135.962.485 46.430.000 49.750.000 4 Investimentos 2.301.356 - -

Modalidade 40 Transferências a Municípios - - - 41 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 49.919.845 6.000.000 8.000 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 64.189.691 31.430.000 39.000.000 90 Aplicações Diretas 24.154.305 9.000.000 10.742.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI - - 46.000.000 - - - - 46.000.000 1.660.243 Transferências de Recursos do Fundo - - 100.000 - - - - 100.000 Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Financiamento da Gestão - SUAS - IGD 1.660.244 Transferências de Recursos do Fundo - - 450.000 - - - - 450.000 Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 1.660.245 Transferências de Recursos do Fundo - - 200.000 - - - - 200.000 Nacional de Assistência Social - FNAS - Programas do SUAS 1.761.118 Recursos Vinculados ao Fundo de Combate - - 3.000.000 - - - - 3.000.000 Total - - 49.750.000 - - - - 49.750.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3235 AMAZONAS SOCIAL 49.749.000

Projetos 2.000 1210 Implantação, Implementação, Reforma e Equipagem das Unidades da S 08 244 1.000 Assistência Social e Segurança Alimentar Nutricional - Unidade e/ou equipamento implantado, implementado, readaptado, equipado e reformado (Un) - 5 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.000 1562 Mitigação dos Efeitos Financeiros em Ações de Geração de Renda e de S 08 244 1.000 Assistência Social - Família beneficiada (Un) - 350 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.000

Atividades 49.747.000 2752 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social S 08 244 31.700.000 - Contrato gerido (Un) - 8 0001 Estado 3 50 1.501.160 30.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 3 90 1.501.160 1.700.000 2070 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão Descentralizada do SUAS - IGDS 08 244 450.000 SUAS 0001 Estado 3 90 1.501.160 350.000 3 90 1.660.243 100.000 2751 Aprimoramento e Fortalecimento na Infância e na Adolescência S 08 243 200.000 0001 Estado 3 90 1.660.245 200.000 2748 Cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social, Beneficios Eventuais e S 08 244 8.000 Gestão do SUAS 0001 Estado 3 41 1.501.160 8.000 2040 Descentralização dos Serviços Socioassistenciais S 08 244 9.000.000 - Instituição apoiada (Un) - 32 0001 Estado 3 50 1.501.160 6.000.000 3 50 1.761.118 3.000.000 2836 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família S 08 244 450.000 0001 Estado 3 90 1.660.244 450.000 2699 Gestão do Trabalho e Educação Permanente do Sistema Único de S 08 244 1.000 Assistência Social - Trabalhador qualificado (Un) - 500 2105 Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da S 08 244 6.589.000 Família e do Idoso - Atendimento realizado (Un) - 1.200.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 6.589.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 2145 Implementação das Unidades de Acolhimento Institucional S 08 244 1.349.000 - Pessoa acolhida (Un) - 800 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.349.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares S 08 122 1.000 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.000

Total por Órgão 689.211.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Recursos de Todas as Fontes TOTAL 135.891.917 148.912.000 150.158.000

Esfera Fiscal 135.891.917 148.912.000 150.158.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.027.574 9.312.000 9.888.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 126.864.343 139.400.000 140.000.000 3301 AMAZONAS PRESENTE - 100.000 135.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 100.000 135.000

Função 24 Comunicações 135.891.917 148.912.000 150.158.000

Subfunção 122 Administração Geral 8.533.921 8.830.000 9.400.000 126 Tecnologia da Informação - 100.000 135.000 131 Comunicação Social 126.864.343 139.500.000 140.135.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 493.653 482.000 488.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 7.364.736 7.430.000 7.670.000 3 Outras Despesas Correntes 128.524.515 141.482.000 142.488.000 4 Investimentos 2.666 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 135.596.998 148.679.000 149.790.650 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 294.919 233.000 367.350 Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 7.670.000 - - - - - - 7.670.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 140.000.000 - - - - 140.000.000 FPE 1.720.147 Transferências da União referentes às - - 2.488.000 - - - - 2.488.000 Total 7.670.000 - 142.488.000 - - - - 150.158.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3301 AMAZONAS PRESENTE 135.000

Atividades 135.000 2668 Cidadão Conectado F 24 131 135.000 - Conectividade disponibilizada (Un) - 12 0001 Estado 3 90 1.720.147 135.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 140.000.000

Atividades 140.000.000 2471 Acompanhamento e Documentação das Ações de Governo F 24 131 6.363.460 - Release produzido (Un) - 1.017 0001 Estado 3 90 1.500.121 6.363.460 2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo F 24 131 133.636.540 - Campanha realizada (Un) - 130 0001 Estado 3 90 1.500.121 133.636.540 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.888.000

Atividades 9.888.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Recursos de Todas as Fontes Despesa 2001 Administração da Unidade F 24 122 1.057.000 0001 Estado 3 90 1.720.147 939.700 3 91 1.720.147 117.300 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 24 122 673.000 0001 Estado 3 90 1.720.147 673.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 24 331 488.000 - Servidor assistido (Un) - 83 0001 Estado 3 90 1.720.147 488.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 24 122 7.670.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 83 0001 Estado 1 90 1.500.100 7.419.950 1 91 1.500.100 250.050 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 135.000

Projetos 135.000 1521 Planejamento e Execução da Comunicação Interna do Governo do F 24 126 135.000 Amazonas - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 12 0001 Estado 3 90 1.720.147 135.000

Total por Órgão 150.158.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 5.210.591 5.500.000 5.555.000

Esfera Fiscal 5.210.591 5.500.000 5.555.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.850.449 4.852.560 4.842.900 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 360.143 647.440 712.100

Função 04 Administração 5.210.591 5.500.000 5.555.000

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento 360.143 647.440 712.100 122 Administração Geral 4.617.566 4.621.000 4.608.900 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 232.883 231.560 234.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 4.400.156 4.300.000 4.355.000 3 Outras Despesas Correntes 801.902 1.200.000 1.200.000 4 Investimentos 8.533 - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 5.049.815 5.435.800 5.492.500 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 160.776 64.200 62.500 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 4.355.000 - - - - - - 4.355.000 1.720.147 Transferências da União referentes às - - 1.200.000 - - - - 1.200.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total Total 4.355.000 - 1.200.000 - - - - 5.555.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 712.100

Atividades 712.100 2512 Interlocução e Articulação Política para Captação de Recursos F 04 121 712.100 - Convênio e outros instrumentos congêneres firmado (Un) - 14 0001 Estado 3 90 1.720.147 712.100 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.842.900

Atividades 4.842.900 2001 Administração da Unidade F 04 122 162.700 0001 Estado 3 90 1.720.147 125.200

3 91 1.720.147 37.500 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 60.200 0001 Estado 3 90 1.720.147 60.200 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 31.000 0001 Estado 3 90 1.720.147 31.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 234.000 - Servidor assistido (Un) - 41 0001 Estado 3 90 1.720.147 234.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 4.355.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 45 0001 Estado 1 90 1.500.100 4.330.000 1 91 1.500.100 25.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO Recursos de Todas as Fontes TOTAL 2.508.507 2.440.000 2.770.000

Esfera Fiscal 2.508.507 2.440.000 2.770.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.508.507 2.440.000 2.770.000

Função 04 Administração 2.508.507 2.440.000 2.770.000

Subfunção 122 Administração Geral 2.401.981 2.312.000 2.647.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 106.525 128.000 123.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.827.383 1.740.000 2.000.000 3 Outras Despesas Correntes 681.124 700.000 770.000 4 Investimentos - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 2.466.139 2.315.000 2.640.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 42.368 125.000 130.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000 - - - - - - 2.000.000 1.720.147 Transferências da União referentes às - - 770.000 - - - - 770.000

Total 2.000.000 - 770.000 - - - - 2.770.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO Recursos de Todas as Fontes Despesa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.770.000

Atividades 2.770.000 2001 Administração da Unidade F 04 122 593.000 0001 Estado 3 90 1.720.147 573.000

3 91 1.720.147 20.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 04 122 12.000 0001 Estado 3 90 1.720.147 12.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 04 122 42.000 0001 Estado 3 90 1.720.147 42.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 04 331 123.000 - Servidor assistido (Un) - 21 0001 Estado 3 90 1.720.147 123.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 04 122 2.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 21 0001 Estado 1 90 1.500.100 1.890.000 1 91 1.500.100 110.000

Total por Órgão 8.325.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Recursos de Todas as Fontes TOTAL 459.685.926 373.272.000 374.294.000

Esfera Fiscal 459.685.926 373.272.000 374.294.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 38.134.745 41.894.000 40.416.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 200.000 20.000 3260 SISTEMA PRISIONAL 421.551.180 331.178.000 333.858.000

Função 14 Direitos da Cidadania 459.685.926 373.272.000 374.294.000

Subfunção 122 Administração Geral 36.605.925 40.350.000 38.887.000 126 Tecnologia da Informação - 100.000 10.000 183 Informação e Inteligência - - - 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.528.820 1.644.000 1.539.000 421 Custódia e Reintegração Social 421.551.180 331.178.000 333.858.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 25.881.145 27.000.000 26.000.000 3 Outras Despesas Correntes 423.646.835 345.372.000 344.986.000 4 Investimentos 10.157.946 900.000 3.308.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.052.762 4.500.000 4.500.000 90 Aplicações Diretas 453.082.518 367.982.000 369.072.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 2.550.646 790.000 722.000 Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 26.000.000 - 130.031.000 - - - - 156.031.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - - - 140.000.000 - - - - 140.000.000 FPE 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI - - 10.000.000 - - - - 10.000.000 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - - 3.308.000 - - - 3.308.000 1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 20.000.000 - - - - 20.000.000 1.704.147 Transferências da União Referentes a - - 30.000.000 - - - - 30.000.000 1.720.147 Transferências da União referentes às - - 14.955.000 - - - - 14.955.000 Total 26.000.000 - 344.986.000 3.308.000 - - - 374.294.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 20.000

Projetos 20.000 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado F 14 122 10.000 - Vaga preenchida (Un) - 3.430 0001 Estado 3 90 1.720.147 10.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 14 126 10.000 - Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 10 0001 Estado 3 90 1.720.147 10.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 40.416.000

Atividades 40.416.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Recursos de Todas as Fontes Despesa 2001 Administração da Unidade F 14 122 11.446.000 0001 Estado 3 50 1.720.147 4.500.000 3 90 1.720.147 6.704.000 3 91 1.720.147 242.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 14 122 1.000.000 - Unidade administrada (Un) - 12 0001 Estado 3 90 1.720.147 1.000.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 14 122 400.000 - Contrato firmado (Un) - 10 0001 Estado 3 90 1.720.147 400.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 14 331 1.539.000 - Servidor assistido (Un) - 409 0001 Estado 3 90 1.720.147 1.539.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 14 122 26.031.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 409 0001 Estado 1 90 1.500.100 25.520.000 1 91 1.500.100 480.000 3 90 1.500.100 31.000 3260 SISTEMA PRISIONAL 333.858.000

Projetos 3.408.000 1243 Aparelhamento do Sistema Penitenciário F 14 421 408.000 - Equipamento adquirido (Un) - 1.000 0001 Estado 3 90 1.720.147 100.000

4 90 1.700.280 308.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 1214 Construção das Unidades Prisionais F 14 421 2.000.000 - Unidade construída (%) (%) - 3 0001 Estado 4 90 1.700.280 2.000.000 1215 Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais F 14 421 1.000.000 - Unidade reformada ou ampliada (Un) - 3 0001 Estado 4 90 1.700.280 1.000.000

Atividades 330.450.000 2123 Administração e Operacionalização do Sistema Prisional F 14 421 330.000.000 - Unidade administrada (Un) - 62 0001 Estado 3 90 1.500.100 130.000.000

3 90 1.500.121 140.000.000 3 90 1.501.160 10.000.000 3 90 1.704.145 20.000.000 3 90 1.704.147 30.000.000 2186 Profissionalização de Detentos e Albergados F 14 421 50.000 - Apenado profissionalizado (Un) - 3.500 0001 Estado 3 90 1.720.147 50.000 2129 Trabalhando a Liberdade F 14 421 400.000 - Custodiado beneficiado (Un) - 800 0001 Estado 3 90 1.720.147 400.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 14.559.603 13.351.000 10.484.000

Esfera Fiscal 14.559.603 13.351.000 10.484.000

Programa 3260 SISTEMA PRISIONAL 14.559.603 13.351.000 10.484.000

Função 14 Direitos da Cidadania 14.559.603 13.351.000 10.484.000

Subfunção 128 Formação de Recursos Humanos - - - 183 Informação e Inteligência - - - 421 Custódia e Reintegração Social 14.559.603 13.351.000 10.484.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes 1.816.180 8.351.000 10.484.000 4 Investimentos 12.743.422 5.000.000 - 5 Inversões Financeiras - - -

Modalidade 90 Aplicações Diretas 14.559.603 13.351.000 10.484.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.712.290 Transferências Fundo a Fundo de Recursos - - 9.644.000 - - - - 9.644.000 do Fundo Penitenciário - FUNPEN 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - - - 840.000 - - - - 840.000

Total - - 10.484.000 - - - - 10.484.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 3260 SISTEMA PRISIONAL 10.484.000

Projetos 7.644.000 1243 Aparelhamento do Sistema Penitenciário F 14 421 500.000 - Equipamento adquirido (Un) - 1.000 0001 Estado 3 90 1.712.290 500.000 1214 Construção das Unidades Prisionais F 14 421 4.700.000 - Unidade construída (%) (%) - 3 0001 Estado 3 90 1.712.290 4.700.000 1215 Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais F 14 421 2.444.000 - Unidade reformada ou ampliada (Un) - 3 0001 Estado 3 90 1.712.290 2.444.000

Atividades 2.840.000 2184 Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado do F 14 421 2.100.000 Amazonas - Apenado assistido (Un) - 800 0001 Estado 3 90 1.712.290 2.000.000

3 90 1.759.201 100.000 2186 Profissionalização de Detentos e Albergados F 14 421 40.000 - Apenado profissionalizado (Un) - 3.500 0001 Estado 3 90 1.759.201 40.000 2129 Trabalhando a Liberdade F 14 421 700.000 - Custodiado beneficiado (Un) - 800 0001 Estado 3 90 1.759.201 700.000

Total por Órgão 384.778.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL - 36.545.000 39.154.000

Esfera Fiscal - 36.545.000 39.154.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 9.322.318 11.864.970 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 60.000 - 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE - 27.161.682 27.288.030 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000

Função 27 Desporto e Lazer - 36.545.000 39.154.000 28 Encargos Especiais - - -

Subfunção 122 Administração Geral - 8.868.738 11.092.708 244 Assistência Comunitária - 3.700.000 4.000.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 454.580 773.262 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 11.000 1.000 811 Desporto de Rendimento - 4.325.000 2.040.000 812 Desporto Comunitário - 19.125.682 21.247.030 846 Outros Encargos Especiais - 60.000 -

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - 5.745.000 6.143.000 3 Outras Despesas Correntes - 30.800.000 33.011.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 16.002.000 18.003.000 90 Aplicações Diretas - 19.941.486 20.185.041 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - 601.514 965.959 Seguridade Social

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 6.143.000 - - - - - - 6.143.000 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI - - 22.933.000 - - - - 22.933.000 1.501.170 Outros Recursos não Vinculados - FMPES - - 8.000.000 - - - - 8.000.000 1.501.201 Outros Recursos não Vinculados - - - 400.000 - - - - 400.000 1.501.285 Outros Recursos não Vinculados - Outras - - 1.508.000 - - - - 1.508.000 Fontes 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - 170.000 - - - - 170.000 Total 6.143.000 - 33.011.000 - - - - 39.154.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 27 122 1.000

0001 Estado 3 50 1.501.160 1.000 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 27.288.030

Projetos 52.000 1038 Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Desportivas F 27 812 51.000 e de Lazer - Unidade construída/reformada/ampliada/aparelhada (Un) - 1 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.000

3 90 1.700.280 50.000 1506 Implementação de Políticas Públicas para a Juventude F 27 422 1.000 - Jovem beneficiado (Un) - 60 0001 Estado 3 50 1.501.160 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa

Atividades 27.236.030 2647 Apoio às Atividades Desportivas, Paradesportivas, Recreativas, e de Lazer e F 27 244 4.000.000 Saúde nos Centros Sociais, CAIMIs, Policlínicas e Hospitais - RespirAR - Pessoa beneficiada (Un) - 2.640 0001 Estado 3 50 1.501.160 4.000.000 2323 Bolsa Esporte F 27 811 1.000.000 - Atleta, paratleta e técnico assistido (Un) - 100 0001 Estado 3 90 1.501.160 1.000.000 2118 Esporte e Lazer na Capital e Interior - PELCI F 27 812 9.000.000 - Pessoa atendida (Un) - 7.030 0001 Estado 3 50 1.501.160 9.000.000 2556 Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e de Lazer F 27 812 7.306.762 - Unidade mantida (Un) - 8 0001 Estado 3 90 1.501.160 2.526.194

3 90 1.501.170 3.649.319 3 90 1.501.285 1.131.249 2721 Promoção e Fomento à Prática do Desporto de Alto Rendimento - F 27 811 1.040.000 Olímpiadas de Los Angeles 2028 - Pessoa beneficiada (Un) - 500 0001 Estado 3 50 1.501.160 1.000.000 2219 Promoção e Fomento a Programas, Projetos, Ações e Atividades voltados à F 27 812 41.000 Juventude - Jovem beneficiado (Un) - 60 0001 Estado 3 50 1.501.160 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER Recursos de Todas as Fontes Despesa 2321 Promoção e Fomento às Práticas Desportivas, Paradesportivas, Recreativas F 27 812 4.848.268 e de Lazer - Pessoa beneficiada (Un) - 1.500 0001 Estado 3 50 1.501.160 4.000.000 3 90 1.501.160 408.268 3 90 1.501.201 400.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 11.864.970

Atividades 11.864.970 2001 Administração da Unidade F 27 122 2.173.575 - Unidade administrada (Un) - 8 0001 Estado 3 90 1.501.170 1.894.058

3 90 1.501.285 81.433 3 91 1.501.170 99.042 3 91 1.501.285 99.042 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 27 122 2.357.581 - Unidade administrada (Un) - 8 0001 Estado 3 90 1.501.170 2.357.581 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 27 122 417.552 0001 Estado 3 90 1.501.160 221.276 3 90 1.501.285 196.276 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 27 331 773.262 - Servidor assistido (Un) - 76 0001 Estado 3 90 1.501.160 773.262 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER Recursos de Todas as Fontes Despesa 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 27 122 6.143.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 76 0001 Estado 1 90 1.500.100 5.375.125 1 91 1.500.100 767.875

Total por Órgão 39.154.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL - 45.050.000 44.521.000

Esfera Fiscal - 45.050.000 44.521.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 33.801.000 35.547.000 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.000 1.000 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS - 10.000 1.000 3300 MAIS INFRA - 6.628.000 8.860.000 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 10.000 10.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 3.000.000 1.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 100.000 1.000 3313 AMAZONAS MEU LAR - 1.500.000 100.000

Função 15 Urbanismo - 2.550.000 6.729.001 16 Habitação - 1.500.000 100.000 17 Saneamento - 38.989.000 37.200.000 25 Energia - 600.000 100.000 26 Transporte - 1.400.000 389.999 28 Encargos Especiais - 11.000 2.000

Subfunção 122 Administração Geral - 32.083.000 32.524.000 126 Tecnologia da Informação - 3.000.000 1.000 244 Assistência Comunitária - 290.000 50.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.818.000 3.024.000 451 Infraestrutura Urbana - 300.000 49.000 453 Transportes Coletivos Urbanos - 290.000 50.000 482 Habitação Urbana - 1.500.000 100.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO Recursos de Todas as Fontes 512 Saneamento Básico Urbano - 4.038.000 8.271.001 752 Energia Elétrica - 310.000 60.000 782 Transporte Rodoviário - 810.000 292.999 784 Transporte Hidroviário - 400.000 50.000 785 Transportes Especiais - 200.000 47.000 846 Outros Encargos Especiais - 11.000 2.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - 30.550.000 30.551.000 3 Outras Despesas Correntes - 6.490.000 7.999.000 4 Investimentos - 8.000.000 5.970.000 5 Inversões Financeiras - 10.000 1.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 44.868.000 43.711.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - 182.000 810.000 Seguridade Social

1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 30.551.000 - - - - - - 30.551.000 1.501.170 Outros Recursos não Vinculados - FMPES - - 7.999.000 1.000.000 1.000 - - 9.000.000 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - - 4.970.000 - - - 4.970.000

Total 30.551.000 - 7.999.000 5.970.000 1.000 - - 44.521.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3313 AMAZONAS MEU LAR 100.000

Projetos 100.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO Recursos de Todas as Fontes Despesa 1520 Construção, Reforma, Adaptação e Promoção de Melhorias Habitacionais F 16 482 100.000 - Unidade habitacional (Un) - 1.860 0001 Estado 4 90 1.700.280 100.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 15 122 1.000 0001 Estado 4 90 1.501.170 1.000 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 10.000

Atividades 10.000 2831 Promoção do Segmento de Energia Renovável F 15 752 10.000 0001 Estado 4 90 1.501.170 10.000 3300 MAIS INFRA 8.860.000

Projetos 5.715.001 1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes F 17 512 50.000 - Estrutura física de contenção (m²) - 1 0001 Estado 4 90 1.501.170 50.000 1543 Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos F 17 512 50.000 0001 Estado 4 90 1.501.170 50.000 1544 Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública F 25 752 50.000 - Lâmpada de LED instalada (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 4 90 1.501.170 50.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios F 15 451 49.000 Públicos - Área construída/melhorada (m²) - 25 0001 Estado 4 90 1.501.170 49.000 1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e F 26 782 100.000 Vicinais - Estrada e rodovia construída/recuperada (Km) - 1 0001 Estado 4 90 1.501.170 100.000 1498 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes F 26 785 47.000 Especiais 0001 Estado 4 90 1.501.170 47.000 1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais F 26 784 50.000 Hidroviários 1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano F 25 782 50.000 - Rua pavimentada (Km) - 1 1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de F 17 512 50.000 1289 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de F 17 512 50.000 Esgoto Sanitário 1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos F 15 512 5.069.001 Especiais - Área beneficiada (Km²) - 2 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Despesa 0011 Região Metropolitana 4 90 1.501.170 199.001 4 90 1.700.280 4.870.000 1519 Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região Metropolitana F 26 453 50.000 1548 Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos Especiais F 15 244 50.000 - Iniciativa apoiada (Un) - 10 0011 Região Metropolitana 4 90 1.501.170 50.000

Atividades 3.144.999 2663 Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana F 26 782 20.002 0011 Região Metropolitana 4 90 1.501.170 20.002 2275 Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de Abastecimento de F 17 512 3.002.000 Água - COSAMA - Água tratada (m³) - 15 0001 Estado 3 90 1.501.170 3.002.000 2172 Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro F 26 782 122.997 - Ponte operacionalizada (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 4 90 1.501.170 122.997

1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 1.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Despesa 0027 Participação do Estado no Capital da COSAMA F 28 846 1.000 - Recurso financeiro repassado (R$) - 1.000 0001 Estado 5 90 1.501.170 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 35.547.000

Atividades 35.547.000 2001 Administração da Unidade F 15 122 590.000 0001 Estado 3 90 1.501.170 470.000

3 91 1.501.170 120.000 2001 Administração da Unidade F 17 122 3.000 0001 Estado 3 90 1.501.170 3.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 15 122 300.000 0001 Estado 3 90 1.501.170 300.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 17 122 1.000.000 - Unidade administrada (Un) - 15 0001 Estado 3 90 1.501.170 1.000.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 15 122 80.000 0001 Estado 3 90 1.501.170 80.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 15 331 30.000 - Servidor assistido (Un) - 2 0001 Estado 3 90 1.501.170 30.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 17 331 2.994.000 - Servidor assistido (Un) - 501 0001 Estado 3 90 1.501.170 2.994.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 15 122 550.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 2 0001 Estado 1 90 1.500.100 530.000 1 91 1.500.100 20.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 17 122 30.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 521 0001 Estado 1 90 1.500.100 29.330.000 1 91 1.500.100 670.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 1.000

Projetos 1.000 1564 Aceleração da Modernização Tecnológica F 17 126 1.000 0001 Estado 4 90 1.501.170 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL - 139.643.000 206.288.000

Esfera Fiscal - 139.643.000 206.288.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 9.300.000 17.139.000 3300 MAIS INFRA - 130.043.000 189.146.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS - 100.000 1.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 100.000 1.000 3313 AMAZONAS MEU LAR - 100.000 1.000

Função 15 Urbanismo - 5.400.000 23.601.000 16 Habitação - 4.400.000 4.640.000 17 Saneamento - 129.443.000 177.647.000 26 Transporte - 400.000 400.000

Subfunção 122 Administração Geral - 9.196.000 16.740.000 126 Tecnologia da Informação - 100.000 1.000 244 Assistência Comunitária - 100.000 10.000.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 204.000 400.000 451 Infraestrutura Urbana - 100.000 100.000 453 Transportes Coletivos Urbanos - 100.000 100.000 482 Habitação Urbana - 100.000 1.000 512 Saneamento Básico Urbano - 129.343.000 177.646.000 752 Energia Elétrica - 100.000 1.000.000 782 Transporte Rodoviário - 200.000 200.000 785 Transportes Especiais - 100.000 100.000

Grupo de Despesa

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Recursos de Todas as Fontes 1 Pessoal e Encargos Sociais - 4.300.000 4.639.000 3 Outras Despesas Correntes - 5.500.000 12.500.000 4 Investimentos - 129.843.000 189.149.000

Modalidade 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - 2.500.000 7.500.000 90 Aplicações Diretas - 137.042.877 198.645.000 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - 100.123 143.000 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos 4.639.000 - - - - - - 4.639.000 1.501.170 Outros Recursos não Vinculados - FMPES - - 12.500.000 7.000.000 - - - 19.500.000 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - - 12.314.000 - - - 12.314.000 1.754.275 Recursos de Operações de Crédito - - - - 169.835.000 - - - 169.835.000 Externas Total 4.639.000 - 12.500.000 189.149.000 - - - 206.288.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3313 AMAZONAS MEU LAR 1.000

1520 Construção, Reforma, Adaptação e Promoção de Melhorias Habitacionais F 16 482 1.000

- Unidade habitacional (Un) - 528 0001 Estado 4 90 1.501.170 1.000 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 15 122 1.000 0001 Estado 4 90 1.501.170 1.000 3300 MAIS INFRA 189.146.000

Projetos 189.146.000 1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes F 17 512 100.000 - Estrutura física de contenção (m²) - 1 1543 Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos F 17 512 100.000 1544 Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública F 15 752 1.000.000 - Lâmpada de LED instalada (Un) - 30.000 0011 Região Metropolitana 4 90 1.501.170 1.000.000 1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios F 15 451 100.000 Públicos - Área construída/melhorada (m²) - 74.712 1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e F 26 782 100.000 Vicinais - Estrada e rodovia construída/recuperada (Km) - 5 1498 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes F 26 785 100.000 Especiais Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Recursos de Todas as Fontes Despesa 1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano F 26 782 100.000 - Rua pavimentada (Km) - 33.636 1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de F 17 512 100.000 - Sistema de abastecimento de água ampliado/recuperado (Km) - 150 1289 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de F 17 512 100.000 Esgoto Sanitário 1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos F 17 512 177.246.000 Especiais - Área beneficiada (Km²) - 1 0007 Região do Baixo Amazonas 4 90 1.754.275 66.035.000 0011 Região Metropolitana 4 90 1.501.170 5.097.000 4 90 1.700.280 12.314.000 4 90 1.754.275 93.800.000 1519 Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região Metropolitana F 26 453 100.000 1548 Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos Especiais F 15 244 10.000.000 - Iniciativa apoiada (Un) - 144 0001 Estado 4 90 1.754.275 10.000.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 17.139.000

Atividades 17.139.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2001 Administração da Unidade F 15 122 11.220.000 0001 Estado 3 50 1.501.170 7.500.000 3 90 1.501.170 3.597.000 3 91 1.501.170 123.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 15 122 500.000 0001 Estado 3 90 1.501.170 500.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 15 122 380.000 0001 Estado 3 90 1.501.170 380.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 15 331 400.000 - Servidor assistido (Un) - 36 0001 Estado 3 90 1.501.170 400.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 16 122 4.639.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 36 0001 Estado 1 90 1.500.100 4.619.000 1 91 1.500.100 20.000 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 1.000

1564 Aceleração da Modernização Tecnológica F 17 126 1.000

0001 Estado 4 90 1.501.170 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL - 64.400.000 59.638.000

Esfera Fiscal - 64.400.000 59.638.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 31.216.987 29.125.963 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 10.760.000 10.276.000 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) - 1.000 1.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 2.552.010 1.018.755 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES - 1.000 1.000 3313 AMAZONAS MEU LAR - 19.869.003 19.215.282

Função 16 Habitação - 62.400.000 47.361.000 17 Saneamento - 2.000.000 2.000.000 28 Encargos Especiais - - 10.277.000

Subfunção 122 Administração Geral - 29.409.987 27.326.963 126 Tecnologia da Informação - 2.552.010 1.018.755 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 1.808.000 1.800.000 482 Habitação Urbana - 19.869.003 19.215.282 843 Serviço da Dívida Interna - 1.000 1.000 846 Outros Encargos Especiais - 10.760.000 10.276.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais - 20.360.000 19.480.000 3 Outras Despesas Correntes - 42.440.000 38.558.000 4 Investimentos - 1.600.000 1.600.000

Modalidade

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes 90 Aplicações Diretas - 61.189.863 55.470.600 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da - 3.210.137 4.167.400 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - 19.480.000 - 10.060.000 - - - - 29.540.000 FPE 1.501.201 Outros Recursos não Vinculados - - - 12.658.000 - - - - 12.658.000 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - - 1.600.000 - - - 1.600.000 1.704.145 Transferências da União Referentes as - - 15.840.000 - - - - 15.840.000 Total 19.480.000 - 38.558.000 1.600.000 - - - 59.638.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3313 AMAZONAS MEU LAR 19.215.282

Projetos 1.620.000 1520 Construção, Reforma, Adaptação e Promoção de Melhorias Habitacionais F 16 482 1.000 - Unidade habitacional (Un) - 597 0001 Estado 3 90 1.501.201 1.000 1102 Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na F 16 482 15.000 Capital e Interior do Estado 0001 Estado 3 90 1.501.201 15.000 1103 Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social F 16 482 1.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 1104 Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais F 16 482 1.601.000 4 90 1.700.280 1.600.000 1560 Imóvel Legal e Desapropriação F 16 482 1.000 - Família assistida (Un) - 1.632 1254 Programa de Financiamento Habitacional Popular F 16 482 1.000

Atividades 17.595.282 2845 Gestão da Cobertura do Seguro Habitacional F 16 482 1.754.282 - Apólice contratada vigente (Un) - 7.695 0001 Estado 3 90 1.501.201 1.754.282 2788 Realização de Ações Emergenciais de Moradia F 16 482 15.840.000 - Família assistida (Un) - 2.163 0001 Estado 3 90 1.704.145 15.840.000 2292 Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de F 16 482 1.000 Terrenos Comercializados - Pessoa ressarcida (Un) - 1

Atividades 1.000 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares F 16 122 1.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.018.755

Projetos 1.018.755 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 16 126 1.018.755 0001 Estado 3 90 1.501.201 1.018.755 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.276.000

Operações Especiais 10.276.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo F 28 846 10.276.000 - Sentença cumprida (Un) - 16 0001 Estado 1 90 1.500.121 276.000

3 90 1.500.121 10.000.000 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 1.000

0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna F 28 843 1.000

- Dívida contratual interna amortizada (R$) - 1.000 0001 Estado 3 90 1.501.201 1.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 29.125.963

Atividades 29.125.963 2001 Administração da Unidade F 16 122 6.473.808 0001 Estado 3 90 1.501.201 6.306.408

3 91 1.501.201 167.400 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 16 122 1.326.747 0001 Estado 3 90 1.501.201 1.326.747 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 16 122 261.408 0001 Estado 3 90 1.501.201 261.408 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 16 331 1.800.000 - Servidor assistido (Un) - 256 0001 Estado 3 90 1.501.201 1.800.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 16 122 17.264.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 247 0001 Estado 1 90 1.500.121 13.204.000 1 91 1.500.121 4.000.000 3 90 1.500.121 60.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 17 122 2.000.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 9 0001 Estado 1 90 1.500.121 2.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43701 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL - 60.000 78.000

Esfera Fiscal - 60.000 78.000

Programa 3300 MAIS INFRA - 60.000 78.000

Função 16 Habitação - 60.000 78.000

Subfunção 512 Saneamento Básico Urbano - 60.000 78.000

Grupo de Despesa 3 Outras Despesas Correntes - 60.000 78.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 60.000 78.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.759.201 Recursos Vinculados a Fundos - - - 78.000 - - - - 78.000

Total - - 78.000 - - - - 78.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3300 MAIS INFRA 78.000

Projetos 78.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43701 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Despesa 1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos F 16 512 78.000 Especiais - Área beneficiada (Km²) - 2 0001 Estado 3 90 1.759.201 78.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43702 FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Recursos de Todas as Fontes Código/Especificação EXEC 2023 LOA 2024 LOA 2025 TOTAL - 100.000 100.000

Esfera Fiscal - 100.000 100.000

Programa 3300 MAIS INFRA - 100.000 100.000

Função 15 Urbanismo - 70.000 70.000 17 Saneamento - 30.000 30.000

Subfunção 453 Transportes Coletivos Urbanos - 15.000 15.000 512 Saneamento Básico Urbano - 45.000 45.000 782 Transporte Rodoviário - 40.000 40.000

Grupo de Despesa 4 Investimentos - 100.000 100.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas - 100.000 100.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 1.700.280 Outras Transferências de Convênios ou - - - 100.000 - - - 100.000 Total - - - 100.000 - - - 100.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3300 MAIS INFRA 100.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43702 FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS Recursos de Todas as Fontes Despesa Projetos 75.000 1543 Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos F 17 512 15.000 1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano F 15 782 15.000 - Rua pavimentada (Km) - 1 1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de F 15 512 15.000 1289 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de F 17 512 15.000 Esgoto Sanitário 1519 Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região Metropolitana F 15 453 15.000

Atividades 25.000 2663 Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana F 15 782 10.000 0011 Região Metropolitana 4 90 1.700.280 10.000 2172 Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro F 15 782 15.000 - Ponte operacionalizada (Un) - 1 0011 Região Metropolitana 4 90 1.700.280 15.000

Total por Órgão 310.625.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS Recursos de Todas as Fontes TOTAL 385.450 4.000.000 7.717.000

Esfera Fiscal 385.450 4.000.000 7.717.000

Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 385.450 3.960.000 7.547.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - 10.000 110.000 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 30.000 60.000

Função 04 Administração - 10.000 20.000 25 Energia 385.450 3.990.000 7.697.000

Subfunção 122 Administração Geral 385.450 3.880.000 7.546.000 126 Tecnologia da Informação - 10.000 110.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - 80.000 1.000 663 Mineração - 10.000 20.000 752 Energia Elétrica - 10.000 20.000 753 Combustíveis Minerais - 10.000 20.000

Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais 377.450 1.000.000 3.315.000 3 Outras Despesas Correntes 8.000 3.000.000 4.402.000

Modalidade 90 Aplicações Diretas 382.693 3.915.000 7.457.950 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 2.757 85.000 259.050 Seguridade Social

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS Recursos de Todas as Fontes 1.501.285 Outros Recursos não Vinculados - Outras 3.315.000 - 4.402.000 - - - - 7.717.000 Fontes Total 3.315.000 - 4.402.000 - - - - 7.717.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 60.000

Atividades 60.000 2829 Gestão dos Recursos Minerais do Estado do Amazonas F 04 663 20.000 - Estudo, pesquisa e projeto apoiado (Un) - 1 2831 Promoção do Segmento de Energia Renovável F 25 752 20.000 2830 Promoção do Segmento de Petróleo e Gás Natural F 25 753 20.000 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 110.000

Projetos 110.000 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de F 25 126 110.000 0001 Estado 3 90 1.501.285 110.000 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.547.000

Atividades 7.547.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS Recursos de Todas as Fontes Despesa 2001 Administração da Unidade F 25 122 3.185.000 0001 Estado 3 90 1.501.285 3.100.000 3 91 1.501.285 85.000 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia F 25 122 100.000 0001 Estado 3 90 1.501.285 100.000 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da F 25 122 791.000 0001 Estado 3 90 1.501.285 791.000 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados F 25 331 1.000 - Servidor assistido (Un) - 27 0001 Estado 3 90 1.501.285 1.000 2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais F 25 122 3.470.000 - Servidor público estadual remunerado (Un) - 27 0001 Estado 1 90 1.501.285 3.140.950 1 91 1.501.285 174.050 3 90 1.501.285 155.000

Total por Órgão 7.717.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos de Todas as Fontes TOTAL - 942.516.000 1.023.919.000

Esfera Fiscal - 942.516.000 1.023.919.000

Programa 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 942.516.000 1.023.919.000

Função 99 Reserva de Contingência - 942.516.000 1.023.919.000

Subfunção 999 Reserva de Contingência - 942.516.000 1.023.919.000

Grupo de Despesa 9 Reserva de Contingência - 942.516.000 1.023.919.000

Modalidade 99 Reserva de Contigência - 942.516.000 1.023.919.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.500.100 Recursos não Vinculados de Impostos - - - - - - 57.465.000 57.465.000 1.500.121 Recursos não Vinculados de Impostos - - - - - - - 262.535.000 262.535.000 FPE 1.501.100 Outros Recursos não Vinculados - - - - - - 100.000.000 100.000.000 1.501.111 Outros Recursos não Vinculados - Acordo - - - - - - 20.000.000 20.000.000 RECOFARMA 1.501.119 Outros Recursos não Vinculados - - - - - - - 15.908.000 15.908.000 Incentivos Fiscais e Extra-Fiscais 1.501.120 Outros Recursos não Vinculados - Acordo - - - - - - 25.000.000 25.000.000 AMBEV 1.501.156 Outros Recursos não Vinculados - Lei - - - - - - 17.067.000 17.067.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 1.501.160 Outros Recursos não Vinculados - FTI - - - - - - 468.810.000 468.810.000 1.501.170 Outros Recursos não Vinculados - FMPES - - - - - - 36.000.000 36.000.000 1.704.145 Transferências da União Referentes as - - - - - - 20.000.000 20.000.000 1.708.140 Transferências da União Referentes à - - - - - - 45.000 45.000 1.709.140 Transferências da União Referentes à - - - - - - 999.000 999.000 1.755.115 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - - - - - - - 90.000 90.000 Administração Direta Total - - - - - - 1.023.919.000 1.023.919.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.023.919.000

Atividades 1.023.919.000 2341 Reserva de Contingência F 99 999 491.044.000 - Recurso contingenciado (R$) - 491.044.000 0001 Estado 9 99 1.500.100 57.465.000

9 99 1.500.121 42.535.000 9 99 1.501.100 100.000.000 9 99 1.501.111 20.000.000 9 99 1.501.119 15.908.000 9 99 1.501.120 25.000.000 9 99 1.501.156 17.067.000 9 99 1.501.160 155.935.000 9 99 1.501.170 36.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo Valores em R$ 1,00 Unidade 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 9 99 1.704.145 20.000.000 9 99 1.708.140 45.000 9 99 1.709.140 999.000 9 99 1.755.115 90.000 2646 Reserva Técnica F 99 999 290.659.000 - Recurso financeiro aplicado (R$) - 290.659.000 0001 Estado 9 99 1.500.121 180.000.000 9 99 1.501.160 110.659.000 2790 Reserva Técnica de Bancada F 99 999 242.216.000 - Recurso financeiro aplicado (R$) - 242.216.000 0001 Estado 9 99 1.500.121 40.000.000 9 99 1.501.160 202.216.000

Total por Órgão 1.023.919.000 Total por Poder 28.176.838.000 QUADRO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO DE Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13502 PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Total por Unidade Orçamentária 1.690.000

Esfera Não Orçamentária 1.690.000 Programa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.690.000

Função 04 Administração 1.690.000

Subfunção 122 Administração Geral - 126 Tecnologia da Informação 1.690.000

Grupo de Despesa 8 Não orçamentária 1.690.000

Modalidade

1.690.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Contingência 0.000.591 Não Orçamentária - Plano de Dispêndio das - - - - - - - 1.690.000 Estatais Total - - - - - - - 1.690.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.690.000

Não Orçamentárias 1.690.000 9078 Implantação de Estrutura do Governo Digital N 04 126 83.230 - Plataforma de governo digital implantada (%) - 25 0001 Estado 8 00 0.000.591 83.230 9068 Implantação de Solução de Telecomunicação na Capital e Interior - Rede N 04 126 80.410 - Unidade conectada (Un) - 10 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 13502 PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 8 00 0.000.591 80.410 9072 Modernização da Infraestrutura Tecnológica N 04 126 1.331.107 - Arquitetura de serviço em nuvem implantada (%) - 30 0001 Estado 8 00 0.000.591 1.331.107 9073 Promoção da Melhoria do Nível de Segurança da Informação no Data Center N 04 126 195.253 do Estado - PRODAM - Data center certificado (Un) - 16 0001 Estado 8 00 0.000.591 195.253

Total por Órgão 1.690.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16501 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Total por Unidade Orçamentária 290.000.000

Esfera Não Orçamentária 290.000.000 Programa 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 290.000.000

Função 23 Comércio e Serviços 290.000.000

Subfunção 608 Promoção da Produção Agropecuária 52.000.000 661 Promoção Industrial - 691 Promoção Comercial - 694 Serviços Financeiros 238.000.000

Grupo de Despesa 8 Não orçamentária 290.000.000

Modalidade

290.000.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 0.000.592 Não Orçamentária - Agência de Fomento do - - - - - - - 290.000.000 Estado do Amazonas

Total - - - - - - - 290.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 290.000.000

Não Orçamentárias 290.000.000 9081 Afeam Agro N 23 608 52.000.000 - Financiamento concedido (Un) - 2.584 0001 Estado 8 00 0.000.592 52.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16501 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 9017 Financiamento a Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social N 23 694 91.000.000 do Estado - Financiamento concedido (Un) - 1.322 0001 Estado 8 00 0.000.592 91.000.000 9008 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento N 23 694 30.000.000 - Projeto financiado (Un) - 39 0001 Estado 8 00 0.000.592 30.000.000 9069 Microcrédito Afeam N 23 694 117.000.000 - Financiamento concedido (Un) - 11.818 0001 Estado 8 00 0.000.592 117.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 16505 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Total por Unidade Orçamentária 10.000.000

Esfera Não Orçamentária 10.000.000 Programa 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 10.000.000

Função 04 Administração 10.000.000

Subfunção 334 Fomento ao Trabalho 10.000.000

Grupo de Despesa 8 Não orçamentária 10.000.000

Modalidade

10.000.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 0.000.591 Não Orçamentária - Plano de Dispêndio das - - - - - - - 10.000.000 Estatais

Total - - - - - - - 10.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 10.000.000

Não Orçamentárias 10.000.000 9011 Elaboração e Execução de Projetos para o Desenvolvimento do Amazonas N 04 334 10.000.000 - Projeto elaborado/gerenciado (Un) - 5 0001 Estado 8 00 0.000.591 10.000.000

Total por Órgão 300.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43501 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Total por Unidade Orçamentária 12.500.000

Esfera Não Orçamentária 12.500.000 Programa 3300 MAIS INFRA 12.500.000

Função 17 Saneamento 12.500.000

Subfunção 512 Saneamento Básico Urbano 12.500.000

Grupo de Despesa 8 Não orçamentária 12.500.000

Modalidade

12.500.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 0.000.697 Não Orçamentária - Parcerias - Outros - - - - - - - 12.500.000

Total - - - - - - - 12.500.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3300 MAIS INFRA 12.500.000

Não Orçamentárias 12.500.000 9077 Implantação, Ampliação, Modernização, Inovação Tecnológica e Sustentável N 17 512 8.000.000 do Sistema de Abastecimento de Água 0001 Estado 8 00 0.000.697 8.000.000 9065 Manutenção e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água N 17 512 4.500.000 - Água tratada (m³) - 25.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 43501 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 8 00 0.000.697 4.500.000

Total por Órgão 12.500.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 44501 COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Total por Unidade Orçamentária 123.488.000

Esfera Não Orçamentária 123.488.000 Programa 3300 MAIS INFRA 123.488.000

Função 25 Energia 123.488.000

Subfunção 605 Abastecimento 123.488.000

Grupo de Despesa 8 Não orçamentária 123.488.000

Modalidade

123.488.000

Fonte de Recursos Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Reserva de Total 0.000.591 Não Orçamentária - Plano de Dispêndio das - - - - - - - 123.488.000 Estatais

Total - - - - - - - 123.488.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor

Despesa 3300 MAIS INFRA 123.488.000

Não Orçamentárias 123.488.000 9064 Ampliação e Melhoria da Rede de Distribuição do Gás Natural (Gasoduto) N 25 605 38.346.000 - Gasoduto enterrado (m) - 14.369 0001 Estado 8 00 0.000.591 38.346.000 9075 Flexibilidade Operacional e Segurança da Rede N 25 605 85.142.000 - Projeto implantado (%) (%) - 53 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Unidade 44501 COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS Recursos de Todas as Fontes Programática Programa/Ação/Produto/Localização Esfera Funcional Grupo de Modalidade Fonte Valor Despesa 0001 Estado 8 00 0.000.591 85.142.000

Total por Órgão 123.488.000 Total por Poder 437.678.000 Total Geral 437.678.000 ANEXO X DESPESAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO Orçamento 2025 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00 10 Fiscal 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000

Operações Especiais

0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un) 1 1.000

Operações Especiais

0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un) 1 1.000

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 286.713.000 Objetivo: Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade coloca à disposição do Estado.

Atividades

2055 Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais Processo julgado (Un) 2.304 2.100.000

2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados Sistema operacionalizado (Un) 22 3.000.000

2093 Escola de Contas Públicas do TCE Pessoa capacitada (Un) 7.800 3.000.000

2126 Pessoal e Encargos Sociais Servidor beneficiado (Un) 845 234.450.000

2466 Manutenção da Unidade Administrativa Unidade mantida (Un) 1 42.746.000

2811 Manutenção de Bem Imóvel Unidade mantida (Un) 1 20.000

Orçamento 2025 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00

Atividades 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO

2055 Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais Processo julgado (Un) 2.304 100.000

2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados Sistema operacionalizado (Un) 22 100.000

2093 Escola de Contas Públicas do TCE Pessoa capacitada (Un) 7.800 500.000

2466 Manutenção da Unidade Administrativa Unidade mantida (Un) 1 696.000

Projetos

1555 Ampliaçao do Quadro Funcional do TCE-AM Cargo preenchido (Un) 1 1.000

Total por Órgão 286.713.000

3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 514.617.000 Objetivo: Desenvolver as atividades legiferantes com efetividade, eficiência, eficácia e transparência, informando e promovendo a participação da sociedade na consolidação de uma legislação clara e uma fiscalização atuante. Atividades

2252 Administração e Processamento Legislativo Unidade administrada (Un) 1 391.304.000

2255 Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa Sistema gerido (Un) 5 5.280.000

2264 Manutenção da Escola do Legislativo Servidor e dependente capacitado (Un) 1.950 435.000

2274 Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa Servidor beneficiado (Un) 3.100 81.873.000

2477 Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Programa produzido e veiculado (Un) 1.050 35.399.000

Estado do Amazonas 2500 Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais Atendimento realizado (Un) 62 226.000

Projetos

Orçamento 2025 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00

Projetos

1264 Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa Unidade ampliada e aparelhada (Un) 1 100.000

Total por Órgão 514.617.000

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 141.560.000

Operações Especiais

0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 358 28.160.000

Total por Órgão 28.160.000

Operações Especiais

0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 411 113.400.000

Total por Órgão 113.400.000

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 51.250.000 Objetivo: Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade coloca à disposição do Estado.

Atividades

2057 Assistência aos Servidores Servidor e dependente assistido (Un) 2.255 28.000.000

2058 Amparo ao Servidor do TCE Servidor amparado (Un) 814 23.250.000

Orçamento 2025 Poder Legislativo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

Total por Órgão 51.250.000 Total por Poder 994.142.000 Total Geral 994.142.000 Orçamento 2025 Ministério Público

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor 10 Fiscal 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 367.905.000

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 61 34.792.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 622 330.394.000

(Un) 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 61 2.700.000

03701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 61 10.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 61 9.000

Total por Órgão 367.905.000

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000

Operações Especiais

0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un) 1 500.000

Total por Órgão 500.000

3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 78.519.000 Objetivo: Dotar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) de recursos humanos e tecnológicos, estruturas físicas e organizacionais, bem como métodos e processos gerenciais que lhe possibilitem atuar com eficácia, para garantir a efetiva defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Atividades

Orçamento 2025 Ministério Público

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público Servidor assistido (Un) 699 57.817.000

2483 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional Procedimento implantado (Un) 1 20.000

2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público Pessoa capacitada (Un) 300 189.000

2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade aparelhada (Un) 1 3.010.000

2537 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas Pessoa beneficiada (Un) 40 2.452.000

2545 Fortalecimento da Segurança na Atuação Institucional Unidade aparelhada (Un) 1 400.000

2547 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico Acadêmicas Evento realizado (Un) 1 10.000

2585 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP Evento realizado (Un) 1 10.000

2588 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Iniciativa realizada (Un) 1 410.000

Organizações Criminosas 2802 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM Iniciativa realizada (Un) 1 110.000

2835 Integridade e Compliance no MPAM Iniciativa implementada (Un) 1 351.000

03 701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

2469 Amparo e Valorização dos Membros e Servidores do Ministério Público Servidor assistido (Un) 699 6.000

2483 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional Procedimento implantado (Un) 1 13.000

2484 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público Pessoa capacitada (Un) 300 98.000

2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade aparelhada (Un) 1 122.000

03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS

2537 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas Pessoa beneficiada (Un) 40 1.000.000

Projetos

Orçamento 2025 Ministério Público

Valores em R$ 1,00

Projetos

1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade reformada ou ampliada (Un) 1 3.899.000

1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade construída (Un) 1 1.000.000

1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ Concurso realizado (Un) 1 10.000

1557 Fortalecimento das Promotorias de Justiça do Interior Unidade fortalecida (Un) 1 7.450.000

03 701 FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade reformada ou ampliada (Un) 1 124.000

1209 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade construída (Un) 1 8.000

1310 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ Concurso realizado (Un) 1 10.000

Total por Órgão 78.519.000

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 32.631.000

Operações Especiais

0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 130 32.631.000

Total por Órgão 32.631.000 Total por Poder 479.555.000 Total Geral 479.555.000 Orçamento 2025 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 10 Fiscal 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 843.000

Operações Especiais

0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un) 2 843.000

Total por Órgão 843.000

3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 790.717.059 Objetivo: Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 1.ª instância do Poder Judiciário do estado do Amazonas, para propiciar a prestação de serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução. Atividades

2560 Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau Processo julgado (Un) 743.613 100.000

2561 Benefícios aos Servidores do 1.º Grau Servidor beneficiado (Un) 1.853 84.417.500

2563 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1.º Grau Servidor remunerado (Un) 1.853 509.048.274

2560 Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau Processo julgado (Un) 743.613 162.737.000

2561 Benefícios aos Servidores do 1.º Grau Servidor beneficiado (Un) 1.853 100.000

2627 Manutenção, Ampliação e Aperfeiçoamento da Infraestrutura de TIC no 1º Grau do Poder Judiciário Unidade adequada e aparelhada (Un) 262 27.694.385

Projetos

1476 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau Unidade ampliada, construída e 1 5.240.500

reformada (Un) 1477 Aprimoramento da Segurança Institucional no 1.º Grau Unidade equipada (Un) 1 1.379.400 Orçamento 2025 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00

Total por Órgão 790.717.059

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 430.119.341 Objetivo: Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 2.ª instância do Poder Judiciário do estado do Amazonas, bem como de sua gestão administrativa, para propiciar a prestação de serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução. Atividades

2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores Servidor capacitado (Un) 3.765 367.581

2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura - ESMAM Magistrado capacitado (Un) 369 306.000

2564 Benefícios aos Servidores do 2.º Grau Servidor beneficiado (Un) 597 24.811.400

2565 Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2.º Grau Processo julgado (Un) 108.147 50.000

2566 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 2.º Grau Servidor remunerado (Un) 597 134.637.767

2744 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Apoio Administrativo Servidor remunerado (Un) 640 171.339.678

2745 Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo Servidor beneficiado (Un) 640 27.383.200

04 703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores Servidor capacitado (Un) 3.765 1.255.215

2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura - ESMAM Magistrado capacitado (Un) 369 1.175.000

2564 Benefícios aos Servidores do 2.º Grau Servidor beneficiado (Un) 597 50.000

2565 Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2.º Grau Processo julgado (Un) 108.147 54.121.000

2581 Operacionalização da Corregedoria Geral de Justiça - CGJ/AM Correição realizada (Un) 34 960.000

2628 Manutenção, Ampliação e Aperfeiçoamento da Infraestrutura de TIC no 2º Grau do Poder Judiciário Unidade adequada e aparelhada (Un) 106 11.991.900

2745 Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo Servidor beneficiado (Un) 640 50.000

Orçamento 2025 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1478 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Jurisdicionais do 2.º Grau Unidade ampliada, construída e 1 1.000.000

reformada (Un) 1479 Aprimoramento da Segurança Institucional no 2.º Grau Unidades equipadas (Un) 1 120.600

1574 Ampliação do Quadro Funcional do TJ Concurso realizado (Un) 1 500.000

Total por Órgão 430.119.341

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 146.328.600

Operações Especiais

0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 689 146.328.600

Total por Órgão 146.328.600 Total por Poder 1.368.008.000 Total Geral 1.368.008.000 Orçamento 2025 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00 10 Fiscal 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 843.000

Operações Especiais

0023 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Sentença cumprida (Un) 2 843.000

Total por Órgão 843.000

3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 790.717.059 Objetivo: Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 1.ª instância do Poder Judiciário do estado do Amazonas, para propiciar a prestação de serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução. Atividades

2560 Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau Processo julgado (Un) 743.613 100.000

2561 Benefícios aos Servidores do 1.º Grau Servidor beneficiado (Un) 1.853 84.417.500

2563 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1.º Grau Servidor remunerado (Un) 1.853 509.048.274

2560 Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau Processo julgado (Un) 743.613 162.737.000

2561 Benefícios aos Servidores do 1.º Grau Servidor beneficiado (Un) 1.853 100.000

2627 Manutenção, Ampliação e Aperfeiçoamento da Infraestrutura de TIC no 1º Grau do Poder Judiciário Unidade adequada e aparelhada (Un) 262 27.694.385

Projetos

1476 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau Unidade ampliada, construída e 1 5.240.500

reformada (Un) 1477 Aprimoramento da Segurança Institucional no 1.º Grau Unidade equipada (Un) 1 1.379.400 Orçamento 2025 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00

Total por Órgão 790.717.059

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 430.119.341 Objetivo: Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 2.ª instância do Poder Judiciário do estado do Amazonas, bem como de sua gestão administrativa, para propiciar a prestação de serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução. Atividades

2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores Servidor capacitado (Un) 3.765 367.581

2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura - ESMAM Magistrado capacitado (Un) 369 306.000

2564 Benefícios aos Servidores do 2.º Grau Servidor beneficiado (Un) 597 24.811.400

2565 Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2.º Grau Processo julgado (Un) 108.147 50.000

2566 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 2.º Grau Servidor remunerado (Un) 597 134.637.767

2744 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Apoio Administrativo Servidor remunerado (Un) 640 171.339.678

2745 Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo Servidor beneficiado (Un) 640 27.383.200

04 703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

2218 Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores Servidor capacitado (Un) 3.765 1.255.215

2347 Operacionalização da Escola Superior de Magistratura - ESMAM Magistrado capacitado (Un) 369 1.175.000

2564 Benefícios aos Servidores do 2.º Grau Servidor beneficiado (Un) 597 50.000

2565 Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2.º Grau Processo julgado (Un) 108.147 54.121.000

2581 Operacionalização da Corregedoria Geral de Justiça - CGJ/AM Correição realizada (Un) 34 960.000

2628 Manutenção, Ampliação e Aperfeiçoamento da Infraestrutura de TIC no 2º Grau do Poder Judiciário Unidade adequada e aparelhada (Un) 106 11.991.900

2745 Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo Servidor beneficiado (Un) 640 50.000

Orçamento 2025 Poder Judiciário

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1478 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Jurisdicionais do 2.º Grau Unidade ampliada, construída e 1 1.000.000

reformada (Un) 1479 Aprimoramento da Segurança Institucional no 2.º Grau Unidades equipadas (Un) 1 120.600

1574 Ampliação do Quadro Funcional do TJ Concurso realizado (Un) 1 500.000

Total por Órgão 430.119.341

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 146.328.600

Operações Especiais

0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 689 146.328.600

Total por Órgão 146.328.600 Total por Poder 1.368.008.000 Total Geral 1.368.008.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor 10 Fiscal 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.048.014.343

Atividades 11101 CASA CIVIL

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 6.001.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 542 55.205.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 542 2.954.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 2 700.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 40.000

- PRODAM 11 103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.464.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 300 85.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 300 5.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 520.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 418.000

- PRODAM 11 108 CASA MILITAR 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 475.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 121 8.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 312 151.164

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 185.160

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 22.000

- PRODAM Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.250.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 73 5.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 73 400.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 100.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 500.000

- PRODAM 11 120 SECRETARIA DE GOVERNO 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 454.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 13 2.631.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 13 78.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 1.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 40.000

- PRODAM 11 206 IM PRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 5.667.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 109 6.577.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 109 580.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 300.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 300.000

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 3 2.609.048 Orçamento 2025

Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 73 5.404.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 65 444.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 3 384.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 56.100

- PRODAM 11 210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 20 84.500.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 2.430 28.242.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 600 6.500.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 17 1.800.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 8 18.000.000

- PRODAM 11 304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 40 230.717.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 1.800 380.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 1.800 29.272.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 40 10.600.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 3.700.000

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.710.000

Total por Órgão 988.957.472

12000 SECRETARIA EXECUTIVA DA VICE-GOVERNADORIA Atividades 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 950.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 19 2.333.000

(Un) 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 50.000 - PRODAM

Total por Órgão 3.333.000 Atividades 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 4.349.369

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 476 34.059.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 476 1.245.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 916.131

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 12 4.000.000

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 2.552.775

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 168 13.342.000

(Un) Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 168 965.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 273.948

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 205.277

- PRODAM

Total por Órgão 61.908.500

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 10 26.366.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 511 310.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 511 3.600.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 10 2.000.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 1.000

- PRODAM

Total por Órgão 341.967.000

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 17.541.618

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 130 33.116.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 130 2.223.960

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 4.225.237

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 4 395.197

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 2 9.209.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 70 6.183.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 70 910.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 2 210.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 275.000

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.801.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 34 2.584.000

(Un) 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 3.428.802

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 35 2.912.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 35 220.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 30.498

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 25.000

- PRODAM

Total por Órgão 85.290.312

Atividades

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 15.088.055

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 72 17.999.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 72 1.180.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 1.240.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 255.565

- PRODAM 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AM AZONAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 77 16.012.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 487 52.581.000

(Un) 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 77 1.510.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 4 600.000

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 75 8.800.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 288 28.729.000

(Un) 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 75 1.050.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 4 350.000

- PRODAM

Total por Órgão 145.394.620 Atividades 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.864.166 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 150 12.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 150 912.798

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 250.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 424.692

- PRODAM 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 412.000

Total por Órgão 15.863.656

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 50 926.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 400 19.417.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 400 1.801.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 50 7.769.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 438.000

- PRODAM

Total por Órgão 30.351.000

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 7.890.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 305 19.417.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 305 1.762.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 21 1.000.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 60.000

- PRODAM 21 202 IN STITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 46 3.799.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 46 265.000

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 5.249.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 18 1.713.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 18 115.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 80.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 205.000

- PRODAM 21 302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 2.100.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 15 1.798.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 15 132.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 210.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 280.000

- PRODAM 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 46 115.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 3 273.050

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 250.000

- PRODAM

Total por Órgão 46.714.050

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 20 11.026.568

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 1.250 44.819.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 1.100 5.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 20 2.565.955

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 3.215.714

- PRODAM 22 102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 119 9.501.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 3.060 801.000.000

(Un) 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 119 5.415.949

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 1.108.000

- PRODAM Orçamento 2025

Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 83 10.855.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 87 5.572.097

(Un) 2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais Servidor público militar remunerado (Un) 8.478 1.289.427.903

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 83 3.043.074

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 1.000

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 18 689.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 35 2.890.000

(Un) 2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais Servidor público militar remunerado (Un) 1.356 219.442.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 18 1.218.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 8.000

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.700.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 93 700.000

(Un) 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 305.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 300.000

- PRODAM

Total por Órgão 2.414.808.260

Atividades

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 46 5.027.890

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 577 196.870.000

(Un) 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 46 435.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 46 56.580

- PRODAM 24 701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 46 6.500

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 46 500

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 46 500

- PRODAM

Total por Órgão 202.396.970

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 7.485.226

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 227 22.490.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 216 1.229.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 1.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 4 675.555

- PRODAM 25 203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 912.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 89 4.178.000

(Un) Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 89 448.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 140.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 150.000

- PRODAM

Total por Órgão 37.708.781

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 105.584.412

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 35.143 192.000.000

(Un) 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 74.185.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 9.000.000

- PRODAM 28 102 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 500.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 9 1.450.000

(Un) 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 50.000 - PRODAM 28 201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 43.415.647

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 245 20.069.600

(Un) 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 2.792.650

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 10.101.172

- PRODAM Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.066.038

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 150 8.458.000

(Un) 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 827.327

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 77.043

- PRODAM

Total por Órgão 469.576.889

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.666.400

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 85 6.532.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 85 462.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 5 184.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 2 9.600

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 4.153.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 374 28.019.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 222 1.973.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 4 804.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 6 800.000

- PRODAM

Total por Órgão 44.603.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 1.057.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 83 7.670.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 83 488.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 673.000

- PRODAM

Total por Órgão 9.888.000

40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INSTITUCIONAIS Atividades 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 162.700

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 45 4.355.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 41 234.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 60.200

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 31.000

- PRODAM 40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 593.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 21 2.000.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 21 123.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 12.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 42.000

- PRODAM

Total por Órgão 7.612.900 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 11.446.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 409 26.031.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 409 1.539.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 12 1.000.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 10 400.000

- PRODAM

Total por Órgão 40.416.000

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 8 2.173.575

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 76 6.143.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 76 773.262

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 8 2.357.581

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 417.552

- PRODAM

Total por Órgão 11.864.970

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 593.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 2 30.550.000

(Un) Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 2 3.024.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 1.300.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 80.000

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 11.220.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 36 4.639.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 36 400.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 500.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 3 380.000

- PRODAM 2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 6.473.808

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 9 19.264.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 256 1.800.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 1.326.747

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 5 261.408

- PRODAM

Total por Órgão 81.811.963

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 3.185.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 27 3.470.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 27 1.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 100.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 791.000

- PRODAM

Total por Órgão 7.547.000

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 440.645.000

Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 1 1.000

Fundações Públicas 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 1 26.000 Fundações Públicas 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 13 182.000 Fundações Públicas 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 38 4.495.000 Fundações Públicas

Total por Órgão 4.704.000 Operações Especiais Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 310 14.677.000

Fundações Públicas

Total por Órgão 14.677.000

Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 5.500 400.251.000

Fundações Públicas

Total por Órgão 400.251.000

Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 1.000 1.000

Fundações Públicas 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 1 262.000 Fundações Públicas 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 1 695.000 Fundações Públicas Fundações Públicas

Total por Órgão 959.000 Operações Especiais 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 475 8.816.000 Fundações Públicas Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Total por Órgão 8.816.000

Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 1 1.000

Fundações Públicas 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 8 308.000 Fundações Públicas 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 1 29.000 Fundações Públicas

Total por Órgão 338.000

Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 5 1.000

Fundações Públicas 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 1 1.000 Fundações Públicas

Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 1 1.000

Fundações Públicas

Operações Especiais

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Operações Especiais

0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 1 603.000

Fundações Públicas

Total por Órgão 603.000

Operações Especiais

Fundações Públicas 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 1 15.000 Fundações Públicas

Total por Órgão 16.000

Operações Especiais

Fundações Públicas

Operações Especiais

Fundações Públicas 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença cumprida (Un) 16 10.276.000 Fundações Públicas

Total por Órgão 10.277.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) 2.103.952.000 Objetivo: Cumprir obrigações com o pagamento da dívida interna e externa.

Operações Especiais

0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna Dívida contratual interna amortizada (R$) 1.309.916.000 1.309.916.000

0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Dívida contratual externa amortizada (R$) 794.035.000 794.035.000

Total por Órgão 2.103.951.000

Operações Especiais

0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna Dívida contratual interna amortizada (R$) 1.000 1.000

1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS 16.672.000 Objetivo: Transferir recursos que irão compor a participação societária do Governo do Estado nas Empresas Estatais.

Operações Especiais

0028 Participação do Estado no Capital da CADA Recurso financeiro repassado (R$) 4.000.000 4.000.000

Total por Órgão 4.000.000

Operações Especiais

0007 Participação do Estado no Capital da CIAMA Recurso financeiro repassado (R$) 12.670.000 12.670.000

0029 Participação do Estado no Capital da AFEAM Recurso financeiro aplicado (R$) 1.000 1.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

Total por Órgão 12.671.000

Operações Especiais

0027 Participação do Estado no Capital da COSAMA Recurso financeiro repassado (R$) 1.000 1.000

3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 10.883.000 Objetivo: Garantir a defesa judicial e extrajudicial dos interesses estatais.

Atividades 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

2168 Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Centro de Estudos Jurídicos Servidor/profissional capacitado (Un) 300 3.183.100

2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos Cobrança realizada (Un) 15.000 10.000

2640 Amparo e Valorização dos Servidores da PGE Servidor beneficiado (Un) 300 2.075.000

2824 Operacionalização de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação na PGE Solução tecnológica operacionalizada 1 1.304.900

(Un) 2839 Gestão Fiscal, Administrativa e Modernização da Dívida Ativa Unidade gerenciada (Un) 1 10.000

2168 Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Centro de Estudos Jurídicos Servidor/profissional capacitado (Un) 300 480.000

2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos Cobrança realizada (Un) 15.000 160.000

2640 Amparo e Valorização dos Servidores da PGE Servidor beneficiado (Un) 300 240.000

2824 Operacionalização de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação na PGE Solução tecnológica operacionalizada 1 1.980.000

(Un) 2839 Gestão Fiscal, Administrativa e Modernização da Dívida Ativa Unidade gerenciada (Un) 1 1.280.000

Projetos

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

1060 Construção, Adequação e Aparelhamento da PGE Unidade 1 5.000

construída/reformada/aparelhada (Un) 1291 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da PGE Cargo preenchido (Un) 50 5.000

1060 Construção, Adequação e Aparelhamento da PGE Unidade 1 150.000

construída/reformada/aparelhada (Un)

Total por Órgão 10.883.000

3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 251.166.000 Objetivo: Realizar transferência de recursos, restituições e indenizações.

Operações Especiais

0011 Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Valor do PASEP recolhido (R$) 234.878.000 234.878.000

0012 Devolução de Tributos e Cauções Valor do tributo ou caução restituído (R$) 9.710.000 9.710.000

0019 Serviço de Apoio Administrativo-Financeiro ao Estado Valor do contrato firmado (R$) 6.578.000 6.578.000

Total por Órgão 251.166.000

3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 4.306.655.000 Objetivo: Realizar transferências constitucionais e legais para os municípios.

Operações Especiais

0013 Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS Valor do ICMS repassado (R$) 3.779.890.000 3.779.890.000

0014 Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportação de Produtos Valor do IPI repassado (R$) 10.060.000 10.060.000

Industrializados Orçamento 2025

Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Operações Especiais

0015 Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA Valor do IPVA repassado (R$) 478.205.000 478.205.000

0016 Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo Cota parte repassada (R$) 35.000.000 35.000.000

0017 Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota parte repassada (R$) 3.500.000 3.500.000

Total por Órgão 4.306.655.000

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 517.284.150 Objetivo: Realizar a gerência dos serviços ofertados pelo Estado, visando a melhoria na capacidade de gestão e planejamento, a fim de assegurar eficiência, eficácia e transparência nas ações públicas. Atividades 11101 CASA CIVIL

2178 Cerimonial Público Evento realizado (Un) 830 1.302.000

11108 CASA MILITAR

2177 Transporte e Segurança de Autoridades Ação realizada (Un) 365 47.166.676

2030 Controle Interno: Auditoria, Fiscalização, Correição e Integridade Auditoria realizada, orientações 122 120.000

expedidas por meio de INs, de manuais, NT e parecer. (Un) 2644 Gestão do Acesso à Informação Unidade Monitorada (Un) 70 100.000

2666 Gestão da Participação Social Demandas Recebidas (Un) 7.000 100.000

2141 Produção Editorial e Gráfica Serviço gráfico realizado (Un) 1.250.000 9.551.000

2755 Edição do Diário Oficial Diário publicado (Un) 90.000 10.000

2796 Fortalecimento da Atuação da Imprensa Oficial do Estado Servidor beneficiado (Un) 11 10.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Projetos 11101 CASA CIVIL

1501 Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Sede do Governo Unidade reformada, ampliada e equipada 1 1.000

(Un) 1500 Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE Unidade adequada/aparelhada (Un) 1 19.000

1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo Projeto implantado (Un) 2 10.000

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 1 1.000

(Un)

1569 Construção da Nova Sede da Imprensa Oficial do Estado Percentual de execução física (%) 25 1.001.000

1570 Reforma e Ampliação do Anexo da Sede da Imprensa Oficial do Estado Percentual de execução física (%) 25 1.000

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 40 500.000

(Un) 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 55 4.050.000

Total por Órgão 63.944.676

Atividades

2002 Capacitação de Servidores Públicos Estaduais Servidor capacitado (Un) 14.000 500.000

2033 Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social Projeto implementado (Un) 1 10.000.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2562 Gestão do Gerenciamento, Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis Consumo de combustível (l) 11.529.000 66.000.000

Projetos

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 2 217.500

(Un)

1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo Projeto implantado (Un) 1 10.000

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 1 1.000

(Un) 1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo Projeto implantado (Un) 1 1.000

Total por Órgão 76.731.500

Atividades

2520 Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Recurso captado (R$) 218.438.000 218.438.000

Amazonas Projetos 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 5 20.000

(Un)

1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo Projeto implantado (Un) 2 5.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Projetos

1482 Concessão de Subsídios ao Transporte Coletivo Valor repassado (R$) 100.000 100.000

14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 5 3.400.000

(Un)

Total por Órgão 221.964.000

Atividades

2201 Fortalecimento do Planejamento, Desenvolvimento de Pesquisa e Geoprocessamento Documento elaborado (Un) 1 2.000

2735 Contribuição aos Conselhos e Associações de Representação Contribuição efetivada (R$) 70.000 70.000

2776 Desenvolvimento do Controle Metrológico Legal e da Avaliação da Conformidade Fiscalização realizada (Un) 1 1.000

Projetos

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 1 81.000

(Un) 1489 Reforma e Aparelhamento de Prédios da SEDECTI Unidade reformada e aparelhada (Un) 1 10.000

1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo Projeto implantado (Un) 1 1.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 1 1.000

1578 Reforma do Prédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA Percentual de execução física (%) 50 1.800.000

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 45 1.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Total por Órgão 1.967.000

Projetos

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 77 3.000.000

(Un) 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 2 6.850.000 (Un) 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 250 1.000

Total por Órgão 9.851.000

Projetos

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 20 5.000

Total por Órgão 5.000

Projetos

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 100 10.000

21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS

Total por Órgão 11.000

Projetos

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 2 480.576

(Un) 1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo Projeto implantado (Un) 1 1.128.643

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 1 50.000

(Un)

Total por Órgão 1.659.219

Projetos

Projetos

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 153 1.000

Atividades

2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo Campanha realizada (Un) 130 133.636.540

2471 Acompanhamento e Documentação das Ações de Governo Release produzido (Un) 1.017 6.363.460

Total por Órgão 140.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Projetos

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 10 10.000

(Un) 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 3.430 10.000

Total por Órgão 20.000

Projetos

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 2 1.018.755

(Un)

Total por Órgão 1.018.755

Projetos

1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação Solução tecnológica operacionalizada 2 110.000

(Un)

Total por Órgão 110.000

3235 AMAZONAS SOCIAL 52.870.000 Objetivo: Gerir e coordenar a Política de Assistência Social no estado do Amazonas, de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, a garantia dos mínimos sociais, e à universalização dos direitos, para redução da pobreza e demais vulnerabilidades e riscos sociais, promovendo a proteção social e inclusão social de famílias e equidade dos usuários. Atividades

2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania Iniciativa apoiada (Un) 55 10.000.000

2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social Iniciativa apoiada (Un) 50 10.000.000

2633 Transferência de Recursos Financeiros para Projetos de Assistência Social Iniciativa apoiada (Un) 8 25.370.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2815 Transferência de Recursos Financeiros para a Promoção da Segurança Alimentar e Combate à Fome Iniciativa apoiada (Un) 2 3.000.000

2816 Transferência de Recursos Financeiros para o Enfrentamento a Calamidades Públicas e Situações Iniciativa apoiada (Un) 1 1.500.000

Emergenciais 2818 Transferência de Recursos Financeiros para o Combate à Pobreza e Promoção da Redução das Iniciativa apoiada (Un) 2 3.000.000 Desigualdades Sociais

Total por Órgão 52.870.000

3247 PACTO PELA VIDA 79.892.864 Objetivo: Promover a justiça social no Amazonas por meio da execução das políticas públicas de direitos humanos, da mulher, da cidadania, da pessoa com deficiência e em defesa do consumidor.

Atividades

2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania Atendimento realizado (Un) 1.400.000 15.050.000

2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão Atendimento realizado (Un) 1.400.000 20.323.914

2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Cidadão atendido (Un) 3.200 4.000.000

2543 Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços de Atendimento à Mulher Mulher assistida (Un) 17.000 8.190.000

2608 Operacionalização das Ações da Política Nacional sobre Drogas Projeto apoiado (Un) 1 10.000

2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens Adolescente e jovem atendido (Un) 10 2.600.000

2783 Gestão e Operacionalização dos Serviços à Pessoa Idosa Idoso atendido (Un) 2.001 10.050.000

21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS 2102 Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor Consumidor atendido (Un) 90.000 1.000

2659 Políticas Públicas dos Povos Indígenas Indígena beneficiado (Un) 8 700.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2102 Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor Consumidor atendido (Un) 90.000 2.257.950

21703 FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS

2608 Operacionalização das Ações da Política Nacional sobre Drogas Projeto apoiado (Un) 1 5.000

21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens Adolescente e jovem atendido (Un) 1.000 15.499.000

21706 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO

2783 Gestão e Operacionalização dos Serviços à Pessoa Idosa Idoso atendido (Un) 1 6.000

Projetos

1223 Construção e Reforma das Unidades de Atendimento Unidade construída e/ou reformada (Un) 1 1.000.000

1517 Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento Unidade aparelhada (Un) 1 200.000

Total por Órgão 79.892.864

3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 36.195.838 Objetivo: Formular, coordenar e executar a política estadual do meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Amazonas.

Atividades

2144 Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação Atividade realizada (Un) 30 3.000.000

2147 Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Pesqueiro, Ambiental e Territorial Documento produzido (Un) 5 10.662.000

2450 Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudanças do Clima Projeto implementado (Un) 2 1.054

2451 Educação Ambiental Ações de educação ambiental (Un) 24 1.054

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2724 Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário no Estado Orientação e/ou apoio técnico realizado 6 1.054

(Un) 2728 Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Animal Ação de bem-estar animal implementada 7.000 3.000.000 (Un) 2766 Elaboração e Implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável e Prevenção e Controle do Política implementada (Un) 243 114.568 Desmatamento e Queimadas e Monitoramento Ambiental 2775 Programa de Pagamento de Serviço Ambiental Pagamento por serviço ambiental 96.000 1.054 realizado (Un) 2827 Gestão de Recursos Hídricos Política implementada (Un) 18 1.054

2100 Regularização Ambiental de Imóveis Rurais Cadastro Ambiental Rural do Imóvel 7.500 70.000

analisado (Un) 2207 Fiscalização e Monitoramento Ambiental Fiscalização e monitoramento realizado 1.300 2.872.000 (Un) 2208 Licenciamento Ambiental das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras Licença ambiental emitida (Un) 4.500 7.427.000

2451 Educação Ambiental Ações de educação ambiental (Un) 120 100.000

2546 Proteção e Manejo da Fauna Animal resgatado, apreendido ou 550 50.000

entregue (Un) 2599 Controle de Recursos Hídricos Número de outorgas 800 25.000 vigentes/homologadas de recursos hídricos (Un) 2603 Desconcentração do Controle Ambiental Atividades realizadas (Un) 2.500 25.000

30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

2426 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente Projeto aprovado (Un) 10 6.845.000

30702 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS

2593 Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) Projeto aprovado (Un) 2 2.000.000

Total por Órgão 36.195.838 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00 Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor

3249 PROFISSIONALIZAR PARA TRANSFORMAR 112.685.931 Objetivo: Promover a oferta de Educação Profissional e Tecnológica nos seguintes segmentos: qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio, incluindo saídas intermediárias e cursos de especialização técnica, com o intuito de elevar a empregabilidade e renda dos cidadãos nos vários segmentos econômicos do estado do Amazonas. Promover estudos, projetos, pesquisa aplicada, bens e serviços de natureza técnica e científica, dentre os quais concursos e processos seletivos em função das demandas sociais relacionadas à atividade interna do Cetam e de instituições públicas e privadas. Atividades

2256 Qualificação Profissional Cidadão Matriculado (Un) 100.000 28.221.130

2257 Educação Profissional Técnica de Nível Médio Cidadão Matriculado (Un) 30.000 31.022.788

2258 Operacionalização das Unidades de Educação Profissional e Tecnológica (UEPTs) Unidade mantida (Un) 74 18.524.393

2259 Concursos, Processos Seletivos e Avaliação em Larga Escala Concurso ou processo seletivo realizado 2 1.002

(Un) 2260 Implementação de Programas e Projetos, Desenvolvimento de Pesquisa e Inovação Tecnológica Projeto desenvolvido (Un) 4 820.000

2433 Educação Digital Cidadão Matriculado (Un) 40.000 30.340.618

2654 Itinerário da Formação Técnica e Profissional (FTP) no Novo Ensino Médio (NEM) Cidadão Matriculado (Un) 10.000 6.000

2819 Valorização e Formação de Servidores, Docentes e Instrutores Profissional da educação benef iciado 245 500.000

(Un) Projetos 1082 Construção e Implantação das Unidades de Educação Profissional e Tecnológica (UEPTs) Unidade implantada (Un) 1 3.250.000

Total por Órgão 112.685.931

3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 46.591.000 Objetivo: Realizar a arrecadação dos tributos estaduais, de forma eficiente e eficaz, desenvolvendo processos de inovação que assegurem a maximização da receita do Estado, bem como gerenciar os recursos orçamentários e financeiros, buscando o equilíbrio das contas públicas, normatizando e efetuando a contabilidade geral do Estado, elaborando as leis orçamentárias do Estado, garantindo os meios necessários para a gestão administrativa eficaz, visando o atendimento da função social do Estado. Promover a modernização da gestão fazendária, visando o fortalecimento e aperfeiçoamento da administração tributária, financeira, orçamentária e administrativa, por meio de programas e projetos que contribuam para a melhoria contínua do desempenho fazendário, qualitativo e quantitativo, incluindo-se a qualificação, capacitação, motivação de servidores efetivos e não efetivos, e o suprimento de outras necessidades relacionadas às atribuições da Fazenda Estadual.

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária Unidade administrativa em funcionamento 10 41.754.000

(Un) 2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida (Un) 10 500.000

2575 Operacionalização e Execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal Prêmio concedido (R$) 2.732.000 2.732.000

14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

2798 Qualificação, Capacitação e Motivação dos Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda Servidor beneficiado (Un) 511 1.600.000

Projetos

1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ Unidade construída, reformada e 10 5.000

equipada (Un)

Total por Órgão 46.591.000

3260 SISTEMA PRISIONAL 344.342.000 Objetivo: Prover as unidades prisionais de condições físicas e estruturais adequadas à custódia dos internos do sistema penitenciário, reintegrando o apenado judicial ao convívio social, utilizando e aplicando os recursos jurídicos, laborais, educativos e profissionalizantes, de acordo com cada regime de pena, assim como, dando oportunidade de conhecimento e trabalho de acordo com a Lei de Execução Penal. Atividades

2123 Administração e Operacionalização do Sistema Prisional Unidade administrada (Un) 62 330.000.000

2129 Trabalhando a Liberdade Custodiado beneficiado (Un) 800 400.000

2186 Profissionalização de Detentos e Albergados Apenado profissionalizado (Un) 3.500 50.000

41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

2129 Trabalhando a Liberdade Custodiado beneficiado (Un) 800 700.000

2184 Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas Apenado assistido (Un) 800 2.100.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

2186 Profissionalização de Detentos e Albergados Apenado profissionalizado (Un) 3.500 40.000

Projetos

1214 Construção das Unidades Prisionais Unidade construída (%) (%) 3 2.000.000

1215 Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais Unidade reformada ou ampliada (Un) 3 1.000.000

1243 Aparelhamento do Sistema Penitenciário Equipamento adquirido (Un) 1.000 408.000

41 701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

1214 Construção das Unidades Prisionais Unidade construída (%) (%) 3 4.700.000

1215 Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais Unidade reformada ou ampliada (Un) 3 2.444.000

1243 Aparelhamento do Sistema Penitenciário Equipamento adquirido (Un) 1.000 500.000

Total por Órgão 344.342.000

3264 AMAZONAS SEGURO 460.022.740 Objetivo: Integrar as ações das atividades desenvolvidas pelo Sistema de Segurança Pública, principalmente no que se refere ao seu compromisso em estruturar diretrizes sólidas e transparentes, com vistas ao atendimento da diretriz "Qualidade de vida" da população, garantindo às pessoas e aos negócios um ambiente seguro, sem violência e criminalidade. Atividades

2092 Publicidade e Propaganda para Divulgação de Ações e Campanhas Educativas de Trânsito Campanha realizada (Un) 12 19.600.000

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 7 91.000.000 2774 Fiscalização e Operação de Trânsito Fiscalização realizada (Un) 200 12.000.000

2791 CNH Social CNH social emitida (Un) 8.000 10.000.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2821 Emissão de Documentação de CNH e de Veículos Automotores Documentação emitida (Un) 5.000 22.000.000

2837 Operacionalização da Escola Pública de Trânsito Pessoa capacitada (Un) 3.800 894.000

Projetos

1019 Implantação de Postos de Atendimento Descentralizado do Detran-AM Posto implantado (Un) 3 3.359.000

1217 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 2 15.000.000

ampliada (Un)

Total por Órgão 173.853.000

Atividades

2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública Unidade mantida (Un) 3 5.000

2116 Atividades Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Un) 14 5.000

2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada (Un) 60 2.311.705

2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos Programa apoiado (Un) 5 16.393.000

2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 2.315 5.000

2122 Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção Ação realizada (Un) 155 6.697.728

2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Servidor reconhecido / valorizado (Un) 10 5.000

2151 Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança Atendimento realizado (Un) 50 5.000

2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor uniformizado e equipado (Un) 40 5.000

2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes Animal apto para o policiamento, busca e 40 5.000

salvamento (Un) Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2170 Fiscalização e Apuração da Conduta Disciplinar dos Servidores da Segurança Pública Procedimento realizado (Un) 85 20.000

2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação Servidor beneficiado (Un) 190 5.983.689

2488 Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento dos Profissionais do Sistema de Segurança Pública Profissional qualificado (Un) 340 5.000

2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas Operação realizada (Un) 12 5.000

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 33 24.360.141 2570 Fortalecimento das Ações da Perícia Oficial do Estado do Amazonas Documento expedido (Un) 20.000 683.919

2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis Evento realizado (Un) 2 5.000

2817 Emissão da Carteira de Identidade Nacional Documento expedido (Un) 200.000 32.563.125

2820 Fortalecimento das Operações de Segurança Pública na Proteção Ambiental Operação realizada (Un) 12 5.000

22 102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS

2116 Atividades Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Un) 550 1.000

2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada (Un) 119 30.832.381

2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos Programa apoiado (Un) 3 500.000

2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 1.800 80.000

2122 Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção Ação realizada (Un) 200 1.000

2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Servidor reconhecido / valorizado (Un) 1 1.000

2151 Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança Atendimento realizado (Un) 6.700 50.000

2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação Servidor beneficiado (Un) 1 1.000

2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas Operação realizada (Un) 15 50.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 2 100.000 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis Evento realizado (Un) 30.000 1.000

2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública Aluno matriculado (Un) 20.765 1.000

2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública Unidade mantida (Un) 9 200.000

2116 Atividades Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Un) 70 1.000

2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada (Un) 83 829.321

2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos Programa apoiado (Un) 5 200.000

2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 360 1.000

2122 Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção Ação realizada (Un) 110 1.000

2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Servidor reconhecido / valorizado (Un) 330 20.000

2151 Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança Atendimento realizado (Un) 990 1.000

2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor uniformizado e equipado (Un) 8.478 1.000

2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes Animal apto para o policiamento, busca e 87 2.700.000

salvamento (Un) 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação Servidor beneficiado (Un) 4.500 732.580

2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas Operação realizada (Un) 61 1.000

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 4 208.658 2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis Evento realizado (Un) 80 1.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2116 Atividades Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Un) 50 1.000

2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada (Un) 18 800.000

2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos Programa apoiado (Un) 3 1.000

2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 250 1.000

2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública Servidor reconhecido / valorizado (Un) 150 1.000

2151 Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança Atendimento realizado (Un) 8.400 50.000

2153 Atendimento a Ocorrências Ocorrência atendida (Un) 12.516 1.771.000

2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor uniformizado e equipado (Un) 1.111 1.000

2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes Animal apto para o policiamento, busca e 5 50.000

salvamento (Un) 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação Servidor beneficiado (Un) 1.500 195.000

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 18 200.000 2568 Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos Unidade estruturada (Un) 7 1.000

2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis Evento realizado (Un) 100 1.000

2190 Prevenção e Preparação para Desastres Intervenção realizada (Un) 2 1.520.000

2193 Resposta aos Desastres Pessoa vitimada (Un) 1.271 455.000

2195 Recuperação Pós-Desastre Área reconstruída (m²) 1.158 10.000

22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA

2122 Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção Ação realizada (Un) 1.000 880.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades 22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA

2136 Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter Sigiloso Ação de inteligência realizada (Un) 100 320.000

22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 1.000 1.000

22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública Unidade mantida (Un) 2 8.000

2116 Atividades Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Un) 1 8.000

2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada (Un) 1 8.000

2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos Programa apoiado (Un) 5 44.008.000

2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor capacitado (Un) 2 8.000

2122 Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção Ação realizada (Un) 1 8.000

2151 Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança Atendimento realizado (Un) 2 8.000

2153 Atendimento a Ocorrências Ocorrência atendida (Un) 2 8.000

2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública Servidor uniformizado e equipado (Un) 50 8.000

2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes Animal apto para o policiamento, busca e 5 8.000

salvamento (Un) 2488 Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento dos Profissionais do Sistema de Segurança Pública Profissional qualificado (Un) 340 8.000

2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas Operação realizada (Un) 6 8.000

2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Sistema operacionalizado (Un) 1 8.000 2570 Fortalecimento das Ações da Perícia Oficial do Estado do Amazonas Documento expedido (Un) 20.000 8.000

2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis Evento realizado (Un) 1 8.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 22704 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

2193 Resposta aos Desastres Pessoa vitimada (Un) 1.271 18.010.000

2195 Recuperação Pós-Desastre Área reconstruída (m²) 1.158 2.000.000

Projetos

1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un) 1.113 60.357.456

1217 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 26 5.000

ampliada (Un) 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un) 12 5.000

1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un) 650 854.670

1217 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 1 1.000

ampliada (Un) 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un) 2 1.000

1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un) 206 18.743.000

1217 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 4 5.657.367

ampliada (Un) 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un) 83 1.000

1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un) 200 500.000

1217 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 18 935.000

ampliada (Un) 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un) 18 200.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1217 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 25 10.000

ampliada (Un) 22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 1494 Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM Unidade estruturada (Un) 18 2.396.000

22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado (Un) 20 508.000

1217 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade construída, reformada e 1 8.000

ampliada (Un) 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada (Un) 3 14.000

Total por Órgão 286.169.740

3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 11.205.030 Objetivo: Assegurar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão hipossuficiente do estado do Amazonas.

Atividades

2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação Unidade aparelhada (Un) 46 1.332.880

2158 Atendimento Jurídico Especializado Pessoa atendida (Un) 437.430 6.933.900

2509 Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública Evento realizado (Un) 10 54.000

2582 Amparo e Valorização dos Defensores Públicos e Servidores da DPE Defensor Público e servidor beneficiado 600 1.000

(Un) 2583 Desenvolvimento Institucional da DPE Projeto implantado (Un) 2 128.000

2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e Servidores da DPE Defensor público e servidor capacitado 20 1.130.000

(Un) 2634 Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública Peça publicitária (Un) 15 12.980 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades 24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação Unidade aparelhada (Un) 46 608.000

2158 Atendimento Jurídico Especializado Pessoa atendida (Un) 437.430 500

2509 Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública Evento realizado (Un) 10 500

2533 Atendimento Jurídico Especializado Itinerante Pessoa atendida (Un) 4.044 500

2582 Amparo e Valorização dos Defensores Públicos e Servidores da DPE Defensor Público e servidor beneficiado 600 500

(Un) 2583 Desenvolvimento Institucional da DPE Projeto implantado (Un) 2 500

2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e Servidores da DPE Defensor público e servidor capacitado 20 500

(Un) 2634 Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública Peça publicitária (Un) 15 500

Projetos

1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento Unidade adequada (Un) 46 998.770

1492 Ampliação do Quadro Funcional da DPE Concurso realizado (Un) 1 1.000

24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento Unidade adequada (Un) 46 500

1492 Ampliação do Quadro Funcional da DPE Concurso realizado (Un) 1 500

Total por Órgão 11.205.030

3277 AGROAMAZONAS 256.649.380 Objetivo: Promover e ampliar o desenvolvimento da produção rural e fortalecer suas organizações, implementando políticas públicas para estimular e potencializar a comercialização da produção via associações e cooperativas, promovendo o desenvolvimento sustentável e solidário, agregando valor aos produtos agropecuários, florestais e pesqueiros. Atividades

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna Produtor beneficiado (Un) 26.000 87.233.000

2380 Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da Produção Rural Feira realizada (Un) 20 15.000.000

2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias Produtor beneficiado (Un) 9.600 6.000.000

2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal Produtor beneficiado (Un) 28.500 45.501.001

2590 Qualificação e Capacitação para o Setor Primário Profissional capacitado (Un) 180 1.000.000

2810 Feiras, Eventos e Encontros para a Promoção das Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Feira realizada (Un) 36 18.348.379

Agropecuárias 18 201 IN STITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER Agricultor familiar e produtor rural 50.000 37.200.000

assistido (Un) 2332 Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais Agricultor familiar e produtor rural 2.100 200.000 capacitado (Un) 2660 Apoio à Produção de Base Agroecológica e Orgânica Agricultor familiar e produtor rural 360 200.000 assistido (Un) 2662 Apoio às Atividades dos Produtos da Sociobiodiversidade Agricultor familiar e produtor rural 2.000 200.000 assistido (Un) 2754 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos Povos Indígenas Agricultor indígena assistido (Un) 4.600 210.000

2846 Certificação da Qualidade, Identidade e Segurança dos Produtos Agropecuários para o Produtos agropecuários com certificação 325.000 11.555.000

Desenvolvimento Sustentável do Amazonas de qualidade, identidade e segurança

emitidos (t) Projetos 1160 Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais Estrada vicinal recuperada/pavimentada 88 20.000.000 (Km) 1286 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM Unidade construída, reformada e 77 10.000.000 equipada (Un) Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Projetos

1490 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização das Unidades de Defesa Agropecuária Unidade construída, reformada, ampliada 7 3.502.000

e/ou aparelhada (Un)

Total por Órgão 256.149.380

Atividades

2723 Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal e Pesqueira dos Povos Indígenas Indígena beneficiado (Un) 10 500.000

Total por Órgão 500.000

3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 2.093.386.980 Objetivo: Promover uma política educacional que integre ações inovadoras e possibilite o desenvolvimento de uma educação de qualidade socialmente referenciada, equitativa, inclusiva e emancipatória, com garantia de acesso, permanência e desempenho educacional satisfatório para a conclusão do ensino básico na idade esperada, considerando o direito de todos e todas à educação.

Atividades

2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena Aluno atendido (Un) 10.750 100.000

2478 Manutenção das Unidades Descentralizadas e Núcleo de Formação Unidade administrada (Un) 24 3.024.000

2489 Operacionalização da Gestão Administrativa Unidade administrada (Un) 281 57.302.825

2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica Aluno atendido (Un) 27.752 12.460.000

2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 185.559 54.873.599

2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental Unidade administrada (Un) 323 241.647.668

2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio Aluno atendido (Un) 176.141 47.726.167

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio Unidade administrada (Un) 251 193.362.458

2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental Escola atendida (Un) 455 14.029.500

2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos Aluno atendido (Un) 23.659 1.363.850

2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial Aluno atendido (Un) 439 5.106.200

2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio Escola atendida (Un) 368 29.029.500

2693 Valorização do Profissional da Educação Básica Profissional da educação beneficiado 34.971 246.231.640

(Un) 2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio Aluno atendido (Un) 170.141 32.229.250

2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 25.471 18.952.112

2736 Locação de Imóveis para o Ensino Médio Aluno atendido (Un) 15.406 11.823.888

2738 Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental Unidade administrada (Un) 450 351.735.359

2739 Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio Unidade administrada (Un) 316 234.201.985

2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 16.553 113.280.000

2747 Transporte Escolar - Ensino Médio Aluno atendido (Un) 29.666 110.187.000

2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 22.348 59.272.000

2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio Aluno atendido (Un) 27.100 100.832.000

2758 Transporte Escolar - Educação Especial Aluno atendido (Un) 400 2.500.000

2760 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos Aluno atendido (Un) 2.362 18.251.560

2761 Transporte Escolar - Educação Escolar Indígena Aluno atendido (Un) 2.488 434.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2762 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Especial Aluno atendido (Un) 391 1.652.000

2763 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos Aluno atendido (Un) 25.480 10.422.000

2764 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Escolar Indígena Aluno atendido (Un) 10.696 25.520.000

2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Un) 184.906 47.619.750

2777 Locação de Imóveis para Unidades Administrativas Imóvel alugado (Un) 15 15.712.499

2781 Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Indígena Unidade administrada (Un) 57 1.600.000

2807 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno para a Educação em Direitos Humanos Aluno atendido (Un) 396.548 13.989.578

2094 Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas Equipamento digital implantado (Un) 25 5.606.592

Projetos

1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental Unidade construída (Un) 2 2.800.000

1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental Unidade reformada ou ampliada (Un) 1 2.000.000

1552 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio Unidade construída (Un) 4 5.000.000

1553 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio Unidade reformada ou ampliada (Un) 7 1.500.000

1514 Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas Retransmissora implantada (Un) 8 8.000

Total por Órgão 2.093.386.980

3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 34.749.000 Objetivo: Assegurar remuneração legalmente estabelecida aos pensionistas especiais e seus dependentes e a concessão de auxílio-funeral.

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2567 Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações Pessoa beneficiada (Un) 2.300 34.749.000

Total por Órgão 34.749.000

3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB 2.040.829.200 Objetivo: Promover a transparência na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb na remuneração dos profissionais da educação básica, em efetivo exercício (cobertos pelos 70% dos recursos do Fundo), e os da área de psicologia ou serviço social integrantes de equipes multiprofissionais (cobertos pelos 30% dos recursos oriundo do Fundo) e encargos sociais. Atividades

2635 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais da Educação de Apoio Técnico, Servidor remunerado (Un) 3.616 204.550

Administrativo ou Operacional 2636 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais da Educação de Apoio Técnico, Administrativo ou Servidor remunerado (Un) 4.666 7.788.620 Operacional 2637 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais da Educação Docentes e de Funções Servidor remunerado (Un) 12.293 923.646.015 Pedagógicas 2638 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais da Educação Docentes e de Funções Pedagógicas Servidor remunerado (Un) 14.396 1.109.190.015

Total por Órgão 2.040.829.200

3300 MAIS INFRA 311.493.344 Objetivo: Beneficiar a população amazonense com a entrega de obras de infraestrutura de qualidade, bem como da expansão do saneamento e outros serviços básicos, do acesso à casa própria e da política de regularização fundiária, proporcionando o desenvolvimento do Estado. Atividades

2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias Documento expedido (Un) 5.000 40.344

2230 Desapropriação de Áreas para Fins de Assentamento Área Desapropriada (m²) 30.000 1.000

2720 Gestão do Acervo Fundiário Acervo mantido (Un) 1 1.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2789 Desapropriação de Terras para Fins de Regularização Fundiária e Viabilização de Projetos de Área Desapropriada (m²) 30.000 1.000

Infraestrutura 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias Documento expedido (Un) 5.000 1.000

2230 Desapropriação de Áreas para Fins de Assentamento Área Desapropriada (m²) 30.000 1.000

Total por Órgão 45.344

Atividades

2732 Operacionalização do Sistema Aeroportuário Aeroporto/aeródromo operacionalizado 1 10.000

(Un) 2333 Fiscalização do Sistema Hidroviário Porto fiscalizado (Un) 2 850.000

2664 Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte Porto supervisionado (Un) 2 100.000

Projetos

1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano Rua pavimentada (Km) 41 45.983.962

1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos Área construída/melhorada (m²) 1.345 1.000.000

1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários Porto e terminal implantado/modernizado 1 1.000.000

(Un) 1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais Estrada e rodovia construída/recuperada 32 58.244.962 (Km) 1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água Sistema de abastecimento de água 1 1.000.000 1289 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário Sistema de esgoto sanitário 1 1.000.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes Estrutura física de contenção (m²) 6.294 1.000.000

1498 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Especiais Obra de arte especial 1 1.000.000 1544 Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública Lâmpada de LED instalada (Un) 385 1.000.000

1549 Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aéreo Aeroporto construído, ampliado e/ou 1 1.021.076

modernizado (Un) 1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários Porto e terminal implantado/modernizado 1 50.000 (Un) 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 1565 Investimentos em Infraestrutura Iniciativa apoiada (Un) 1 1.000

1566 Investimentos em Educação Iniciativa apoiada (Un) 1 1.000

1567 Investimentos em Saúde Iniciativa apoiada (Un) 1 1.000

1568 Investimentos em Segurança Pública Iniciativa apoiada (Un) 1 1.000

Total por Órgão 113.264.000

Atividades

2172 Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro Ponte operacionalizada (Un) 1 122.997

2275 Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água - COSAMA Água tratada (m³) 15 3.002.000

2663 Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana Projeto implantado (Un) 1 20.002

2172 Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro Ponte operacionalizada (Un) 1 15.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2663 Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana Projeto implantado (Un) 1 10.000

Projetos

1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano Rua pavimentada (Km) 1 50.000

1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos Área construída/melhorada (m²) 25 49.000

1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários Porto e terminal implantado/modernizado 1 50.000

(Un) 1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais Estrada e rodovia construída/recuperada 1 100.000 (Km) 1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água Sistema de abastecimento de água 1 50.000 1289 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário Sistema de esgoto sanitário 1 50.000 1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes Estrutura física de contenção (m²) 1 50.000

1498 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Especiais Obra de arte especial 1 47.000 1519 Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região Metropolitana Sistema implantado (Un) 1 50.000

1543 Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos Município assistido (Un) 1 50.000

1544 Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública Lâmpada de LED instalada (Un) 1 50.000

1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais Área beneficiada (Km²) 2 5.069.001

1548 Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos Especiais Iniciativa apoiada (Un) 10 50.000

1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano Rua pavimentada (Km) 33.636 100.000

1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos Área construída/melhorada (m²) 74.712 100.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais Estrada e rodovia construída/recuperada 5 100.000

(Km) 1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água Sistema de abastecimento de água 150 100.000 1289 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário Sistema de esgoto sanitário 1 100.000 1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes Estrutura física de contenção (m²) 1 100.000

1498 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Especiais Obra de arte especial 1 100.000 1519 Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região Metropolitana Sistema implantado (Un) 1 100.000

1543 Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos Município assistido (Un) 1 100.000

1544 Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública Lâmpada de LED instalada (Un) 30.000 1.000.000

1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais Área beneficiada (Km²) 325 177.246.000

1548 Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos Especiais Iniciativa apoiada (Un) 144 10.000.000

43701 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO

1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais Área beneficiada (Km²) 2 78.000

1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano Rua pavimentada (Km) 1 15.000

1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água Sistema de abastecimento de água 1 15.000 1289 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário Sistema de esgoto sanitário 1 15.000 1519 Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região Metropolitana Sistema implantado (Un) 1 15.000

1543 Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos Município assistido (Un) 1 15.000

Total por Órgão 198.184.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor 3301 AMAZONAS PRESENTE 11.269.852 Objetivo: Implementar um novo modelo de gestão pública, levando os serviços oferecidos pelos órgãos do Governo do Estado à população dos municípios do interior do Amazonas.

Atividades 11101 CASA CIVIL

2029 Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada (Un) 1 1.000

11120 SECRETARIA DE GOVERNO

2029 Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada (Un) 15 5.000

2330 Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas Fiscalização realizada (Un) 112.642 10.976.852

Total por Órgão 10.982.852

Atividades

2029 Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada (Un) 1 1.000

2667 Ações Itinerantes de Trabalho e Geração de Emprego e Renda Cidadão atendido (Un) 105 1.000

Atividades

2672 Fomento de Políticas Públicas Junto às Federações e Associações Indígenas do Amazonas Indígena participante (Un) 5 150.000

Total por Órgão 150.000

Atividades

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2668 Cidadão Conectado Conectividade disponibilizada (Un) 12 135.000

Total por Órgão 135.000

3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 2.518.154 Objetivo: Estabelecer as bases políticas, estratégicas, programáticas e estruturantes do processo permanente e integrado de desenvolvimento sustentável do Estado.

Atividades 11101 CASA CIVIL

2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial Estudo e pesquisa realizada (Un) 1 1.000

Total por Órgão 1.000

Atividades

2062 Intermediação de Mão de Obra Vaga captada (Un) 3.500 30.000

2063 Qualificação Profissional e Social Trabalhador qualificado (Un) 750 10.000

2064 Seguro-Desemprego Trabalhador habilitado (Un) 3.000 20.000

2234 Promoção Comercial e Comércio Exterior Evento/projeto realizado e/ou apoiado 2 30.000

(Un) 2272 Fortalecimento do Artesanato Amazonense Artesão atendido (Un) 1.020 1.400.000

2416 Apoio a Projetos de Empreendedorismo e Desenvolvimento de Projetos Especiais Cidadão atendido (Un) 27 10.000

2645 Apoio à Política Pública Industrial do Estado do Amazonas Projeto aprovado pelo Codam (N°) 300 1.000

2675 Atração de Empresas de Segmentos Estratégicos Projeto captado (Un) 5 30.000

2677 Desenvolvimento Sustentável de Diversificação Econômica do Amazonas Evento/projeto realizado e/ou apoiado 5 30.000

(Un) Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2682 Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária Cidadão atendido (Un) 800 60.000

2729 Coordenação e Apoio ao Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas Projetos ou relatórios elaborados, 5 1.000

executados e/ou monitorados - Un (Un) 2733 Apoio ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal Consórcio apoiado (Un) 1 1.000

2797 Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Amazonas Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 5 1.000

2828 Atração de Investimentos para a Infraestrutura Portuária Atividade realizada (Un) 10 100.000

16 702 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS

2062 Intermediação de Mão de Obra Vaga captada (Un) 3.500 3.300

2063 Qualificação Profissional e Social Trabalhador qualificado (Un) 750 3.400

2064 Seguro-Desemprego Trabalhador habilitado (Un) 3.000 3.300

Total por Órgão 1.734.000

Atividades

2729 Coordenação e Apoio ao Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas Projetos ou relatórios elaborados, 5 1.054

executados e/ou monitorados - Un (Un)

Total por Órgão 1.054

40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INSTITUCIONAIS Atividades 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS

2512 Interlocução e Articulação Política para Captação de Recursos Convênio e outros instrumentos 14 712.100

congêneres firmado (Un)

Total por Órgão 712.100

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2831 Promoção do Segmento de Energia Renovável Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 1 10.000

Total por Órgão 10.000

Atividades

2829 Gestão dos Recursos Minerais do Estado do Amazonas Estudo, pesquisa e projeto apoiado (Un) 1 20.000

2830 Promoção do Segmento de Petróleo e Gás Natural Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 1 20.000

2831 Promoção do Segmento de Energia Renovável Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 1 20.000

Total por Órgão 60.000

3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 191.442.018 Objetivo: Fortalecer a identidade cultural amazonense e seus valores, como instrumento de coesão de toda a sociedade; Preservar e proteger o patrimônio cultural; Aumentar a geração de negócios relacionados ao setor de cultura e turismo no amazonas; Tornar o Amazonas mais competitivo e atrativo aos grandes eventos nacionais e internacionais. Atividades

2801 Desenvolvimento e Promoção da Atividade Turística do Amazonas Turista recebido (Un) 387.500 5.001.769

2801 Desenvolvimento e Promoção da Atividade Turística do Amazonas Turista recebido (Un) 387.500 1.000

Projetos

1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística Unidade construída e/ou reformada (Un) 1 753.219

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística Unidade construída e/ou reformada (Un) 1 4.999.000

Total por Órgão 10.754.988

Atividades

2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior Evento realizado (Un) 1 100.000

2079 Formação Técnica e Artística Aluno atendido (Un) 165 1.625.886

2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas Evento/projeto realizado e/ou apoiado 5 1.635.114

(Un) 2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais Pessoa atendida (Un) 1.520.000 37.495.000

2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado Patrimônio restaurado/mantido (Un) 8 12.393.000

2449 Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural Contrato firmado (Un) 20 100.000.000

20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA

2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas Evento/projeto realizado e/ou apoiado 5 9.000

(Un) 2812 Fomento à Produção Artística e Cultural - Lei Aldir Blanc Pessoa beneficiada (Un) 100 140.000

2813 Fomento à Produção Artística e Cultural - Lei Paulo Gustavo Pessoa beneficiada (Un) 1 1.000

Total por Órgão 153.399.000

Atividades

2118 Esporte e Lazer na Capital e Interior - PELCI Pessoa atendida (Un) 7.030 9.000.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2219 Promoção e Fomento a Programas, Projetos, Ações e Atividades voltados à Juventude Jovem beneficiado (Un) 60 41.000

2321 Promoção e Fomento às Práticas Desportivas, Paradesportivas, Recreativas e de Lazer Pessoa beneficiada (Un) 1.500 4.848.268

2323 Bolsa Esporte Atleta, paratleta e técnico assistido (Un) 100 1.000.000

2556 Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e de Lazer Unidade mantida (Un) 8 7.306.762

2647 Apoio às Atividades Desportivas, Paradesportivas, Recreativas, e de Lazer e Saúde nos Centros Pessoa beneficiada (Un) 2.640 4.000.000

Sociais, CAIMIs, Policlínicas e Hospitais - RespirAR 2721 Promoção e Fomento à Prática do Desporto de Alto Rendimento - Olímpiadas de Los Angeles 2028 Pessoa beneficiada (Un) 500 1.040.000

Projetos

1038 Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Desportivas e de Lazer Unidade 1 51.000

construída/reformada/ampliada/aparelhad a (Un) 1506 Implementação de Políticas Públicas para a Juventude Jovem beneficiado (Un) 60 1.000

Total por Órgão 27.288.030

3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 2.391.000 Objetivo: Desburocratizar os serviços ofertados pelo Governo do Estado ao cidadão e/ou empresas, por meio da simplificação de todos os processos do Estado, eliminando a burocracia, economizando na tramitação de papel e, por conseguinte, reduzindo gastos e contribuindo para a transparência e eficiência dos serviços prestados pela administração pública estadual. Projetos

1523 Modernização no Monitoramento e Fiscalização do Transporte Rodoviário e Hidroviário Módulo implantado e/ou aprimorado (Un) 1 100.000

Intermunicipal e Gás Natural Canalizado

Total por Órgão 100.000

Projetos

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1524 Implantação de Cadastro Único do Cidadão Projeto implantado (%) (%) 20 1.000

1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico Projeto implantado (Un) 1 1.000

Projetos

1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico Projeto implantado (Un) 1 2.000

Atividades

2135 Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins Empresa registrada (Un) 8.500 2.000.000

Projetos

1561 Implantação de Núcleos de Atendimento do Registro Mercantil Núcleo implantado (Un) 5 150.000

Total por Órgão 2.150.000

Projetos

1521 Planejamento e Execução da Comunicação Interna do Governo do Amazonas Solução tecnológica operacionalizada 12 135.000

(Un)

Total por Órgão 135.000 Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1564 Aceleração da Modernização Tecnológica Projeto implantado (Un) 1 1.000

1564 Aceleração da Modernização Tecnológica Projeto implantado (Un) 1 1.000

3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 280.426.754 Objetivo: Fomentar e apoiar processos para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em áreas estratégicas e prioritárias do Estado do Amazonas, por meio de linhas de ação e seus respectivos programas, projetos e atividades, voltados para o investimento em pesquisa científica, tecnológica e inovação, formação sustentável de recursos humanos, empreendedorismo de base científica e tecnológica, modernização de infraestrutura, popularização e difusão do conhecimento científico tecnológico e internacionalização e cooperação interinstitucional.

Atividades

2698 Interiorização do Ensino Superior Aluno de graduação matriculado (Un) 10.200 35.000.000

2700 Fortalecimento do Ensino de Graduação Aluno de graduação matriculado (Un) 21.750 45.000.000

2701 Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação Aluno de pós-graduação matriculado (Un) 4.600 8.000.000

2702 Extensão Universitária Pessoa beneficiada (Un) 12.100 8.080.000

2703 Apoio e Assistência Estudantil Estudante atendido (Un) 3.100 10.500.000

2719 Estímulo à Implementação de Inovações Tecnológicas Soluções inovadoras implementadas (Un) 12 20.000

2734 Fomento e Implementação de Processos de Internacionalização Convênio firmado (Un) 6 790.000

2822 Apoio e Atendimento à Comunidade Universitária Comunitário atendido (Un) 3.500 30.500.000

Projetos

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1533 Construção e Adequação da Rede Física Área construída e/ou adequada (m²) 15.000 4.000.000

Total por Órgão 141.890.000

Atividades

2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 1 1.000

2741 Inovação Sustentável na Faixa de Fronteira Cidadão atendido (Un) 1 1.000

2757 Fortalecimento do Ecossistema de Bioeconomia no Estado do Amazonas Atividade realizada/ordenada (Un) 1 45.000

2814 Desenvolvimento da Indústria de Alta Tecnologia no Amazonas Diretriz elaborada (Un) 1 1.000

2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação Projeto apoiado (Un) 7.735 63.177.936

2106 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Projeto firmado (Un) 80 6.776.081

Internacional 2465 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) Projeto firmado (Un) 71 19.875.962

2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) 86 3.813.885

2695 Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação Peça divulgada (Un) 310 8.328.687

2696 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e à Consolidação do Ecossistema de Inovação Projeto firmado (Un) 118 7.627.477

2712 Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação Projeto de pesquisa apoiado (Un) 216 8.402.472

2737 Mulheres e Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação Atividade realizada/ordenada (Un) 73 863.200

2809 Fomento a Projetos para Vigilância, Redução de Riscos e Respostas a Pandemias, Endemias, Danos Projeto apoiado (Un) 14 2.000.000

Sanitários e Ambientais Projetos Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1526 Conectividade Digital para o Amazonas Diretriz elaborada (Un) 1 1.000

1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Projeto apoiado (Un) 1 1.000

Demográficas e de Base Territorial e de CT&I no Amazonas 1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Projeto apoiado (Un) 6 9.342.000 Demográficas e de Base Territorial e de CT&I no Amazonas

Total por Órgão 130.257.700

Atividades

2697 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Terceira Idade Pessoa beneficiada (Un) 7.200 5.858.000

2832 Operacionalização do Núcleo de Saúde Digital da Pessoa Idosa Pessoa beneficiada (Un) 1.500 30.000

Projetos

1534 Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura Física da FuNATI Instalação construída/ampliada (Un) 5 2.390.000

Total por Órgão 8.278.000

Atividades

2741 Inovação Sustentável na Faixa de Fronteira Cidadão atendido (Un) 5 1.054

Total por Órgão 1.054

3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.051.054 Objetivo: Atender as demandas dos parlamentares no tocante às emendas aprovadas, e exercer maior controle e gestão dos recursos alocados na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 27 10.000

apoiada (Un) apoiada (Un)

Total por Órgão 11.000

Atividades

apoiada (Un) 2795 Transferências Especiais Município beneficiado (Un) 1 1.000

Total por Órgão 2.000

Atividades

apoiada (Un) 2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada Município e/ou órgão e/ou entidade 1 1.000 apoiada (Un) apoiada (Un) 2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada Município e/ou órgão e/ou entidade 1 1.000 apoiada (Un)

Total por Órgão 4.000

Atividades

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 1.000

apoiada (Un)

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 3 1.000

apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1.000 1.000 apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 2 1.000.000 apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 1.000 apoiada (Un) 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 3 1.000 apoiada (Un)

Total por Órgão 1.004.000

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 2 1.000

apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 5 1.000 apoiada (Un) Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 5 1.000

apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 7 1.000 apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 10.000 apoiada (Un)

Total por Órgão 14.000

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 62 1.000

apoiada (Un)

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 4.000

apoiada (Un) 2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada Município e/ou órgão e/ou entidade 1 4.000 apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 1.000 apoiada (Un)

Total por Órgão 9.000

Atividades

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 1 1.054

apoiada (Un)

Total por Órgão 1.054

Atividades

apoiada (Un)

Atividades

apoiada (Un) apoiada (Un) apoiada (Un)

Total por Órgão 3.000

3312 ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS 6.946.000 Objetivo: Apoiar e fortalecer todas as ações e projetos educacionais voltados à educação básica e a formação de profissional no estado do Amazonas.

Projetos 28102 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS

1575 Ampliação da Cobertura e Infraestrutura da Educação Básica e Profissional Unidade 15 5.800.000

construída/reformada/ampliada/aparelhad Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos 28102 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS

Ampliação da Cobertura e Infraestrutura da Educação Básica e Profissional a (Un)

1576 Fortalecimento da Progressão, Conclusão e Qualidade da Educação Básica e Profissional Aluno e/ou profissional da educação 300.000 796.000

atendido (Un) 1577 Fortalecimento da Gestão, Avaliação, Formação e Capacitação da Educação Básica e Profissional Profissional da educação beneficiado 18.000 350.000 (Un)

Total por Órgão 6.946.000

3313 AMAZONAS MEU LAR 19.316.282 Objetivo: Proporcionar a oportunidade de acesso a moradia digna e regular para os cidadãos do Estado.

Atividades

2292 Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de Terrenos Comercializados Pessoa ressarcida (Un) 1 1.000

2788 Realização de Ações Emergenciais de Moradia Família assistida (Un) 2.163 15.840.000

2845 Gestão da Cobertura do Seguro Habitacional Apólice contratada vigente (Un) 7.695 1.754.282

Projetos

1520 Construção, Reforma, Adaptação e Promoção de Melhorias Habitacionais Unidade habitacional (Un) 1.860 100.000

1520 Construção, Reforma, Adaptação e Promoção de Melhorias Habitacionais Unidade habitacional (Un) 528 1.000

1102 Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Unidade habitacional (Un) 1 15.000

Estado 1103 Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social Unidade habitacional (Un) 1 1.000

1104 Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais Unidade habitacional (Un) 1 1.601.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1254 Programa de Financiamento Habitacional Popular Unidade habitacional (Un) 1 1.000

1520 Construção, Reforma, Adaptação e Promoção de Melhorias Habitacionais Unidade habitacional (Un) 597 1.000

1560 Imóvel Legal e Desapropriação Família assistida (Un) 1.632 1.000

Total por Órgão 19.316.282

3315 GOVERNANÇA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 5.000 Objetivo: Promover a transformação digital, a eficiência na prestação de serviços públicos, a transparência e a participação cidadã, observadas as diretrizes da Lei Estadual nº 5.775, de 10 de janeiro de 2022, e a Lei Estadual nº 6.837, de 16 de abril de 2024. Atividades

2840 Cidadão Amazonense Digital Procedimento e projeto implantado (Un) 1 1.000

2841 Governança Digital Procedimento e projeto implantado (Un) 1 1.000

2842 Segurança e Interoperabilidade dos Dados Solução implantada (%.) 30 1.000

2843 Saúde Digital do Amazonas Sistema Desenvolvido (Un) 1 1.000

2844 Gestão Orientada por Dados Espaciais Infraestrutura implementada (Un) 1 1.000

Total por Órgão 5.000

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.023.919.000 Objetivo: Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência.

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Atividades 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2341 Reserva de Contingência Recurso contingenciado (R$) 491.044.000 491.044.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Atividades 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2646 Reserva Técnica Recurso financeiro aplicado (R$) 290.659.000 290.659.000

2790 Reserva Técnica de Bancada Recurso financeiro aplicado (R$) 242.216.000 242.216.000

Total por Órgão 1.023.919.000

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.121.307.667

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 21.213.800

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 138 37.907.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 138 1.338.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 1 739.200

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 4 1.084.000

- PRODAM

Total por Órgão 62.282.000

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 766.667

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 749 1.000.000

(Un) Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 41 219.048.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 25.037 1.788.306.000

(Un) 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 117 13.417.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 17 3.346.000

- PRODAM

Total por Órgão 2.025.883.667

Atividades

2001 Administração da Unidade Unidade administrada (Un) 1 12.275.000

2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Servidor público estadual remunerado 251 15.409.000

(Un) 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Un) 251 1.358.000

2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Unidade administrada (Un) 4 2.750.000

2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação Contrato firmado (Un) 1 1.350.000

- PRODAM

Total por Órgão 33.142.000

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 2.958.686.000

Atividades

2490 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro Aposentado e pensionista beneficiado 29.933 1.838.092.000

(Un) 2491 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário Aposentado e pensionista beneficiado 4.198 625.142.000 (Un) Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2521 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro Assembleia Legislativa do Aposentado e pensionista beneficiado - 401 23.185.000

Estado do Amazonas (ALEAM) ALEAM (Un) 2522 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário Assembleia Legislativa do Aposentado e pensionista beneficiado - 1 1.000 Estado do Amazonas (ALEAM) ALEAM (Un) 2571 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de Justiça do Estado do Aposentado e pensionista beneficiado - 688 135.444.000 Amazonas (TJAM) TJAM (Un) 2572 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário Tribunal de Justiça do Estado do Aposentado e pensionista beneficiado - 36 6.581.000 Amazonas (TJAM) TJAM (Un) 2573 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de Contas do Estado do Aposentado e pensionista beneficiado do 393 51.519.000 Amazonas (TCEAM) TCEAM (Un) 2574 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário Tribunal de Contas do Estado do Aposentado e pensionista beneficiado do 3 919.000 Amazonas (TCEAM) TCEAM (Un) 2641 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro da Procuradoria Geral de Justiça do Aposentado e pensionista beneficiado da 160 58.821.000 Estado do Amazonas (PGJAM) PGJAM (Un) 2642 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário da Procuradoria Geral de Justiça Aposentado e pensionista beneficiado da 9 1.500.000 do Estado do Amazonas (PGJAM) PGJAM (Un) 2742 Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano de Proteção Previdenciária dos Militares Aposentado e pensionista beneficiado 6.280 217.481.000

(Un)

Total por Órgão 2.958.685.000

Operações Especiais

0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada (Un) 1 1.000

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.000 Objetivo: Realizar a gerência dos serviços ofertados pelo Estado, visando a melhoria na capacidade de gestão e planejamento, a fim de assegurar eficiência, eficácia e transparência nas ações públicas. Projetos

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Projetos

1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado Vaga preenchida (Un) 3.000 1.000

3231 GESTÃO SUS 28.018.000 Objetivo: Aperfeiçoar os processos de trabalho no âmbito da gestão da SES-AM, fortalecendo as áreas da modernização da gestão administrativa, planejamento, controle e avaliação, tecnologia da informação e informática, comunicação, auditoria, ouvidoria, CIB/CIR e economia da saúde; Promover a Institucionalização das Políticas de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com ênfase na Desprecarização do Trabalho e na Formação e Desenvolvimento do Servidor; Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã. Atividades

2095 Fortalecimento das Ações de Auditoria e Ouvidoria do SUS Atividade realizada (Un) 7 10.000

2506 Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular Atividade realizada (Un) 16 50.000

2508 Fortalecimento do Planejamento, Descentralização e Projetos em Saúde Atividade realizada (Un) 14 117.000

2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação e Pesquisa em Saúde Treinamento, pesquisa ou projeto 26 1.473.000

realizado (Un) 2716 Apoio à Atenção Primária em Saúde e Políticas Estratégicas Município apoiado (Un) 62 36.000

2759 Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital Contrato firmado (Un) 14 26.332.000

Total por Órgão 28.018.000

3235 AMAZONAS SOCIAL 589.749.000 Objetivo: Gerir e coordenar a Política de Assistência Social no estado do Amazonas, de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, a garantia dos mínimos sociais, e à universalização dos direitos, para redução da pobreza e demais vulnerabilidades e riscos sociais, promovendo a proteção social e inclusão social de famílias e equidade dos usuários. Atividades

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2040 Descentralização dos Serviços Socioassistenciais Instituição apoiada (Un) 32 9.000.000

2070 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS Município apoiado (Un) 62 450.000

2105 Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso Atendimento realizado (Un) 1.200.000 6.589.000

2145 Implementação das Unidades de Acolhimento Institucional Pessoa acolhida (Un) 800 1.349.000

2699 Gestão do Trabalho e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social Trabalhador qualificado (Un) 500 1.000

2748 Cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social, Beneficios Eventuais e Gestão do SUAS Município beneficiado (Un) 62 8.000

2751 Aprimoramento e Fortalecimento na Infância e na Adolescência Município beneficiado (Un) 62 200.000

2752 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social Contrato gerido (Un) 8 31.700.000

2836 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Município apoiado (Un) 62 450.000

Projetos

1562 Mitigação dos Efeitos Financeiros em Ações de Geração de Renda e de Assistência Social Família beneficiada (Un) 300.000 540.000.000

1210 Implantação, Implementação, Reforma e Equipagem das Unidades da Assistência Social e Segurança Unidade e/ou equipamento implantado, 5 1.000

Alimentar Nutricional implementado, readaptado, equipado e

reformado (Un) 1562 Mitigação dos Efeitos Financeiros em Ações de Geração de Renda e de Assistência Social Família beneficiada (Un) 350 1.000

Total por Órgão 589.749.000

3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 66.316.000 Objetivo: Assegurar a Gestão e a coordenação no âmbito Estadual da Assistência Social como Política Pública, de forma descentralizada, participativa e compartilhada, com o propósito de prover maior eficiência, eficácia e efetividade nas atuações das ações Socioassistenciais e intersetoriais, em prol da proteção social e garantias de direitos aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2046 Ampliação do Quadro Funcional, Valorização e Capacitação dos Servidores da Assistência Social Servidor valorizado e capacitado (Un) 60 30.000

2067 Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social Município apoiado (Un) 62 300.000

2071 Implementação de Projetos Socioassistenciais Projeto implementado (Un) 2 510.000

2485 Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins Deliberação realizada (Un) 100 475.000

2784 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Socioassistencias e de Segurança Alimentar Contrato gerido (Un) 5 65.000.000

Projetos

1559 Projetos de Implantação, Reforma, Serviços e Equipagem das Unidades de Assistência Social e Equipamento implantado, reformado, 1 1.000

Segurança Alimentar readaptado e equipado (Un)

Total por Órgão 66.316.000

3247 PACTO PELA VIDA 19.348.086 Objetivo: Promover a justiça social no Amazonas por meio da execução das políticas públicas de direitos humanos, da mulher, da cidadania, da pessoa com deficiência e em defesa do consumidor.

Atividades

2528 Descentralização de Ações Socioassistenciais Entidade conveniada (Un) 1 3.183.086

2607 Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada (Un) 100.000 16.150.000

21705 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

2607 Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada (Un) 50 4.000

Projetos

1233 Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência Unidade adequada (Un) 1 10.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Projetos 21705 FUNDO ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1233 Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência Unidade adequada (Un) 1 1.000

Total por Órgão 19.348.086

3267 ESTRUTURA SUS 159.646.900 Objetivo: Dotar de infraestrutura a rede de serviços de saúde, com a identificação e a priorização de investimentos necessários para conformação das redes de atenção, considerando os planos regionais, macrorregionais e as necessidades dos usuários para proporcionar condições adequadas para o atendimento no SUS e reduzir as desigualdades na oferta de ações e serviços públicos de saúde. Atividades

2823 Contrapartida Estadual de Convênios Federais na Saúde Unidade beneficiada (Un) 2 1.000

Projetos 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS

1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 1 1.629.000

1530 Construção, Ampliação e Reforma da Estrutura Física da Saúde Unidade construída, reformada e 1 2.500.000

ampliada (Un) 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 1 2.500.000

17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"

1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 1 1.900

17307 FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"

1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 1 5.000

1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada Contraprestação paga (Un) 24 150.000.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Projetos

1530 Construção, Ampliação e Reforma da Estrutura Física da Saúde Unidade construída, reformada e 6 10.000

ampliada (Un) 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada (Un) 30 3.000.000

Total por Órgão 159.646.900

3274 VIGIAR SUS 17.823.000 Objetivo: Buscar a melhoria da qualidade de vida da população do estado do Amazonas, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas da Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde e Ações Intersetoriais e interinstitucionais, contribuindo para redução das taxas de morbimortalidade das principais causas de óbitos, doenças e agravos. Atividades 17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DR.ª ROSEMARY COSTA PINTO

2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Ações das vigilâncias sanitárias 98.404 35.000

municipais monitoradas (Un) 2805 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde Exame, ensaio laboratorial realizado (Un) 333.312 40.000

2075 Operacionalização das Ações de Controle do HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Outras ISTs Teste rápido realizado (Un) 549.279 1.516.000

2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Ações das vigilâncias sanitárias 98.404 1.282.000

municipais monitoradas (Un) 2684 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador Ação de viglância em saúde do 12 960.000 trabalhador realizada (Un) 2805 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde Exame, ensaio laboratorial realizado (Un) 333.312 12.391.000

2806 Projeto Castramóvel: Guarda Responsável, Bem-Estar Animal e Saúde Pública Animal castrado (Un) 11.000 1.000

Total por Órgão 16.225.000 Atividades Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Atividades

2847 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica das Doenças Transmitidas por Ações de vigilância sanitária e 280.000 1.598.000

Alimentos e Zoonoses Associadas à Agropecuária no Amazonas epidemiológica realizadas (Un)

Total por Órgão 1.598.000

3301 AMAZONAS PRESENTE 2.000 Objetivo: Implementar um novo modelo de gestão pública, levando os serviços oferecidos pelos órgãos do Governo do Estado à população dos municípios do interior do Amazonas. Atividades

2669 Mobilização de Ações dos Programas Sociais Município atendido (Un) 62 1.000

2670 Capacitação e Aprimoramento em Programas do Sistema Único de Assistência Social Pessoa capacitada (Un) 60 1.000

3305 SAÚDE EM REDE 1.686.089.000 Objetivo: Aprimorar as Redes de Atenção à Saúde, regionalizadas, com ênfase na organização das Redes Temáticas do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo elas: Rede de Atenção às Urgências e Emergências, Rede de Atenção Materna e Infantil, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção às Condições Crônicas; ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde da atenção especializada em tempo adequado, de forma regulada, com equidade e qualidade, aprimorando a Política de Assistência Especializada de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Política de Regulação de acesso aos serviços de saúde, integrando o Programa de Tratamento Fora de Domicílio Interestadual (TFD), Assistência Domiciliar e Rede Complementar do SUS; ampliar o acesso da população à Assistência Farmacêutica, promover o uso racional de medicamentos e qualificar a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS. Atividades

2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Município beneficiado (Un) 62 10.000

Municípios 2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado Percentual de abastecimento (%) 70 163.728.000

2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Dispensação realizada (Un) 180.000 9.215.000

2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual Paciente em TFD (Un) 5.000 39.385.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado Convênio e outros instrumentos 5 22.087.000

congêneres firmado (Un) 2224 Operacionalização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs Procedimento realizado (Un) 1.484.912 10.636.000

2240 Operacionalização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais Procedimento realizado (Un) 9.935.191 95.236.000

2245 Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil Procedimento realizado (Un) 1.729.370 53.664.000

2247 Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica Contrato/serviço firmado (Un) 17 88.551.000

2250 Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados Contrato/serviço firmado (Un) 55 750.000.000

2251 Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS Contrato/serviço firmado (Un) 48 103.384.000

2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar Atendimento realizado (Un) 83.716 23.775.000

2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado Remoção de paciente realizada (Un) 812 44.990.000

2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios Município beneficiado (Un) 62 10.000

2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial Procedimento realizado (Un) 158.080 2.289.000

2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais Procedimento realizado (Un) 2.929.081 200.184.000

2612 Implementação das Ações em Telessaúde Consulta e laudo realizado (Un) 28.604 4.834.000

2615 Operacionalização das Ações de Transplante Transplante realizado (Un) 150 5.084.000

2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Procedimento realizado (Un) 116.480 5.121.000

2692 Aplicação de Emendas Parlamentares Estaduais na Saúde Município beneficiado (Un) 62 10.000

2782 Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado Unidade de saúde abastecida (Un) 125 11.395.000

2792 Aplicação de Emendas Parlamentares de Bancada Estadual na Saúde Município beneficiado (Un) 62 10.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2794 Aplicação de Emendas Parlamentares na Modalidade de Transferência Especial na Saúde Município beneficiado (Un) 62 10.000

2803 Aplicação de Emendas Parlamentares Federais na Saúde Município beneficiado (Un) 40 6.181.000

2804 Operacionalização das Ações de Combate à Covid-19 Ação realizada (Un) 5 715.000

2825 Judicialização da Saúde na Gestão Estadual Demanda judicial atendida (Un) 20 2.648.000

2838 Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas Unidade contemplada (Un) 14 42.927.000

Projetos

1324 Cofinanciamento Estadual para a Atenção Primária em Saúde Município beneficiado (Un) 62 10.000

Total por Órgão 1.686.089.000

3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 2.000 Objetivo: Atender as demandas dos parlamentares no tocante às emendas aprovadas, e exercer maior controle e gestão dos recursos alocados na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Atividades

2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 62 1.000

apoiada (Un) 2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade 62 1.000 apoiada (Un)

3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES 91.640.433 Objetivo: Garantir a execução das políticas públicas de assistência especializada relacionadas à Hemoterapia e Hematologia, através da autossuficiência na distribuição de sangue e seus produtos com qualidade e segurança realizado pela FHEMOAM; promover atendimento aos pacientes com câncer pela FCECON, reduzindo a incidência e a mortalidade desta doença; promover assistência à saúde, com ênfase em atendimentos ambulatoriais, exames complementares de apoio diagnóstico e assistência hospitalar, realizados pela FHAJ; promover atendimento aos pacientes acometidos por

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor doenças tropicais e infecciosas realizados pela FMT-HVD; garantir assistência hospitalar e ambulatorial na média e alta complexidade, como o centro de referência em hanseníase e as doenças tropicais de pele negligenciadas e infecções sexualmente transmissíveis HIV/AIDS realizados pela FUHAM; promover assistência à saúde nos procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar em cardiologia e outras especialidades como neurologia realizados pela FHCFM. Atividades 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS

2137 Tratamento e Controle do Câncer Consulta médica realizada (Un) 102.579 10.000

2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia Procedimento realizado (Un) 1.059.666 766.667

2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia Procedimento realizado (Un) 1.058.763 766.666

17303 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA

2068 Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas Diagnóstico realizado (Un) 2.376 2.500

2069 Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis Procedimento realizado (Un) 259.000 2.500

17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"

2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas Paciente atendido (Un) 690.000 936.000

17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"

2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades Paciente atendido (Un) 540.500 3.100

2068 Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas Diagnóstico realizado (Un) 2.376 10.000

2069 Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis Procedimento realizado (Un) 259.000 277.000

2076 Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD Exame realizado (Un) 1.211.600 2.185.000

2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia Procedimento realizado (Un) 1.059.666 1.059.000

2137 Tratamento e Controle do Câncer Consulta médica realizada (Un) 102.579 16.605.000

2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades Paciente atendido (Un) 540.500 11.071.000

Orçamento 2025 Poder Executivo

Valores em R$ 1,00

Esfera/Programa/Órgão/Tipo Ação/Unidade/Ação Produto (unidade) Qtd Valor Atividades

2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia Procedimento realizado (Un) 1.058.763 8.725.000

2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas Paciente atendido (Un) 690.000 4.986.000

2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades Procedimento realizado (Un) 472.912 39.659.000

2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas Amostra biológica transportada (Un) 5.098 4.576.000

Total por Órgão 91.640.433

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.739.000 Objetivo: Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência.

Atividades

2517 Reserva de Contingência RPPS Recurso contingenciado (R$) 322.739.000 322.739.000

Total por Órgão 322.739.000 Total por Poder 28.176.838.000 Total Geral 28.176.838.000 ANEXO XI QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS Orçamento 2025 Anexo XI - Quadro I

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1,00

DEPUTADO ABDALA FRAXE

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 500.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 1.000.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 500.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0009 334141 500.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 500.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 1.000.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 500.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 500.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 500.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 500.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 500.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 500.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 500.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0009 334141 500.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 610.802,00 16 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 1.000.000,00 17 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 500.000,00 18 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 500.000,00 19 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 500.000,00 20 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 1.000.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO ABDALA FRAXE 12.110.802,00 DEPUTADO ADJUTO AFONSO NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 575.401,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 180.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 1.100.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0001 335041 150.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 500.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 750.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0004 444142 250.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 1.000.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 500.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0004 444142 150.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 900.000,00 12 16.101 04 845 3310 2795 0004 444042 424.599,00 13 16.101 04 845 3310 2795 0004 444042 900.000,00 14 16.101 04 845 3310 2795 0003 444042 580.802,00 15 16.101 04 845 3310 2795 0004 444042 750.000,00 16 16.101 04 845 3310 2795 0004 444042 1.500.000,00 17 16.101 04 845 3310 2795 0004 444042 1.000.000,00 18 16.101 04 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 19 42.101 27 122 3310 2773 0004 444042 50.000,00 20 21.101 14 122 3310 2773 0004 339032 50.000,00 21 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 22 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 23 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 24 31.701 08 122 3310 2773 0004 334141 600.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO ADJUTO AFONSO 12.110.802,00 DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 1.000.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 1.000.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 500.000,00

Página 1 de 8 Orçamento 2025 Anexo XI - Quadro I

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1,00

4 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 1.000.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 1.000.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 1.200.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 1.200.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0001 449052 200.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 500.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0001 335041 300.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 150.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 150.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 150.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 150.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 150.000,00 16 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 150.000,00 17 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 150.000,00 18 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 150.000,00 19 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 150.000,00 20 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 150.000,00 21 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 150.000,00 22 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 150.000,00 23 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 150.000,00 24 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 440.802,00 25 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 26 43.102 15 122 3310 2773 0011 339033 100.000,00 27 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 70.000,00 28 20.101 13 122 3310 2773 0007 335041 200.000,00 29 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 150.000,00 30 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 31 31.101 08 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 32 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 33 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 34 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 35 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 36 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 37 42.101 27 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 38 42.101 27 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 39 42.101 27 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 40 17.701 10 302 3305 2692 0011 445042 100.000,00 41 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 150.000,00

SUBTOTAL DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO 12.110.802,00 DEPUTADO CABO MACIEL

NATUREZA DA Nº UO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO LOCALIZADOR VALOR DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 1.000.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 2.000.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0002 444142 6.810.802,00 4 20.101 13 122 3310 2773 0010 334041 300.000,00 5 31.701 08 122 3310 2773 0007 335041 1.000.000,00 6 31.701 08 122 3310 2773 0007 335041 1.000.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO CABO MACIEL 12.110.802,00 DEPUTADO CARLINHOS BESSA NATUREZA DA Nº UO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO LOCALIZADOR VALOR DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 2.000.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 2.000.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 2.000.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0001 339030 6.110.802,00 SUBTOTAL DEPUTADO CARLINHOS BESSA 12.110.802,00

Página 2 de 8 Orçamento 2025 Anexo XI - Quadro I

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1,00

DEPUTADO COMANDANTE DAN CÂMARA

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0001 339030 5.055.401,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 1.000.000,00 3 22.101 06 122 3310 2773 0011 449052 1.055.401,00 4 21.101 14 122 3310 2773 0001 449052 1.250.000,00 5 42.101 27 122 3310 2773 0001 339039 1.500.000,00 6 25.101 15 122 3310 2773 0011 449052 1.000.000,00 7 18.101 20 122 3310 2773 0001 339032 1.000.000,00 8 21.301 14 122 3310 2773 0011 339032 250.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO COMANDANTE DAN CÂMARA 12.110.802,00 DEPUTADO CRISTIANO D'ÂNGELO NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 6.055.401,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 2.000.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 2.000.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 2.055.401,00 SUBTOTAL DEPUTADO CRISTIANO D'ÂNGELO 12.110.802,00 DEPUTADO DANIEL ALMEIDA NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 7.000.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 5.110.802,00 SUBTOTAL DEPUTADO DANIEL ALMEIDA 12.110.802,00 DEPUTADA DÉBORA MENEZES NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0001 339030 6.055.401,00 2 18.101 20 122 3310 2773 0001 339030 3.027.700,50 3 31.101 08 122 3310 2773 0001 339030 3.027.700,50 SUBTOTAL DEPUTADA DÉBORA MENEZES 12.110.802,00 DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 500.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 500.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 500.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 500.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 500.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 500.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 500.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 500.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 300.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 300.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 500.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0011 339039 80.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 120.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 150.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 380.000,00 16 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 270.000,00 17 17.701 10 302 3305 2692 0001 339039 1.000.000,00 18 17.701 10 302 3305 2692 0001 339039 500.000,00 19 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 1.000.000,00 20 17.701 10 302 3305 2692 0001 449052 3.510.802,00 SUBTOTAL DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES 12.110.802,00

Página 3 de 8 Orçamento 2025 Anexo XI - Quadro I

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1,00

DEPUTADO DR. GEORGE LINS

NATUREZA DA DESPESA 1 17.101 10 302 3305 2692 0001 339030 6.055.401,00 2 18.101 20 122 3310 2773 0001 449052 3.055.401,00 3 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 3.000.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO DR. GEORGE LINS 12.110.802,00 DEPUTADO DR. GOMES NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 1.003.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0004 444142 1.200.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 800.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 1.002.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 1.200.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 445042 1.100.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 700.000,00 8 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 1.001.000,00 9 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0011 445042 50.000,00 11 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 1.050.000,00 12 21.101 14 122 3310 2773 0002 445042 50.000,00 13 28.201 12 122 3310 2773 0011 335041 54.802,00 14 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 15 17.701 10 302 3305 2692 0011 445042 200.000,00 16 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 17 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 18 21.101 14 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 19 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 20 18.101 20 122 3310 2773 0004 445042 150.000,00 21 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 100.000,00 22 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 50.000,00 23 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 24 17.701 10 302 3305 2692 0011 339039 50.000,00 25 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 26 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 50.000,00 27 21.302 12 122 0310 2773 0011 335041 50.000,00 28 31.701 08 122 3310 2773 0011 335041 200.000,00 29 18.101 20 122 3310 2773 0011 335041 1.000.000,00 30 28.101 12 362 3310 2773 0007 334041 50.000,00 31 31.701 08 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 32 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 200.000,00 33 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 50.000,00 34 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 100.000,00 35 28.201 12 122 3310 2773 0011 335041 50.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO DR. GOMES 12.110.802,00 DEPUTADA DRA. MAYARA PINHEIRO REIS NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0001 449052 12.110.802,00 SUBTOTAL DEPUTADA DRA. MAYARA PINHEIRO REIS 12.110.802,00 DEPUTADO FELIPE SOUZA NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 500.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0001 339039 1.000.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 300.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 339030 400.000,00

Página 4 de 8 Orçamento 2025 Anexo XI - Quadro I

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1,00

5 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 500.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0009 334141 500.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 500.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 500.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 500.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 500.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 400.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 300.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 300.000,00 14 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 100.000,00 15 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 2.110.802,00 16 18.101 20 122 3310 2773 0001 449052 1.000.000,00 17 42.101 27 122 3310 2773 0001 449052 1.000.000,00 18 31.701 08 122 3310 2773 0001 339032 1.000.000,00 19 28.101 12 361 3310 2773 0011 449052 700.000,00

SUBTOTAL DEPUTADO FELIPE SOUZA 12.110.802,00 DEPUTADA JOANA DARC

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0001 339030 6.055.401,00 2 30.101 18 122 3310 2773 0001 339030 6.055.401,00 SUBTOTAL DEPUTADA JOANA DARC 12.110.802,00 DEPUTADO JOÃO LUIZ NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0002 444142 1.000.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0002 334141 3.000.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0009 444142 450.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0010 334141 300.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 705.401,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 339039 100.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 500.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 1.500.000,00 9 18.101 20 122 3310 2773 0011 445042 200.000,00 10 18.101 20 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 11 18.101 20 122 3310 2773 0011 449052 250.000,00 12 22.102 06 122 3310 2773 0011 449052 100.000,00 13 22.103 06 122 3310 2773 0011 449052 450.000,00 14 31.101 08 122 3310 2773 0011 339039 100.000,00 15 28.101 12 362 3310 2773 0007 449052 150.000,00 16 28.101 12 362 3310 2773 0008 449052 50.000,00 17 28.101 12 362 3310 2773 0008 339030 50.000,00 18 21.101 14 122 3310 2773 0011 445042 75.000,00 19 16.101 04 122 3310 2773 0011 335041 150.000,00 20 16.101 04 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 21 42.101 27 122 3310 2773 0001 335041 300.000,00 22 42.101 27 122 3310 2773 0008 444042 500.000,00 23 42.101 27 122 3310 2773 0001 339030 1.980.401,00 SUBTOTAL DEPUTADO JOÃO LUIZ 12.110.802,00 DEPUTADO MÁRIO CÉSAR FILHO NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 339039 2.000.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 339039 2.000.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 1.000.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 1.055.401,00 5 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 2.000.000,00 6 11.209 04 122 3310 2773 0001 339039 1.500.000,00

Página 5 de 8 Orçamento 2025 Anexo XI - Quadro I

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1,00

7 11.209 04 122 3310 2773 0001 339033 1.500.000,00 8 18.202 20 122 3310 2773 0001 339039 1.055.401,00

SUBTOTAL DEPUTADO MÁRIO CÉSAR FILHO 12.110.802,00 DEPUTADA MAYRA DIAS

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 4.000.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0007 444142 2.055.401,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 444142 800.000,00 4 25.101 15 122 3310 2773 0007 444042 1.255.401,00 5 16.101 04 845 3310 2795 0007 444042 2.000.000,00 6 16.101 04 845 3310 2795 0007 444042 2.000.000,00 SUBTOTAL DEPUTADA MAYRA DIAS 12.110.802,00 DEPUTADO ROBERTO CIDADE NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0001 339030 6.055.401,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0001 449052 6.055.401,00 SUBTOTAL DEPUTADO ROBERTO CIDADE 12.110.802,00 DEPUTADO ROZENHA NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 800.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0009 334141 500.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0009 334141 500.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 500.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 500.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 500.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 750.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0007 339032 500.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 1.200.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 305.401,00 11 31.701 08 122 3310 2773 0003 334141 500.000,00 12 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 1.000.000,00 13 20.101 13 122 3310 2773 0001 335041 755.401,00 14 31.701 08 122 3310 2773 0008 334141 300.000,00 15 31.701 08 122 3310 2773 0003 334141 500.000,00 16 31.701 08 122 3310 2773 0003 334141 500.000,00 17 31.701 08 122 3310 2773 0003 334141 1.000.000,00 18 31.701 08 122 3310 2773 0003 334141 500.000,00 19 31.701 08 122 3310 2773 0003 334141 1.000.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO ROZENHA 12.110.802,00 DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0007 445042 500.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0011 339039 100.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0001 335041 875.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 335041 860.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 400.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 300.000,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0001 339030 740.802,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0010 444142 215.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0008 444142 300.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 500.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0009 444142 600.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 130.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0011 449051 170.000,00

Página 6 de 8 Orçamento 2025 Anexo XI - Quadro I

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1,00

14 17.701 10 302 3305 2692 0011 449052 100.000,00 15 18.101 20 122 3310 2773 0006 445042 200.000,00 16 28.101 12 361 3310 2773 0008 444042 100.000,00 17 31.701 08 122 3310 2773 0002 334141 300.000,00 18 31.701 08 122 3310 2773 0009 334141 650.000,00 19 20.101 13 122 3310 2773 0008 444042 150.000,00 20 42.101 27 122 3310 2773 0009 334041 300.000,00 21 20.101 13 122 3310 2773 0009 334041 300.000,00 22 18.101 20 122 3310 2773 0003 445042 200.000,00 23 16.101 04 845 3310 2795 0011 444042 150.000,00 24 18.101 20 122 3310 2773 0003 445042 100.000,00 25 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 300.000,00 26 16.101 04 845 3310 2795 0009 444042 1.150.000,00 27 16.101 04 845 3310 2795 0008 444042 300.000,00 28 18.101 20 122 3310 2773 0008 444042 300.000,00 29 16.101 04 845 3310 2795 0008 444042 150.000,00 30 18.101 20 122 3310 2773 0002 445042 250.000,00 31 20.101 13 122 3310 2773 0007 335041 170.000,00 32 28.201 12 361 3310 2773 0011 335041 100.000,00 33 18.101 20 122 3310 2773 0003 445042 300.000,00 34 44.101 25 122 3310 2773 0001 442042 100.000,00 35 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 100.000,00 36 18.101 20 122 3310 2773 0001 445042 500.000,00 37 11.304 12 122 3310 2773 0007 449052 150.000,00

SUBTOTAL DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS 12.110.802,00 DEPUTADO THIAGO ABRAHIM

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 6.100.000,00 2 42.101 27 122 3310 2773 0011 444042 750.000,00 3 42.101 27 122 3310 2773 0011 444042 750.000,00 4 20.101 13 122 3310 2773 0011 335041 3.000.000,00 5 18.101 20 122 3310 2773 0011 444042 1.510.802,00 SUBTOTAL DEPUTADO THIAGO ABRAHIM 12.110.802,00 DEPUTADO WANDERLEY MONTEIRO NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 1.000.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 1.000.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 1.000.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 500.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 500.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 555.401,00 7 17.701 10 302 3305 2692 0007 334141 1.000.000,00 8 28.101 12 362 3310 2773 0001 335041 2.000.000,00 9 28.101 12 362 3310 2773 0001 335041 2.000.000,00 10 28.101 12 362 3310 2773 0001 335041 2.055.401,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 500.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO WANDERLEY MONTEIRO 12.110.802,00 DEPUTADO WILKER BARRETO NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 1.000.000,00 2 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 1.000.000,00 3 17.701 10 302 3305 2692 0005 334141 1.000.000,00 4 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 1.000.000,00 5 17.701 10 302 3305 2692 0004 334141 1.000.000,00 6 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 1.000.000,00

Página 7 de 8 Orçamento 2025 Anexo XI - Quadro I

Quadro I SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1,00

7 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 1.000.000,00 8 17.701 10 302 3305 2692 0003 334141 1.000.000,00 9 17.701 10 302 3305 2692 0006 334141 1.000.000,00 10 17.701 10 302 3305 2692 0011 334141 1.000.000,00 11 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 1.000.000,00 12 17.701 10 302 3305 2692 0008 334141 1.000.000,00 13 17.701 10 302 3305 2692 0001 339032 110.802,00

SUBTOTAL DEPUTADO WILKER BARRETO 12.110.802,00 TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 290.659.248,00

ANULAÇÃO

R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA 1 99.999 99 999 9999 2646 0001 999999 290.659.248.000 TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO 290.659.248.000

Página 8 de 8 Orçamento 2025

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO

BANCADA AVANTE R$ 1,00

DEPUTADO ABDALA FRAXE

NATUREZA DA DESPESA 1 31.701 08 122 3310 2793 0010 334141 500.000,00 2 20.101 13 122 3310 2793 0007 334041 500.335,00 3 28.101 12 361 3310 2793 0011 334041 1.000.000,00 4 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 1.000.000,00 5 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 1.000.000,00 6 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 1.000.000,00 7 28.101 12 361 3310 2793 0005 334041 500.000,00 8 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 500.000,00 9 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 500.000,00 10 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 500.000,00 11 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 500.000,00 12 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 500.000,00 13 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 500.000,00 14 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 500.000,00 15 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 273.000,00 16 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 273.000,00 17 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 273.000,00 18 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 273.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO ABDALA FRAXE 10.092.335,00 DEPUTADO DANIEL ALMEIDA NATUREZA DA DESPESA 19 43.101 15 122 3310 2793 0011 334041 5.092.335,00 20 43.101 15 122 3310 2793 0011 334041 5.000.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO DANIEL ALMEIDA 10.092.335,00 DEPUTADA MAYRA DIAS NATUREZA DA DESPESA 21 31.701 08 122 3310 2793 0007 444142 5.000.000,00 22 31.701 08 122 3310 2793 0007 444142 1.500.000,00 23 31.701 08 122 3310 2793 0007 334141 2.000.000,00 24 11.304 12 122 3310 2793 0007 449052 150.000,00 25 21.101 14 122 3310 2793 0002 335041 350.000,00 26 21.101 14 122 3310 2793 0007 335041 150.000,00 27 17.701 10 302 3305 2792 0007 334141 150.000,00 28 17.701 10 302 3305 2792 0007 334141 792.335,00 SUBTOTAL DEPUTADA MAYRA DIAS 10.092.335,00 DEPUTADO WANDERLEY MONTEIRO NATUREZA DA DESPESA 29 31.701 08 122 3310 2793 0007 334141 2.000.000,00 30 31.701 08 122 3310 2793 0003 334141 1.000.000,00 31 31.701 08 122 3310 2793 0003 334141 500.000,00 32 31.701 08 122 3310 2793 0003 334141 500.000,00 33 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 1.500.000,00 34 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 1.700.000,00 35 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 1.500.000,00 36 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 1.392.335,00 SUBTOTAL DEPUTADO WANDERLEY MONTEIRO 10.092.335,00 TOTAL DA BANCADA AVANTE 40.369.340,00

Página 1 de 6 Orçamento 2025

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO

BANCADA MOBILIZA 33 R$ 1,00

DEPUTADO WILKER BARRETO

NATUREZA DA DESPESA 1 17.701 10 302 3305 2792 0007 334141 1.000.000,00 2 17.701 10 302 3305 2792 0008 334141 2.000.000,00 3 17.701 10 302 3305 2792 0004 334141 1.000.000,00 4 17.701 10 302 3305 2792 0006 334141 1.500.000,00 5 17.701 10 302 3305 2792 0008 334141 1.000.000,00 6 17.701 10 302 3305 2792 0006 334141 1.000.000,00 7 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 2.492.000,00 8 17.701 10 302 3305 2792 0001 339032 100.335,00 SUBTOTAL DEPUTADO WILKER BARRETO 10.092.335,00 TOTAL DA BANCADA MOBILIZA 33 10.092.335,00

BANCADA PL / REPUBLICANOS R$ 1,00

DEPUTADO CABO MACIEL - PL

NATUREZA DA DESPESA 1 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 1.000.000,00 2 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 800.000,00 3 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 1.200.000,00 4 31.701 08 122 3310 2793 0007 334141 2.000.000,00 5 28.101 12 362 3310 2793 0001 335041 1.500.000,00 6 28.101 12 362 3310 2793 0001 335041 1.500.000,00 7 31.701 08 122 3310 2793 0011 335041 1.000.000,00 8 21.101 14 122 3310 2793 0002 334041 1.092.335,00 SUBTOTAL DEPUTADO CABO MACIEL 10.092.335,00 DEPUTADA DÉBORA MENEZES - PL NATUREZA DA DESPESA 9 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 5.046.167,50 10 11.209 04 122 3310 2793 0011 339030 5.046.167,50 SUBTOTAL DEPUTADA DÉBORA MENEZES 10.092.335,00 DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES - PL NATUREZA DA DESPESA 11 21.101 14 122 3310 2793 0007 335041 500.000,00 12 42.101 27 122 3310 2793 0011 335041 100.000,00 13 21.101 14 122 3310 2793 0011 335041 100.000,00 14 21.101 14 122 3310 2793 0011 445042 200.000,00 15 21.101 14 122 3310 2793 0011 445042 200.000,00 16 21.101 14 122 3310 2793 0011 335041 200.000,00 17 22.102 06 122 3310 2793 0011 449052 660.000,00 18 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 3.500.000,00 19 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 1.500.000,00 20 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 1.000.000,00 21 16.101 23 122 3310 2793 0011 339033 100.000,00 22 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 2.032.335,00 SUBTOTAL DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES 10.092.335,00 DEPUTADA DRA. MAYARA PINHEIRO REIS - REPUBLICANOS NATUREZA DA DESPESA 23 17.701 10 302 3305 2792 0001 449052 10.092.335,00 SUBTOTAL DEPUTADA DRA. MAYARA PINHEIRO REIS 10.092.335,00 DEPUTADO JOÃO LUIZ - REPUBLICANOS NATUREZA DA DESPESA 24 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 3.000.000,00 25 42.101 27 122 3310 2793 0001 339039 2.500.000,00 26 42.101 27 122 3310 2793 0011 335041 1.092.335,00

Página 2 de 6 Orçamento 2025

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO

27 16.101 04 122 3310 2793 0001 335041 1.500.000,00 28 16.101 23 122 3310 2793 0001 339039 2.000.000,00

SUBTOTAL DEPUTADO JOÃO LUIZ 10.092.335,00 TOTAL DA BANCADA PL/ REPUBLICANOS 50.461.675,00

BANCADA PODEMOS R$ 1,00

DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO

NATUREZA DA DESPESA 1 42.101 27 122 3310 2793 0001 339039 1.000.000,00 2 31.701 08 122 3310 2793 0011 334141 1.000.000,00 3 31.701 08 122 3310 2793 0011 334141 500.000,00 4 31.701 08 122 3310 2793 0011 334141 400.000,00 5 31.701 08 122 3310 2793 0011 334141 300.000,00 6 31.701 08 122 3310 2793 0001 335041 300.000,00 7 31.701 08 122 3310 2793 0011 335041 300.000,00 8 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 700.000,00 9 20.101 13 122 3310 2793 0002 335041 300.000,00 10 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 500.000,00 11 28.201 12 122 3310 2793 0011 335041 1.000.000,00 12 31.701 08 122 3310 2793 0011 335041 3.392.335,00 13 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 100.000,00 14 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 300.000,00 SUBTOTAL DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO 10.092.335,00 DEPUTADO COMANDANTE DAN CÂMARA NATUREZA DA DESPESA 15 31.101 08 122 3310 2793 0001 339032 1.400.000,00 16 22.104 06 122 3310 2793 0011 449052 892.335,00 17 16.101 23 122 3310 2793 0001 339039 800.000,00 18 42.101 27 122 3310 2793 0001 339032 1.500.000,00 19 22.704 06 122 3310 2793 0001 339032 1.000.000,00 20 22.103 06 122 3310 2793 0011 449052 1.000.000,00 21 28.101 12 362 3310 2793 0011 449052 500.000,00 22 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 3.000.000,00 SUBTOTAL COMANDANTE DAN CÂMARA 10.092.335,00 DEPUTADO DR. GOMES NATUREZA DA DESPESA 23 17.701 10 302 3305 2792 0006 334141 3.100.000,00 24 28.201 12 122 3310 2793 0011 335041 1.300.000,00 25 28.201 12 122 3310 2793 0011 335041 500.000,00 26 28.101 12 362 3310 2793 0011 335041 192.335,00 27 17.701 10 302 3305 2792 0006 334141 2.900.000,00 28 28.201 12 122 3310 2793 0011 335041 1.100.000,00 29 17.701 10 302 3305 2792 0006 334141 1.000.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO DR. GOMES 10.092.335,00 TOTAL DA BANCADA PODEMOS 30.277.005,00

BANCADA PMB R$ 1,00

DEPUTADO ROZENHA

NATUREZA DA DESPESA 1 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 892.330,00 2 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 500.000,00 3 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 600.000,00 4 28.201 12 122 3310 2793 0011 335041 500.000,00 5 31.701 08 122 3310 2793 0003 334141 1.800.000,00 6 18.101 23 122 3310 2793 0001 339032 950.000,00 7 18.101 23 122 3310 2793 0001 339032 2.000.000,00

Página 3 de 6 Orçamento 2025

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO

8 18.101 23 122 3310 2793 0001 339032 1.350.005,00 9 28.201 12 122 3310 2793 0011 335041 500.000,00 10 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 500.000,00 11 17.701 10 302 3305 2792 0011 335041 500.000,00

SUBTOTAL DEPUTADO ROZENHA 10.092.335,00 TOTAL DA BANCADA PMB 10.092.335,00

BANCADA PRD R$ 1,00

DEPUTADO FELIPE SOUZA

NATUREZA DA DESPESA 1 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 1.236.167,50 2 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 1.236.167,50 3 16.101 23 122 3310 2793 0001 339040 725.000,00 4 16.101 23 122 3310 2793 0001 339040 725.000,00 5 16.101 23 122 3310 2793 0001 339039 1.000.000,00 6 28.201 12 122 3310 2793 0011 335041 200.000,00 7 28.201 12 122 3310 2793 0011 335041 100.000,00 8 28.201 12 122 3310 2793 0011 335041 200.000,00 9 28.201 12 122 3310 2793 0006 335041 100.000,00 10 28.201 12 122 3310 2793 0011 445042 100.000,00 11 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 200.000,00 12 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 200.000,00 13 20.101 13 122 3310 2793 0003 335041 120.000,00 14 28.201 12 122 3310 2793 0011 335041 150.000,00 15 18.101 23 122 3310 2793 0001 339032 1.000.000,00 16 18.101 20 122 3310 2793 0011 339039 400.000,00 17 42.101 27 122 3310 2793 0005 334041 200.000,00 18 31.701 08 122 3310 2793 0003 334141 1.000.000,00 19 31.701 08 122 3310 2793 0003 334141 500.000,00 20 31.701 08 122 3310 2793 0003 334141 500.000,00 21 20.101 13 122 3310 2793 0004 335041 200.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO FELIPE SOUZA 10.092.335,00 TOTAL DA BANCADA PRD 10.092.335,00

BANCADA PT/ PV/ MDB R$ 1,00

DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS - PT

NATUREZA DA DESPESA 1 21.101 14 122 3310 2793 0011 335041 1.000.000,00 2 18.101 20 122 3310 2793 0001 335041 1.500.000,00 3 18.101 20 122 3310 2793 0011 445042 1.200.000,00 4 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 2.000.000,00 5 44.101 25 122 3310 2793 0001 445042 2.000.000,00 6 18.101 20 122 3310 2793 0007 445042 392.335,00 7 28.201 12 122 3310 2793 0001 335041 1.500.000,00 8 18.101 20 122 3310 2793 0011 444042 250.000,00 9 18.101 20 122 3310 2793 0011 334041 250.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS 10.092.335,00 DEPUTADO CARLINHOS BESSA - PV NATUREZA DA DESPESA 10 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 2.000.000,00 11 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 1.500.000,00 12 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 1.500.000,00 13 17.701 10 302 3305 2792 0006 334141 500.000,00 14 17.701 10 302 3305 2792 0002 334141 292.335,00 15 17.701 10 302 3305 2792 0006 334141 500.000,00 16 17.701 10 302 3305 2792 0006 334141 1.000.000,00 17 17.701 10 302 3305 2792 0006 334141 1.000.000,00

Página 4 de 6 Orçamento 2025

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO

18 28.201 12 122 3310 2793 0011 335041 500.000,00 19 18.101 23 122 3310 2793 0001 339032 500.000,00 20 28.201 12 122 3310 2793 0011 335041 500.000,00 21 31.701 08 122 3310 2793 0011 335041 300.000,00

SUBTOTAL DEPUTADO CARLINHOS BESSA 10.092.335,00 DEPUTADO CRISTIANO D'ÂNGELO - MDB

NATUREZA DA DESPESA 22 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 500.000,00 23 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 500.000,00 24 20.101 13 122 3310 2793 0001 335041 500.000,00 25 20.101 13 122 3310 2793 0011 334041 500.000,00 26 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 3.000.000,00 27 42.101 27 122 3310 2793 0011 339039 500.000,00 28 42.101 27 122 3310 2793 0011 339039 500.000,00 29 17.701 10 302 3305 2792 0011 334141 2.000.000,00 30 28.101 12 361 3310 2793 0011 334041 1.000.000,00 31 17.701 10 302 3305 2792 0011 334141 1.092.335,00 SUBTOTAL DEPUTADO CRISTIANO D'ÂNGELO 10.092.335,00 TOTAL DA BANCADA PT/ PV/ MDB 30.277.005,00

BANCADA UNIÃO BRASIL R$ 1,00

DEPUTADO ADJUTO AFONSO

NATUREZA DA DESPESA 1 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 2.423.137,00 2 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 2.350.000,00 3 31.701 08 122 3310 2793 0011 335041 200.000,00 4 31.701 08 122 3310 2793 0011 335041 150.000,00 5 17.701 10 302 3305 2792 0011 335041 200.000,00 6 21.101 14 122 3310 2793 0004 335041 100.000,00 7 31.701 08 122 3310 2793 0004 335041 200.000,00 8 31.701 08 122 3310 2793 0011 335041 150.000,00 9 18.101 20 122 3310 2793 0004 335041 350.000,00 10 18.101 20 122 3310 2793 0004 334041 400.000,00 11 20.101 13 122 3310 2793 0011 334041 200.000,00 12 28.201 12 122 3310 2793 0011 335041 150.000,00 13 28.201 12 122 3310 2793 0001 339039 150.000,00 14 28.201 12 122 3310 2793 0011 335041 600.000,00 15 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 350.000,00 16 42.101 27 122 3310 2793 0011 335041 150.000,00 17 17.701 10 302 3305 2792 0003 334141 119.198,00 18 42.101 27 122 3310 2793 0011 335041 500.000,00 19 31.701 08 122 3310 2793 0004 335041 100.000,00 20 28.101 12 122 3310 2793 0011 335041 650.000,00 21 18.101 20 122 3310 2793 0011 334041 300.000,00 22 28.201 12 122 3310 2793 0011 335041 100.000,00 23 11.304 12 122 3310 2793 0004 449052 200.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO ADJUTO AFONSO 10.092.335,00 DEPUTADO DR. GEORGE LINS NATUREZA DA DESPESA 24 31.701 08 122 3310 2793 0001 339030 3.000.000,00 25 22.101 06 122 3310 2793 0001 449052 3.000.000,00 26 28.101 12 361 3310 2793 0001 339030 4.092.335,00 SUBTOTAL DEPUTADO DR. GEORGE LINS 10.092.335,00 DEPUTADA JOANA DARC NATUREZA DA DESPESA 27 17.701 10 302 3305 2792 0001 339030 3.364.111,67

Página 5 de 6 Orçamento 2025

Quadro II SUPLEMENTAÇÃO

28 18.202 20 122 3310 2793 0001 339030 3.364.111,67 29 30.101 18 122 3310 2793 0001 339030 3.364.111,66

SUBTOTAL DEPUTADA JOANA DARC 10.092.335,00 DEPUTADO MÁRIO CÉSAR FILHO

NATUREZA DA DESPESA 30 11.209 04 122 3310 2793 0001 339039 3.000.000,00 31 11.209 04 122 3310 2793 0011 339039 2.000.000,00 32 11.209 04 122 3310 2793 0001 339033 2.000.000,00 33 43.101 15 122 3310 2793 0011 444042 1.092.335,00 34 11.209 04 122 3310 2793 0001 339033 2.000.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO MÁRIO CÉSAR FILHO 10.092.335,00 DEPUTADO ROBERTO CIDADE NATUREZA DA DESPESA 35 17.701 10 302 3305 2792 0003 334141 1.500.000,00 36 17.701 10 302 3305 2792 0003 334141 1.500.000,00 37 17.701 10 302 3305 2792 0004 334141 300.000,00 38 17.701 10 302 3305 2792 0004 334141 500.000,00 39 17.701 10 302 3305 2792 0011 334141 1.500.000,00 40 17.701 10 302 3305 2792 0002 334141 1.000.000,00 41 17.701 10 302 3305 2792 0007 334141 500.000,00 42 17.701 10 302 3305 2792 0001 339032 500.000,00 43 17.701 10 302 3305 2792 0001 449052 2.292.335,00 44 18.201 20 122 3310 2793 0009 339039 500.000,00 SUBTOTAL DEPUTADO ROBERTO CIDADE 10.092.335,00 DEPUTADO THIAGO ABRAHIM NATUREZA DA DESPESA 45 17.701 10 302 3305 2792 0002 334141 2.000.000,00 46 18.101 20 122 3310 2793 0002 444042 1.000.000,00 47 17.701 10 302 3305 2792 0009 334141 500.000,00 48 17.701 10 302 3305 2792 0011 334141 2.000.000,00 49 18.101 20 122 3310 2793 0011 444042 1.000.000,00 50 18.101 20 122 3310 2793 0011 444042 500.000,00 51 20.101 13 122 3310 2793 0011 335041 3.092.335,00 SUBTOTAL DEPUTADO THIAGO ABRAHIM 10.092.335,00 TOTAL DA BANCADA UNIÃO BRASIL 60.554.010,00 TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 242.216.040,00

ANULAÇÃO

R$ 1,00

ANULAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA 1 99.999 99 999 9999 2790 0001 999999 242.216.040.000 TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO 242.216.040.000

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