Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 7229, de 9 de dezembro de 2024
Lei nº 7229/2024
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Juliana Arrais Mousinho, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Nos termos da Resolução Legislativa nº 71, de 10 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Juliana Arrais Mousinho, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora agendados pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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